terça-feira, 11 de dezembro de 2012

Nota Fiscal Eletrônica, como funciona 11/12/2012

O funcionamento da Nota Fiscal Eletrônica

Por Inbert
Comentário ao post "A lei que informa os tributos cobrados na nota fiscal"
Vejo nos comentarios muita falta de informação. me parece que ninguem sabe como funciona a nota fiscal eletrônica. A NFE vai ser obrigatoria em todas as operações de venda em todo o Brasil, em pouco tempo.  Com ela a sonegação é muito , mas muito dificil, acho quase impossivel. Quando o ERP ou o software que emite a NFE vai gerar uma nota, ele tem que acessar a SEFAZ, e receber um OK, para a nota ser gerada, se o CNPJ do vendedor tiver qualquer problema, a nota não poderá ser emitida. Se o CPF ou CNPJ do comprador tiver problema a nota não será emitida, e isso é para cada nota. Como todos emitem a nota, o governo sabe quanto cada comerciante comprou e quanto vendeu, automaticamente basta conferir o estoque, se não bater teve roubo ou desvio. Para sonegar, o processo teria que acontecer sem nota fiscal desde a produção da matéria prima. Mas isso é muito dificil por varios motivos, não se pode transportar cargas sem NF, o governo sabe quanto a empresa comprou, quanto vendeu, quanto faturou, quanto foi a folha de pagamento, enfim todos os dados da empresa passam por computadores. Basta fazer o cruzamento destes dados e o governo vai saber de tudo. Quando uma empresa compra um produto de seu fornecedor, junto com a NFE vai um arquivo tipo XML que valida a nota, este arquivo tem que ser guardado por 5 anos para efeito de fiscalização, caso a NFE tenha sido falsificada, (quantidade alterada pelo fornecedor), o comerciante que recebeu a mercadoria é corresponsável pela fraude e paga multa. O mesmo vale para o cidadão, em breve ninguem vai mais precisar fazer a declaração do imposto de renda, pois pelas NFE o governo sabe o quanto a pessoa gastou por ano, pela folha de pagamento sabe o quanto recebeu, (pra quem é assalariado).na duvida quebra o sigilo bancário, se ouver indicios de renda suspeita.
Isso não era possivel pois os computadores não tinham essa capacidade de fazer todos os cruzamentos de dados necessários. Porem hoje os computadores da receita federal já estão fazendo isso, mas não ainda para todos os Brasileiros, isso é só uma questão de tempo... pouco tempo.  A fantasia descrita por George Orwell em seu livro 1984, nunca esteve tão proxima de acontecer, pelo menos no aspecto financeiro.
Tenho micro empresa e 100% do meu trabalho é com NFE, trabalho com sistemas de informatica desde 1985, e digo com certeza, quem sonegar impostos no Brasil, vai ter problemas com a justiça.  A questão é que a receita estadual/federal ainda é lenta, por isso a sonegação de hoje só vai aparecer daqui a um ou dois anos, por isso tem empresario que pensa que pode continuar sonegando. Vai se dar mal.
Quanto a carga tributária no Brasil, nem vou falar que é alta, é inviável simplesmente. É só uma questão de tempo, e todos os manufaturados (exceto alimentos e automóveis) serão importados, ou completos, ou em peças e apenas montados aqui.

Ver também:
A lei que informa os tributos cobrados

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