Enviado por luisnassif
Autor:
Luis Nassif
Ex-presidente da Petrobras, Secretário do Planejamento
do governo da Bahia, José Sérgio Gabrielli tem uma explicação razoável
para os problemas enfrentados pelo país na área de infraestrutura e na
implantação de novos modelos de concessão. A explanação foi feita
durante o seminário “Investimentos em Infraestrutura” do projeto
Brasilianas.
De um lado, o fato das regiões mais distantes (com
menos infraestrutura) crescerem mais do que o centro (com mais infra).
Esse fenômeno explicitou de forma mais contundente as vulnerabilidades
da infraestrutura brasileira.
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No caso dos municípios, especialmente os menores, o
principal problema não é a gestão, falta de projetos, mas a relação
custeio x investimento – que tem feito muitos deles recusar
investimentos federais relevantes.
Esse paradoxo decorre do melhoria da renda das
famílias, com as diversas redes de proteção social, e do gradativo
enfraquecimento financeiro dos municípios.
As redes de proteção social tornaram-se parte
integrante da política nacional e fundamentais para o dinamismo da
economia. Dos 417 municípios da Bahia, 262 recebem mais , da soma da
Bolsa Família mais Previdência Social, do que as prefeituras recebem do
Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Com a melhoria de renda, os miseráveis tornam-se
consumidores e incluídos no mercado de cidadania. O governo federal
criou uma série enorme de programas públicos para levar investimentos
aos municípios. Só que as prefeituras (especialmente dos municípios
menores) não têm recursos sequer para bancar despesas operacionais. Às
vezes o município tem recursos mas sofre as restrições da Lei de
Responsabilidade Fiscal.
Daí a razão para em alguns casos, como no + Médicos, a União se responsabilizar também pela contratação dos médicos.
***
O problema maior não é a falta de recursos, mas a
adaptação do país a mudanças institucionais ainda não perfeitamente
operacionalizadas.
Há mudanças radicais no marco regulatório do setor
elétrico e grandes transformações nos marcos do gás. Nesse momento
enfrenta-se a implantação muito recente do marco regulatório das
ferrovias, centralizando a compra de capacidade de carga (pela Valec),
diferenciando a compra da capacidade do transporte da operação e da
execução da obra ferroviária.
Também há mudanças radicais no marco regulatório dos
portos. Foi definida a infraestrutura, mudou-se a relação entre
terminais privados e públicos, os operadores poderão ser ofertadores de
serviços portuários.
Depois de três anos de paralisação, muda-se o marco
regulatório do setor de mineração, com nova discussão sobre o papel da
exploração, das empresas juniores, a relação com empresas mais
consolidadas, o processo de descoberta e desenvolvimento da produção.
O primeiro leilão do pré-sal, o campo de Libra, será em
outubro. Está-se no início da montagem da Empresas Brasileira de
Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. (PPSA), a estatal incumbida
de administrar os contratos do pré-sal. Entra-se no leilão ainda sem
estar muito claro o que irá fazer.
Essas mudanças criam conjunto de novos marcos, novas
exigências e procedimentos obrigando os atores a um processo mais lento
de aprendizado.
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