Do Brasil de Fato
Levantamento em apenas 4 das mais
de 50 fazendas pertencentes ao Grupo Santa Bárbara aponta que 71,81% da
área é composta por terras públicas federais e estaduais
O departamento jurídico da Comissão
Pastoral da Terra - CPT da Diocese de Marabá, acaba de concluir um
estudo, realizado em 4 das mais de 50 fazendas pertencentes ao Grupo
Santa Bárbara, do banqueiro Daniel Dantas, o qual aponta que 71,81 % da
área que compõe os quatro imóveis é composta por terras públicas
federais e estaduais.
O estudo foi feito nas fazendas:
Cedro e Itacaiúnas (localizadas no município de Marabá), Castanhais e
Ceita Corê (localizadas nos municípios de Sapucaia e Xinguara). Os
quatro imóveis juntos, possuem uma área total de 35.512 hectares e de
acordo com o levantamento feito, desse total, 25.504 hectares não há
qualquer comprovação documental de que tenha havido o regular destaque
do patrimônio público para o particular, ou seja, mais de 2/3 da área é
constituída de terras públicas federais e estaduais.
Em relação à Fazenda Cedro, se apurou que o imóvel de 8.300ha é
formado por seis áreas distintas: área 01 com 1.014,82 ha; área 02 com
4.430,42ha; área 03 com 1.15,25ha; área 04 com 791,40ha; área 05 com
520,40ha e área 06 com 528ha. Das seis áreas que compõe o complexo, há
documentação legítima apenas das área 3 e 4, totalizando 1.543,25
hectares ou seja 22,8% do imóvel. O restante, 78,02% trata-se de terras
públicas do Estado do Pará. O ITERPA e a Ouvidoria Agrária Nacional já
foram informados da situação e um processo foi instaurado para apurar o
caso.
Sobre a Fazenda Itacaiúnas a situação não é diferente. O imóvel de
9.995ha é composto por 05 (cinco) áreas distintas: área 01 com 3.612ha;
área 02 com 2.169ha; área 03 com 2.084ha; área 04 com 1.585ha e área 05
com 489ha. Das cinco áreas que compõe o complexo, há documentação
legítima apenas das áreas 2 e 3, totalizando 4.253 ha ou seja 42,55% do
imóvel. O restante, 58,45% trata-se de terras públicas federais. Essa
parte do estudo já foi encaminhada ao Juiz da Vara Agrária onde tramita o
processo da Fazenda Itacaiunas.
Já em relação às Fazendas Castanhais e Ceita Corê que juntas
totalizam 17.224 hectares, a fraude para se apropriar da terra pública
foi ainda mais escandalosa. Utilizando apenas um título com área de
4.356 ha, expedido pelo Estado do Pará em 1962, se forjou matrículas de
outros 12.868 ha que formaram a maior parte das duas fazendas citadas.
Ou seja, 74,71% do total da área das duas fazendas é composta de terras
públicas federais, ilegalmente ocupadas pelo Grupo Santa Bárbara. O
Ministério Público Federal será acionado para adotar as medidas legais
que o caso requer.
O Grupo Santa Bárbara, do banqueiro Daniel Dantas, nos últimos anos
comprou mais de 50 fazendas na região com área superior a 500 mil
hectares. Grande parte dessas áreas são constituídas de terras públicas
federais e estaduais. Contudo, nem o INCRA e nem o ITERPA tem adotado
qualquer medida legal para arrecadar as terras e destiná-las ao
assentamento de famílias de trabalhadores rurais sem terra, conforme
determina o artigo 188 da Constituição Federal, pois seus supostos [e
falsos] proprietários são apenas meros detentores dos imóveis, haja
vista a proibição constitucional de posse de particulares sobre bens
públicos. Há seis anos que cerca de 650 famílias ligadas ao MST e a
FETAGRI estão acampadas em quatro fazendas do grupo Santa Bárbara
(Cedro, Itacaiúnas, Maria Bonita e Castanhais), esperando serem
assentadas. Os 25.504 hectares de terras públicas ocupados ilegalmente
pelo Grupo dariam para assentar cerca de 600 famílias.
Nos últimos 5 anos, seguranças e pistoleiros do Grupo Santa Bárbara,
já assassinaram um trabalhador sem terra e feriram à bala outros 33, nas
ocupações em suas fazendas. O Grupo tem sido também, frequentemente,
denunciado por despejo ilegal, uso de veneno pulverizado por avião,
contratação de pistoleiros e uso ilegal de armas de fogo, com o objetivo
de expulsar as famílias que ocupam 5 de suas mais de 50 fazendas na
região.
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