DO VALOR
O governo poderá reduzir ainda mais os encargos setoriais para atingir a
meta de 20% em média de corte nas tarifas de energia, afirmou nesta
quarta-feira (21) o diretor-geral da Aneel (Agência Nacional de Energia
Elétrica), Nelson Hubner.
A medida poderá ser adotada caso algumas elétricas não aceitem a proposta de renovação antecipada onerosa das concessões que vencem até 2017.
Hubner mencionou dois encargos que poderiam ser reduzidos: a CDE (Conta de Desenvolvimento Energético) e a CCC (Conta de Consumo de Combustíveis Fósseis).
Nesses casos, o consumidor pagaria menos pelos encargos, que seriam arcados pelo Tesouro Nacional.
"A gente pode ajustar esses valores [da redução dos encargos]. Vamos esperar primeiro. A gente tem esperança que a maioria das empresas aceite a proposta. Acho que é mais vantajoso para elas", disse o diretor, que participa da inauguração de projeto de energia inteligente da distribuidora Ampla, em Armação dos Búzios, no Rio de Janeiro.
PLANO B
Na quarta-feira passada (14), o ministro Guido Mantega (Fazenda) afirmou que, no caso de alguma empresa não aderir à renovação das concessões, o governo vai, "de alguma forma", garantir a queda média de 20% no custo da energia no próximo ano.
Ele, porém, afirmou ter certeza de que as concessionárias de energia elétrica vão aderir em massa à proposta do governo de renovação antecipada das concessões por mais 30 anos, com redução de tarifa.
Embora o ministro não tenha detalhado o que poderia ser ser feito, ele disse que prefere não usar recursos do Tesouro para assegurar a redução.
"Eu tenho certeza de que a esmagadora maioria dos concessionários vai aderir. Se tiver algum resíduo, nós vamos resolver de alguma forma. Mas nós não abrimos mão de uma redução de em média 20%", disse Mantega.
Ele lembrou que o governo já abriu mão da receita com alguns impostos, que serão extintos, e se comprometeu a usar R$ 3,3 bilhões por ano para bancar os programas sociais que antes eram pagos por contribuições que deixarão de existir.
REMUNERAÇÃO
A maior parte da redução da tarifa anunciada para 2013, no entanto, deve vir de uma queda na remuneração de geradoras e transmissoras de energia que foram convidadas a renovar antecipadamente seus contratos, sem realização de nova licitação, em troca de reduzirem o valor cobrado.
A justificativa do governo é que o investimento feito pelas empresas já foi remunerado e por isso é possível reduzir a tarifa. Muitas companhias têm reclamado das condições de renovação e uma delas, a Cemig, indicou que não vai aderir à proposta.
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