Chevron pode sofrer processo criminal como empresa e fechar 28/11/2011

Só Lei de Crimes Ambientais bota PJs na mira de ação penal, com punição que vai de multa a fechamento. Em outubro, Supremo Tribunal Federal endossou brecha aberta na Constituição. Culpa da Chevron por óleo vazado é investigada por Polícia Federal e Ministério Público. Intimado a depor a procurador, presidente da empresa no Brasil, George Buck, vai ao Senado.

André Barrocal

BRASÍLIA – A possibilidade de punição criminal de empresas é questão controversa no Brasil e no mundo, mas no país. Não há consenso se pessoas jurídicas estariam ao alcance de sanções penais típicas contra pessoas, como a cadeia. No Brasil, só existe uma lei que diz que empresa pode sofrer ação penal. É a que de trata de crimes ambientais, o que expõe a Chevron ao risco de até ser fechada pela Justiça brasileira por causa do vazamento de óleo no litoral fluminense.

Uma ação criminal contra a multinacional é uma das consequências possíveis no fim de duas investigações em curso no Rio de Janeiro. Um inquérito foi aberto pelo delegado da Polícia Federal (PF) Fábio Scliar, outro pelo procurador da República Eduardo Santos. Ambos apuram causas e responsabilidades pelo derramamento de óleo, um dos maiores desastres ambientais do país.

Se para Scliar ou Santos não houver dúvida de que a Chevron teve culpa pelo dano ambiental, pode ser apresentada à justiça uma proposta de ação pena contra a empresa, independentemente de ações individuais contra executivos e funcionários.

As punições previstas na lei para empresa que comete crime contra o meio ambiente são multa, proibição de fazer contratos com o poder público – a exploração do campo de petróleo em que houve o desastre passa por um contrato com o Estado brasileiro -, interdição temporária das atividades ou da obra e fechamento parcial ou total.

Punições penais de pessoas jurídicas que violentem o meio ambiente está determinada no artigo 225 da Constitutição de 1988, e o que a lei sancionada dez anos depois faz é regulamentar isso. Entre os juristas, porém, há dúvida sobre procedimentos da ação que poderia até inviabilizá-la. Por exemplo: quem interrogar? Os executivos da empresa já não estaria eles mesmos na berlinda? E quem citar como réu na ação, na ausência de um CPF?

Um recente julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), realizado em outubro para decidir sobre um caso envolvendo a empresa Global Village Telecom e o Ministério Público do Rio Grande Sul, deixou claro que a corte endossa a possibilidade de se processar pessoas jurídicas por crimes ambientais. “A responsabilização penal da pessoa jurídica independe da responsabilização da pessoa natural”, dizia o voto do relator José Antonio Dias Toffoli.

O ministro citava ainda trecho de um livro do jurista Roberto Delmanto, que afirmava que poderia a denúncia ser dirigida "apenas contra a pessoa jurídica, caso não se descubra a autoria ou participação das pessoas naturais, e poderá, também, ser direcionada contra todos. Foi exatamente para isto que elas, as pessoas jurídicas, passaram a ser responsabilizadas. Na maioria absoluta dos casos, não se descobria a autoria do delito”.

O presidente da Chevron no Brasil, George Buck, foi intimado a depor ao procurador Eduardo Santos no próximo dia 7 de dezembro. Nesta terça-feira (29), o executivo deve voltar a dar explicações ao Congresso sobre o desastre, desta vez aos senadores.

Ele foi chamado a participar de uma audiência pública junto com o diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Haroldo Lima, o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), Curt Trennepohl, o Subprocurador-Geral da República Mário José Guisi e o secretário do Meio Ambiente do Estados do Rio, Carlos Minc.

Dilma garante investimentos durante crise 28/11/2011

Presidente disse que o Brasil tem condição de garantir financiamento para as empresas: "Se faltar lá fora, temos dinheiro suficiente para garantir crédito às empresas, sem mexer um centavo no orçamento"

A presidente Dilma Rousseff disse hoje que o Brasil tem condições de garantir financiamento para as empresas em caso de esgotamento de crédito no mercado externo. Ela lembrou que o País atualmente possui US$ 350 bilhões em reservas cambiais e R$ 440 bilhões em depósitos compulsórios dos bancos. "Se faltar lá fora, temos dinheiro suficiente para garantir crédito às empresas, sem mexer um centavo no orçamento", afirmou, durante cerimônia de assinatura do contrato de concessão para construção manutenção e exploração do Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante, no Rio Grande do Norte, que foi transmitida ao vivo pela TV NBR.
De acordo com ela, o País amadureceu economicamente a ponto de não cometer "loucuras" para se endividar. "Sabemos crescer e manter a estabilidade, e não sair por aí se endividando feito loucos como antes", disse, ao ressaltar que o Brasil passa por um momento diferente do enfrentado por Estados Unidos e Europa, que sofre com problemas econômicos e de desemprego. Afirmou ainda que o País tem a inflação na trajetória para o centro da meta de 4,5% e políticas fiscais "sérias". "Nós estamos em outro momento. Esse País tem condições de crescer diante da crise, com o povo brasileiro consumindo e as empresas produzindo."
A presidente classificou a ascensão de 40 milhões de brasileiros para a classe média como "blindagem" contra a crise internacional. "Crescemos uma Argentina nos últimos nove anos", afirmou. "O Brasil colocou para dentro do mercado consumidor o equivalente a uma Argentina."
Sobre o aeroporto em São Gonçalo do Amarante, Dilma disse que ele faz parte da nova fase dos terminais aéreos do Brasil, já que é o primeiro a ter a assinatura de contrato de concessão à iniciativa privada. E afirmou que o empreendimento é estratégico não apenas para o Rio Grande do Norte, como também para o País. "É uma oportunidade especial de desenvolvimento. Nós sabemos que muitas empresas precisam da logística aeroportuária para poder produzir e, ao mesmo tempo, distribuir seus produtos com a rapidez necessária", disse. "Além de turistas, queremos trazer para cá empresas."

China protesta contra ataque da Otan no Paquistão 28/11/2011

A China criticou nesta segunda-feira o bombardeio criminoso da Otan que matou 24 soldados paquistaneses no sábado perto da fronteira entre o Paquistão, seu aliado tradicional, e o Afeganistão.

"A China está profundamente escandalizada com o assunto", disse o porta-voz do Ministério das Relações Exteriores, Hong Lei, que pediu uma "investigação sincera e séria" sobre o incidente.

No sábado (26), helicópteros e aviões da Otan bombardearam dois postos do Exército do lado paquistanês da fronteira.

O Exército paquistanês rechaçou nesta segunda-feira a acusação dos agressores da Otan de que seus soldados tenham atirado primeiro e provocado assim o bombardeio.

A Otan classificou no domingo de "incidente trágico" o ataque aéreo que matou 24 soldados paquistaneses e gerou uma crise entre Estados Unidos e Paquistão.

Com agências

Raspberry Pi: o computador de U$ 25 28/11/2011

Enviado por luisnassif
Por foo
Do Wall Street Journal

O computador de US$ 25

Por Ben Rooney

Um computador do tamanho de um maço de cartas de baralho, mas poderoso o suficiente para rodar aplicações em tamanho real, que oferece até reprodução de vídeo de alta definição com qualidade de Blu-ray, está sendo projetado por pesquisadores em Cambridge, no Reino Unido.

O Raspberry Pi é, na verdade, uma placa-mãe e precisa ser acoplado a um teclado, mouse e monitor para rodar.

o computador é destinado principalmente a crianças em idade escolar, para ajudá-las a gostar de computadores e se divertir brincando de programação, de acordo com Robert Mullins, cofundador e professor do Departamento de Ciências da Computação da Universidade de Cambridge, "Queríamos algo que desse a sensação de ser um brinquedo", disse. "Queríamos torná-lo barato o suficiente para que mesmo aqueles que só tenham um pouco de dinheiro no bolso possam comprar um."
O computador é apenas uma placa-mãe. Para usá-lo como um computador normal, é preciso acoplar um teclado, mouse e monitor.
De acordo com Mullins, um tutor no processo de admissão da Universidade de Cambridge, os candidatos ao curso de ciências da computação já não têm a experiência de programação. "Temos visto um declínio no número de pessoas que desejam fazer uma licenciatura em ciências da computação", disse, e aqueles que se candidatam tem apresentado "pouca experiência de programação."
"Muitas pessoas têm medo de seus computadores. Nós não queremos que as pessoas sejam escravas das máquinas, queremos que sejam capazes de compreendê-las e, mais importante, de se divertir com elas."
Ele relembra o sucesso do Spectrum Sinclair, um computador barato que era popular no Reino Unido no início de 1980, que muitos consideram como responsável pela criação de uma geração de entusiastas que viria a fundar o setor de jogos para computadores do Reino Unido.
"Nosso sonho é que o Raspberry Pi seja adquirido por um grande número de crianças em idade escolar e que uma fração delas aprenda a programar. Eles se tornarão a próxima geração de inovadores que irá estimular a economia", disse.
Embora apenas do tamanho de um cartão de crédito, o Raspberry Pi tem um processador Arm 700 Mhz, e até 256 MB de memória flash. Ele irá rodar uma versão do popular sistema operacional Linux, embora Mullins afirme que o pacote final de programas ainda não foi finalizado.
O desenvolvimento do Pi Raspberry começou há três anos, disse, e eles esperavam ter um produto para venda em meados de 2012. Existe atualmente uma lista de espera de mais de 10.000 pessoas.
E o nome?
"Surgiu porque inicialmente iríamos fazer com que o computdor se iniciasse diretamente com o Python (uma linguagem de programação), ao estilo de um micro BBC ou Spectrum — daí o Pi (de Phyton). A parte "Raspberry" (framboesa) foi meio de brincadeira, mesmo — acho que alguém mencionou outra empresa com nome de uma fruta ... Também soou bem britânico, e nosso plano é projetar e construir tudo no Reino Unido

Renasce o maior estaleiro do pais 28/11/2011

Enviado por luisnassif

 

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Projeto Nacional

Enquanto a presidente Dilma discursava ontem em Niterói, na entrada em operação do primeiro dos 49 navios que integram o programa de modernização da frota da Petrobras – aliás, um discurso forte onde afirma que o país não vai voltar aos tempos em que exportava empregos e era monitorado pelo FMI – algo muito importante para o Brasil e , especialmente, para o Rio de Janeiro, acontecia a poucos quilômetros dali, também na Baía da Guanabara.
Porque enquanto o navio-tanque Celso Furtado, com suas 50 mil toneladas de capacidade de transporte de derivados de petróleo era entregue, uma nave muito maior cruzava o vão central da ponte Rio-Niterói e ancorava, à espera de sua metamorfose. O antigo petroleiro Titan Seema, construído em 1993, deslizou os seus 325 metros de comprimento e 56 de largura por entre as colunas da ponte e ancorou ao largo do antigo estaleiro Ishikawajima do Brasil .
Os dois veteranos – navio e estaleiro – vão começar uma nova vida no primeiro semestre de 2012. Com nomes novos. O Titan vira Petrobras P-74. O Ishikawajima retoma o nome que tinha antes dos japoneses: Inhaúma.
O Ishikawajima, na ponta do Caju, já foi o maior estaleiro do hemisfério sul, trazido por Juscelino Kubitschek como parte de sua política de compensação industrial à transferência da capital federal para Brasília. São Paulo estava ganhando a indústria automobilística. O Rio, por sua vez, ficava com a indústria naval.
Meio século depois, o grande e moderno estaleiro dos anos 60 tornara-se um amontoado de ruínas enferrujadas, estéril. Da glória de ter construído os dois maiores navios já produzidos no Brasil, o Tijuca e o Docefjord, de 311 mil toneladas de capacidade de porte bruto, num dos maiores diques secos àquela época existentes no mundo – meio quilômetro quadrado, ou 500 mil metros quadrados de área, o Ishikawajima não fazia sequer uma canoa desde meados dos anos 90.
O Titan Seema, que nesta mesma época estava sendo construído pelos Estaleiros Hitachi, em Cingapura, também se tornou inservível como superpetroleiro de longo curso. As máquinas, quase 20 anos depois de instaladas, consumiam combustível demais para longas viagens transoceânicas. Era tão antieconômico que seus donos, os chineses do Ace Sino Group o venderam por US$ 25 milhões, um quarto do custo do nosso “Celso Furtado”, que tem capacidade de carga cinco vexes menor.
Agora, o velho Ishikawajima vai transforma o velho Titan Seema em um navio FPSO –  sigla em inglês para floating production, storage and offloading , ou produção, armazenamento e transferência de petróleo. Dele, sobrarão o casco e a casa de máquinas, remodelada. Além dos reforços e revestimentos do casco, é no ressuscitado estaleiro que serão construída ou colocadas as estruturas qie equivalem a 20 vezes o valor da compra do antigo petroleiro.
Nesta função, a maquinaria antiga dá conta, com um pé nas costas, das pequenas correções de posição, controladas
por satélite, que ele fará para ser o centro dos poços do pré-sal na área de Franco. Mas, da foto que você está vendo, brotarão 30 metros de altura de equipamentos de última geração, produzidos no Brasil, que tornarão a carcaça do Titan Seema uma das plataformas mais modernas de exploração de petróleo.
Onde, talvez, afora o velho casco, consigamos chegar próximo de 80% de conteúdo nacional.
É verdade que a internacionalização da economia nos permite fazer bons negócios lá fora. Mas só se eles nos permitirem gerar aqui mais tecnologia, produção e emprego.
Ou seja, que a gente passe a achar bom negócio aquilo que gere riqueza e trabalho para os brasileiros.
Por: Fernando Brito

Lançado documentário sobre o genocídio Guarani após mais um massacre no MS 28/11/2011

Da Revista Fórum


A situação de violência contra os Guarani Kaiowá os coloca em relatórios de organismos internacionais como uma das piores situações vividas por um povo indígena no mundo.
Por Conselho Indigenista Missionário [22.11.2011 06h45]
Foi lançada nesta terça-feira (21) uma versão HD para internet do documentário que denuncia o processo de genocídio dos Guarani Kaiowá. “À Sombra de um Delírio Verde” mostra a triste situação do povo indígena com a maior população no Brasil que trava, quase silenciosamente, uma luta desigual pela reconquista de seu território contra as transnacionais do agronegócio. Trata-se de uma produção independente (assinada por produtores da Argentina, Bélgica e Brasil) que procura expor em 29 minutos as sistemáticas violências vividas por este povo.

À Sombra de um Delírio Verde from Mídia Livre on Vimeo.
Contexto atual
Na última sexta-feira (dia 18) um grupo de pistoleiros fortemente armados promoveram no acampamento Tekoha Guaiviry, município de Amambaí, Mato Grosso do Sul, um forte ataque uma ataque conta a comunidade Guarani Kaiowá. O massacre teve como alvo o cacique Nísio Gomes, 59 anos, executado à tiros. Depois de morto, o corpo do indígena foi levado pelos pistoleiros – prática vista em outros crimes cometidos contra os Guarani Kaiowá no Mato Grosso do Sul. Além da morte de Nísio, dois adolescentes e uma criança permanecem desaparecidos.
Infelizmente, devido à impunidade de seus autores, há décadas esta prática já se tornou comum no estado do Mato Grosso do Sul, como pode ser comprovado no documentário “À Sombra de um Delírio Verde”. Este é o segundo massacre com as mesmas características promovido somente este ano.
A situação de violência contra os Guarani Kaiowá os coloca em relatórios de organismos internacionais como uma das piores situações vividas por um povo indígena no mundo.
"A ONG Anistia Internacional disse que o caso é "chocante" e criticou a lentidão das autoridades no processo de demarcação de terras na região", destacou a agência inglesa BBC.
"O vice-presidente do Conselho dos Direitos da Pessoa Humana, Percílio de Souza Lima neto, a morte do cacique foi uma tragédia anunciada", registrou o jornal O Estado de São Paulo.

Sinopse
Na região Sul do Mato Grosso do Sul, fronteira com Paraguai, o povo indígena com a maior população no Brasil trava, quase silenciosamente, uma luta desigual pela reconquista de seu território.
Expulsos pelo contínuo processo de colonização, mais de 40 mil Guarani Kaiowá vivem hoje em menos de 1% de seu território original. Sobre suas terras encontram-se milhares de hectares de cana-de-açúcar plantados por multinacionais que, juntamente com governantes, apresentam o etanol para o mundo como o combustível “limpo” e ecologicamente correto.
Sem terra e sem floresta, os Guarani Kaiowá convivem há anos com uma epidemia de desnutrição que atinge suas crianças. Sem alternativas de subsistência, adultos e adolescentes são explorados nos canaviais em exaustivas jornadas de trabalho. Na linha de produção do combustível limpo são constantes as autuações feitas pelo Ministério Público do Trabalho que encontram nas usinas trabalho infantil e trabalho escravo.
Em meio ao delírio da febre do ouro verde (como é chamada a cana-de-açúcar), as lideranças indígenas que enfrentam o poder que se impõe muitas vezes encontram como destino a morte encomendada por fazendeiros.
 Notas sobre o filme
“À Sombra de um Delírio Verde” (The Dark Side of Green) é uma produção independente realizada sem recursos públicos, de empresas ou do terceiro setor. Trabalharam de forma associada a repórter televisiva belga An Baccaert, o jornalista Cristiano Navarro e o repórter cinematográfico argentino Nicolas Muñoz.
O filme começou a ser rodado nas aldeias da região sul do Mato Grosso do Sul, em abril de 2008, e contou com apoio logístico da Associação de Professores Guarani Kaiowá, do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e da Foodfirst Information & Action Network (Fian international). Sua finalização, feita de maneira “quase artesanal”, foi concluída em janeiro de 2011.
A maior parte das informações apuradas nas comunidades, com órgãos públicos e com associações de produtores rurais fazem parte dos trabalhos de investigação que Navarro desenvolve desde 2002 junto ao Cimi.
Sete músicas de fundo foram compostas especialmente para o documentário por Thomas Leonhardt. O grupo de hip-hop Bro’w, que canta a música No Yankee, é formado por jovens Guarani Kaiowá de comunidades das aldeias de Dourados, Mato Grosso do Sul.
A narração do documentário em português foi feita pela cantora sambista Fabiana Cozza. O documentário também possui narrações em espanhol, francês, inglês, alemão e holandês.
Mais do que um simples produto audiovisual, os realizadores do filme têm como expectativa utilizar o documentário para fazer uma denúncia internacional sobre a grave situação em que vive o povo Guarani Kaiowá, apoiando assim a sua luta pela reconquista de seu território tradicional.
http://www.thedarksideofgreen-themovie.com/
Ficha técnica:
Título Original: À Sombra de um Delírio Verde Documentário (The Dark Side of Green)
Gênero: DocumentárioProdução: Argentina, Bélgica, BrasilTempo de Duração: 29 minAno de Lançamento: 2011
Direção, produção e roteiro: An Baccaert, Cristiano Navarro e Nicolas Muñoz
Narração em Português: Fabiana Cozza
Música composta por Thomas Leonhardt
Festivais
5º Festival de Cinema da Floresta (sem patrocínio da Petrobras ou BNDES)
23º Festival Cinémas d’Amérique Latine 2011, Tolouse, France

Vale planeja investimentos de US$ 21,4 bilhões para 2012 28/11/2011

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Luana Pavani

Luana Pavani, da Agência Estado
SÃO PAULO - A Vale acaba de informar seu plano de investimentos para 2012. O montante total aprovado pelo conselho de administração é de US$ 21,4 bilhões, sendo US$ 12,9 bilhões para execução de projetos, US$ 2,4 bilhões em pesquisa e desenvolvimento (P&D) e US$ 6,1 bilhões para sustentação das operações existentes.
A expectativa de fontes do mercado era de algo em torno de US$ 19 bilhões. Até setembro, a companhia havia desembolsado US$ 11,308 bilhões.
Do orçamento total previsto para 2012, a Vale pretende alocar 71,5% em crescimento orgânico e a outra parte em manutenção das operações existentes. O crescimento orgânico se dará principalmente por projetos, que responderão por US$ 12,9 bilhões - ou 60,5% do total de US$ 21,4 bilhões previstos para o ano que vem; e também via pesquisa e desenvolvimento (P&D), com US$ 2,4 bilhões, ou 11%.
Por área de negócio, os investimentos priorizarão minerais ferrosos, com 46,7%; seguidos por metais básicos, com 21,6% do total; fertilizantes, com 9,6%; e carvão, com 8,9%. O segmento de energia vem na sequência, com 3,6% dos gastos. Por sua vez, os investimentos em siderurgia para 2012 responderão por uma fatia de 2,9%. Já a área de logística para carga geral receberá 2,4% dos recursos.
Na divisão geográfica, o Brasil responde por 63,7% do orçamento, seguido por Canadá, com 11,7%; África, com 9,1%; demais países da América do Sul, 6,0%; Ásia, 5,7%; Australásia, 3,3%; e "outros", 0,5%.
Ferro
A Vale espera que a produção de minério de ferro some 312 milhões de toneladas métricas em 2012. O dado é ligeiramente superior à meta para 2011, de atingir produção de 310 milhões de toneladas. No ano passado, a produção da Vale foi de 307,795 milhões de toneladas.
A meta confirma a projeção dada pelo diretor executivo de Marketing, Vendas e Estratégia, José Carlos Martins, em teleconferência sobre os resultados da companhia no terceiro trimestre.
Para os demais produtos, a expectativa da Vale de produção em 2012 para pelotas é de 50 milhões de toneladas; carvão, 16,6 milhões; níquel, 300 mil; cobre, 340 mil; potássio, 650 mil; e rocha fosfática, 8 milhões de toneladas.
No terceiro trimestre, a Vale bateu recorde na produção de minério de ferro e pelotas. Em seu relatório de produção, a companhia informou ter alcançado a marca histórica de 87,9 milhões de toneladas de minério de ferro, um crescimento de 6,4% em relação à produção contabilizada no mesmo período do ano passado. A produção ficou ainda 2,3% acima do recorde anterior de 85,9 milhões de toneladas apurado entre julho e setembro de 2008.