quinta-feira, 31 de maio de 2012

Por “soft power”, Brasil dá sem pedir contrapartida 01/06/2012

Por João Villaverde
O Brasil quer conquistar corações e mentes na política internacional, e, em tempos de grave crise econômica mundial, um caminho para isso são as ações de cooperação humanitária e técnica. Esse é o mote dos responsáveis, no Ministério de Relações Exteriores, por iniciativas de cooperação humanitária e técnica (que envolve a transferência de tecnologia e conhecimento). Essa diretriz, no entanto, convive com o atraso – até hoje, o balanço oficial das iniciativas de cooperação internacional e dos destinos dos recursos brasileiros, referentes a 2010, não teve a divulgação autorizada pelo Itamaraty.
Realizado em conjunto pela Agência Brasileira de Coordenação (ABC), vinculada ao Ministério das Relações Exteriores, e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o balanço das ações e utilização de recursos públicos remetidos a outras nações referentes a 2010 está pronto há seis meses. Mas a falta de autorização do Itamaraty atrasou o início do levantamento relativo ao ano passado.
Por outro lado, as informações referentes à cooperação humanitária são conhecidas. Responsável pela área no governo, Sóstenes de Macedo, coordenador-geral substituto de ações internacionais de combate à fome do Ministério de Relações Exteriores, defende que o incremento do “soft power” (“poder suave”, em contraponto ao “poder pesado”, representado pelo poderio militar e econômico) do Brasil passa pela maior integração do país na condução de iniciativas humanitárias.
“Somos contrários à ideia de ajuda humanitária, como é praticada predominantemente nos países ricos, como os Estados Unidos. Fazemos cooperação humanitária, porque não exigimos contrapartida do ajudado”, diz Macedo, que cita o caso recente da Coreia do Norte, que nas últimas semanas deixou de receber ajuda humanitária americana porque não cumpriu exigências de abertura política. “O Brasil, ao contrário, acabou de enviar 21 mil toneladas de alimentos aos norte-coreanos”, afirma Macedo.
O governo tem na agenda para o ano algumas iniciativas importantes na área de cooperação humanitária, como os US$ 5 milhões para auxiliar o governo haitiano a adquirir leite de pequenos produtores do Haiti e distribuir internamente, ou os US$ 750 mil para refugiados palestinos no Oriente Médio e os US$ 300 mil para refugiados afegãos no Irã e no Paquistão.
Macedo cita também o início do programa para compra de alimentos na África (PPA, na sigla em inglês). O programa começa no segundo semestre em cinco países no continente (Etiópia, Senegal, Maláui, Níger e Moçambique) e vai consumir US$ 2,4 milhões. O Reino Unido já se dispôs ao ministro Antonio Patriota, das Relações Exteriores, a ajudar o PPA com US$ 900 mil em treinamento de pessoal.
Ao todo, o orçamento da área responsável pelos repasses, no Itamaraty, é de R$ 25 milhões neste ano, e o Itamaraty negocia para dobrar o valor em 2013, voltando ao patamar de 2011. Até 2009, o Itamaraty dispunha de R$ 3,5 milhões em média, e o auge foram os R$ 95 milhões de 2010. Esse orçamento não contempla o envio de alimentos ou de medicamentos.
O Valor apurou que a Lei 12.429, que vai perder a validade em julho, será prorrogada nos próximos dias. A lei, assinada em junho do ano passado pela presidente Dilma Rousseff, prevê a doação de até 711 mil toneladas de alimentos por ano em cooperação humanitária.

Argentina: o que há por trás de um jornal chamado Clarín 31/05/2012


O prazo final foi dado: dezembro. Ou, para quem aprecia precisão e detalhe, dia 7 de dezembro de 2012, uma quarta. É quando o todo-poderoso grupo Clarín, que além do jornal de maior circulação da Argentina (e um dos maiores da América do Sul) detém, na prática, um império de comunicações no país, terá de se enquadrar na nova legislação – ou seja, começar a se desfazer de vários canais de televisão aberta e a cabo, além de um bom punhado de emissoras de rádio.

Por Eric Nepomuceno, em Carta Maior


Num estranho neologismo, a questão é tratada, na Argentina, como ‘desenvestimento’. Ora, na verdade a questão é outra: o grupo terá de começar a se desfazer de um patrimônio que é ilegal. Terá de abrir mão de concessões de licenças para operar rádio AM, FM, televisão aberta e televisão fechada.

O grupo Clarín tentou, de todo jeito, denunciar essa nova legislação – aprovada, aliás, por esmagadora maioria no Congresso –, questionando sua constitucionalidade e alegando que atingia o direito à liberdade de expressão. A Suprema Corte disse que na nova legislação não há nenhum cerceamento à liberdade de expressão.

Denunciar atentados à liberdade de expressão cada vez que seus interesses empresariais são ameaçados é característica dos grupos de comunicação que, na América Latina, funcionam como grandes monopólios e, ao mesmo tempo, como ferozes escudeiros do poder econômico. Cada vez que um desses grupos se sente ameaçado, todos, em uníssono, denunciam que os governos estariam fazendo aquilo que, na verdade, esses mesmos grupos praticam descaradamente em seu dia a dia: o cerceamento à liberdade de expressão. À diversidade de informação.

O caso do grupo Clarín é típico do que ocorre em um sem-fim de países, a começar pelo Brasil, onde um seleto punhado de quatro ou cinco famílias controla ferreamente a distribuição de informação. Na Argentina, como no Brasil, esses conglomerados de comunicação funcionam como a verdadeira oposição ao governo. E não no sentido de vigiar, pressionar, denunciar erros e desvios, mas de lançar mão de todas as armas e ferramentas, por mais venais que sejam, para atacar qualquer governo que atente contra os seus interesses e os interesses de determinado poder econômico, que os monopólios das comunicações defendem movidos a ferro, fogo e ausência total de escrúpulos.

Vale a pena recordar como atua o grupo Clarín, fervoroso defensor do sacrossanto direito à liberdade de expressão. Sua prática, na defesa desse credo, é no mínimo esdrúxula: controla 56% do mercado de canais de televisão aberta e a cabo, e uma parcela ainda maior das emissoras de rádio; manipula contratos de publicidade impedindo que os anunciantes comprem espaço na concorrência; e, como se fosse pouco, ainda briga na Justiça para continuar exercendo o monopólio da produção e distribuição do papel de imprensa no país.

Não se trata de discutir o conteúdo – incrivelmente manipulado, aliás – dos meios de informação controlados pelo Clarín em todas as suas variantes. Trata-se apenas e tão somente de discutir até que ponto é lícito que um determinado grupo exerça semelhante controle sobre o volume de informação que chega aos argentinos.

Diante desse quadro, é fácil entender que o que fez o governo de Cristina Fernández de Kirchner é, para o grupo Clarín, algo inadmissível. Afinal, além da intervenção na fábrica Papel Prensa, fazendo com que o Estado assumisse o controle da produção, distribuição e venda de papel a jornais e revistas, o governo baixou uma lei, aprovada pelo Congresso, que dividiu o espaço da transmissão de televisão aberta e fechada em três partes iguais.

Um terço desse espaço permanece em mãos de grupos privados, como o próprio Clarín. Outro terço passa a ser dividido entre emissoras públicas (nacionais e estaduais), e o terço final passa a emissoras que estarão sob controle da sociedade civil, através de organizações sociais. Quem está atuando além desses limites terá de abrir mão de licenças e concessões, que na Argentina – como no Brasil – são públicas.

Além disso, quem for dono de canais abertos não poderá ser dono de distribuidoras de canais a cabo numa mesma região. O grupo Clarín tem superposição de canais abertos e fechados em Buenos Aires, Córdoba, Mar del Plata e Bahía Blanca. Vai ter de escolher. Além disso, ao fundir duas distribuidoras de canais a cabo, a Calevisión e a Multicanal, estourou todos os limites de concessões estabelecidos pela lei (são cerca de 225 canais em mãos do grupo, e isso, para não mencionar as estações de rádio AM e FM).

A nova legislação foi questionada, é claro, por várias corporações que foram e serão atingidos. A gigantesca Telefônica espanhola, por exemplo, controla nove canais de televisão aberta no país. Terá abrir mão de todos, a menos que aceite integrar alguma cooperativa junto a organizações sociais.

Ninguém, em todo caso, fez o estardalhaço que o grupo Clarín está fazendo. Há uma explicação: o grupo decidiu partir, altaneiro, para o tudo ou nada. Confiou no próprio poder e na fraqueza do governo.

Tropeçou feio: Cristina Kirchner se reelegeu em 2011, e agora a Justiça decidiu que a nova lei tem data, sete de dezembro de 2012, para que seja cumprida. A fúria do Clarín é evidente e é compreensível. Fez todas as apostas erradas, e está perdendo uma por uma.

A mais delicada dessas apostas foi a que fez no segundo semestre de 1976, quando ganhou – na base de uma cumplicidade sórdida com a ditadura militar que sufocava o país – o controle da produção e da distribuição de papel de jornais e revistas na Argentina. Foi o auge de seu poder, que agora começa a ser rapidamente minado. Já não há torturadores e militares corruptos e sanguinários a quem recorrer. Restou recorrer à Justiça. Foi quando o grupo começou a perder.

Partidos Comunistas afirmam que Otan ameaça a paz mundial 31/05/2012



Por ocasião da reunião de cúpula da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan), realizada nos Estados Unidos, na cidade de Chicago, em 20 e 21 de maio, 35 partidos comunistas e operários lançaram um apelo intitulado “Otan, uma ameaça à paz mundial!”, em que assinalam o caráter agressivo dessa aliança como instrumento do imperialismo e a enorme ameaça que constitui para a paz e a segurança mundiais. Reproduzimos a íntegra do documento.


Em uma situação internacional marcada pela agudização da crise do capitalismo e pela violenta ofensiva imperialista contra as conquistas e direitos dos trabalhadores e dos povos, realiza-se nos dias 20 e 21 de Maio em Chicago, nos EUA, a Cúpula da Otan.

No quadro do aprofundamento da crise do capitalismo, o imperialismo lança-se numa escalada militarista e intervencionista.

Depois de ter atualizado o seu conceito estratégico em 2010, que representou um novo e perigoso salto qualitativo na sua ambição intervencionista – de que a agressão à Líbia foi exemplo –, os EUA e a Otan , que tem a União Europeia como seu pilar europeu, procuram alargar as suas zonas de influência, promovem a corrida aos armamentos e as despesas militares, o investimento em novas armas e a sua rede mundial de bases militares.

O imperialismo militariza as relações internacionais, prossegue a ocupação, lança ameaças de agressão, promove conspirações e manobras de ingerência contra países de todos os continentes e através de uma escalada armamentista permanente, viola os acordos internacionais de desarmamento existentes.

Os princípios da Carta da ONU são postos em causa, acentua-se a instrumentalização da ONU para dar cobertura à violência imperialista. O processo de destruição do Direito Internacional resultante da derrota do nazi-fascismo na Segunda Guerra Mundial abre as portas aos propósitos imperialistas de controlar recursos e dominar o planeta no plano militar e geoestratégico.

A Otan como principal instrumento do imperialismo no seu objetivo de domínio mundial, constitui uma enorme ameaça à paz e à segurança mundiais.

Mas, como a realidade está comprovando, a resposta de força do imperialismo à crise do capitalismo confronta-se com a luta progressista e revolucionária dos povos que, em vários pontos do mundo, tomam em suas mãos a defesa dos seus direitos e da soberania e independência dos seus países, resistindo das mais variadas formas e impondo revezes à estratégia de dominação imperialista.

Reafirmando o seu empenho na luta pela paz, pelo direito de cada povo a decidir livremente sobre seu destino, pelo progresso social e o socialismo, os Partidos Comunistas e Operários signatários desta declaração:

- Exigem a retirada imediata de todas as tropas estrangeiras do Afeganistão, assim como de todas as outras intervenções imperialistas no Mundo.

- Rejeitam a escalada de guerra no Oriente Médio, nomeadamente contra a Síria e o Irã.

- Exigem a dissolução da Otan e apoiam o direito soberano dos povos de decidir sobre o desligamento dos seus países desta aliança agressiva.

- Rejeitam a instalação do novo sistema antimíssil dos EUA e da Otan na Europa e reclamam o fim das bases militares estrangeiras.

- Exigem o fim da corrida aos armamentos, o desarmamento nuclear começando pelas maiores potências nucleares do mundo – como os EUA - e a completa destruição das armas químicas e biológicas.

- Expressam a sua solidariedade aos povos que resistem às ocupações, agressões e ingerências do imperialismo, nomeadamente no Oriente Médio, na Ásia, na América Latina e na África.

Maio de 2012

Partido Comunista Sul-Africano
Partido Comunista da Argentina
Partido Comunista do Azerbaijão
Partido Comunista da Austrália
Partido do Trabalho da Bélgica
Partido Comunista da Bielorússia
Partido Comunista do Brasil
Partido Comunista da Espanha
Partido Comunista dos Povos da Espanha
Partido Comunista dos EUA
Partido Comunista da Finlândia
Partido Comunista Francês
Partido Comunista Unificado da Geórgia
Partido Comunista da Grécia
Novo Partido Comunista da Holanda
Partido do Povo do
Partido Comunista da Índia
Partido Comunista da Índia (Marxista)
Partido Comunista da Irlanda
Partido dos Trabalhadores da Irlanda
Partido dos Comunistas Italianos
Partido Comunista Libanês
Partido Comunista Luxemburguês
Partido Comunista de Malta
Partido Comunista do México
Partido Comunista Palestino
Partido Comunista Peruano
Partido Comunista da Polônia
Partido Comunista Português
Partido Comunista Britânico
Partido Comunista da Boêmia e Morávia
Partido Comunista da Federação Russa
PC Operário Russo – Partido dos Comunistas Revolucionário
Partido Comunista Sírio (Unificado)
Partido Comunista da Ucrânia

Rio+20 terá presença de 102 chefes de Estado e delegações de 176 países 31/05/2012

Foto: Reprodução
Da Redação
A seis dias da entrega do Riocentro à Organização das Nações Unidas (ONU), que ficará responsável pelo local até o fim da Conferência sobre o Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, 102 chefes de Estado e de Governo confirmaram presença no evento, segundo o secretário nacional de organização da conferência, ministro Laudemar Aguiar.
Segundo ele, o encontro vai contar com delegações de 176 países, além de representantes de agências internacionais e de organismos da ONU. Na avaliação de Aguiar, os números indicam a relevância da conferência. “Não são só os números que definem a importância de uma conferência, mas os que temos dão uma indicação da importância que a Rio+20 terá. Todos os países-membros da ONU confirmaram presença com algum tipo de delegação. Com esses números, a conferência já é um sucesso e estamos fazendo tudo para que tenha o maior êxito possível”, disse nesta quarta-feira (30) o ministro, em entrevista coletiva no Riocentro, zona oeste do Rio de Janeiro, para apresentar as instalações do evento.
Aguiar lembrou que, a partir do dia 5 de junho, o Riocentro passará a ser perímetro das Nações Unidas, que ficará responsável por coordenar o espaço e terá apoio do governo brasileiro em questões logísticas, de estrutura e de segurança. Ele destacou que o local tem capacidade para receber até 38 mil pessoas diariamente, incluindo as 5 mil que trabalharão durante o evento em diversos setores, como organização e segurança.
“Para se ter uma ideia da dimensão e da importância da Rio+20 para a cidade e para o país, só aqui, no Riocentro, a área construída é quase o dobro da área da Rio92, quando havia três pavilhões e uma tenda temporária. Hoje, são cinco pavilhões e mais de 27 mil metros de tendas temporárias para abrigar o evento apenas no Riocentro”, disse, acrescentando que, somente no centro de convenções, a área construída tem cerca de 100 mil metros quadrados.
O secretário de organização da Rio+20 disse, ainda, que está sendo montado no local, por onde devem passar jornalistas de várias partes do mundo, um centro de imprensa com 8 mil metros quadrados e capacidade para abrigar, ao mesmo tempo, mais de mil pessoas.
O general Otávio Rego Barros, comandante da 4º Brigada, em Juiz de Fora, e responsável pelas tropas brasileiras que vão atuar no Riocentro durante a Rio+20, informou que cerca de 2 mil homens, entre militares das Forças Armadas, agentes e delegados da Polícia Federal, equipes do Corpo de Bombeiros, Guarda Municipal e Polícia Militar, trabalharão nos dias do evento. Eles apoiarão as Nações Unidas, que ficarão responsáveis pela segurança do local a partir do dia 5.
Segundo ele, o plano de atuação será suficiente para garantir a segurança de todos os participantes. “Todos os cuidados referentes à segurança estão sendo tomadas e envolvem questões de varredura, credenciamento, controle de acesso dos fornecedores, entre outros. É um conjunto de planos que vai prover a segurança total, seja das delegações, de chefes de Estado e de tantas outras pessoas que vierem à conferência”, disse.
O general destacou que os profissionais da imprensa, por exemplo, para terem acesso ao Riocentro, passarão por várias barreiras de segurança que contarão com equipamentos nacionais e importados, como detectores de raio X, de elementos químicos, radiológicos e biológicos.
Ele acrescentou que o espaço aéreo da região será fechado e que o Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea) determinará, quando necessário, o desvio de aeronaves.
A chefe da Divisão de Temas Emergentes do Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais da ONU, Kathleen Abdalla, que também participou da apresentação do local de realização da Rio+20, disse estar satisfeita com a preparação da capital fluminense para sediar a conferência. Ela destacou que a Rio+20 será uma “boa oportunidade” para países avaliarem seus esforços na implementação da Agenda 21, um dos principais resultados da conferência Rio92.
“Se olharmos para trás, para a Agenda 21, veremos que muita coisa foi feita, mas ainda temos grandes objetivos que ainda não foram alcançados. A conferência será uma boa oportunidade para países-membros negociarem, mas também para verem o que funcionou e o que não funcionou e o que vão fazer para avançar no assunto”, avaliou.
Com informações da Agência Brasil

Navio oceanográfico Alpha Crucis é inaugurado em Santos 31/05/2012

Da Agência Fapesp


"Inauguração é o momento mais importante para oceanografia brasileira nos últimos 45 anos", afirma diretor do Instituto Oceanográfico da USP. Universidade administrará a embarcação comprada pela FAPESP (Eduardo Cesar/FAPESP)
Por Fábio de Castro
Agência FAPESP – O navio oceanográfico Alpha Crucis foi inaugurado nesta quarta-feira (30/05), em cerimônia realizada no porto de Santos (SP). A embarcação, adquirida pela FAPESP para o Instituto Oceanográfico (IO) da Universidade de São Paulo (USP), substituirá o Professor W. Besnard.
O antigo navio foi utilizado entre 1967 e 2008, quando sofreu um incêndio e ficou sem condições operacionais de pesquisa, limitando drasticamente os estudos oceanográficos no Estado de São Paulo. A aquisição do Alpha Crucis faz parte de um projeto de incremento da capacidade de pesquisa submetido à FAPESP pelo IO-USP, no âmbito do Programa Equipamentos Multiusuários (EMU).
O descerramento da placa inaugural foi realizado pelo governador Geraldo Alckmin – que participou do Encontro Estadual Acelera SP, no qual anunciou ações estratégicas para o desenvolvimento da baixada santista – e pelo reitor da USP, João Grandino Rodas.
Participaram também da cerimônia o presidente da FAPESP, Celso Lafer, o vice-presidente Moacyr Krieger, o diretor científico, Carlos Henrique de Brito Cruz, o diretor administrativo da Fundação, Joaquim José de Camargo Engler, e o diretor do IO-USP, Michel Michaelovitch de Mahiques.
Lafer destacou que o navio, cuja manutenção e gestão serão de responsabilidade do IO-USP, poderá ser utilizado por cientistas de outras instituições, dentro das diretrizes do programa EMU. A expectativa é que o navio proporcione um grande salto qualitativo na pesquisa oceanográfica do país.
“Este é um grande dia para a oceanografia brasileira. O navio permitirá que o IO-USP dê continuidade à sua missão, enquanto toda a comunidade científica e toda a sociedade paulista serão beneficiadas por esse importante desdobramento do Programa Equipamentos Multiusuários da FAPESP”, disse Lafer.
Rodas lembrou que o navio dará uma nova dimensão à pesquisa oceanográfica feita pelo Estado de São Paulo. “Pesquisadores das universidades estaduais paulistas e de outras instituições brasileiras que tiverem projetos de pesquisa importantes serão beneficiados. Na luta para adquirir o novo navio, todos nós saímos vencedores”, declarou Rodas.
Brito Cruz registrou o grande e bem-sucedido esforço feito pelo diretor do IO-USP e pela administração da FAPESP para a aquisição do navio oceanográfico.
“O professor Mahiques foi o responsável por colocar no papel essa demanda da comunidade científica, na forma de um projeto muito bem elaborado para desenvolver a oceanografia no Estado de São Paulo. Esse esforço foi decisivo para que a aquisição do navio se tornasse uma realidade”, disse Brito Cruz.
Segundo Mahiques, a USP agora possui o navio oceanográfico mais moderno do Brasil, que, além de impulsionar a pesquisa oceanográfica propriamente dita, deverá incrementar grandes programas de pesquisa da FAPESP como o Programa FAPESP de Pesquisa sobre Mudanças Climáticas Globais (PFPMCG) e o programa BIOTA-FAPESP.
“Este é o passo mais importante da ciência oceanográfica no país desde 1967, quando o Professor Besnard foi adquirido. Agora temos um navio muito mais moderno, que permitirá pesquisas mais avançadas e com maior duração. O Alpha Crucis terá papel fundamental na formação de graduandos e pós-graduandos e produzirá conhecimento que poderá ser aplicado em políticas públicas, beneficiando toda a sociedade”, disse Mahiques.
Originalmente, o navio pertencia à Universidade do Havaí e tinha o nome Moana Wave. Depois da aquisição pela FAPESP, a embarcação passou por reformas e modificações durante dez meses, em Seattle, nos Estados Unidos.
Rigor na manutenção
Com 64 metros de comprimento por 11 metros de largura, o navio tem capacidade para levar 20 pesquisadores – além de cerca de 20 tripulantes – e pode deslocar 972 toneladas. O custo total da embarcação, incluindo a reforma, foi de US$ 11 milhões.
“O Alpha Crucis possui equipamentos modernos como um sistema de posicionamento dinâmico – que permite manter a posição em estações oceanográficas –, perfilador de subfundo, dois perfilhadores de corrente, ecointegrador, guinchos e guindastes apropriados para diversas tarefas e mais de 100 metros quadrados de laboratórios”, contou Mahiques.
De acordo com o pesquisador-chefe do navio, Luiz Vianna Nonnato, o navio é equipado com um sonar multifeixe. “É um equipamento fantástico, que permite produzir um mapa tridimensional do fundo do oceano. Conforme a navegação avança, o aparelho lê o relevo do fundo, em tempo real, em uma faixa ao redor do navio”, explicou.
A manutenção do navio terá uma atenção especial. “Um dos problemas do Professor Besnard é que ele não teve manutenção adequada. Um dos pressupostos da FAPESP para a aquisição do navio foi que nos comprometêssemos a cuidar do Alpha Crucis com todo o rigor. A manutenção de um navio é algo muito dispendioso. Temos a expectativa de que vamos trabalhar com ele por muitos anos”, disse.
Nonnato afirmou que o custo de operação do navio varia entre US$ 20 mil e US$ 30 mil por dia. O seguro e o combustível – cerca de 10 mil litros por dia em média quando em navegação – estão entre os itens mais dispendiosos. “Mesmo quando está docado, isto é, colocado em dique seco, os custos são altos”, disse.
Uma das vantagens do Alpha Crucis, segundo Nonnato, é que se trata de um navio de uso geral projetado especialmente para o uso em pesquisa oceanográfica.
“Podemos trabalhar com pesca, com petróleo ou com meio ambiente, por exemplo. Os laboratórios permitem que várias equipes trabalhem simultaneamente em diferentes projetos, otimizando o uso do navio. Outro ponto positivo é que o navio já foi amplamente testado na pesquisa oceanográfica. O projeto do Alpha Crucis é excepcionalmente bom. Além disso, o navio foi muito bem mantido e muito bem reformado”, afirmou.

O Brasil provedor 31/05/2012

Written by Harry
Matias Spektor
Hoje, mais de 50 países recebem ajuda brasileira em áreas como educação e segurança alimentar
O Brasil está se transformando rapidamente em provedor de ajuda humanitária e cooperação para o desenvolvimento. Hoje, mais de 50 países recebem ajuda brasileira em áreas como educação, saúde coletiva, reforma agrária, energia renovável, segurança alimentar, erradicação da pobreza e prevenção de HIV/Aids. Os orçamentos dedicados à área, ainda tímidos, crescem em progressão geométrica.
Por que o Brasil ajuda? Em parte, por uma questão de valores. Quando um dos países mais desiguais do mundo começa a reverter seu quadro interno, há virtude na provisão de ajuda a terceiros.
E, quando o centro de gravidade de poder no mundo migra do Atlântico Norte para o Leste e para o Sul, vale explorar alternativas à cooperação prestada por ex-potências coloniais europeias e pelos Estados Unidos.
O Brasil também atua por interesse próprio. Por meio dessa cooperação, o governo de plantão demonstra o alcance global de sua diplomacia e obtém apoio de terceiros países para seus pleitos em organismos multilaterais.
Órgãos como Embrapa, Fiocruz e os ministérios da área social ganham experiência. Especialistas brasileiros em políticas públicas constroem redes profissionais e adquirem conhecimentos. ONGs brasileiras ganham alavancagem para atuar fora das fronteiras e qualificar seus quadros. Por sua vez, grandes conglomerados privados nas áreas de engenharia e construção obtêm acesso privilegiado aos governantes dos países receptores de ajuda brasileira.
O caráter da cooperação brasileira é essencialmente político. Nenhum dos principais receptores de ajuda divide fronteiras com o Brasil nem representa ameaça à segurança nacional. Metade do orçamento de cooperação técnica vai para a África de língua portuguesa.
No quesito ajuda humanitária, os maiores beneficiados nos últimos anos foram Cuba, Haiti, Palestina e Honduras.
O Brasil não é o único jogador novo em cena. China e Índia entraram com força no negócio da cooperação para o desenvolvimento e prometem transformar a dinâmica desse mercado.
Para os otimistas, isso dará fôlego renovado ao combate global contra a pobreza.
Para os críticos, essa cooperação pode fortalecer regimes autoritários e corruptos mundo afora.
O futuro do Brasil como provedor de cooperação técnica e ajuda humanitária apresenta enormes desafios pela frente.
O país não conta com um sistema capaz de identificar sucessos e fracassos, avaliar projetos existentes ou fazer ajustes de acordo com a experiência passada. Não há treinamento especializado para os profissionais da área, e a troca de experiências com outros países ainda é mínima.
Isso precisa mudar com urgência porque o Brasil pode ganhar projeção, influência e alavancagem internacional se desenvolver excelência nessa área.
A ajuda para o desenvolvimento é uma das maneiras mais eficazes de fazer política externa para um país em via de acelerada transformação social que não define seu projeto internacional em termos de projeção militar.

EUA: países apoiadores da Síria estão do lado ruim da História 31/05/2012


A Casa Branca afirmou nesta quarta-feira que os países que apoiam o regime do presidente sírio, Bashar al Assad, estão "do lado ruim da História" e lembrou sua "decepção" pela atitude de Moscou e de Pequim diante da situação na Síria.
"Assad será sempre lembrado pelo que fez no último fim de semana e pelo que fez nos últimos 15 meses", disse o porta-voz da Casa Branca, Jay Carney, em referência ao massacre de Houla, que deixou 108 mortos na sexta-feira, sendo que mais de 13.000 sírios morreram desde o início da revolta contra o governo de Damasco em março de 2011.
"Estamos convencidos, e manifestamos isso em nossas conversas (com outros países), que apoiar o regime de Al-Assad é colocar seu país do lado ruim da História".
Segundo os Estados Unidos, a Rússia é uma peça-chave nas negociações diplomáticas para evitar que a Síria caia em uma guerra civil, mas Moscou se opõe a qualquer intervenção militar e bloqueou várias sanções contra seu aliado no Conselho de Segurança da ONU.
"Estamos em permanente contato com os russos e outros (países) para tratar do que estamos vendo na Síria e da necessidade de pressionar mais o regime de Assad", explicou o porta-voz.
"Declaramos claramente nossa decepção pelo veto de Rússia e China à resolução (do Conselho de Segurança) sobre a Síria, que pede que Al-Assad coloque fim à brutal campanha contra seu povo", disse Carney.
Apesar do veto russo, Moscou uniu-se – assim como Pequim – à condenação da ONU pelo massacre de Houla, que deixou 108 mortos, entre eles 49 crianças, e 300 feridos.
O presidente sírio "não aproveitou uma chance de liderar uma transição política que melhorasse a situação da Síria na comunidade internacional e, mais importante, melhorar a vida de seus cidadãos", disse o porta-voz da Casa Branca.
AFP

Obama autoriza assassinatos seletivos através dos Drones 31/05/2012






O presidente Barack Obama aprova pessoalmente a lista de pessoas a serem exterminadas pelos drones no Iêmen, Somália e Paquistão.
O Pentágono realizada a cada semana uma reunião por videoconferência envolvendo os membros do Conselho de Segurança Nacional do país, onde estudam a biografia de suspeitos de atos terroristas e definem quem deve ser alvo de ataques, de acordo com o jornal norte-americano The New York Times.
Em seguida, dão a lista de Obama para aprovar assassinatos no Iêmen e na Somália, especialmente em áreas complicadas e perigosas no Paquistão.
Conselheiro de Segurança Nacional, Thomas Donilon disse que "ele (Obama) está determinado a decidir pessoalmente o quão grande e quão longe dessas operações vai durar."
O presidente dos EUA acredita que ele tem a responsabilidade total da posição dos EUA no mundo, acrescentou.
O jornal americano afirma que Obama é o primeiro americano a aproveitar este papel único a decidir sobre tais questões.
O assassinato de um cidadão dos EUA no Iêmen no ano passado por ordem pessoal de Obama, levou à preocupação de que o presidente dos EUA usou sua posição poderia tornar-se "juiz, júri e carrasco" a um americano.
O governo dos EUA usou drones no Afeganistão, Iraque, Líbia, Afeganistão e Paquistão, enquanto os civis são as principais vítimas desses ataques.
iranews.com.br

Oposição síria acusa Moscou de incitar repressão do regime 31/05/2012



Líder da oposição síria levou uma chuva de ovos de manifestantes pró-Assad, meses atrás


A oposição síria acusou nesta quarta-feira a Rússia de incentivar o regime de Bashar al-Assad a cometer "crimes selvagens". A declaração veio em resposta às críticas de Moscou contra as sanções diplomáticas dos países ocidentais para protestar contra o aumento da violência na Síria.
A repressão e os combates entre exército e rebeldes continuam e já deixaram 39 mortos no país, no dia seguinte a conflitos particularmente agressivos, com 98 mortos, 13 deles executados, segundo o Observatório Sírio de Direitos Humanos (OSDH).
Na abertura da reunião a portas fechadas do Conselho de Segurança da ONU na Síria, o embaixador alemão Peter Wittig pediu que o massacre de Houla "abra os olhos" dos aliados, como a Rússia e a China, sobre o regime de Bashar al-Assad, que reprime uma revolta popular desde março de 2011.
Em represália ao episódio em Houla, no centro do país, em que 108 pessoas morreram, entre elas 50 crianças durante a sexta-feira e o sábado, Japão e Turquia seguiram os passos de vários países ocidentais e expulsaram diplomatas sírios de suas capitais.
As autoridades sírias responderam à medida, ordenando a saída da embaixadora holandesa, uma das últimas representantes ocidentais que restavam em Damasco.
A Rússia lamentou a medida "contraprodutiva" tomada pelos ocidentais e afirmou que "os canais importantes de influência sobre o governo sírio (…) estão agora fechados".
O Conselho Nacional Sírio (CNS), principal grupo opositor, criticou a estratégia de Moscou, que considera uma forma de "incitar" o regime "a cometer crimes selvagens" e pediu uma resolução da ONU autorizando o uso de força.
"Um acordo internacional para a saída de Assad é o único meio de salvar o plano de (Kofi) Annan (o mediador internacional) e de encontrar uma solução política. Caso contrário, a situação poderá ameaçar toda a região", disse o CNS.
Moscou foi muito criticada nos últimos meses por ter impedido a adoção de medidas para condenar Damasco no Conselho de Segurança da ONU.
O presidente francês, François Hollande, que na sexta-feira recebe o russo Vladimir Putin, disse que seu objetivo é gerar uma mudança na posição russa.
Um dia depois de sua visita à Síria, o emissário das Nações Unidas e da Liga Árabe, Kofi Annan, que propõe um plano de paz por ora ignorado, afirmou que "é necessária uma intensificação dos esforços internacionais para (…) por fim à violência".
Para aumentar "a pressão econômica sobre o regime", os Estados Unidos anunciaram que atuariam conjuntamente com o Catar para impedir que um banco sírio, o Syria International Islamic Bank, tenha acesso ao sistema financeiro dos dois países para cortar "uma via de evasão financeira de primeira ordem".
Vários países, incluindo a França, levantaram novamente o debate sobre uma intervenção militar sob a coordenação da ONU, o que exige a aprovação de Pequim e de Moscou.
Em sua reunião desta quarta-feira, o Conselho de Segurança previu uma discussão sobre um aumento do número de observadores da ONU no país (são em torno de 300 atualmente) para tentar impor a trégua declarada em 12 de abril, dentro do plano de Annan, mas que está sendo violado diariamente.
Neste cenário, o chefe dos observadores da missão da ONU na Síria, o major Robert Mood, afirmou que se sente "profundamente perturbado" depois da descoberta na terça-feira dos corpos de 13 pessoas na província de Deir-Ezzor.
Na mesma província, um oleoduto foi sabotado por "um grupo terrorista" e obrigou a deter a extração de petróleo, de acordo com a agência oficial Sana.
Na sexta, o Conselho de Direitos Humanos da ONU terá uma sessão especial sobre a situação na Síria, onde os enfrentamentos já deixaram mais de 13 mil mortos em mais de 14 meses, em sua maioria civis, segundo o OSDH.
AFP

Vírus atingiu indústria do petróleo do Irã, diz militar 31/05/2012




A indústria do petróleo do Irã foi afetada por um curto período de tempo pelo poderoso vírus de computador conhecido como "Flame", com capacidade sem precedentes para capturar dados e espionar usuários, disse Gholam Reza Jalali, que dirige uma unidade militar encarregada de combater a sabotagem.
O comentário dele é a primeira ligação direta entre o surgimento do novo vírus e do ataque dentro de um sistema de computador bastante sensível no Irã, cuja receita com o petróleo responde por 80% de sua renda. A total extensão dos danos causados pelo vírus no mês passado não foi fornecida, mas o Irã foi forçado a cortar a internet com o principal terminal de exportação do país, presumivelmente para tentar conter a ameaça.
Se o caso se confirmar, será o mais recente vírus a invadir as defesas dos computadores do Irã nos últimos dois anos, aumentando os rumores de que programadores israelense podem ter agido de novo. Na terça-feira, o vice-primeiro-ministro israelense, Moshe Yaalon, alimentou as especulações de que Israel, conhecido pela inovação tecnológica e pela campanha incansável contra o programa nuclear de Teerã, poderia ter lançado o vírus.
A autoridade israelense disse que, "quem vê a ameaça iraniana como uma ameaça significativa, pode tomar várias medidas, incluindo essa (ataque cibernético)". "Israel é abençoado com alta tecnologia e contamos com as ferramentas que abrem todos os tipos de oportunidades para nós."
As informações são da Associated Press.

Os projetos prioritários da Marinha 31/05/2012


Revista Adesguiano

Almirante-de-Esquadra Julio Soares de Moura Neto
Comandante da Marinha

A Marinha do Brasil tem a missão de preparar e empregar o Poder Naval a fim de contribuir para a defesa da Pátria e de atender as suas atribuições subsidiárias previstas em Lei, com ênfase naquelas relacionadas à Autoridade Marítima.

Para cumprir essas tarefas, a Força vem se empenhando em defender e monitorar as fronteiras marítimas e fluviais do Brasil e em manter a segurança da navegação. Para tal, deve atuar na “Amazônia Azul”, que engloba um litoral de 8.500 km, com cerca de 40 portos, e dimensões da ordem de 4,5 milhões de quilômetros quadrados, além de uma extensa malha hidroviária, com 40.000 km de rios navegáveis, dos quais 20.000 km na Bacia Amazônica; bem como uma imensa área de busca e salvamento marítimo, que corresponde a uma vez e meia o nosso território.

Portanto, as responsabilidades são imensas, que incluem a vigilância dessas águas, a segurança da navegação e a segurança da vida humana no mar.

Para dar continuidade a essas ações, estão sendo desenvolvidos os projetos prioritários, abaixo elencados, que permitirão que a Marinha disponha de meios navais, aeronavais e de fuzileiros navais que assegurem a indispensável proteção das porções marítima e fluvial de interesse para o País:

- O Programa Nuclear da Marinha (PNM) e o Programa de Desenvolvimento de Submarinos (PROSUB) serão abordados em artigos separados, atendendo à solicitação da editoria da revista;

- Programa de Obtenção de Meios de Superfície (PROSUPER) - contempla a obtenção de cinco navios escolta, cinco navios-patrulha de 1800 toneladas e um navio de apoio logístico, que deverão ser construídos no Brasil, por meio de uma associação entre o estaleiro projetista internacional com um ou mais estaleiros brasileiros, em contratos comerciais amparados por Acordos Governamentais, nos quais se estima que sejam gerados empregos diretos e indiretos, além da capacitação dos estaleiros nacionais e da transferência de tecnologia;

- Programa de Obtenção de Navios-Patrulha - abrange a construção de quatro navios-patrulha de 200 toneladas que terão capacidade de operar na área marítima e nos rios da Amazônia; de quarenta e seis navios-patrulha de 500 toneladas para o apoio às atividades de Inspeção Naval, de fiscalização no Mar Territorial, Zona Contígua e Zona Econômica Exclusiva, em conformidade com a legislação brasileira; e de doze navios-patrulha oceânicos de 1800 toneladas, que são navios de maior porte e de maior capacidade de permanência no limite das Águas de Jurisdição Brasileiras, que inclui a zona de explotação de petróleo da camada do “Pré-Sal”.

Desse modo, a Força poderá dispor de meios apropriados em apoio aproximado à segurança de grandes eventos internacionais, que serão sediados em nosso País, destacando-se: a Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável (RIO + 20), este ano; a Jornada Mundial da Juventude Católica, em 2013; a Copa do Mundo de Futebol, em 2014; e os Jogos Olímpicos Mundiais, em 2016, uma vez que os navios terão a capacidade de receber um helicóptero de médio porte e duas lanchas rápidas, para interceptação de embarcações;

- Sistema de Gerenciamento da “Amazônia Azul” (SisGAAz) - para o monitoramento e o controle de nossas águas jurisdicionais e a realização de operações de Socorro e Salvamento, a Marinha está desenvolvendo o Sistema de Gerenciamento da “Amazônia Azul” (SisGAAz), que será um integrador de vários sistemas, proporcionando uma modernização da atual estrutura de Comando e Controle e provendo uma complexa e abrangente vigilância, proteção e defesa, composto por meios operacionais e por diversos tipos de sensores que integrarão as redes de informação e de apoio à decisão.

Todos os dados reunidos nos vários níveis de atuação contribuirão para a obtenção de uma acurada compilação situacional da área marítima coberta por esse sistema. Isso possibilitará à Força uma rápida reação a eventuais ameaças detectadas e identificadas, contribuindo para a proteção e a defesa dessa nossa imensa área marítima; - Projeto “Amazônia Segura” - o incremento do Poder Marítimo observado nos últimos anos, decorrente do desenvolvimento do comércio exterior brasileiro, das atividades de pesquisa e exploração de petróleo e gás, do turismo náutico e da pesca gera, na mesma proporção, a ampliação dos serviços exigidos das Organizações Militares componentes do Sistema de Segurança do Tráfego Aquaviário (SSTA), isto é, as Capitanias, Delegacias e Agências. Para fazer frente a esse aumento, foi desenvolvido o Projeto “Amazônia Segura”, que consistirá em uma ampliação das atividades nas regiões Amazônica e Centro-Oeste, adensando a presença nas fronteiras e nas grandes bacias fluviais dos rios Amazonas e Paraguai-Paraná, empregando, para isso, navios-patrulha e navios-transporte, ambos com capacidade de operação com helicópteros e adaptados ao regime das águas, priorizando a mobilidade e a logística nessas singulares regiões.

Desse modo, serão necessárias a criação e a elevação de categoria de Capitanias, Delegacias e Agências Fluviais; a construção de navios apropriados; e a criação de batalhões de operações ribeirinhas. - 2ª Esquadra e a 2ª Força de Fuzileiros da Esquadra - não só por razões históricas, a nossa Esquadra foi instalada no Rio de Janeiro, mas também, em face à concentração do poder econômico do País junto ao litoral das regiões Sudeste e Sul, bem como em razão da proximidade com as maiores bacias petrolíferas marítimas.

Com a ampliação dos meios e a crescente importância estratégica das regiões Norte e Nordeste, foi visualizada a necessidade da Força possuir uma 2ª Esquadra e uma 2ª Força de Fuzileiros da Esquadra que seriam responsáveis pela proteção da foz do rio Amazonas.

A implantação desse Projeto necessitará de apoio dos setores governamentais Federal, Estadual e Municipal, por se tratar de um objetivo de magnitude estratégica, com a necessidade de se obter, também, a parceria de empresas privadas que permitam alavancar recursos para implantação das obras civis no prazo de 10 anos.

Com isso, a Força estará contribuindo, também, para a geração de empregos e o aumento da arrecadação; o desevolvimento da construção civil; e o desenvolvimento da indústria e do setor do comércio. Ao abordar esses projetos considerados prioritários, é possível constatar que a Marinha está buscando atingir metas ambiciosas, tendo sido tomadas medidas, com vistas à consolidação de uma Força equilibrada e balanceada, à altura de suas atribuições constitucionais e da crescente relevância político-estratégica do Brasil no cenário internacional.

Presentan el currículum oculto de Repsol 31/05/2012




El cuidado de la imagen corporativa de las grandes compañías energéticas es un asunto relevante para mantener tanto a los consumidores como a los accionistas en una postura poco crítica respecto a sus actividades. La desinformación -mediante informes de RSC, publicidad, instrumentalización política o galardones ambientales- es una práctica reconocida en Repsol, que le garantiza un cierto campo de impunidad en los países donde opera. Sin embargo, son numerosas las denuncias públicas que ponen en entredicho la responsabilidad de la compañía y aumentan su deuda ambiental. Varias organizaciones sociales han sacado hoy a la luz estos impactos.
1. Privatizaciones irregulares: Este es el caso de la privatización de YPF, en la que se rebajaron sus reservas para reducir del precio de la acción. También de Andina (en Bolivia), cuya adquisición resultó gratuita para Repsol.
2. Política de sobreprecios: Repsol ha sido reiteradamente denunciada por beneficiarse de prácticas de monopolio para aplicar una política de sobreprecio en los combustibles en países como Argentina y Perú.
3. Pasivos Ambientales: Repsol posee un abultado historial de responsabilidad en la generación de pasivos ambientales en forma de vertidos: Tarragona, Argentina, Brasil, Bolivia, Ecuador, Perú y Colombia. También se han denunciado episodios de contaminación atmosférica en sus refinerías: Tarragona, Cartagena, Muskiz, Luján de Cuyo (Argentina).
4. Daños a la salud pública: En Argentina, las comunidades mapuches Kaxipayiñ y Paynemil llevaron, con éxito, a la Corte Interamericana de Derechos Humanos el caso de la contaminación de aguas en la Loma de la Lata. Impactos similares se han producido en Perú, Ecuador y Tarragona, al menos.
5. Invasión territorial: Repsol tiene presencia en numerosos territorios indígenas sin consultas previas adecuadas en Bolivia, Argentina, Perú, Ecuador y Colombia.
6. Amenaza a los pueblos en aislamiento voluntario: Varios bloques de Repsol afectan a los territorios de pueblos en aislamiento voluntario, amenazando su supervivencia.
7. Intervención de áreas protegidas: Reserva de la Biosfera Norpatagónica, Reserva Ramsar Laguna Llancanelo (Argentina); Parque Nacional Amboró, P. N. Aguaragüe, P.N. Madidi, P.N. Sama, Reserva Nacional de Flora y Fauna Tariquia, Reserva de la Biosfera Pilón Lajas (Bolivia); Área de Amortiguación del P.N. Otishi, Reserva Comunal Ashaninka, R.C. Matsiguenga (Perú); P.N. Yasuní (Ecuador) y P.N Sierra Nevada del Cocuy (Colombia).
8. Atropello a los Derechos Humanos: Repsol tenía buenas relaciones con Gadafi. También está presente en Irak, Argelia, Egipto, Nigeria, Kazajstán, Guinea Ecuatorial y Sierra Leona. Además puede estar involucrado en episodios bélicos en Boliva, Colombia y Perú.
9. La apuesta no convencional: Repsol presume de ser pionera en el desarrollo de recursos no convencionales, como las contaminantes arenas bituminosas, y el petróleo y gas de esquisto. Estas técnicas tienen impactos mucho mayores que los del petróleo convencional.
10. Asumiendo riesgos tecnológicos: Repsol apuesta por la perforación de pozos en aguas profundas, a pesar de existir serias dificultades técnicas que se traducen en riesgos reales de vertidos. Respol explora o explota en aguas profundas de Brasil, Canarias y Tarragona.
11. Cambio Climático: La combustión de petróleo es el principal emisor de gases de efecto invernadero. Con una producción diaria en 2011 de 298.791 barriles – sin contar la producción de YPF- esto significa una emisión de 132.663 toneladas diarias de CO2.
12. Enquistando un modelo de sociedad petrodependiente: Repsol promueve estilos de vida "energívoros" para perpetuar su negocio. 13. Sin beneficios para la sociedad: Repsol es un ejemplo de empresa que evade impuestos: cuenta con 13 filiales en paraísos fiscales. Además Repsol no crea empleos, sino que los ha estado destruyendo.
14. No es una empresa española: Repsol no es una empresa española, simplemente tiene su sede en el Estado español. La mayoría de su accionariado está radicado en el exterior.
15. Retribuciones millonarias para sus directivos: El presidente de la compañía, Antonio Brufau, en 2011 cobró 7 millones de euros, y el consejo directivo 16,3 millones (frente a los 11 millones de 2010). Por su parte, la alta dirección de la petrolera, formada por 10 ejecutivos, recibió 18 millones de euros, es decir, un 44 % más que en 2010.
Convocan: ACSUR, Almáciga, alterNativa, Asamblea de medio ambiente del 15M, Asociación Perifèries, CODPI, Ecologistas en Acción, Ekologistak Martxan Euskal Herria, Ben Magec-Ecologistas en Acción de Canarias, Entrepueblos, ESF, Kima Berdea, Liga de los Derechos de los Pueblos, Mugarik Gabe, Meatzaldea Bizirik, ODG, OMAL, Paz con Dignidad, Plataforma contra el BBVA-BBVAren aurkako plataforma, Repsol Mata, Salva la Selva.
Más información: http://repsolmata.ourproject.org/

Justiça britânica aprova extradição de Julian Assange para Suécia 31/05/2012

Julian Assange, fundador do Wikileaks, em uma das audiências na Corte Suprema Corte de Londres,  em fevereiro de 2012.
Julian Assange, fundador do Wikileaks, em uma das audiências na Corte Suprema Corte de Londres, em fevereiro de 2012.
REUTERS/Stefan Wermuth

RFI
A Corte Suprema de Londres deu o sinal verde para a extradição de Julian Assange para a Suécia. O fundador do WikiLeaks é acusado de abuso sexual pela justiça sueca. Ele pode ser enviado a Estocolmo nos próximos dez dias, mas ainda tem a possibilidade de recorrer da decisão junto às instâncias europeias.

A decisão da mais alta instância jurídica britânica foi tomada por 5 votos a favor e 2 contra. O anúncio põe fim a uma longa batalha judicial que durou um ano e meio. Desde que foi interpelado em Londres, em dezembro de 2010, Julian Assange tenta escapar de um mandato de prisão emitido pela Suécia, onde é acusado de estupro por duas mulheres.
A audiência na Corte Suprema de Londres, que atraiu dezenas de defensores do australiano, além de vários jornalistas, durou apenas alguns minutos. Assange não compareceu para ouvir a decisão.
O fundador do site WikiLeaks, que revelou documentos secretos da diplomacia mundial, se diz inocente. Os advogados do australiano contestaram a legitimidade do mandato, que teria sido emitido por um procurador e não por um juíz independente ou por um tribunal. “O pedido de extradição foi feito seguindo as regras”, declarou o presidente da Corte Suprema.
Após o sinal verde de Londres, a extradição de Assange pode ser feita nos próximos dez dias. Mas o australiano ainda pode tentar evitar a decisão e recorrer diante da Corte Europeia dos Direitos Humanos, em Estrasburgo.

Irlanda faz hoje referendo sobre pacto fiscal de Merkel 31/05/2012

Irlanda faz hoje referendo sobre pacto fiscal de Merkel Foto: Cathal McNaughton/REUTERS

Os irlandeses são os únicos europeus que têm permissão para votar a participação no tratado. Rejeição pode fazer investidores questionarem novamente o futuro da zona do euro



247 - Toda a Europa está voltada para a Irlanda enquanto este país se prepara para votar nesta quinta-feira (31) em um referendo sobre o impopular pacto fiscal para uma maior disciplina orçamentária. Se os irlandeses rejeitarem o novo tratado, isso não será apenas uma grande derrota para a sua principal defensora, Angela Merkel. Tal rejeição poderá também disseminar o pânico pelos mercados financeiros. As informações são do jornal Der Spielger.
Embora referendos passados na Irlanda sobre questões relativas à União Europeia tenham se revelado problemáticos, desta vez as coisas deverão transcorrer tranquilamente. Quando os irlandeses forem às urnas para votarem sobre o tratado do “pacto fiscal” da União Europeia, espera-se que eles o aprovem sem problemas. As pesquisas de opinião preveem que cerca de 60% dos eleitores votarão favoravelmente ao tratado polêmico, que faz com que todos os membros ratificadores da união se comprometam com a responsabilidade fiscal.
Mas, por mais certa que possa parecer essa maioria dos votos, a chanceler alemã, Angela Merkel, sem dúvida acompanhará com ansiedade a atividade transcorrida em Dublin na quinta-feira. Em ocasiões anteriores, os irlandeses revelaram-se imprevisíveis e avessos a obedecer a tudo aquilo que foi mandado fazer. Se eles rejeitarem o pacto fiscal de Merkel, isso representará mais uma derrota para a chanceler alemã, após a eleição do socialista François Hollande na França.
Embora o pacto fiscal possa ser implementado sem a aprovação irlandesa – é necessária apenas a ratificação de 12 dos 17 países da zona do euro –, uma votação irlandesa contrária ao acordo teria um valor simbólico bastante alto. Afinal de contas, os irlandeses são os únicos europeus que estão tendo permissão para votar sobre o tratado. Além disso, tal fato faria com que os investidores envolvidos com os mercados financeiros questionassem novamente o futuro da zona do euro.

quarta-feira, 30 de maio de 2012

As condições políticas para o belicismo do capital 30/05/2012

por Milton Pinheiro [*]

A revolução é o freio de emergência para conter a barbárie
Walter Benjamim
Este artigo tem por objetivo analisar a cena política onde o belicismo se consolidou como ação de longo impacto, tentando responder à prolongada crise econômica, caracterizada no texto como manifestação da crise sistêmica do capital. Colocamos em discussão as condições políticas criadas pelo capital para, através da guerra e da violência, efetivar um novo ciclo. Esse cenário político não está desarticulado da conjuntura social e da luta de classes. O projeto conservador, e sua forma política, se debate no mundo, e no Brasil, contra a estratégia anti-sistêmica, que procura movimentar as lutas sociais, o operador político e os trabalhadores na perspectiva de impedir o projeto político do capital.

A crise do capital e a aventura neocolonial

Analisar o belicismo enquanto instrumento político no pós-guerra fria passa, necessariamente, pelo entendimento da crise do capital e da forma gerencial de se fazer política, dentro e fora do ambiente do Estado Nação.

O grave e profundo processo de crise econômica exige uma análise que nos permita visualizar, que essa onda atual manifesta uma rotação que é caracterizada pela dimensão da crise sistêmica do capitalismo. Neste momento, em que o excedente de capital não encontra possibilidades de investimento para se valorizar, cria uma inércia, pela incapacidade de recomposição do capital. A crise veio para ficar, gerando um movimento que é de especulação e ajuste. Hoje, um dos pontos da crise é a questão do erário público (tesouro nacional) que está com dificuldade para remunerar o capital, ou seja, os diversos Estados nacionais não se encontram em condições de pagar os juros e as diversas obrigações alocadas e "contratadas", em situações já denunciadas, para os bancos, não cumprindo assim o papel de remunerador sem limites do capital no seu processo de agiotagem exacerbada e na tentativa de se revalorizar. Portanto, como foi percebido até mesmo por Weber, "De qualquer forma, porém, o capitalismo na organização capitalista permanente e racional, equivale à procura do lucro, de um lucro sempre renovado, da 'rentabilidade'. Só pode ser assim" (2000, p. 04).

A crise não se manifesta apenas no cenário estadunidense. É uma crise sistêmica e suas complicações estão sendo disseminadas por todo o mundo, mesmo que num primeiro momento, tenha aparecido na Grécia (elo fraco da corrente) e em outros países mais fracos da cadeia capitalista, a exemplo da Irlanda, Portugal, Itália, Espanha e outros. Ela espalhará seus tentáculos pelo globo. O Estado nacional como operador dos intereses das suas burguesias, realiza ações no sentido da transferência da crise. Os EUA tentam transferir os sintomas da crise para a Europa. E, no velho continente, a Alemanha empurra a crise para a periferia do próprio continente (Grécia, etc).

Os títulos gregos estão nas mãos de bancos privados, em especial dos bancos de França e da Alemanha. Esses países tem pressionado o Banco Central Europeu para realizar uma política fiscal de grande impacto, na tentativa de implementar na Grécia, e depois nos outros países que se tornarem o furacão da vez, o laboratório de onde retirarão experimentos para enquadrar os demais. A tentativa do Banco Central Europeu, pressionado pela política conservadora da Alemanha, é no sentido que esses países aviltados pela crise, massacrem as suas populações com políticas monetaristas recessivas, para que possam efetuar os pagamentos aos bancos privados, cujo interesse principal é o de não comprometer os balanços dos bancos da zona do Euro.
O euro, como novo padrão-ouro [1] , reedita os problemas de gestão capitalista desse intrincado sistema econômico em outras bases. Mesmo assim, sob a perspectiva da teoria econômica dominante, e, fundamentalmente, do capital com acumulação em escala global, a manutenção da moeda forte e da taxa de câmbio fixa está acima da gestão das economias domésticas. O reflexo, na esfera da política, já se manifesta por toda a União Européia, mas principalmente nos elos fracos do sistema, na Grécia, na Espanha, em Portugal e na Itália, ali onde o novo padrão-ouro traz apenas as desvantagens (MANZANO, 2011, 113).
Essa situação de crise, caracterizada pela economia política burguesa, como uma particularidade da dívida pública, tem algumas especificidades que foram estudadas por Alexander Sack [2] , que encontrou em suas pesquisas duas formas de manipulação da dívida: a primeira é de natureza odiosa [3] . O que seria essa caracterização? Para Sack, seria uma conduta de governos que executariam políticas centradas em ações autoritárias, que comprometem o fundo público, e esse dispêndio do tesouro não está pautado no interesse público, mas numa relação subalterna com os bancos privados. A outra característica, é construída numa situação de dívida ilegítima, quando os Estados favorecem diretamente o capital, através de contratos com benefícios especiais, cujo eixo central está envolvido numa baixa tributação, e que ainda são reforçadas por medidas de evasão fiscal, que comprometem o fundo público. Demonstrando, assim, que o Estado é o conflito de classe institucionalizado, pois o "Estado burguês, títere do capital estrangeiro, da dominação imperialista é permanentemente ditatorial, qualquer que seja a coloração de sua legitimidade" (FERNANDES, 2009, p. 18).

Para alguns estudiosos dessa questão, em especial François Chesnais [4] , a resposta seria um grande movimento pela auditoria da dívida. E ele cita como exemplo, a auditoria que foi feita na dívida do Equador:
Até o momento , o único exemplo da auditoria é a que foi realizada no Equador, em 2007. Resultou de uma decisão governamental. O presidente Rafael Correa queria conhecer as condições em que teve origem a dívida do país. A auditoria permitiu ao governo decidir suspender o reembolso da dívida, constituída de títulos da dívida a vencer, alguns em 2012, outros em 2030. Com isso, forçou os banqueiros detentores de títulos, sobretudo norte-americanos, a negociar (CHESNAIS, 2011, 14).
Essa ação fez com que diminuisse o estoque da dívida e possibilitou uma nova relação do Estado, agora soberano, com os seus credores. Permitindo assim, após a auditoria, uma maior capacidade de investimento social através do fundo público.

François Chesnais (2011) tem defendido, no limite, uma ação que demandaria a tomada dos bancos, tendo como elemento central para essa medida, a percepção dos movimentos sociais e organizações políticas sobre a conduta irresponsável desses agentes (Bancos) no mercado de crédito, e que esses deveriam passar, interpretando Chesnais, a ser administrado pelo Estado, quando afirma que,
A vulnerabilidade do sistema financeiro europeu, mas também mundial, torna possível uma nova crise. A falência de setores inteiros do sistema bancários não está excluída. Em países em que o pagamento da dívida tiver sido questionado pelo movimento social, pelos trabalhadores e os jovens interessados de diversas maneiras nas questões "políticas" estarão preparados para isso, pelo menos um pouco (CHESNAIS, 2011, 17).
Diante desse cenário em aberto, correndo o risco do acirramento das contradições de classe, a burguesia belicista, operando de acordo com os interesses das suas frações hegemônicas no bloco do poder (POULANTZAS, 1971), utiliza o momento de crise como instrumento ideológico, para impor um conjunto de medidas que expropria dos trabalhadores a capacidade de manter a reprodução da sua existência. No entanto,
De outro lado, os ritmos do desenvolvimento e a vitalidade do capital se refletem nos ritmos do desenvolvimento e na vitalidade da classe trabalhadora. Seria paradoxal que uma 'burguesia fraca' tivesse como oponente, na cena histórica, um 'proletariado forte', pois a coalescência e o vigor da classe trabalhadora repousa, literalmente, no grau de desenvolvimento da produção capitalista como um todo (FERNANDES, 2009, 13).
Os interesses da burguesia, avançando no seu projeto de barbárie, via o belicismo, como síntese para um novo ciclo, demanda à sociedade, e em particular aos Parlamentos dos Estados nacionais, uma saída que requer aprovação de leis que consolidem a contrarrevolução, pois, são leis de exceção, autoritárias e predatórias que avançam sobre os direitos da população e dos trabalhadores. E o aporte político da burguesia é a efetivação de um esmagador ajuste fiscal, que retiraria pela força do bloco hegemônico no poder, os recursos públicos do orçamento que são de interesse da população, para remunerar a necessidade de acumulação do capital.
Em uma certa etapa de seu desenvolvimento, as forças produtivas materiais da sociedade entram em contradição com as relações de produção existentes ou, o que nada mais é do que a sua expressão jurídica, com as relações de propriedade dentro das quais aquelas até então se tinham movido. De formas de desenvolvimento das forças produtivas essas relações se transformam em seus grilhões. Sobrevém então uma época de revolução social (MARX, 1982, 25).
Essa ação vem acompanhada de uma intensa propaganda política, que diuturnamente responsabiliza o Estado pela crise, por não conseguir fazer o "dever de casa" no controle dos seus gastos.

Consideramos que existe uma contrarrevolução em curso, que é sempre articulada como resposta da burguesia à esses momentos de crise. A burguesia, como afirmou o sociólogo Florestan Fernandes (2006), tem na contrarrevolução um instrumento de uso permanente para manter os interesses e os privilégios de classe. Levando ao limite das privações os trabalhadores, esgarçando o tecido social, se utilizando do seu instrumento ideológico, que é a globalização, para perpetuar a miséria. Essa é a prática, pois a globalização neocolonial tem a fome tatuada no seu DNA, como princípio de gestação da miséria e da subalternidade dos povos.

O subalterno estrutural, hoje, é o trabalhador moderno que ainda sofre a influência ideológica de quem está em cima. Como sabemos, a ideologia é o processo de constituição dos indivíduos como sujeitos. E esse sujeito surgirá no espaço das lutas sociais, pois ele é historicizado. Cabe aos trabalhadores, portanto, movimentarem-se para destruir a ordem do capital, agindo para "instabizá-la", dando "o primeiro passo para levá-la à derrocada, o ponto de partida da revolução dos oprimidos nas áreas às quais o capitalismo nasceu, cresceu e atingiu sua maturidade vinculando o capital a várias formas mascaradas de colonialismo" (FERNANDES, 2009, p.19).

O capitalismo é uma "jaula de ferro" (WEBER, 2000), onde a burguesia naturalizou o mercado e aprisionou os trabalhadores. Criando um mundo sem perspectiva, gerando a perda da liberdade humana através da alienação, do fetiche e da coisificação do homem. É o culto ao dinheiro, é o tempo do mammonismo [5] que está engendrando uma outra possibilidade de "civilização".

Além disso, a saída arquitetada pela burguesia, levará ao desemprego, à informalidade no mercado de trabalho, ao rebaixamento das pautas dos trabalhadores em luta, ao recuo do Estado, à precarização e intensificação do trabalho. No conjunto da população, mediado pelo contexto da cidadania, essa contrarrevolução burguesa poderá causar uma disputa intercamadas sociais, pautada na construção de uma sociófobia que contribuirá para o surgimento da xenofobia (vide a relação dos brasileiros com os bolivianos na periferia de São Paulo). Essa sociófobia se caracteriza pelo constante medo da luta coletiva, pela reivindicação de uma segurança com caráter patrimonial, pelo receio do pobre (que é sempre visto como uma ameaça) e por ações reacionárias que fazem surgir, com esse caldo de cultura, o racismo, a reliogiosidade pragmática e o individualismo exarcebado.

O quadro societal que está sendo construído pela hegemonia conservadora, tem na crise sistêmica e na ideologia da globalização, uma manifestação concreta que está em formação um novo colonialismo, como um instrumento infra e superestrutural da ação da burguesia para construir um novo ciclo do capital, que em caso de sucesso, levará a espécie humana para as trevas da barbárie.
Deve-se enfatizar bem: a crise em nossos dias não é compreensível sem que seja referida à ampla estrutura social global. Isso significa que, a fim de esclarecer a sua natureza persistente e cada vez mais profunda em todo o mundo hoje, devemos focar a atenção na crise do sistema do capital em sua totalidade. Pois o que ora experimentamos é uma crise estrutural que tudo abrange (MÉSZÁROS, 2011, 55).
Ordem política do belicismo estrutural

Na dimensão política da crise se constituiu um "novo" comando, pautado pela ordem armada do capital, que é cada dia mais violento. Essa articulação passou por uma reformulação no sentido de unificar o bloco de forças que tem na defesa do neoliberalismo, a sua agenda constante. Essa síntese política e ideológica sacralizou, numa inflexão à direita, um conjunto de forças que antes tinha pequenas divergências de método, mas que agora unificaram-se na perspectiva de um padrão de disputa que encontra fundamentos na americanização da política. Portanto, temos um projeto do bloco conservador que é operado na esfera política e na sociedade civil, por uma política e dois partidos, com todo o seu arcabouço montado a partir de uma estrutura de coalização política e nos aparerelhos de hegemonia.

Uma política e dois partidos, mas também, uma direita e dois partidos. Esse projeto originário do sistema eleitoral estadunidense, com o acirramento da luta de classes, a burguesia agiu para torná-lo perene em amplos espaços da cena política mundial, como forma de dominação sem risco através de eleições "seguras". Passamos a ter esse modelo na política alemã, isso tem ocorrido na França, na Espanha, em Portugal, Canadá, India, Chile, México, Itália, Paquistão, Austrália, e está consolidado na Inglaterra. A partir da primeira década do século XXI, o Brasil iniciou a sua adesão a esse modelo, com a indiferenciação, a grosso modo, das políticas entre o PT [6] e o PSDB [7] na gestão do Estado, e no comando dos interesses de classe, de frações hegemônicas da burguesia que foram defendidos em um primeiro momento pelo PSDB com o seu neoliberalismo ortodoxo, mas, que agora são defendidos e estimulados pelo PT, com a política de "neodesenvolvimentismo do capitalismo neoliberal" (Boito, 2011).

Essa americanização da política tem, no modelo estadunidense, uma "forma enfim encontrada" para permitir à "disputa" eleitoral manter intacto o aparato ideológico conservador, realizando o ciclo jurídico da "democracia" burguesa, do qual sairá vencedor o partido republicano ou o partido democrata, mas principalmente a burguesia, que apenas realiza a disputa entre as suas frações, para saber quem será hegemônico no bloco que controlará o poder (POULANTZAS, 1971).

Essa ação política é, em primeira instância, produto da capitulação da social-democracia européia, que capitulou ao projeto conservador, como expressão do rebaixamento da pauta política levando essa concepção ideológica à vários governos dos Estados Europeus. A social democracia chegou ao limite da sua perspectiva, bateu no teto, e agora está na sargeta, tamanha foi a sua conversão à lógica do capital. Por falta de um projeto alternativo, de cunho desenvolvimentista e centrado no papel do Estado, se conformou em ser o resignado operador das políticas da burguesia monopolista e do imperialista. Pois o Estado é "todo o complexo de atividades práticas e teóricas com as quais a classe dirigente não só justifica e mantém não só seu domínio, mas consegue obter o consentimento ativo dos governados" (GRAMSCI, 2000, p. 331).

Temos nesse projeto a geração concreta de um modelo para realizar a política institucional, com sua prática em várias partes do mundo. Centrada em dois partidos que são fortes, que têm uma formulação política pouco diferenciada, uma mesma relação ideológica com o mercado, poucas diferenciações na forma de agir, com repercussões particulares no Parlamento e na metodologia de implementar as políticas de governo. Mas, no concreto e real da vida em sociedade, na sua natureza ideológica e do ponto de vista da política, sempre, uma política e dois partidos. Mas, também, uma direita e dois partidos como instrumento estrutural da política belicista.

Na dimensão da geopolítica internacional, a leitura da crise nos permite entender, com ampla visibilidade, a queda do predomínio dos Estados Unidos, apesar do seu aparato bélico. Não só pela percepção de um projeto que está em processo de esgotamento, mas também por uma tumultuada forma de fazer política no cenário internacional. Somada à saturação do seu modelo de desenvolvimento, os EUA precisam construir cotidianamente conflitos bélicos para reafirmar a ideologia nacional e manter seu complexo militar em funcionamento.

Essa ação dos falcões estadunidenses, nome autointitulado pela direita fascista no aparato do governo Bush (2001-2009), tem criado guerras pelo mundo afora. Guerra contra os povos em luta; guerras por interesses econômicos; guerra para criar mercados para a grande burguesia monopolista; guerras como alavancagem eleitoral para aqueles que estão no poder pleiteando a sua continuidade; guerras para lucrar com a reconstrução; guerras para exterminar a possibilidade de encontro da classe operária com a sua humanidade.

Na política internacional, os abutres que adotam uma política especializada no morticínio têm forçado a federalização da ONU, ou seja, a ONU tem servido de forma particular aos interesses elementares de frações regionais (governos nacionais) da burguesia mundial. Essa perspectiva de comando partilhado, tem demonstrado o loteamento das ações desse organismo internacional de "mediação de conflitos políticos", a partir de novos interesses do imperialismo para manter o predomínio de classe da burguesia, e avançar com suas garras sobre outras nações, a exemplo da França no norte da África.

A particularização dessa política de federalização tem permitido uma conduta imperialista com a total leniência da ONU [8] . A nova partilha, realizada entre os membros do Conselho de Segurança, permitem que eles avancem como aves de rapina sobre os diversos povos em luta, e sobre os seus ricos territórios.

A presença do Brasil nesse cenário de federalização de organismos internacionais, tem como meta a criação de uma tensão que consolide a abertura de mercados para a sua burguesia associada, com interesse na perspectiva de se colocar como alternativa de mediação para os conflitos interregionais. No entanto, não como aliado dos povos em luta, mas sim como um dos braços que age no campo do imperialismo [9] . Todavia, a vertente diferenciada do Brasil nos conflitos em curso, deve ser interpretada a partir da lógica de negócios que norteia a diplomacia brasileira, desde o período da ditadura militar. O Brasil gerenciado pelo atual consórcio, notório braço da social democracia tardia [10] , e sua coalizão, desejam a inserção da "burguesia interna" na nova perspectiva de dominação mundial.

O Brasil potência é um aviltado projeto de consórcio com o imperialismo federalizado, a serviço da burguesia, que no plano interno permitiu a uma camada (parcela de classe) identificada como aristocracia operária e, ao sindicalismo dos fundos de pensão, a gerência do Estado. Portanto (...) "os estratos radicais da burguesia e da pequena burguesia se compõem com a ordem" (FERNANDES, 2009, p. 19), com os últimos dois governos (Lula e Dilma) executando a contrarrevolução permanente, tão necessária para a dominação da hegemonia conservadora. Por outro lado, esse projeto abriu brechas significativas para integrar de forma passiva e cooptada, sob o comando da "burguesia interna", segmentos populares: "baixa classe média"; populações que transitam entre os baixos salários e o desemprego; e uma parcela do campesinato.

A revolução passiva, que é para Gramsci (1992) um critério de interpretação histórica, serve, nesse caso, para que possamos analisar a realidade brasileira.
Ainda a respeito do conceito de "revolução passiva" ou "revolução-restauração (...) devemos notar que é preciso colocar com exatidão o problema que, em algumas tendências historiográficas, é chamado de relações entre condições objetivas e condições subjetivas do acontecimento histórico. Parece evidente que as chamadas condições subjetivas não podem faltar nunca quando existem as condições objetivas, pois se trata de simples distinção de caráter didático: portanto, é sobre a medida das forças subjetivas e de sua intensidade que pode haver discussão, daí a relação dialética entre as forças subjetivas constratantes (GRAMSCI, 1992, 89-90).
Desde a última década estamos vivendo, no Brasil, uma "revolução passiva" permanente, que se transformou em contrarrevolução preventiva (restauração conservadora), esse procedimento operou algumas concessões aos de baixo e executou o transformismo (GRAMSCI, 2002) na esquerda brasileira para aperfeiçoar a impotência dos impotentes. Podemos entender como transformismo a "absorção gradual mas continua, e obtida com métodos de variada eficácia, dos elementos ativos surgidos dos grupos aliados e mesmo dos adversários e que pareciam irreconciliavelmente inimigos" (GRAMSCI, 2002, p. 63).

Ainda podemos caracterizar esse conceito teórico, no sentido de analisar a política desenvolvida por determinados blocos no poder, que com a sua ação nos permite perceber o processo no qual se constrói, também, a dominação de classe.
Por "revolução passiva" deve entender-se que o processo de desenvolvimento histórico está protagonizado pelas classes dominantes que conseguem neutralizar as classes subordinadas mediante uma política de oportunas concessões reformistas. Trata-se de uma situação na qual forças conservadoras hegemônicas conseguem desagregar seus antagonistas, incorporando a seu projeto político parte da antítese, ainda que bem controlada (PRAT, 1984, 54).
À guisa de concluir

A cena política protagonizada pela burguesia monopolista mundial construiu um consórcio ramificado no Estado Nação e nos organismos multilaterais para possibilitar, via a institucionalidade, ou através da guerra, o caminho para um novo ciclo do capital. No entanto, essa perspectiva da burguesia tem encontrado a resistência das lutas anti-sistêmicas e dos movimentos sociais, em variadas manifestações; bem como o resurgir de uma nova necessidade histórica, que é a luta pautada pela presença do operador político, enquanto organizador coletivo, para agir como vanguarda dos trabalhadores no processo em curso da luta de classes. Pois, "É por isso que a humanidade só se propõe as tarefas que pode resolver" (MARX, 1982, p. 26).
Bibliografia
BOITO JR., Armando. "A nova fase do capitalismo neoliberal no Brasil e a sua inserção no quadro político da América Latina". In: ALIAGA, Luciana; AMORIN, Henrique; MARCELINO, Paula (Orgs.), Marxismo: Teoria, História e Política.
CHESNAIS, François. "A vulnerabilidade do sistema financeiro, a ilegitimidade das dívidas públicas e o combate político internacionalista por sua anulação". Lutas Sociais, São Paulo, nº 25/26, 2011.
FERNANDES, Florestan. A revolução burguesa no Brasil. São Paulo: Globo, 2006.
__________. Nós e o marxismo. São Paulo: Expressão Popular, 2009.
GRAMSCI, Antonio. Cadernos do Cárceres (V.3). Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2000.
__________. Cadernos do Cárcere (V.5). Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2002.
__________. Poder, Política e Partido. São Paulo: Brasiliense, 1992.
MANZANO, Sofia. "Crise estrutural e os direitos dos trabalhadores na Europa do euro". Uberlândia, Crítica e Sociedade, nº 3, 2011.
MARX, Karl. Para a crítica da economia política; Salário, preço e lucro; O rendimento e suas fontes: a economia vulgar (Coleção os economistas). São Paulo: Abril Cultural, 1982.
MÉSZÁROS, István. "Uma crise estrutural necessita de mudança estrutural". São Paulo, Margem Esquerda, nº 17, 2011.
POULANTZAS, Nicos. Poder político e classes sociais. Porto: Portucalense, 1971.
PRAT, C. R. Aguilera de. Gramsci y la via nacional al Socialismo. Madri: Akal/Universitaria, 1984.
WEBER, Max. A Ética Protestante e o Espírito do Capitalismo. São Paulo: Pioneira, 2000.

Notas
1. A hipótese levantada pela autora, neste artigo, é de que a política de união monetária e o estabelecimento do Euro como moeda única levou à edição de um 'novo padrão-ouro' que, como no período clássico do padrão-ouro, transferem aos trabalhadores os custos dos ajustes macroeconômicos.
2. Jurista russo, foi professor de direito internacional em Paris.
3. Ver esse debate em http//cadtm.org/Dette-odieuse/
4. Ver, CHESNAIS, François. "A vulnerabilidade do sistema financeiro, a ilegitimidade das dívidas públicas e o combate político internacionalista por sua anulação". Lutas Sociais , São Paulo, s/ed., 25/26, 2011.
5. Culto ao dinheiro na constante procura do lucro, que tem ganhado protagonismo ideológico no contexto das relações sociais.
6. Partido dos Trabalhadores ao qual pertencem o ex-presidente Lula e a atual presidente, Dilma Roussef.
7. Partido da Social Democracia Brasileira ao qual pertence, o ex-presidente, Fernando Henrique Cardoso.
8. Ver a postura desse organismo internacional nas questões do Iraque, Afeganistão e do norte da África.
9. Vide a postura intervencionista, do Brasil, no Haiti.
10. Não temos no Brasil uma tradição, histórica, da social-democracia. Ela surge com o PT em um processo tardio, quando a pauta social dessa tendência reformista não tinha mais aderência à cena política contemporânea.


[*] Professor de Ciência Política da Universidade do Estado da Bahia (UNEB); editor da revista Novos Temas; autor/organizador, entre outros, dos livros Outubro e as experiências socialistas do século XX, e 140 anos da Comuna Paris; Membro do CC do Partido Comunista Brasileiro (PCB).

Este artigo encontra-se em http://resistir.info/

Copom reduz taxa básica de juros para 8,5%, a menor desde 1999 30/05/2012

Agência Brasil:

Stênio Ribeiro

Repórter da Agência Brasil

Brasília – O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) reduziu, hoje (30), para 8,5% ao ano a taxa básica de juros que remunera os títulos públicos depositados no Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic). É o nível mais baixo da taxa Selic, desde que a atual política monetária foi adotada, no início de 1999.

A redução veio em linha com as expectativas da maioria dos analistas financeiros, como mostra o boletim Focus, divulgado pelo BC na última segunda-feira (28).

Foi a sétima redução consecutiva da taxa básica de juros, que chegou a 12,5% em julho do ano passado, começou a declinar no mês seguinte e, desde então, caiu 4 pontos percentuais.

A definição da Selic em 8,5% foi unânime. “O Copom considera que, neste momento, permanecem limitados os riscos para a trajetória da inflação. O comitê nota ainda que até agora, dada a fragilidade da economia global, a contribuição do setor externo tem sido desinflacionária”, disse o comitê em nota. A decisão é sem viés, ou seja, não será alterada até a próxima reunião do colegiado.

(…)

Governo anuncia R$ 22 bilhões para a agricultura familiar 30/05/2012


O ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, anunciou hoje (30), após reunião no Palácio do Planalto com a presidenta Dilma Rousseff e representantes do Grito da Terra Brasil 2012, que o governo vai liberar R$ 22 bilhões para ações de apoio à agricultura familiar.
De acordo com o ministro, R$ 18 bilhões serão destinados para o crédito no âmbito do Plano Safra 2012/2013. Segundo Pepe Vargas, o limite de crédito para o agricultor familiar vai passar de R$ 50 mil para R$ 80 mil. Serão destinados ainda R$ 1,2 bilhão para o Programa de Aquisição de Alimentos, R$ 1,1 bilhão para a compra de alimentos para escolas e R$ 542 milhões para a assistência técnica.
Pepe Vargas anunciou que o programa Minha Casa, Minha Vida também vai incluir as moradias nos assentamentos. “É um novo modelo, nós estamos colocando o Minha Casa, Minha Vida na reforma agrária”, explicou.
O ministro acrescentou que os recursos para a obtenção de terras para a reforma agrária não serão contingenciados. “Em relação à questão agrária, não há nenhum contingenciamento dos recursos previstos no orçamento de 2012 no que tange à obtenção de terras para fins de assentamentos agrários. Nós temos um orçamento de R$ 706,5 milhões que não sofrerá nenhum contingenciamento”.

Blog do Planalto


Bolivia sale de la deuda histórica neoliberal y recupera los recursos naturales 30/05/2012



Tercera Información


En 2011, el Estado se favoreció con alrededor de 3.000 millones de dólares provenientes de la renta petrolera. Este beneficio permitió al país redistribuir sus recursos a los sectores más vulnerables como los niños, ancianos y madres.
13 mil millones de dólares alcanzan las reservas internacionales netas (RIN) luego de 6 años de nacionalización.
El neoliberalismo dejó a Bolivia una deuda histórica y explotó los recursos naturales como resultado de las políticas capitalistas, consideró el presidente Evo Morales.
Desde hace seis años el país atraviesa un proceso de cambio irreversible fortalecido con la instalación de la nueva Constitución Política del Estado Plurinacional (CPE).
Como resultado del proceso, el Gobierno recuperó de las transnacionales los recursos naturales de manos de los capitalistas
“Desde 2006, recuperamos los recursos naturales y la economía nacional está cambiando. En 20 años de neoliberalismo, (los gobiernos de turno) hicieron mucho daño”, indicó Morales en el acto de homenaje por el Bicentenario de las Heroínas de la Coronilla en Cochabamba.
En el evento donde destacó la presencia del vicepresidente de Argentina, Amado Boudou, Morales detalló los logros alcanzados tras la nacionalización.
El crecimiento histórico económico a favor de las políticas públicas es la muestra del proceso de nacionalización, señaló Morales.
Evolución histórica
Las reservas internacionales netas (RIN), que es el ahorro de todos los bolivianos, el año 2005 eran sólo $us 1.700 millones, sin embargo este año llegan a $us 13 mil millones para el país, informó el Mandatario.
Señaló que Yacimientos Petrolíferos Fiscales Bolivianos (YPFB) Corporación, la primera empresa nacionalizada, presenta una evolución significativa porque inició con apenas $us 300 millones.
Según el Presidente, en 2011 el Estado se benefició con alrededor de 3.000 millones de la renta petrolera por concepto de regalías, Impuesto Directo a los Hidrocarburos (IDH), coparticipación y otros.
Además indicó que la inversión pública de hace 6 años era de $us 600 millones y el 70% correspondía a los créditos internacionales. “Para este año, la inversión pública sobrepasó las expectativas llegando a más de $us 5.000 millones”, afirmó.
El pago de los bonos como el Juana Azurduy de Padilla, que pretende reducir la mortandad materno-infantil, Juancito Pinto, para evitar la deserción escolar, la Renta Dignidad, para las personas mayores de 60 años, son, entre otras, políticas públicas que emergieron con las regalías de la nacionalización.
Liberación económica
Para el Jefe de Estado, el proceso de cambio no sólo consiste en una liberación social y cultural, sino en una “liberación económica “total. Consideró que el colonialismo fue la base del imperialismo y por tanto también del capitalismo que orientó a los gobiernos neoliberales para aplicar políticas de saqueo de los recursos naturales, denominadas “capitalización”.
Según afirmó Morales, durante 30 años, los gobiernos neoliberales manejaron falsos discursos para que la población creyera que tras la nacionalización las empresas privadas dejarían de invertir en Bolivia, “pero no fue así, incluso pasaron a ser socias”.
En la actualidad empresas como Petrobras, la española Repsol-YPF, la francesa Total, entre otras, son los entes privados que decidieron quedarse e invertir en el mercado boliviano.
Homenaje anticapitalista
En conmemoración del Bicentenario de la gesta de las Heroínas de la Coronilla en 1812, Morales consideró rendir un tributo anticapitalista.
“El mejor homenaje que puede hacerse es uno anticolonialista, anticapitalista para quienes dieron su vida y tiempo por esta patria, identificando a los enemigos internos y externos”, señaló el Jefe de Estado.
El Mandatario recordó que hace 200 años las mujeres que se levantaron contra la dominación y humillación también lo hicieron en contra del saqueo y la lucha por la identidad, dignidad y soberanía, además de la recuperación de los recursos naturales.
La lucha continúa
Según el mandatario, la lucha contra la dominación y humillación continúa desde todos los estamentos del Estado.
“Así como Isabel Domínguez, Bartolina Sisa y Domitila Chungara y otras mujeres luchadoras, que tienen conciencia cívica, dieron su vida hasta teniendo problemas dentro de sus familias como es el machismo”, señaló.
En el acto, destacadas mujeres fueron condecoradas con el título de Manuela Gandarillas y Sara Ugarte.
DATOS
  • En 1999, el ex presidente de Bolivia Hugo Banzer Suárez privatizó el suministro de agua en Cochabamba a favor de la empresa Aguas del Tunari.
  • En 2000, miles de cochabambinos protagonizaron la batalla por el agua, y salieron a las calles a reclamar el acceso a ese elemento de vida.
  • En febrero de 2009, tras los acuerdos logrados en la Asamblea Constituyente, el presidente Evo Morales promulgó la nueva Constitución Política del Estado (CPE), donde destaca la recuperación de los recursos naturales.
  • 2006: Morales promulga el Decreto Supremo 28701 Héroes del Chaco, que declara la nacionalización de YPFB y la recuperación de los recursos naturales.
  • El 1 de mayo de 2012 el Gobierno nacionalizó las acciones de la Red Eléctrica Internacional SAU, subsidiaria de la Red Eléctrica Española, en la Empresa Transportadora de Electricidad SA.
Margarita Meneses - Pdta. de la Soc. Hijas del Pueblo.
200 años después somos nosotras, las hijas del pueblo, quienes seguimos defendiendo los valores con lealtad, humildad y abnegación. Estamos más orgullosas porque representamos a esos miles que en silencio aportan día a día para que la cochabambinidad siga siendo un paraíso.
Gral. Fernando Montaño - Cte. de la Guarnición Militar de Cochabamba
Por este espíritu combatiente, tanto amor de madre, coraje, lucha, trabajo incondicional, sed de justicia, apelo a todos vosotros a que como bolivianos no olvidemos que de una mujer provenimos, y a ella le debemos honra y la vida eterna; y deben agradecer si aún la tienen.
Edmundo Novillo - Gobernador de cochabamba
Es importante destacar que las mujeres campesinas fueron parte de la historia del pueblo boliviano y liderizaron la lucha contra el modelo neoliberal, contra el modelo privatizador de nuestras empresas estratégicas, contra el modelo enajenador de nuestros recursos naturales.
Delgado es condecorada en Cochabamba
La presidenta de la Cámara de Diputados, Rebeca Delgado, fue condecorada con la presea dorada ‘Sara de Ugarte de Salamanca’ en reconocimiento por su labor legislativa.
Delgado es la primera mujer que ocupa la Presidencia en la Cámara Baja en el nuevo Estado Plurinacional además de ser electa como diputada plurinominal por el departamento de Cochabamba.
En ese contexto, el Concejo municipal de Cochabamba, mediante Ordenanza Municipal Nº 4419/2012, condecoró a la legisladora en mérito de su contribución a la labor desarrollada por la ciudad del valle.
“La labor de la madre es de todos los días, el hecho de tener un día un homenaje histórico nos hace pensar que para todas las madres tenemos que seguir teniendo esa valentía, como la tuvieron las Heroínas de la Coronilla”, expresó Delgado.
Sara Ugarte de Salamanca liderizó el gran proyecto de las Heroínas de la Coronilla desde la planificación hasta la recaudación de los fondos económicos para la construcción del monumento de las heroínas.
Mujeres marcan su presencia en el Estado
La Asamblea Constituyente fue el primer escenario donde la mujer participó para encarar el proceso de cambio en Bolivia, afirmó la dirigenta de la Confederación Nacional de Mujeres Campesinas Indígenas Originarias de Bolivia - ‘Bartolina Sisa’ Isabel Domínguez.
“Gracias al hermano Evo, desde la convocatoria para participar en la Asamblea Constituyente, nosotras las mujeres hemos participado con una presencia del 50 por ciento”, indicó Domínguez. Explicó que durante los años 1999 y 2000 las mujeres, particularmente del sector campesino e indígena, sufrieron momentos de discriminación.
La Asamblea Constituyente que fue presidida por Silvia Lazarte dio luces para la nueva estructura del Estado Plurinacional con la participación en igualdad de género en todos los estamentos.
Por su parte, el presidente Evo Morales destacó la labor de la mujer desde el Gobierno aun teniendo una familia por atender.
“Las compañeras que deciden prestar un servicio al pueblo desde distintas estructuras, así como lo hicieron las mártires que dieron su vida, lo hacen incluso teniendo problemas dentro de sus familias, uno de ellos es el machismo, y está dentro de las familias”, destacó.
En la actualidad, la estructura del Órgano Ejecutivo tiene una marcada presencia de mujeres así como en la Asamblea Legislativa Plurinacional, donde la diputada Rebeca Delgado preside la Cámara Baja y la senadora Gabriela Montaño preside la Cámara Alta.
Fuente: http://tercerainformacion.es/spip.php?article37844