Em editorial, jornal dirigido por
Francisco Mesquita Neto afirma que "sua atuação destoa do que se espera
de um membro da mais alta Corte de Justiça do País, ainda mais quando os
seus trabalhos podem ser acompanhados ao vivo por todos quantos por
eles se interessem"; como foi colocado aqui no 247, elite começa a
despertar para o risco que há no STF
247 - Ontem, foram Merval Pereira e Dora Kramer a
apontar críticas ao comportamento de Joaquim Barbosa, o que levou o 247 a
publicar o texto "Elite começa a descobrir o monstro criado no STF".
Hoje, o jornal mais conservador do País, o Estado de S. Paulo, faz
duras críticas ao futuro presidente da corte, em seu principal
editorial. Leia:
Os 'barracos' no STF
Na véspera da retomada do julgamento do mensalão, na
quarta-feira, o relator do processo, ministro Joaquim Barbosa,
participava de um congresso de juristas, em Aracaju, quando foi
perguntado sobre a sua popularidade, traduzida em cumprimentos, fotos e
pedidos de autógrafos, por onde quer que passe. "Há uma identificação
cada vez maior da população com as questões jurídico-institucionais
tratadas pelo Supremo", comentou. "Esse julgamento trouxe o tribunal
para dentro das famílias, e o que vem acontecendo no plano pessoal é
consequência disso." A elegância e a modéstia destas suas palavras, no
entanto, são tudo que lhe tem faltado no plenário do Supremo Tribunal
Federal (STF), que completou ontem 44 sessões, enredado na questão dos
critérios para a fixação das penas dos réus condenados por uma variedade
de delitos.
As divergências a respeito estimularam Barbosa a reincidir
no comportamento que vem caracterizando a sua participação no exame da
mais importante ação penal da história da Casa. Desde as primeiras
manifestações de inconformismo com o parecer do revisor da matéria,
ministro Ricardo Lewandowski, a sua atuação destoa do que se espera de
um membro da mais alta Corte de Justiça do País, ainda mais quando os
seus trabalhos podem ser acompanhados ao vivo por todos quantos por eles
se interessem. Em vez da serenidade - que de modo algum exclui a defesa
viva e robusta de posições, bem assim a contestação até exuberante dos
argumentos contrários -, o ministro como que se esmera em levar "para
dentro das famílias" um espetáculo de nervos à flor da pele,
intolerância e desqualificação dos colegas.
Um integrante do STF não pode reagir com um sorriso
depreciativo à exposição de um ponto de vista de um de seus pares, por
discrepar de suas convicções sobre a questão da hora. Foi o que se
passou anteontem quando o ministro Marco Aurélio Mello defendia uma
interpretação antagônica à do relator - e mais benigna para os réus -
sobre crimes e penas. O desdém estampado na face do relator fez o colega
adverti-lo: "Não sorria porque a coisa é muito séria. Estamos no
Supremo. O deboche não cabe aqui". Barbosa retrucou dizendo saber aonde o
outro queria chegar, para ouvir em seguida: "Não admito que Vossa
Excelência suponha que todos aqui sejam salafrários e só Vossa
Excelência seja uma vestal". Decerto ele não supõe nada parecido com
isso, mas é a impressão que transmite, principalmente para aquela
parcela do público que assiste pela primeira vez a um julgamento no
Supremo.
Seria deplorável se também isso estivesse na raiz da
súbita notoriedade de Barbosa - para a qual hão de ter contribuído a sua
condição de negro e o seu manifesto desconforto físico provocado por um
crônico problema na coluna. O relator merece aplausos, isso sim, pelo
desassombro, coerência e conhecimento de causa com que evidenciou os
delitos cometidos pela quadrilha do mensalão, entre eles o "sujeito
oculto" do esquema corruptor armado em favor do governo Lula, o seu
então braço direito José Dirceu. É de louvar igualmente a sua clareza ao
apontar a gravidade incomum dos crimes praticados - por serem o que
eram os réus e pelo efeito corrosivo de seus atos para as instituições
políticas e a ordem democrática nacional. Mas ele deveria ser o último a
dar azo a que os brasileiros confundam rigor com desrespeito pela
opinião alheia. Nenhum juiz pode insinuar, como fez, que um colega se
equipara aos advogados de defesa dos mensaleiros.
O estilo, digamos assim, do relator deve preocupar por
outra razão ainda. A partir do próximo dia 18, quando o presidente do
STF, Carlos Ayres Britto, deixar o cargo e a Corte por ter completado 70
anos, Barbosa o substituirá por um biênio. E de forma alguma é
descabido perguntar se ele sabe que terá de domar o seu temperamento
para conduzir o tribunal com a paciência e o comedimento demonstrados
por Ayres Britto - duramente testados, aliás, nos "barracos" que teve de
acalmar no curso deste julgamento. O presidente do tribunal incumbido
de dar a última palavra também em demandas que envolvem a conduta alheia
deve ser o primeiro a vigiar o próprio comportamento.
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