Este blogue não concorda com o Golpe.
RESISTÊNCIA JÁ
A morte da Marisa, não é diferente da morte dos milhares no Iraque, invadido, na Líbia destroçada, entre outros, as mãos são as mesmas, acrescentadas dos traidores locais.
15/07/2015 – Copyleft Dívida pública: a verdadeira pedalada fiscal não aparece nos jornais Essas ‘pedaladas’ de R$300 BILHÕES não são discutidas porque não
interessa ao sistema financeiro, financiador das campanhas políticas e
da grande mídia. por Najla Passos, na Carta Maior
Enquanto a oposição golpista se utiliza dos questionamentos do
Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a suposta pedalada fiscal do
governo para reforçar a tese da necessidade do impeachment da presidenta
Dilma Rousseff, a coordenadora da Auditoria Cidadã, Maria Lúcia
Fattorelli, afirma que a maior maquiagem contábil já feita nas contas da
União ocorre sistematicamente todo ano, desde o lançamento do Plano
Real, no governo Itamar Franco (1994), e serve a um único propósito:
garantir ao sistema financeiro o pagamento dos juros da dívida pública
brasileira, avaliada hoje em R$ 3,3 trilhões.
Em termos contábeis, pedaladas fiscais são maquiagens que adiam
despesas de um período para o outro, de forma que os balanços imediatos
pareçam mais positivos do que realmente o são. Por isso, o TCU quer
explicações de o porquê do governo Dilma manter as contas no azul às
custas do atraso nos repasses devidos aos bancos públicos, calculados
pelo órgão em cerca de R$ 40 bilhões. E isso justamente em 2014, ano
eleitoral. O assunto inunda o discurso da oposição e as manchetes da
grande mídia. E dá sustentação a tese do impeachment.
Entretanto, a auditora fiscal aposentada da Receita Federal que hoje
trabalha na auditoria da dívida Grega denuncia que as pedaladas de Dilma
não são nada perto da maquiagem elaborada por orientação do sistema
financeiro para garantir o exorbitante pagamento da dívida pública, há
20 anos. E essas pedaladas não entram na agenda de discussão pública
porque não interesse ao sistema financeiro, financiador das campanhas
políticas e da grande mídia. “A verdadeira pedalada fiscal não sai nos
jornais”, afirma Fattorelli.
Segundo ela, o sistema ilegal que infla o bolo dos juros da dívida
foi descoberto entre 2009 e 2010, durante a CPI da Dívida, realizada
pela Câmara dos Deputados. A manobra fiscal foi denunciada ao Ministério
Público da União (MPU), em relatório encaminhado pela Auditoria Cidadã
da Dívida e consta também no voto em separado apresentado pelo deputado
Ivan Valente (PSOL-SP). As investigações sobre o tema, entretanto, estão
engavetadas.
Consiste basicamente em driblar a chamada “regra de ouro” prevista no
Artigo 167 da Constituição, que proíbe “a realização de operações de
créditos que excedam o montante das despesas de capital, ressalvadas as
autorizadas mediante créditos suplementares ou especiais com finalidade
precisa, aprovados pelo poder legislativo por maioria absoluta”.
Na prática, o que essa determinação constitucional diz é que o Estado
não pode contrair novas dívidas para pagar despesas correntes. A
finalidade é evitar o endividamento descontrolado do Estado, bem como a
utilização da dívida pública para o pagamento de despesas correntes ou
despesas de custeio. “É por causa desta regra de ouro que o governo não
pode emitir títulos de dívida e dobrar os salários dos servidores
públicos em greve, por exemplo”, esclarece a auditora.
É também por causa desta regra que a presidenta Dilma está sendo
convocada pelo TCU a explicar porque usou os R$ 40 bilhões que deveria
repassar aos bancos. No entendimento do Tribunal, usar recursos
bancários configura empréstimo, o que é proibido pela Constituição. Em
audiência pública na Câmara, nesta terça (14), o advogado-geral da
União, Luiz Adams, defendeu as contas do governo: foram contratos de
prestação de serviços e não operações de crédito.
Mas o que causa espanto, segundo Fattorelli, é que esta mesma regra é
quebrada para garantir os juros polpudos destinados ao sistema
financeiro. E, neste caso, ninguém contesta.
Pelas normas contábeis, os juros da dívida fazem parte do grupo de
despesas correntes, mas as despesas com amortizações dessa mesma dívida
já são classificadas como despesas de capital.
Como a Constituição impede que o governo faça dívida para pagar
despesas correntes, a dívida geral é inflada para que as despesas
criadas para pagamento dos juros possam ser contabilizadas como
amortizações.
Isso, segundo Fattorelli, causa distorções imensas no valor final do
montante da dívida que é divulgado para a população. Em 2012, por
exemplo, a Auditoria Cidadã calculou em cerca de R$ 286 bilhões os juros
nominais estimados.
“Não se pode emitir dívida para pagar despesa corrente. Mas os juros
são o que? São despesas correntes. É por isso que estão fazendo
atualização monetária paralela, inflando a dívida e, esta parte que
cresce com a atualização, eles deduzem dos juros para poder pagá-los
como se fossem amortização e fugir do artigo 167. É uma maquiagem. É a
verdadeira pedalada fiscal, que não é da Dilma, não é do Lula, é uma
pedalada instruída pelos bancos, pelo sistema financeiro e que não
aparece nos jornais”, alerta ela.
Foto: Divulgação / DNIT
A ponte Anita Garibaldi, em Laguna (SC), foi inaugurada na manhã
desta quarta-feira (15) pela presidenta Dilma Rousseff. Com 2,8
quilômetros de extensão e duas pistas e acostamento em cada sentido da
ponte, a obra faz parte do projeto de duplicação da BR – 101 em Santa
Catarina, eliminando um dos principais gargalos da rodovia que
impulsiona o turismo e o escoamento da produção industrial da região Sul
do país. Durante a alta temporada, o trecho chegou a registrar filas de
até vinte quilômetros.
“Essa ponte faz parte dessa construção de
capacidade de reagir. Podem ter certeza, o Brasil irá voltar a crescer,
gerar cada vez mais pontes como essas, gerar empregos, contar com sua
população trabalhadora”, destacou Dilma.
Com investimentos de R$ 777,1 milhões do Programa de Aceleração do
Crescimento (PAC), a ponte Anita Garibaldi substitui a atual travessia
em pista simples sobre o Canal de Laranjeiras, ampliando a capacidade de
tráfego, a segurança dos usuários e a integração física estadual,
nacional e sul-americana, uma vez que a BR – 101 é o principal canal de
ligação rodoviária entre São Paulo e Buenos Aires.
Confira mais fotos da ponte no Flickr do PAC.
Para
a região sul de Santa Catarina, especialmente para os municípios
Laguna, Imbituba, Tubarão, Imaruí, Jaguaruna e Capivari de Baixo, a
primeira ponte estaiada em curva do Brasil representa, ao mesmo tempo,
melhoria na qualidade de vida e um cartão-postal.
De
acordo com o engenheiro do Departamento Nacional de Infraestrutura do
Transporte (DNIT), Avani Aguiar de Sá, um dos responsáveis por
fiscalizar a obra, o trecho estaiado e o vão central de 400 metros
permitem que o Canal das Laranjeiras tenha navegação, tanto turística,
quanto pesada. Avani demonstrou, com números, como a ponte é um marco
para a região. “A distância é praticamente a mesma do que se fosse pelo
traçado antigo. A diferença é que agora permite uma velocidade de 110
km/h. Antes eram 80 km/h. Isso melhora muito a situação. A composição da
frota deve ser por volta de 60% para veículos leves e 40% de trânsito
pesado”, explicou.
Além de garantir segurança hídrica para uma população de 12 milhões de pessoas e 390 municípios do Nordeste brasileiro, o Projeto de Integração do São Francisco (PISF) também deixará um legado científico para a sociedade. Os recursos do projeto estão financiando uma série de descobertas e infraestrutura para pesquisadores na região.
Mais de 80 mil vestígios arqueológicos e paleontológicos foram encontrados durante a execução das obras do PISF. A descoberta mais emblemática até agora foram os ossos de uma preguiça gigante (Eremotherium sp.) associados a vestígios da cultura material do homem pré-histórico.
O MI investiu cerca de R$ 80 milhões nesse programa, que integra as condicionantes ambientais estabelecidas dentro do projeto. Além do salvamento, a atividade tem o objetivo de assegurar o registro do patrimônio cultural arqueológico evidenciado durante a implantação da obra.
Sede do Núcleo de Ecologia e Monitoramento Ambiental
Inaugurada em abril, a nova sede do Núcleo de Ecologia e Monitoramento Ambiental (Nema) da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) está localizada em Petrolina (PE). O edifício foi construído com recursos do projeto de R$ 1,5 milhão.
O prédio sustentável de 750 metros quadrados segue as recomendações de sustentabilidade da Controladoria-Geral da União para novas edificações do governo federal: armazena águas das chuvas, é posicionado de forma a potencializar a ventilação natural e utiliza painéis solares fotovoltaicos para transformar em eletricidade a energia do abundante sol da região.
O local tem finalidade científica. Conta com laboratórios, áreas de exposições, mini-auditório, abriga coleção botânica, gabinete e salas de trabalho para mais de 100 pesquisadores, professores, biólogos, analistas ambientais e demais profissionais.
Centro de Manejo e Monitoramento da Fauna da Caatinga (Cemafauna)
Pertencente à Univasf e localizado em Petrolina (PE), o Centro de Manejo e Monitoramento da Fauna da Caatinga (Cemafauna) possui laboratórios sofisticados com aparelhos para fazer sequenciamento de DNA, clínica veterinária completa, ultrassom e UTI, corredor de vento para aves em recuperação, serpentário e espaço para outros répteis. O local possui um Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas), referência regional na recuperação de animais selvagens vítimas do tráfico e de acidentes nas estradas.
A coleção do museu inclui espécies que rastejam, andam e voam pelo sertão, inclusive insetos. Os animais passaram pelo processo de taxidermia e podem ser tocados. Deficientes visuais interessados na fauna têm a oportunidade de conhecer as formas e as características de plumagem, corpo, pelos e da pele de anfíbios. Painéis sensíveis ao toque mostram diferentes trechos do PISF e os animais encontrados em cada local.
Cerca de sete mil pessoas já visitaram o museu, entre grupos de estudantes, turma de professores, pesquisadores e turistas que estiveram em Petrolina ou na cidade vizinha Juazeiro (BA).
O programa Luz para Todos terá mais facilidades, a partir de hoje, para chegar às áreas mais remotas do país, em especial na região Amazônica. As regras que regulamentam a instalação de sistemas do programa foram alteradas pelo decreto nº 8.493, publicado nesta quinta-feira (16) no Diário Oficial da União (DOU), e deverão beneficiar cerca de 100 mil pessoas que moram em áreas isoladas e aguardam a chegada da luz a suas casas e aos seus locais de trabalho, até o final de 2018.
Com a nova regra, as distribuidoras de energia elétrica serão responsáveis por buscar alternativas de suprimento descentralizados, independentes das redes convencionais de energia. Entre as soluções que ganharão força nessas regiões, estarão as mini usinas fotovoltaicas, com placas solares, em complemento aos geradores.
Foto: MME / Divulgação
O novo processo permite que as distribuidoras contratem esses atendimentos, da mesma forma que os demais contratos do Luz Para Todos em áreas já alcançadas pelo Sistema Elétrico. O valor da prestação do serviço será definido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e as distribuidoras serão remuneradas segundo os normativos da agência.
O Programa
O Luz para Todos é um programa do Governo Federal, coordenado pelo Ministério de Minas e Energia (MME), operacionalizado pela Eletrobras e realizado em parceria com os governos estaduais, as concessionárias de energia elétrica e as cooperativas de eletrificação rural.
Até o mês de junho de 2015, em todo o Brasil, o Luz para Todos atendeu 3.222.933 famílias, beneficiando mais de 15,5 milhões de moradores no meio rural.
Os investimentos contratados pelo Programa totalizam R$ 22,7 bilhões. Deste total, R$ 17 bilhões são recursos do Governo Federal, que já liberou R$ 13,5 bilhões para as concessionárias de energia elétrica.
Programa coordenado pelo Ministério da Defesa levará serviços de Internet, via banda larga, à comunidades do interior do estado
por Portal Brasil publicado: 16/07/2015 18h15 última modificação: 16/07/2015 18h16
Ministério das Comunicações
Solenidade de lançamento do Programa contou com a participação dos ministros, Ricardo Berzoini, Jaques Wagner e Aldo Rebelo
O maior programa de expansão das comunicações na Amazônia Ocidental foi lançado nesta quinta-feira (16), em Manaus (AM). O programa Amazônia Conectada prevê a instalação de cerca de 7,8 mil quilômetros de cabos de fibra óptica nos leitos dos rios Negro, Solimões, Madeira, Juruá e Purus, interligando 52 municípios e atendendo 3,8 milhões de pessoas da região.
Coordenado pelo Ministério da Defesa, o programa consiste na construção de uma rede de cabos subfluviais ópticos utilizando-se dos leitos dos principais rios da bacia amazônica. O objetivo é levar serviços de internet de alta velocidade, telemedicina, telesaúde, ensino à distância, entre outros, para populações ribeirinha e indígena, escolas, organizações militares e órgãos públicos.
Para o ministro da Defesa, Jaques Wagner, a inauguração do primeiro trecho do Amazônia Conectada representa também a capacidade do povo brasileiro em apresentar soluções inovadoras. “O programa possibilita a integração da região e vai trazer mais dignidade e resgate do povo amazônico”, destacou.
Ainda de acordo com o ministro, o programa traz segurança para as informações das Forças Armadas e proteção das fronteiras. “O programa vai dar mais capacidade de monitorar a região, com tráfego de informações seguro e veloz”, acrescentou.
Wagner ainda anunciou a implantação do segundo trecho de 200 km, de Coari a Tefé, com investimentos de R$ 15 milhões. Orçado inicialmente em R$ 1 bilhão, o custo total do programa deve ser reduzido na ordem de R$ 500 milhões, com previsão de conclusão em três anos.
Parceria
Durante a solenidade, foi assinada uma portaria conjunta entre os Ministérios da Defesa, Comunicações e Ciência e Tecnologia que determina a criação da politica de gestão do Amazônia Conectada. A partir daí, será criado um grupo de trabalho conjunto para definir qual será a atribuição de cada ministério.
O ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, falou sobre a importância do Programa. "A questão das comunicações é crucial para a integração do povo brasileiro. A missão dada pela presidenta Dilma é construir os mecanismos para garantir internet em banda larga para todos os brasileiros a custos acessíveis", afirmou o ministro, durante o evento no Comando Militar da Amazônia.
"A Amazônia não é só um território, é ela que dá a toda a população brasileira o sentido de grandeza do nosso País", afirmou o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Aldo Rebelo.
Procurei, em vão, por algo no Blog do Planalto ou na página do Ministério da Saúde para marcar os dois anos de implantação do programa “Mais Médicos”, cavalo de batalha da direita brasileira e responsável, hoje, pelo atendimento de mais de 50 milhões de brasileiros.
Nada.
As nossas valentes equipes de comunicação e seus chefes preferem continuar encenando aquela comédia de Aristófanes, As nuvens, onde, na falta do que fazer e para descobrir quantas vezes o tamanho dos seus próprios pés uma pulga poderia saltar, Querefonte mergulhou os pés do bichinho na cera quente, faz-lhes botinhas de cera e, depois que secam, mede a distância.
Parece e é inacreditável.
E pensar que este pessoal, que se despencou para as periferias, para o interior, para o meio da selva não merece sequer ser lembrado por uma estrutura de comunicação que acha tempo para passar horas discutindo “agenda positiva” e não consegue nem comemorar algo tão importante para os brasileiros pobres.
Então, valho-me da coleguinha Cynara Menezes, que no seu blog Socialista Morena, escreveu sobre o aniversário do programa e suas conquistas.
Há exatos dois anos, no dia 8 de julho de 2013, o Brasil foi tomado por uma onda de ira corporativista contra um projeto que visava ampliar a oferta de médicos especializados em saúde da família no País. Naquele dia, o governo baixou a MP (Medida Provisória) criando o programa Mais Médicos, que previa a importação de médicos de diversos países, inclusive cubanos. O CFM (Conselho Federal de Medicina) e a oposição ao governo tentaram, de todas as formas, impedir que os estrangeiros viessem suprir a carência de profissionais em áreas rejeitadas pelos médicos brasileiros.
Médicos cubanos chegaram a ser vaiados e insultados por colegas em sua chegada no aeroporto de Fortaleza (CE), em uma atitude que surpreendeu os dirigentes da OPAS (Organização Pan-Americana de Saúde), parceira do governo federal no programa. “Nunca pensei que fosse chegar a este extremo de preconceito e até racismo, que fossem dizer que as médicas cubanas pareciam empregadas domésticas, que os médicos negros deveriam voltar para a África ou que eram guerrilheiros disfarçados”, lamenta o representante da OPAS/OMS no Brasil, Joaquín Molina.
Neste meio tempo, sempre que a mídia brasileira noticiou o programa foi para contar quantos cubanos fugiram para Miami ou os erros que porventura cometeram, ainda que nunca tenha se concretizado nenhuma condenação. Molina se queixa que, cada vez que era procurado pelos jornais para defender o programa, ganhava um parágrafo na reportagem, contra dez do presidente do CFM atacando a ideia. “Pessoalmente, acho que a mídia brasileira privilegia a notícia ruim. Nunca vi uma manchete positiva neste país”, critica.
Reuni neste post 10 pontos que a imprensa não destacou para que as pessoas possam conhecer melhor o programa Mais Médicos. Confira.
1. O número de médicos na atenção básica à população na rede pública do País foi ampliado em 36%: tinha cerca de 40 mil antes do programa e ganhou 14.462 profissionais, entre eles 11.429 cubanos e 1.187 com diplomas de outros países. A lei priorizou os brasileiros, mas apenas 1.846 se inscreveram na primeira convocatória. Este ano, a situação se inverteu e 95% das 4.146 vagas foram ocupadas por médicos brasileiros.
2. Além de serem reconhecidos como excelentes médicos de saúde da família, a principal vantagem dos médicos vindos de Cuba, segundo a OPAS, é que vieram todos de uma vez, em um pacote. Outra vantagem é que qualquer abandono que não seja por razões de saúde é coberto pelo governo cubano, que envia outro profissional sem nenhum custo adicional para o governo brasileiro. A OMS situa o sistema de saúde cubano entre os 39 melhores do mundo; o sistema de saúde brasileiro aparece na 125ª posição. Ao contrário dos brasileiros e profissionais de outros países, os cubanos também não escolhem para onde querem ir, é o ministério e a OPAS que decidem para onde serão designados.
3. Os médicos cubanos ganham R$3 mil por mês; os outros R$7 mil do salário previsto no acordo vão para o governo de Cuba. Ainda assim, o pagamento que recebem no Brasil é 200 vezes superior ao que receberiam em sua ilha natal. Além disso, os municípios arcam com todas as despesas: transporte, moradia e alimentação. Ou seja, o cubano praticamente não gasta o dinheiro que recebe.
4. Uma avaliação independente feita em 1.837 municípios revelou um aumento de 33% na média mensal de consultas e 32% de aumento em visitas domiciliares; 89% dos pacientes reportaram uma redução no tempo de espera para as consultas. Uma pesquisa feita em 2014 pela UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais), baseada em 4 mil entrevistas em 699 municípios, revelou que 95% dos usuários estão satisfeitos ou muito satisfeitos com o desempenho dos médicos. 86% dos entrevistados afirmaram que a qualidade da atenção melhorou após a chegada dos profissionais do Mais Médicos e 60% destacaram a presença constante do médico e o cumprimento da carga horária. Queridos por seus pacientes, vários médicos cubanos têm sido homenageados pelas câmaras municipais por seu trabalho no Brasil.
5. O programa cobre 3.785 municípios, sendo que 400 deles nunca haviam tido médicos. Os 34 distritos indígenas contam hoje com 300 médicos; antes não tinham nenhum. Entre os yanomami, por exemplo, houve um aumento de 490 atendimentos em 2013 para 7 mil em 2014, com 15 médicos cubanos dedicados à etnia com exclusividade. 99% dos médicos que atendem os índios no programa são cubanos.
6. Um dos trabalhos mais interessantes desenvolvidos pelos médicos cubanos nas aldeias indígenas é o resgate da Medicina Tradicional, com o uso de plantas. Na aldeia Kumenê, no Oiapoque (AP), o médico Javier Lopez Salazar, pós-graduado em Medicina Tradicional, atua para recuperar a sabedoria local na utilização de plantas e ervas medicinais, perdida por causa da influência evangélica. O médico estimulou os indígenas a buscar as canoas defeituosas e abandonadas nas beiras dos rios para transformá-las em canteiros de uma horta comunitária só com ervas medicinais, identificadas com placas e instruções para uso.(veja o vídeo ao final do post)
7. Ao contrário do que os jornais veiculam, os médicos e médicas cubanos não são proibidos de se casar com brasileiros. Existe uma cláusula que os obriga a comunicar os casamentos para evitar bigamia em seu país natal, segundo a OPAS. Os casos de romances entre médicos/as e brasileiros/as são numerosos. Houve até uma prefeita em Chorrochó, na Bahia, que se casou com um médico cubano.
8. Desde que o programa Mais Médicos começou, 9 médicos cubanos morreram: cinco por enfarto, 3 por câncer e 1 por suicídio (em 2014, um médico de 52 anos, ainda em treinamento, foi encontrado morto em um hotel de Brasília, possivelmente por enforcamento). Até agora, somente oito abandonaram o programa e deixaram o país rumo aos EUA.
9. O programa Mais Médicos virou modelo no continente e países como a Bolívia, o Paraguai, o Suriname e o Chile, que também sofrem com falta de profissionais, já planejam fazer projetos semelhantes.
10. Além do atendimento de saúde, o Mais Médicos inclui a ampliação da oferta na graduação e na residência médica e a reorientação da formação e integração da carreira. A meta é criar, até 2018, 11,5 mil novas vagas de graduação em medicina e 12,4 mil de residência médica, em áreas prioritárias para o SUS. Os municípios onde serão instalados os novos cursos de medicina foram escolhidos de acordo com a necessidade social, ou seja, lugares com carência de médicos.
Truques da cultura de guerra, que fazem convergir e confundem:
(I) a expansão de instituições conservadoras como casamento e
serviço militar
e
(II) políticas libertadoras, são usadas para distrair a atenção e
impedir que se veja a rápida consolidação da economia e do poder político totalitários.
Antes
Em 2008, corria incólume o projeto neoliberal, que vinha sendo movido a conversa fiada, pensamento desejante e quantidades copiosas de dinheiro dos bancos distribuído sem que ninguém nem fingisse que algum dia aquele dinheiro poderia ser pago.
O mesmo “favor” que os emprestadores para hipotecas nos EUA haviam feito a comunidades de negros pobres nas periferias dos EUA, encontrou “líderes” políticos e plutocratas europeus prontos, querendo e podendo tomar emprestado dinheiro que tinha mínima chance de algum dia ser pago.
Logo que se tornou publicamente evidente que o mais provável era que trilhões em empréstimos bancários não fossem jamais pagos, banqueiros e funcionários dos governos a serviço dos mesmos banqueiros olharam em volta, para ver que grupos eram
(I) capazes de pagar pelo menos os juros e eventualmente também o principal, de dívidas das quais não haviam obtido qualquer benefício direto; e (II) incapazes de mobilizar poder político contra serem obrigados a pagar aqueles empréstimos.
Por mais que pareça diabólico demais para ser plausível, esse é o modelo básico de empréstimo que tem sido usado por banqueiros ocidentais e apoiado por governos ocidentais (ditaduras e, igualmente, os mais “democráticos”!) e as instituições “independentes” que eles controlam já há cerca de seis décadas. EUA, Alemanha ou França há muito tempo emprestam dinheiro para projetos de infraestrutura para ‘upgrades’ como a Revolução Verde e compra direta de tecnologia e/ou munições.
Assim foram endividados os cidadãos de estados–nação, internamente e externamente organizados, ao mesmo tempo em que se geravam grandes lucros para as corporações que podiam vender seus tanques–mercadoria à “prodigalidade” de estados e bancos ocidentais.
Essa prática em alguma medida explica como funcionários públicos e plutocratas corruptos e/ou incompetentes no governo grego conseguiram forrar os próprios bolsos, ao mesmo tempo em que endividavam para sempre os bons cidadãos daquela nação sofrida.
Do ponto de vista de um emprestador, bolsões de riquezas, como aposentadorias, depósitos bancários e fundos de assistência à saúde tendem a ser fungíveis e, portanto, sempre parecem estar caindo de maduros, prontos a serem colhidos.
Que cidadãos comuns em muitos casos tenham trabalhado a vida toda, e esperem compensação em troca de contribuição já feita, tem pouca ou praticamente nenhuma influência para impedir que a contribuição deles seja tomada para pagar dívidas que outros fizeram, não eles.
Por mais que pareça selvagemente primitivo, atos à moda fundo do poço, a atual batalha pelos fundos públicos e privados de pensões e aposentadorias nos EUA é precisamente e exatamente isso. E embora por enquanto o governo federal apoie a garantia limitada que o FDIC (Federal Deposit Insurance Corporation) dá a depósitos bancários nos EUA, as “Grandes Barganhas” [acertos entre o presidente dos EUA e o Congresso] e detalhes negociados recentemente de próximos “resgates” de bancos sugerem que depósitos bancários em breve poderão já ser tão “sacrossantos” quanto a Seguridade Social e as aposentadorias do setor público, já na próxima crise.
Os “resgates” em grande escala mais corruptos foram arquitetados nos EUA pelo Presidente democrata dos EUA, Barack Obama, e seus ajudantes-de-ordens Timothy Geithner e Larry Summers, na sequência dos esforços empreendidos pelo governo de (George W.) Bush-Filho.
A decisão foi tomada antes, de restaurar integralmente Wall Street, deixando no lugar dela os grandes atores que haviam destruído a economia global “real”.
As ditas potências europeias substituíram atores chaves e impuseram restrições mais onerosas que as dos norte-americanos. Esse tratamento diferenciado entre emprestadores “internos” e tomadores “externos” definiu o comportamento do Estado, tanto entre nações ocidentais como dentro de cada uma delas.
A diferença confirma em parte a importância que Wall Street e grandes bancos com base nos EUA, França e Alemanha têm nas empreitadas neoimperialistas.
Pensei que só estava comprando uma casa! (9/2008)
Hoje
Nestes tempos em que políticas liberticidas são distribuídas pela Suprema Corte e o liberal-democrata, Barack Obama, mete goela abaixo do Congresso acordos “comerciais” que ninguém jamais leu, o poder do dinheiro não poderia ser mais evidente.
Uma evolução da “libertação pelos mercados” de Reagan/Thatcher encontra uma classe empresarial global interessada na predação de alvos neoimperiais mediante mecanismos recém-construídos de subjugação econômica.
Essa classe profissional que se autossatisfaz tem agora o mesmo direito de dormir em caixas de papelão e pedir esmolas que os economicamente excluídos, os privatizados e os capturados por mercados.
Políticos alemães autossatisfeitos unem-se a aposentados gregos autossatisfeitos, no gozo de direitos cada dia mais etéreos, ao mesmo tempo em que se engalfinham na guerra de classes global.
O alcance global conecta polícia privatizada e repressão racial em Ferguson, Missouri, a mercados cativos e dívidas perpétuas em Atenas, Grécia.
Não é absolutamente por acaso que alemães erguem caricaturas racistas de gregos “preguiçosos, perdulários”, assim como a narrativa da “responsabilidade pessoal” define a base de classe exclusionária/inclusionária para o encarceramento em massa racista e para os esquemas de privatização predatória nos EUA.
Essa é a linguagem usada para “explicar” a dominação imperial que definiu o ocidente durante grande parte dos séculos 18, 19 e 20, agora atualizada para público moderno. Truques da cultura de guerra, que fazem convergir
(I) a expansão de instituições conservadoras como casamento e serviço militar, e (II) políticas libertadoras, são usadas para distrair a atenção e impedir que se veja a rápida consolidação da economia e do poder político totalitários.
O processo crescente de servidão da dívida em fase terminal não é difícil de descrever. Um estágio anterior análogo é o dos empréstimos a “mercados emergentes” feitos por grandes bancos norte-americanos nos anos 1970s e 1980s que foram rapidamente redepositados nos mesmos bancos em nome de funcionários estrangeiros corruptos, mas para serem pagos pelos cidadãos “deles”.
Passo dois é a inserção de instituições ocidentais “auxiliares” como o FMI e o Banco Mundial, para induzir países devedores a abrir mercados a monopólios multinacionais, para matar a concorrência econômica local, para garantir recursos locais a serem saqueados, para assegurar a propriedade de indústrias e fábricas chaves a agentes externos e para usar políticas de ARROCHO [não são políticas “de austeridade” são políticas de ARROCHO] para “construir” agentes locais para o capital internacional, a partir de objetivos neoimperiais.
Discurso do “arrependimento” racista/imperialista garante argumentos capazes de dividir a sociedade, primeiro passo para divisões econômicas.
A atual discussão dominante de “negociações” que estariam acontecendo entre um governo grego confiável e a Troika – FMI, BCE (ECB, European Central Bank) e a União Europeia (UE) – está focada nas “maquinações” dos gregos, apesar de serem os gregos os que têm opções limitadas, e de a Troika poder fazer sumir todos os seus termos neoimperialistas numas poucas pulsações.
As ditas limitações políticas da Troika – eleitores aos quais teriam de responder – não passam do produto de discurso racista reforçado, usado para reunir a opinião pública em torno dos objetivos neoimperiais da própria Troika.
Ocupação NAZISTA (atual)
Na história, a Ocupação Nazista da Grécia criou dívidas morais e factuais, em haver, hoje, a favor do povo grego, e que nem em séculos poderão ser pagas. Essa história inclui dezenas, se não centenas, de milhares de gregos mortos de fome para alimentar o povo alemão e seus exércitos, e dezenas, se não centenas, de milhares de gregos enforcados, ou mortos a tiros ou executados em “caminhões da morte”.
A circunstância grega foi recentemente (8/6/2015) resumidanum pedido feito pelo Ministro das Finanças da Grécia, Yanis Varoufakis (vídeo no fim do parágrafo - em inglês, ao vivo, sem edição - gravado ao vivo: ~ 2h50’), de que a Troika ajudasse o SYIZA a reorganizar a governança na Grécia, de modo a obrigar os plutocratas locais a desembuchar os ganhos mal havidos, em benefício do povo grego.
A metáfora do interesse de classe que o Ministro Varoufakis usou, liga a evolução de dívida claramente odiosa, a favor de bancos franceses e alemães, à renegociação feita em 2010.
Conversações entre “negociadores” alemães recentemente reveladas sugerem que estava muito claramente entendido em 2010 que o montante da dívida era alto demais para ser pago, e que os termos eram economicamente destrutivos para a Grécia.
O que poderia parecer inexplicável em termos nacionais – o governo grego absolutamente não ter meios para pôr de joelhos os plutocratas gregos – encontra perfeita semelhança no modo como se exerce o poder dos EUA ao longo de décadas.
É muito importante compreender esse último ponto – o argumento de que norte-americanos poderiam forçar os plutocratas norte-americanos a agirem a favor do interesse nacional, em vez de agirem só em interesse próprio, é desmentido pela história do último meio século.
A Guerra Americana no Sudeste Asiático [“Guerra do Vietnã”, nos EUA] tornou ricos os que lucram com guerras, ao mesmo tempo em que o país já sabia que era guerra perdida durante toda a última década.
As guerras que se seguiram por todo o Oriente Médio foram vendidas como se atendessem a algum interesse nacional norte-americano, ao mesmo tempo em que se sabia que o objetivo predominante daquelas guerras era/é garantir petróleo e gás para empresas multinacionais.
Wall Street foi desregulada e autorizada a fazer os empréstimos mais predatórios, que custam a milhões de pessoas o próprio lar e as economias de vidas inteiras.
Quando Wall Street implodiu por efeito de seus próprios excessivos erros, as vítimas foram forçadas a reconstruí-la. Se nada disso convencer, há incontáveis pesquisas que mostram que os interesses dos plutocratas determinam as políticas de governo, contra os interesses da mais ampla maioria dos cidadãos.
O pedido do Ministro Varoufakis, capitulação ante 98% da política prejudicial aos gregos imposta a eles pela Troika, em troca de proteção razoável, sustentável às aposentadorias dos gregos, ao emprego e com impostos regressivos, dispôs a imaginação política contra a longa história e curta memórias dos “negociadores” alemães que parecem decididos a ver a Alemanha reocupar a Grécia mediante políticas econômicas punitivas e a venda forçada de patrimônio do estado grego.
As políticas que estão sendo impostas escancaram o jogo que está sendo jogado – neoliberalismo travestido como imperialismo fantasiado em toga acadêmica. Por mais que haja quem só veja má intenção, estupidez, ignorância ou cegueira ideológica de olhos arregalados, a gênese da dívida grega sugere que o alvo do ataque é o governo que, com seu Ministro Varoufakis, já identificou uma classe dominante global.
A tática da Troika para encobrir essa gênese põe o “resgate” de 2010 no centro. Ao desviar os riscos gregos, das folhas de balanço de bancos privados para a Troika (com desconto), as dívidas impagáveis foram atadas a economia totalmente implausível, para fingir que algum acordo mutuamente benéfico teria sido obtido. O paradoxo está na intersecção do que foi acordado em termos, e a transparência democrática.
Tudo muito bom, tudo muito bem, que as elites gregas aceitem termos que os cidadãos gregos teriam de suportar, mesmo que sob a mira de metafórico canhão. Mas quem formalizará a culpa dos banqueiros franceses e alemães que distribuíram empréstimos que de nenhum modo jamais poderiam ser quitados?
Analogamente, em 2007 os banqueiros de bancos hipotecários norte-americanos sabiam que grande parte dos empréstimos que estavam distribuindo não seriam jamais quitados. Para encobrir esse crime, o Presidente Obama e seu Secretário do Tesouro, Timothy Geithner, criaram programas de resgate em várias camadas, para poder fazer chegar os recursos até os bancos e banqueiros culpados. E nos casos em que não funcionou, os riscos bancários foram transferidos diretamente para o balanço das contas públicas.
A diferença central entre EUA e Grécia, além da posição na hierarquia neoimperial, é que os EUA não têm limite algum na capacidade para inventar dólares norte-americanos para substituir os que foram torrados pelos banqueiros.
Vive la différence!
Centenas de bilhões, se não trilhões, de dólares de empréstimos bancários podres foram enterrados em agências federais do governo nos EUA.
A escolha grega é entre deixar a União Monetária Europeia e pôr as contas numa moeda terciária, o DRACMA, o que seria desenvolvimento incontrolável; ou continuar a usar o euro como moeda “externa”, que os EUA não podem imprimir em casa.
Permanecer dentro da moeda da UE deixa a fabricação de dinheiro nas mãos do BCE, que vê a união monetária como um padrão quase-ouro, exceto quando se trata de salvar bancos europeus predatórios.
Que o “problema” grego, pelo menos no que tenha a ver nominalmente com a Troika, possa ser resolvido mediante criação de dinheiro pelo BCE, denuncia diretamente a natureza política imperialista das políticas da Troika.
Nas atuais circunstâncias, há um referendum convocado pelo Syriza para o domingo, 5/7/2015, para que os gregos se manifestem sobre o pacote de resgate já rejeitado e depois parcialmente aceito pelo Syriza [os gregos rejeitaram o pacote (5/7/2015, 17h03), com maioria de 61%].
Foi implantado o controle de capitais e as retiradas de dinheiro de contas bancárias estão severamente limitadas, o que causou pânico econômico imediato e severo.
Não só os cidadãos gregos estão sendo individualmente afetados, todo o conjunto das relações econômicas necessárias para que a produção econômica aconteça (cadeia de suprimento) foi interrompida e há risco de que seja perdida.
A troca que se discute nesse momento parece ser aceitar os termos da Troika, seja pelo governo do Syriza ou por outro governo que o suceda, com miséria continuada; ou imediatos e severos deslocamentos econômicos, com um plano de recuperação gradual.
A única coisa garantida é que a prevalência continuada das políticas da Troika só significará miséria econômica perpétua para o povo grego.
A opinião prevalente parece ser que o governo Syriza teria desperdiçado uma oportunidade para arrancar (magras) concessões da Troika, porque foi inconsistente.
Ao convocar o referendum depois de os controles de capitais terem sido implementados, a questão que o Syriza parece estar propondo ao povo grego é se aceitarão dor econômica severa no curto prazo, em troca de algum possível poder de barganha.
O argumento de que o Syriza teria desperdiçado boa vontade assume que, inobstantes os últimos oito anos, a estrutura viciosa da união monetária seria coisa inesperada, e que as negociações da Troika nunca teriam passado de política de poder imposta, para obter ganho político e dominação no campo político.
As motivações podem ser complexas, mas as atuais circunstâncias carregam com elas outras intenções, declaradas e ocultadas. A história encontra a Alemanha agora no papel de força ocupante, só que sem que aconteça ocupação real, completada com caricaturas racistas que regridem aos primeiros anos da década dos 1940s.
Independente de se Syriza “jogou” com esperteza ou sem, a evidência de que Yanis Varoufakis identificou uma classe governante global, não como interesses singulares unificados, mas como um artefato da economia política predominante da época, lança as questões em jogo para fora da moldura estreita “Troika-Gregos”; e as apresenta no quadro da Luta de Classes Global.
O centro – parâmetro periferista que tem sido usado para definir relações políticas e econômicas europeias – aparece ressignificado como metáfora nas relações de classe nos EUA.
Já na periferia da União Europeia...
Por mais que se fale de uma suposta recuperação econômica desde meados de 2009, ela emanou em vasta medida de um núcleo extremamente concentrado – de Wall Street e dos executivos de corporações multinacionais gigantes – para seletos grupos burgueses do bairros ricos, deixando de fora os tradicionais grupos “marginais”. Ainda se veem os detritos da finança predatória, nas comunidades que habitam os centros miseráveis das cidades e periferias, onde os malefícios praticados pelos bancos nunca foram prevalentes.
Que um Presidente Democrata liberal tenha implementado políticas de “trickle-down” [lit. “gotejamento”; são políticas nas quais, por teoria, as vantagens asseguradas aos mais riscos “gotejariam” pela pirâmide social e chegariam aos mais pobres] demonstra bem o alcance do projeto neoliberal.
Por mais que em algum relato extraterrestre e inextrincável para nós meros mortais, os gregos comuns possam ter passado semanas no início e meados dos anos 2000s, caminhando depressa para passar logo pelos mais necessitados, para se empanturrarem de comprar quinquilharias burguesas só para provar que podiam, a circunstância atual da Grécia é mais sistêmica que particular.
Bancos franceses e alemães fizeram os mesmos empréstimos predatórios por toda a periferia europeia. Estupidez, ignorância, e/ou cegueira ideológica pode explicar tudo, tanto ou mais que alguma má intenção. Mas expertise para avaliar a capacidade de um tomador para pagar o empréstimo que tome é o negócio dos banqueiros, não de quem toma emprestado.
O fracasso de governos de “centro”, que não conseguiram manter a confiabilidade de banqueiros mal-intencionados e/ou incompetentes, ao mesmo tempo em que empurravam as consequências dos maus negócios deles para cima do lombo dos menos capazes de resistir contra eles, associa os “excessos” dos anos 1990s e 2000s ao meio século anterior de banking predatório a serviço da conquista neoimperial.
Nesse contexto, nem importa muito se Syriza fez mal ou fez bem, porque o jogo já vinha viciado desde o começo. Se a ideia da esquerda é prover moldura crítica e princípios amplos para a organização social – política e econômica – nesse caso abandonar o movimento Syriza e o povo grego à sua própria sorte absolutamente não parece ser o melhor caminho construtivo a seguir.
Se a análise que desenvolvi aqui tem sentido e sustenta-se de pé, então o povo de Baltimore, Detroit e Filadélfia partilha mais interesses com o povo grego do que com os representantes do capital internacional em Washington e Nova Iorque. O fator que os unifica é a economia política neoimperialista imposta, como liberdade a escolher, nos reinos do político e do econômico.
A seguir
Dado que a recuperação econômica não passa de esperança cega de que a história tivesse mesmo acabado, crises sempre renovadas combinam bem com as tendências históricas que foram recuperadas e fortalecidas depois da mais recente crise.
Que a Grécia, e mais provavelmente sim, que não, todo o resto da periferia europeia, está em declínio em proporção aproximada a o quanto cada país seja periférico, para começar, mostra o beco sem saída em que se meteram, há algum tempo, os políticos gregos hoje já fora do poder.
De conversas recentemente divulgadas entre os principais “negociadores” alemães, tudo já estava perfeitamente combinado desde antes de ser assinado o “acordo” de 2010 entre Grécia e Troika. E nos níveis de atacado e varejo, Wall Street, grandes bancos norte-americanos, franceses e alemães sabiam que muitos dos empréstimos feitos não podiam ser e, pois, não seriam, pagos.
Para quem tenha esquecido, no auge das dificuldades financeiras em 2008, o FMI fez um mea culpa público, pedindo perdão por décadas de afirmar as mesmas políticas de “resgatar” plutocratas que eram a primeira escolha dos funcionários de governos ocidentais. Isso, para sugerir que é exatamente porque todas as partes envolvidas nas “negociações” gregas sabem, e já sabiam há muito tempo, que as dívidas gregas não podem ser pagas, elas até agora jamais se levantaram contra as políticas punitivas impostas ao povo grego.
A dívida é a arma do imperialismo moderno.
Se EUA e Alemanha tivessem estendido os mesmos termos de “resgate” à periferia doméstica e global, que foram aplicados a bancos “de casa”, a crise econômica estaria acabada em 2009.
A diferença pode ser aferida em termos de classe econômica ou de centro–periferia imperialista.
De um modo ou de outro, a história é melhor guia que a teoria econômica dominante, para determinar a trajetória da economia política que agora nos confronta todos, em diferentes graus.
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[*] Rob Urie é artista, Economista Político e Músico atualmente trabalhando e morando em Nova Iorque. Depois de viver como artista e fundador e co-fundador várias bandas de punk rock de Nova Iorque no início de 1980, Rob completou sua educação obtendo grau de Bacharel em Economia e Filosofia no Albright College e Mestrado em Economia pela Universidade da Carolina do Norte. Posteriormente, Rob realizou uma série de trabalhos acadêmicos, incluindo Pesquisa Quantitativa, no negócio de Asset Management antes de iniciar um fundo mútuo Global-Macro bem sucedido e escrever um blog sobre Finanças e Economia Política globais. A consciência das consequências catastróficas das “recuperações” das Finanças globais em particular, e do capitalismo ocidental de forma mais ampla, e liderada Rob, o fez deixar deixar o negócio do Asset Management em 2011. Vive atualmente – escreve e pinta – com sua esposa Erika em Manhattan superior.
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