segunda-feira, 20 de maio de 2013

Mordomias aéreas abalam a imagem do STF 20/05/2013

247 – A sumidade máxima do Judiciário brasileiro tem gozado de verdadeiras regalias com o uso de recursos públicos. Tudo sob respaldo da lei, mas com práticas bem questionáveis em outros poderes. Segundo um levantamento feito pelo Estadão, com base em dados oficiais publicados no site da Corte, Joaquim Barbosa e outros ministros do Supremo Tribunal Federal usaram recursos, no período entre 2009 e 2012, para realizar voos internacionais com suas mulheres, em viagens durante o período de férias no Judiciário, chamado de recesso forense, e em de retorno para seus Estados de origem.
Em quatro anos, as mordomias custaram R$ 2,2 milhões aos cofres públicos. De 2009 a 2012, o Supremo destinou R$ 608 mil para a compra de bilhetes aéreos para as esposas de cinco ministros, em 39 viagens: Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski - ainda integrantes da Corte -, além de Carlos Ayres Britto, Cezar Peluso e Eros Grau, hoje aposentados.
Além das passagens, os ministros recebem verba para custear gastos com hospedagem, locomoção e alimentação no período fora de Brasília, calculada em cerca de R$ 1 mil.
O gasto é permitido por uma resolução de 2010. O ato diz que as passagens devem ser de primeira classe e que esse tipo de despesa deve ser arcado pela Corte quando a presença do parente for "indispensável" para o evento do qual o ministro participará.
O atual vice-presidente do Supremo foi o mais "esbanjador". Ricardo Lewandowski usou R$ 43 mil nesses anos.
No caso do presidente do STF, Joaquim Barbosa não fica longe disso. Utilizou passagens aéreas pagas pela Corte em períodos nos quais estava licenciado do tribunal em razão de problemas de saúde. Ele sofre de dores crônicas na coluna e se submete a diversos tratamentos. Barbosa fez 19 viagens para quatro cidades nos anos de 2009 e 2010 em datas nas quais estava afastado de seus trabalhos na Corte.
Em períodos de recesso, antes de assumir o comando do tribunal, foram registradas 27 viagens ao Rio, São Paulo, Fortaleza e Salvador. Ele também tem o hábito de usar passagens pagas com recursos públicos para passar finais de semana em sua residência, no Rio.
Em viagem recente a San José, na Costa Rica, Barbosa recebeu quatro diárias. O deslocamento aéreo foi feito em avião da Força Aérea Brasileira (FAB). Em abril, ele esteve nos Estados Unidos para dar uma palestra a estudantes da Princeton University, em New Jersey, e participar de evento da revista Times. O portal do Supremo registra o pagamento de seis diárias internacionais, num total de R$ 6.023,70.
A reportagem do Estadão promete despertar novos embates com Joaquim Barbosa. No início de março, Barbosa chamou de "palhaço" e mandou "chafurdar no lixo" o repórter do jornal Felipe Recondo. Tudo porque ele tentava fazer perguntas sobre críticas feitas a Barbosa por entidades que representam os magistrados. As associações se incomodaram com a declaração do presidente do Supremo em uma entrevista coletiva, quando ele disse que os juízes brasileiros têm cultura pró-impunidade.
Mas Barbosa se revoltou e não quis responder. Na presença de jornalistas de vários veículos, se voltou para Recondo, aos gritos: "Me deixa em paz, rapaz. Me deixa em paz. Vá chafurdar no lixo como você faz sempre".

Um comentário:

  1. Frncamente, EU também sei de algumas leis e bem cabeludas.
    Poderei ter alguma regalia para viagens?

    Att.

    Nelson

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