domingo, 29 de março de 2015

Mídia ignora fraude de R$ 19 bilhões no setor privado 29/03/2015


PF realizou Operação Zelotes na sede do Safra e em empresas dos ramos bancário, siderúrgico, automobilístico e da construção civil no esquema, que por enquanto deu prejuízo de R$ 19 bi à Receita
por Helena Sthephanowitz publicado 28/03/2015 09:51
pf/divulgação


Nas operações de busca realizadas em Brasília, SP e Ceará, foi apreendido R$ 1 milhão em dinheiro vivo e carros de luxo
Na quinta-feira (26), a Polícia Federal realizou a Operação Zelotes na sede do banco Safra, e em empresas dos ramos bancário, siderúrgico, automobilístico e da construção civil no esquema, que por enquanto, deu prejuízo de R$ 19 bilhões à Receita Federal a partir da anulação ou redução indevida de multas aplicadas pelo órgão em São Paulo. A PF atuou em conjunto com a Corregedoria-Geral do Ministério da Fazenda, Receita Federal e Ministério Público Federal, para cumprir mandatos de busca e apreensão dentro da investigação de um esquema que corromperia conselheiros e funcionários do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), para anular, reduzir ou atrasar cobrança de impostos pela Receita Federal.

Segundo a PF, a investigação já constatou R$ 5,7 bilhões de impostos sonegados neste esquema, mas os valores suspeitos, ainda em investigação, alcançam a estimativa de R$ 19 bilhões. É um valor muito superior aos desvios na Petrobras estimados pelo Ministério Público Federal na Operação Lava Jato. Nas operações de busca realizadas durante a manhã em Brasília, São Paulo e Ceará, foram apreendidos R$ 1 milhão em dinheiro vivo e carros de luxo.
Todo e qualquer tipo de corrupção é nefasto e não existe corrupção "melhor" do que outra. Claro que os efeitos piores para a sociedade sempre são daqueles desvios que causam maior dano ao erário, reduzindo verbas públicas. Mesmo assim, há uma ironia conceitual na sonegação que é pouco abordada. Se um hospital público é construído com dinheiro dos impostos cometendo crimes de superfaturamento e propinas, uma parte do dinheiro público é roubada. Mas se sonegadores subornam fiscais e nem chegam a pagar os impostos devidos, roubam o hospital inteiro, já que nem chega a ser construído por falta da verba, que haveria se o imposto fosse recolhido. A sonegação é o crime do "rouba e não faz", com duplo prejuízo para a sociedade.

Porém, a sonegação atrai pouca atenção e pouco repúdio da mídia empresarial oligárquica. Basta comparar o tempo e espaço no noticiário dedicado a cada caso, além da própria ênfase dada. A Operação Lava Jato vai fazer aniversário de um ano que não sai do noticiário, tendo ou não notícia nova relevante. Já as contas secretas de brasileiros no banco HSBC suíço tem um tratamento muito mais discreto. E a Operação Zelotes caminha para ter um tratamento mais discreto ainda, apesar do rombo estimado de R$ 19 bilhões.
Parece até que a sonegação é vista com certa simpatia por setores mais ricos da sociedade, onde se incluem alguns donos da mídia, como se sonegação fosse apenas um deslize, ou até um "desagravo" à obrigação que todos têm de pagar impostos na forma da lei para vivermos em uma sociedade civilizada.

Voltando ao Carf, o órgão se assemelha a um tribunal no âmbito administrativo, procurando resolver contestações sobre cobrança de impostos antes de ir à disputa judicial. Tem metade de seus membros composta por funcionários de carreira da Receita Federal, e a outra metade composta por representante dos contribuintes indicados por entidades classistas empresariais. Em geral, indicam advogados tributaristas. Havendo empate em um julgamento, um representante do fisco dá o voto de minerva, com o objetivo de a autoridade tributária deter maioria e ter a palavra final em caso de divergência equilibrada.

Essa estrutura existente há 80 anos que parecia equilibrada para ambos os lados, hoje julga recursos que envolvem R$ 565 bilhões em impostos. Os altos valores envolvidos atraíram a cobiça e a corrupção.

De acordo com a PF, escritórios de advocacia e consultoria intermediavam "facilidades" entre os contribuintes e os conselheiros que julgavam seus processos. Empresas de consultoria e honorários de advogados seriam usados como meio de lavar dinheiro para pagar propina.

Segundo a PF, são investigados desde 2013 cerca de 70 processos administrativos sob suspeita. Os investigadores não revelaram nomes das empresas nem das pessoas envolvidas, alegando sigilo. Mas informaram que são investigados grandes bancos, empresas do ramo automobilístico, da indústria, da siderurgia e do agronegócio.

A sede do Safra foi um dos alvos dos mandados de busca e apreensão. Mas não foi informado se o banco é investigado ou se é alguma pessoa física que trabalha no banco. Um dado relevante é o diretor de questões tributárias do banco ("Tax Diretor") e diretor setorial tributário da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Carlos Pelá, ser também conselheiro do Carf.

Empresas do grupo Gerdau também seriam alvo da operação segundo o noticiário. As principais suspeitas recaem sobre empresas que contrataram as consultorias que exerciam influência junto ao Carf para controlar o resultado favorável de julgamentos.

http://aposentadoinvocado1.blogspot.com.br/

Feudalismo Financeiro 29/03/2015





24/3/2015, [*] Dmitry Orlov, Club Orlov
Financial Feudalism
Traduzido pelo pessoal da Vila Vudu






Era uma vez, há muito, muito tempo, quanto todas as partes mais densamente ocupadas do mundo tinham uma coisa que se chamava “feudalismo”. Era um modo de organizar hierarquicamente a sociedade. Tipicamente, no topo ficava um soberano (rei, príncipe, imperador, faraó, combinado com alguns altos sacerdotes). Abaixo do soberano havia vários estratos de nobres, com títulos hereditários. Abaixo dos nobres vinham os plebeus, que também herdavam o seu lugar na vida, fosse um pedaço de terra sobre o qual se sangravam de tanto trabalhar, ou o direito de trabalhar em algum tipo de oficina de produção ou comércio, no caso de artesãos e mercadores. Todos aí eram fixados às respectivas posições por laços de fidelidade, impostos e deveres consuetudinários: impostos e deveres consuetudinários fluíam de baixo para cima na pirâmide social, e privilégios e proteção, de cima para baixo.


Foi sistema notavelmente resiliente, que se autoperpetuava, largamente baseado no uso da terra e de outros recursos renováveis, todos, de fato, movidos a energia solar. A riqueza era basicamente derivada da terra e dos vários usos da terra. Aí abaixo, está um organograma simplificado da muito estimada ordem de uma sociedade medieval.



Rei, Duque, Conde, Cavaleiro, Servo

O feudalismo foi sistema de estado essencialmente estável. As pressões propulacionais eram aliviadas principalmente por emigração, guerra, pestes e, falhando todas as anteriores, fomes gerais periódicas. Vez ou outra, guerras de conquista abriam novas vias temporárias para que houvesse crescimento econômico, mas dado que terra e sol são finitos, a coisa resultava, mesmo, num jogo de soma zero.


Mas tudo isso mudou, quando o feudalismo foi substituído pelo capitalismo. O que tornou possível a mudança foi a exploração de recursos não renováveis, o mais importante dos quais foi a energia a extrair da queima de hidrocarbometos fossilizados: primeiro, turfa; depois, carvão; depois petróleo e gás natural. De repente, a capacidade produtiva separou-se da disponibilidade de terra e luz solar, e pode ser quase, embora não, multiplicada ao infinito, bastando para isso, simplesmente, queimar mais e mais hicrocarbonetos. O uso de energia, indústria e população, tudo isso, começou a crescer exponencialmente.


Um novo sistema de relações econômicas foi criado, baseado no dinheiro que se pode criar à vontade, sob a forma de dívida, que pode ser paga com juros usando os produtos da sempre crescente produção futura. Comparado ao sistema estável prévio, a mudança levou a uma nova premissa: que o futuro sempre será maior e mais rico –, suficientemente rico para sempre devolver principal e juros.


Com esse novo arranjo capitalista, as velhas relações e os costumes feudais caíram em desuso, substituídos por um novo sistema no qual os cada vez mais ricos proprietários de capitão armaram-se contra um trabalho cada vez mais miserável e despossuído. O movimento sindical e a negociação coletiva permitiu que o trabalho ainda se aguentasse por algum tempo, mas depois, por inúmeros fatores (como a automação e a globalização) minaram o movimento trabalhista, deixando os proprietários de capital com a alavancagem que pediram a Deus, contra uma população excedente de ex-trabalhadores industriais.


Enquanto isso, os donos do capital formaram a própria pseudo aristocracia deles, mas sem os títulos nem dos deveres e privilégios hereditários. Toda a nova ordem predatória deles baseava-se numa única coisa: valor líquido. O número de cifrões de dólares a pessoa tem associada ao próprio nome, é o que basta para determinar a posição dela em sociedade.





Mas eventualmente, quase todas as fontes locais aproveitáveis de energia baseada em hidrocarbonetos foram exauridas, e tiveram de ser substituídas por outras, mais distantes, mais difíceis e mais caras de produzir. Só isso já consumiu gorda mordida do crescimento econômico, porque a cada ano que passava mais e mais crescimento tinha de ser ceifado para produzir a energia necessária só para manter (e nem pensar em crescer!) o sistema. Ao mesmo tempo, a indústria produziu enorme quantidade de produtos colaterais indesejáveis: poluição e degradação ambientais, desestabilização do clima e outras externalidades. Eventualmente, elas passaram a deixar-se ver em prêmios mais altos de seguro e para remediar danos por desastres naturais e provocados pelo homem, o que acrescentou mais um amortecedor sobre o crescimento econômico.


O crescimento da população também tem seu preço. Vocês sabem, populações maiores traduzem-se em maiores centros populacionais, e resultados de pesquisas mostram que, quanto maior a cidade, maior o consumo per capita de energia. Diferente do que se vê com organismos biológicos (quanto maior o animal, mais lento o seu metabolismo), a intensidade da atividade necessária para sustentar um centro populacional aumenta conforme aumente a população. Observe que em grandes cidades, as pessoas falam mais depressa, andam mais depressa e em geral vivem e operam mais intensamente em agendas mais apertadas, só para se manterem vivas. Toda essa atividade frenética rouba energia que se poderia usar para construir um futuro maior e mais rico. Sim, o futuro pode ser (por enquanto) cada vez mais populoso, mas a forma de colônia humana que cresce mais depressa em todo o planeta é a favela urbana – sem serviços sociais, sem água e esgotos, fértil em crimes e criminosos e, de modo geral, sem qualquer segurança.


O que isso significa é que o crescimento é negócio autolimitado. E observem que já alcançamos aqueles limites e, em alguns casos, já os ultrapassamos, e muito. As malfadadas práticas, mais recentes, de fraturamento hidráulicos do depósitos de xisto e de extração de petróleo por vapor, de terras betuminosas, são indicativas de o quanto as fontes de combustíveis fósseis estão-se esgotando rapidamente. A desestabilização climática está produzindo tempestades cada vez mais violentas e secas cada vez mais severas (a Califórnia só tem água para mais um ano); prevê-se que países inteiros desaparecerão por causa da subida do nível dos oceanos, estações de monções fora de hora e inundações das plantações por águas de degelo. A poluição também já alcançou limites inimagináveis em muitas áreas: o ar é irrespirável em Paris, como em Pequim, a ponto de atividades industriais serem proibidas, apenas para que as pessoas consigam respirar. A radiatividade dos núcleos fundidos dos reatores nucleares em Fukushima no Japão já está sendo detectada em peixes apanhados do outro lado do Oceano Pacífico.


Todos esses problemas estão causando efeito estranhíssimo que se constata no dinheiro. Na fase anterior, de crescimento do capitalismo, foi criado o dinheiro para fazer avançar o consumo e, com isso, estimular o crescimento econômico. Mas há uns poucos anos, alcançou-se um limite nos EUA, que, naquele momento ainda estavam no epicentro da atividade econômica global (antes de serem eclipsados pela China), quando uma unidade da nova dívida produzia menos que uma unidade de crescimento econômico. Com isso, se tornou impossível avançar, mesmo com juros sobre dinheiro futuro.


Se, antes, o dinheiro havia sido emprestado para produzir crescimento, naquele momento o dinheiro passava a ter de ser emprestado, em quantidades cada vez maiores, simplesmente para evitar o colapso financeiro e industrial. Consequentemente, as taxas de juros sobre novas dívidas foram reduzidas até chegarem a zero, algo que viria a ser conhecido como ZIRP, sigla em inglês para Zero Interest Rate Policy [Política de Taxa de Juros Zero]. Para tornar as coisas ainda mais suaves, os bancos centrais passaram a aceitar em depósito o dinheiro que emprestaram a juros zero, o que sempre garantia um pequenino lucro, permitindo aos bancos lucrar sem fazer absolutamente coisa alguma.


Não surpreendentemente, fazer absolutamente nada mostrou-se atividade absolutamente inefetiva, e por todo o planeta economias começaram a encolher. Muitos países recorreram ao truque de mascarar as próprias estatísticas para apresentar quadro mais rosado, mas se há estatística que nunca mente é a que afere a energia consumida. É indicador que sempre permite medir o nível geral da atividade econômica; e está caindo em todo o mundo. Resultado disso, uma super oferta de petróleo, e preço muito, muito mais barato que antes. Outro indicador que jamais mente é o Índice Báltico Seco [ing. Baltic Dry Index], que traça o nível de atividade nos embarques; e que também desabou.


Assim aconteceu que a política ZIRP preparou o estágio para o desenvolvimento seguinte, muito mais estranho, inusual: as taxas de juros começaram a ficar negativas, tantos nos empréstimos como nos depósitos. Adeus políticas de taxas de juros zero, bom-dia políticas de taxas de juros abaixo de zero!


Os bancos centrais em todo o mundo estão começando a fazer empréstimos ‘cobrando’ juros negativos. É absoluta verdade: alguns bancos centrais, atualmente, PAGAM algumas instituições financeiras para que tomem dinheiro emprestado! Ao mesmo tempo, as taxas de juro sobre depósitos bancários também se tornaram negativas: manter o seu dinheiro num banco agora é privilégio pelo qual se tem de pagar.


Mas as taxas de juros não são negativas, é claro, para todos. Acesso a dinheiro grátis é um privilégio e os privilegiados, claro, são os banqueiros e os empresários que eles financiam. Os que têm de tomar emprestado para financiar moradias são menos privilegiados; os que tomam emprestado para pagar pela própria educação, são ainda menos privilegiados. Os que absolutamente não contam com nenhum privilégio, privilégio zero, são os que são obrigados a comprar comida com cartão de crédito, ou tomam empréstimos que cobram juros diários, para pagar aluguel.


Todas as funções que emprestar dinheiro desempenhou um dia nas economias capitalistas foram abandonadas. Antigamente, a ideia era que se podia obter acesso ao capital baseado num bom plano de negócio, e que isso permitia que o empreendedorismo florescesse e que se formassem muitos novos negócios. Uma vez que qualquer pessoa (não só alguns privilegiados) podiam tomar um empréstimo e começar um negócio, significava que o sucesso econômico, sim, pelo menos em certa medida, dependia de talento e méritos. Mas agora a formação de negócios está andando para trás, com muito mais empresas que desaparecem do mundo, do que novas empresas; e a mobilidade social já se converteu, em vasta proporção, em coisa do passado.


O que resta hoje é uma sociedade muito rigidamente estratificada, com privilégios distribuídos conforme riqueza herdada: os do topo são pagos para emprestar, e surfam uma onda de dinheiro gratuito; os de baixo são empurrados cada vez mais para a servidão das dívidas e da miséria.


A política das taxas de juro abaixo de zero garante o suporte para um novo feudalismo? Com certeza não conseguirá reverter o deslizar ladeira abaixo, porque os fatores que estão impondo limites ao crescimento não são suscetíveis de manipulação financeira, uma vez que são, pela própria natureza, fatores físicos. Claro: não há dinheiro grátis no mundo que consiga fazer renascer novas quantidades de recursos naturais. O dinheiro grátis pode, isso sim, congelar a hierarquia social em torno dos possuidores de capital – mas só por algum tempo– não para sempre.



Para todos os lados onde se olhe, a economia em processo terminal de encolhimento acaba por levar a revolta popular, guerra e bancarrota, o que leva o dinheiro a parar de funcionar, em vários sentidos. Em geral há desvalorização, falência de bancos, incapacidade para financiar importações e cancelamento de aposentadorias no setor público. O desejo de sobreviver leva as pessoas a focarem-se em obter acesso direto aos recursos físicos, distribuindo-os, no máximo entre amigos e familiares.



Por sua vez, isso faz com que os mecanismos de mercado se tornem extremamente opacos e distorcidos, e em muitos casos parem completamente de operar. Sob essas circunstâncias, o número de cifrões de dólar que o sujeito tenha associados ao próprio nome passa a ser critério muito controverso, e deve-se esperar que a hierarquia social entre os donos do capital emborque e torne-se instável. Poucos dentre eles têm os talentos necessários para converter-se em senhores-da-guerra, e esses depenam o demais e os varrem do mundo. Mas principalmente, numa situação na qual as instituições faliram, na qual fábricas e outras empresas já não funcionam, e onde propriedades imobiliárias já foram saqueadas ou invadidas e ocupadas por saqueadores, torna-se muito difícil calcular o valor líquido de cada um. Assim sendo, o organograma da sociedade pós-capitalista será mais ou menos o seguinte (onde “#REF!” é o que o Excel escreve quando encontra, numa fórmula, alguma referência a célula não inválida).








Termo bom, bastante preciso, para esse estado de coisas, é “anarquia”. Se algum novo nível (baixo) de subsistência do estado for alcançado, o processo aristocrático de formação pode recomeçar do zero. Mas, a menos que, por algum sortilégio ou magia, se encontre nova fonte de combustíveis fósseis baratos, o novo processo terá de prosseguir pelas linhas tradicionais, feudais.
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[*] Dmitry Orlov é um engenheiro russo-americano e escritor sobre temas relacionados ao declínio econômico, ecológico e político dos Estados Unidos. Orlov acredita que o colapso será o resultado dos orçamentos militares, enormes déficits do governo e um sistema político que não responde e declínio da produção de petróleo. Orlov nasceu em Leningrado (agora São Petersburgo) e se mudou para os Estados Unidos com 12 anos. Tem bacharelado em Engenharia de Computação e Mestrado em Lingüística Aplicada. Foi testemunha ocular do colapso da União Soviética durante os ano 1980-90. Entre 2005 e 2006 escreveu uma série de artigos sobre o colapso da União Soviética publicada em Peak Oil. Em 2006 publicou o Manifesto Orlov on-line, “A Nova Era da Vela”. Em 2007, ele e sua esposa venderam seu apartamento em Boston e compraram um veleiro, equipado com painéis solares e seis meses de fornecimento de gás propano e capaz de armazenar grande quantidade de produtos alimentícios. Chamou “cápsula de sobrevivência”. Continua a escrever regularmente no seu blog “Clube Orlov” e no EnergyBulletin.Net



POSTADO POR CASTOR FILHO


http://redecastorphoto.blogspot.com.br/2015/03/feudalismo-financeiro.html

domingo, 22 de março de 2015

17 megaobras do Governo Dilma 22/03/2015

17 megaobras do Governo Dilma que você provavelmente nunca ouviu falar

Quais dessas obras você já conhecia?


1- PONTE RIO NEGRO, AMAZONAS



Ponte Rio Negro, no estado do Amazonas. Com 3,6 km de extensão, é a segunda maior ponte fluvial do mundo e a maior estaiada do Brasil. Conecta Manaus ao município de Iranduba e demorou três anos e 10 meses para ficar pronta. O concreto e o aço utilizados na obra seriam suficientes para construir três estádios do Maracanã.


2- FERROVIA NORTE-SUL, EM CINCO ESTADOS


O trecho de 682 km da Ferrovia Norte-Sul, situado entre as cidades de Ouro Verde (GO) e Estrela do Oeste (SP), está com 70% das obras concluídas. Em outro trajeto da obra, já finalizado entre Tocantins e Goiás, são 855 km de ferrovia já em operação.


3- FERROVIA TRANSNORDESTINA, CEARÁ, PERNAMBUCO E PIAUÍ


Integrada à Ferrovia Norte-Sul, liga o Porto de Pecém, no Ceará, ao Porto de Suape, em Pernambuco, além do cerrado do Piauí, no município de Eliseu Martins, num total de 1.728 km.


4- PONTE SOBRE O RIO MADEIRA

Obras na ponte sobre o rio Madeira, na divisa do Amazonas e Rondônia, na rodovia BR 319.


5- USINA EÓLICA ARIZONA, RIO GRANDE DO NORTE


Estado atinge 1.163,39 MW de potência instalada por meio de 42 parques eólicos em funcionamento e lidera o ranking eólico no Brasil.


6- BRT TRANSCARIOCA, RIO DE JANEIRO


A TransCarioca tem 39 km de extensão e 45 estações entre o Terminal Alvorada e o Aeroporto do Galeão. Atende 450 mil pessoas por dia.


7- METRÔ DE SALVADOR, BAHIA


Dilma inaugurou, em junho, o primeiro trecho da primeira linha do metrô de Salvador. Com 7,4 km de extensão e 5 estações. O projeto prevê 41 km e 22 estações terminadas até 2017.


8- AMPLIAÇÃO E REFORMA DE 13 AEROPORTOS


Em Salvador, São Paulo, Brasília, Rio de Janeiro, Natal, Belo Horizonte, Porto Alegre, Manaus, Fortaleza, Maceió, Cuiabá e Curitiba os aeroportos foram reformados e ampliados. A capacidade dos aeroportos triplicou e todas as pistas foram reformadas, estacionamentos ampliados e terminais ampliados e modernizados.


9- MEGA PORTO DA BAHIA, O TERCEIRO MAIOR DO BRASIL


Começam as obras do terceiro maior porto do Brasil, em Ilhéus, Bahia. O investimento será e R$ 2,2 bilhões neste que será um dos portos mais modernos do mundo.


10- PONTE ANITA GARIBALDI, SANTA CATARINA


A ponte Anita Garibaldi em Laguna (SC) será a primeira ponte estaiada em curva do mundo e a terceira maior ponte do Brasil, com 2.830 metros de extensão. A obra faz parte do PAC-2 e impressiona pela sua magnitude.


11- UM MILHÃO DE CISTERNAS

Em todo o semiárido, foram entregues 545,7 mil cisternas e 54,7 mil tecnologias de apoio à produção agrícola. O governo tem a meta de distribuir, até o final de 2014, 750 mil unidades para consumo familiar e 76 mil de apoio à produção. Com as 350 mil entregues por Lula, são mais de um milhão de cisternas ajudando a combater a seca.


12- SUPERPORTO DO AÇU, RIO DE JANEIRO


O Superporto do Açu está localizado no município de São João da Barra, norte do Estado do Rio de Janeiro, mais especificamente no distrito de Açu. Sua localização é estratégica para a indústria do petróleo, por ser próximo às bacias de Campos e do Espírito Santo, podendo ser utilizado de base também a operação da Bacia de Santos.

13- PERÍMETRO IRRIGADO DE NILO COELHO, PERNAMBUCO


O perímetro irrigado de Nilo Coelho, localizado na cidade de Petrolina, no semiárido pernambucano, é o maior do Brasil em produção. Em 2013, o valor bruto de produção foi superior a R$ 700 milhões, com destaque para a fruticultura. Com área irrigável de 18.563 hectares, Nilo Coelho beneficia cerca de 2.200 famílias. O perímetro também prevê a geração de 20 mil empregos diretos e 30 mil indiretos. 


14- 2,75 MILHÕES DE MORADIAS ENTREGUES PELO MINHA CASA MINHA VIDA

Lula entregou 1 milhão de moradias na primeira etapa do programa Minha Casa Minha Vida. Na segunda etapa, Dilma já entregou 2,75 milhões de casas e o projeto da terceira etapa prevê mais 3 milhões a partir de 2015. Na foto o Residencial Viver Melhor, em Manaus.


15- 23 UNIVERSIDADES E 152 CAMPI CRIADOS


Na foto, a Universidade Federal do ABC, criada por Lula e ampliada por Dilma, considerada a melhor do Brasil. 


16- USINA HIDRELÉTRICA DE BELO MONTE, PARÁ


Terceira maior hidrelétrica do mundo, a Usina de Belo Monte terá capacidade energética para atender a 60 milhões de pessoas.

17- USINA HIDRELÉTRICA DE ESTREITO, MARANHÃO


Com capacidade de geração energética de 1.077 MW, a usina de Estreito foi inaugurada em maior por Dilma Roussef.



Além dessas obras mais 22 usinas eólicas e 3 hidrelétricas foram construídas. Ainda há em andamento as obras de dez hidrelétricas (que agregarão mais 18.340 MW ao sistema), 14 termelétricas (3.871 MW), 95 eólicas (2.472 MW) e seis pequenas centrais elétricas (118 MW).

http://www.plantaobrasil.com.br/news.asp?nID=82252

sábado, 14 de março de 2015

O capital fictício, como a finança se apropria do nosso futuro 14/03/2015

por Daniel Vaz de Carvalho

 
A crise de 2007-2008 com as "políticas de rigor" e "reformas estruturais" fez cair a máscara à social-democracia. (…)
A soberania dos mercados sobrepõe-se à dos povos
Cédric Durand
.1 – Natureza do capital fictício. 

A austeridade já tem sido considerada como o "vírus capitalista". É uma imagem. Na realidade, trata-se do remédio errado, como uma seringa infetada. O capitalismo está de facto atacado de uma doença letal: o capital fictício. Sem eliminar este "vírus" nenhum remédio será verdadeiramente eficaz. É isto que Cédric Durand nos evidencia.

A importância deste livro reside na análise de um tema fundamental do marxismo, o capital fictício, aliado a uma linguagem simples, mas absolutamente rigorosa e factual, em que os dogmas do neoliberalismo são totalmente desmontados. Só a escandalosa censura existente impede a divulgação e discussão destas análises até nas universidades.

A natureza do capital fictício reside em que os títulos financeiros são apenas promessas de valorização real, o que destrói o mito da autonomia do sistema financeiro como variável determinante do sistema económico. O capital fictício é uma ilusão e um desvio de recursos. (p. 56, 57) Tem consistido no aumento vertiginoso da quantidade de valor validado por antecipação à produção de mercadorias. (p. 90)

O capital fictício, é de facto um produto de contradições económicas e sociais insolúveis. (p. 7) Encarna valor, mas não resulta da produção de valor, resulta de transferências de rendimentos a partir de atividades produtivas, isto é, rendimentos do trabalho e lucros tirados da produção de bens e serviços. (p. 105)

Marx identifica três formas de capital fictício: a moeda crédito, os títulos de dívida pública e as ações. Cédric Durand desenvolve este conceito aplicando-o à realidade atual, apresentando-o como uma apropriação da mais-valia produzida na esfera produtiva, desmontando o aparente enigma dos lucros sem acumulação, resultantes das operações financeiras e do controlo das redes produtivas internacionais. (p. 178)

Podem ser caracterizados como lucros financeiros os juros, os dividendos e as mais-valias realizadas com a venda de ativos. Como fontes dos juros distinguem-se os resultantes do endividamento das famílias para terem acesso ao consumo (lucros de alienação); os resultantes do endividamento das empresas, que se tornam críticos nos períodos de crise; os lucros políticos de dívida pública. (p. 106-112)

São também fontes de lucros financeiros a atividade como intermediários; o chamado lucro dos fundadores (diferença entre o preço dos ativos e valorização no mercado bolsista); os lucros políticos obtidos com recapitalização, nacionalização dos prejuízos, benefícios fiscais, etc. (p. 119, 123)

Nos EUA a parte dos 1% mais ricos na detenção de dívida pública passou de 16 para 40% entre 1970 e 2010. Em 1970 a dívida dos 11 países mais ricos representava 30% do PIB, em 2012, nos EUA 114%, no Reino Unido 137%. O valor financeiro obtido por antecipação do processo de valorização futura não cessou de aumentar (p. 75)

Um estudo sobre subvenções públicas implícitas nos lucros das grandes instituições financeiras concluía que existia uma subvenção implícita de 233 mil milhões de euros em 2012, 1,8% do PIB da UE e montantes da mesma ordem desde 2007. Sem isto os bancos registariam prejuízos consideráveis. Os seus lucros são portanto subvencionados. A privatização dos benefícios das atividades financeiras é, pois, perfeitamente ilegítima. (p. 122)

2 – A financeirização e os "mercados eficientes" 

A liberalização financeira conduziu à alta dos lucros financeiros, donde a uma taxa mínima de rentabilidade nos investimentos, ao aumento dos dividendos entregues aos acionistas, à diminuição dos lucros retidos pelas empresas e consequentemente ao abrandamento da acumulação, à sobreprodução e ao desemprego. (p. 154) A financeirização não conduziu (como propagandeado) ao aumento do investimento, ao "crescimento e emprego", mas ao seu declínio (p. 50). Os países da OCDE de rendimento elevado detinham em 1990, 80% do PIB mundial, em 2012 reduzira-se para 61% (p. 8, 9).

Numa estrutura Ponzi (especulativa) o fluxo de rendimento acaba por não permitir reembolsar nem os juros nem o principal da dívida. Por conseguinte, o endividamento não pode senão aumentar e conduzir a falências (p. 40). Algo de semelhante se passa com os Estados. Heyman Minsk passou a maior parte da carreira a defender a tese de que os sistemas financeiros estão por natureza sujeitos a acessos especulativos. Foi considerado um "radical" (p. 37).

O otimismo na financeirização, ao qual não foram poupados os reguladores, levou ao abrandamento das normas prudenciais e à desregulamentação, potenciando os riscos. O paradoxo da intervenção pública como tem sido realizada consiste em que os operadores financeiros são tanto mais inclinados a assumir riscos quando sabem que o banco central tudo fará para impedir o risco sistémico de se concretizar (p. 42, 43).

Os defensores da linha de Hayek de que o mercado é um processo de revelação de conhecimento disperso aplicável aos mercados financeiros, negligenciam a dinâmica da criação e preservação do capital fictício e os efeitos de distorção de informação que daí decorrem (p. 138). O que conduz a má apreciação dos riscos e más decisões de investimento. Desde 1980 a desregulação financeira, criou períodos de expansão financeira que terminaram sempre em crise (p. 45).

O capital fictício é tanto um acelerador do desenvolvimento capitalista como fautor de crises, esta ambivalência dá aos seus zeladores no dizer de Marx "o caracter híbrido de escroques e profetas". (p. 63) Grandes bancos manipularam em seu benefício durante mais de duas décadas as taxas Libor e as taxas de câmbio das principais moedas. A procura do desempenho a qualquer custo teve como corolário a fraude, a vigarice. "Os delitos estão presentes desde sempre no mercado e raramente são objeto de procedimento judicial" (B. Madoff, ex-presidente da NASDAQ) (p. 17).

A Golman Sachs que reconheceu ter cometido práticas fraudulentas, teve em 2010 uma multa de 550 milhões de dólares, cerca de 14 dias dos lucros desse ano (p. 19). Os sistemas de crédito paralelo contornam as normas sobre reservas obrigatórias, representam canais de difusão das crises a que as avaliações das agências de rating acrescentam riscos (p. 82).

A legitimação do liberalismo financeiro foi apoiada por economistas e universitários. Larry Summers [1] havia recebido 20 milhões de dólares em anos em que defendeu incansavelmente o liberalismo financeiro. Verificou-se que 19 eminentes universitários diretamente implicados nas reformas financeiras estavam também ligados ao sector privado sem nunca o terem declarado (p. 33).

Como aprendizes de feiticeiro os agentes financeiros foram apanhados na sua própria armadilha e não anteciparam o desastre. Porém (para eles) tudo continua como se nada se tivesse passado, continuando a serem considerados racionais e omniscientes, A cegueira ao desastre e ao conformismo dominam o sistema financeiro (p. 24).

3 – A vingança dos rentistas 

O aumento dos lucros financeiros poderia sugerir que a vingança dos rentistas era a explicação para o paradoxo dos lucros sem acumulação. Porém as (grandes) empresas também obtiveram rendimentos crescentes das suas atividades financeiras (p. 158). No entanto, em prejuízo da sua atividade produtiva, em detrimento do "crescimento e emprego", a fórmula com que a direita e a social-democracia procuram iludir as camadas proletárias.

A reconfiguração do tecido produtivo alinha-se em função do interesse dos acionistas em termos de rendimento a curto prazo. Consiste em "reestruturar e distribuir", isto é reduzir o emprego e separar-se de atividades menos rentáveis, estabelecendo subcontratos. O reforço do poder dos acionistas e a globalização afetou negativamente o investimento estabelecendo uma norma de rentabilidade mínima aquém da qual os projetos produtivos são eliminados. (p. 170) Esta reconfiguração visa libertar mais-valias bolsistas e dividendos, mais que o aumento da eficiência económica, modificando a relação de forças entre acionistas, gestores e trabalhadores (p. 158, 159). É uma lógica predadora: trata-se de garantir que o capital fictício seja sempre convertível em dinheiro, isto é, bens e serviços (p. 188).

Nas vésperas da crise atual, 147 sociedades controlavam 40% do valor do conjunto das TN, sendo elas próprias dominadas por 18 entidades financeiras (p. 114). Estabelece-se uma hierarquia de capitais, na qual os centros capitalistas diretamente ligados aos mercados financeiros dispõem de um poder de mercado que lhe permite transmitir os choques conjunturais às empresas da periferia com o objetivo de atingir e ultrapassar os rendimentos garantidos aos acionistas. A pressão traduz-se na degradação das condições salariais (p. 163).

O parasitismo dos países mais avançados estabelece como que um tributo aos países mais fracos, sob a forma de produtos, recursos naturais e lucros, verificando-se naqueles países uma parte crescente de lucros recebidos do estrangeiro (p. 181). Porém, simultaneamente cresce o peso de atividades cuja dinâmica tende a reduzir-se, crescendo aquelas em que a produtividade estagna (p. 173).

4 – Uma transferência de riqueza organizada a nível global 

Os grandes bancos de investimento e os fundos especulativos organizam a transferência de riqueza a nível global. Com a estabilidade financeira visa-se fazer prevalecer as exigências do capital financeiro sobre as aspirações das populações (p. 124).

Nos EUA os 1% mais rico apoderaram-se de 95% dos ganhos entre 2009 e 2013, aumentando os seus rendimentos em 31,4%. O total dos montantes despendidos pelos Estados para apoiar o sector financeiro (recapitalizações, compra de ativos, nacionalizações", garantias, injeções de liquidez) em 2008 e 2009 foi avaliado pelo FMI em 50,4% do PIB mundial! (p. 51)

Outro aspeto é a liberalização do comércio e dos fluxos de capitais, estabelecendo um exército de reserva do trabalho a nível global. A troca desigual proporciona a capacidade das TN dos países dominantes para remunerar os seus agentes financeiros através dos ganhos provenientes das relações mercantis assimétricas com os seus fornecedores dos países dominados (p. 128).

Com o enfraquecimento do movimento operário o imperialismo e a oligarquia financeira reforçaram o seu poder (p. 184). Em 2006 havia 66 milhões de trabalhadores, em países ou zonas em que impostos e regulamentações são quase inexistentes, em particular as do trabalho, com fiscalização submetida aos interesses e exigências do patronato e salários de 1 € por dia (p. 177).

Para Hayek as crises não são produzidas por excesso de produção mas por excesso de consumo (p. 60). Justificando assim os planos de austeridade que não são mais que créditos sobre os montantes futuros dos impostos dos quais a finança se apropria (p. 66).

Ganha, pois, uma atualidade nova a famosa afirmação de Marx segundo a qual "numa certa fase do seu desenvolvimento, as forças produtivas materiais entram em conflito com as relações de produção existentes, ou, o que não é senão a sua expressão jurídica, com as relações de propriedade no seio das quais tinham existido até então. De formas de desenvolvimento das forças produtivas estas relações tornam-se no seu entrave" (p. 133).

Perante as crises o sistema tem necessidade de relançamento para um rápido aumento dos lucros, recorrendo a choques exógenos, como guerras, contrarrevoluções, derrota dos assalariados, descoberta de novas fontes de matérias-primas (Ernest Mendel) (p. 139).

Esta política não conhece limites e só pode ser posta em causa pela combatividade das camadas populares (p. 190). Eis o que resume as mensagens que propomos reter do livro de Cédric Durand.
[1] Antigo presidente da Universidade de Harvard, conselheiro de Obama e secretário do Tesouro de Clinton. 


Ver também:

O Inverno vem aí... , de Jacques Sapir

Este artigo encontra-se em http://resistir.info/ .

sexta-feira, 6 de março de 2015

Reforma Política e corrupção, por Samuel Pinheiro Guimarães 06/03/2015


Enviado por Alex Prado

Reforma Política e Corrupção

Por Samuel Pinheiro Guimarães

Da Carta Maior

O custo total das campanhas da última eleição foi de 5 bilhões de reais. A consagração legal do financiamento privado consagrará o sistema de corrupção.



Há um clamor público, uma revolta de todas as classes da sociedade, contra as revelações de corrupção.

Quando terá começado a corrupção? Quem são os culpados? É um fenômeno exclusivamente brasileiro ou do mundo subdesenvolvido ou humano em geral? A quem interessa? Ocorre apenas no setor público? Será uma característica inata da sociedade brasileira?

Os incidentes de corrupção que a operação Lava Jato vêm desvendando e que vazam para a imprensa, sem provas e a conta gotas, por quem deveria preservar o sigilo das investigações e a reputação dos acusados (mas não culpados por que não foram julgados) estariam relacionados com o financiamento de campanhas eleitorais.

O sistema de financiamento de campanhas eleitorais está vinculado à representação de interesses econômicos no Legislativo e no Executivo. O caso do Judiciário é um tema a parte, ainda que de grande interesse.

O candidato Aécio Neves gastou em sua campanha eleitoral, de acordo com as declarações ao TSE, cerca de 201 milhões de reais. A candidata Dilma Rousseff gastou cerca de 318 milhões de reais. O custo total das campanhas para presidente, governador, senador e deputado foi de cinco bilhões de reais.

De onde vieram esses recursos? Certamente (ou muito raramente) não vieram da fortuna pessoal dos candidatos, mas sim de doações, principal ou quase exclusivamente, de grandes empresas privadas.

O custo das campanhas é em extremo elevado devido aos custos de produção e de veiculação de programas de televisão, das viagens que se fazem necessárias devido à extensão territorial do país, dos custos de material de propaganda e de sua distribuição.

O objetivo dos que defendem o financiamento privado das campanhas eleitorais está vinculado à principal característica da sociedade brasileira que é a concentração de renda e de riqueza.

A concentração de renda é, em geral, estimada a partir dos rendimentos do trabalho conforme declarados à Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), realizada pelo IBGE.

Os rendimentos do capital, isto é os lucros, os juros, os aluguéis, são subdeclarados na PNAD e a Secretaria da Receita Federal não publica esses dados de acordo com a sua distribuição por faixa da população, ainda que sem quebra de privacidade dos declarantes do Imposto de Renda.

A estimativa é de que os rendimentos do trabalho correspondam a cerca de 48% da renda nacional.

O salário mínimo é de 788 reais, o salário médio do trabalhador brasileiro é inferior a 2.300 reais por mês e 90% dos brasileiros ganham até cinco salários mínimos por mês.

São 13,7 milhões de famílias que recebem o Bolsa Família. Isto significa que cerca de 50 milhões de brasileiros tem rendimento mensal inferior a 77 reais. Por outro lado, há, no Brasil, cerca de 46 bilionários e 10.300 multimilionários, estes com patrimônios pessoais superiores a 23 milhões de reais.

Muitos são os mecanismos de concentração de renda e de riqueza.

Entre esses mecanismos estão às taxas de juros, o sistema tributário, os créditos do Estado a empresas e o sistema de aluguéis.

Quanto mais elevadas às taxas de juros “autorizadas” ou permitidas pelas autoridades monetárias maior a transferência de riqueza de devedores, que são a enorme maioria da população, para os credores privados, detentores do capital, e do Estado para os seus credores.

O sistema tributário pode ser regressivo ou progressivo. O sistema se diz regressivo quando a maior parte dos impostos arrecadados provêm da maioria da população, sem distinção de seu nível de renda (imposto sobre o consumo, por exemplo) e se diz progressivo quando os indivíduos detentores de maior riqueza ou de mais alto nível de renda pagam mais impostos mesmo em proporção a sua riqueza ou renda. É fato que um sistema regressivo de tributação concentra renda e riqueza. As isenções de impostos, as restituições e as desonerações para empresas ou indivíduos acentuam a concentração de renda.

Os créditos fornecidos pelo Estado privilegiam em geral as maiores empresas e, portanto, seus proprietários que são os indivíduos mais ricos da sociedade.

A leniência do Estado para com a evasão de tributos ou com seu não pagamento (por exemplo, pela não criminalização da evasão, pelo parcelamento e perdão das dívidas tributárias) também concentra renda e riqueza. São brasileiros os proprietários de 530 bilhões de dólares depositados em paraísos fiscais.

A concentração de renda e de riqueza em mãos de uma ínfima minoria da população brasileira tem importantes efeitos sobre o sistema democrático e sobre os episódios de corrupção.

Os indivíduos detentores de riqueza e renda tem interesse em preservar os mecanismos de concentração e interesse em que não surjam instrumentos legais (leis ou programas) que desconcentrem riqueza e renda.

Ora, as normas (as leis) que definem a estrutura e o mecanismo de riqueza, propriedade e renda (legislação trabalhista, tributária, monetária, da propriedade rural e urbana, etc.) são elaboradas no Legislativo, eventualmente no Executivo e cada vez mais no Judiciário.

Em um país de grande concentração de riqueza e renda, de elevado grau de urbanização, de grande penetração dos meios de comunicação, de sistema democrático e eleitoral relativamente livre de fraudes, seria natural que a enorme maioria da população (que é pobre ou no máximo remediada) elegesse a maioria dos representantes no Congresso, que deveriam ser como ela pobres e remediados e, portanto, legisladores dispostos a redistribuir a riqueza e a renda ou pelo menos a minorar os mecanismos de concentração.

Não é isto o que ocorre.

A ínfima minoria milionária e bilionária tem, assim, de procurar instrumentos para influir no processo político para evitar esse tipo de legislação e de ação redistributiva no Executivo. Essas, quando ocorrem, são taxadas de comunistas, socialistas, nacionalistas, e hoje em dia de bolivarianas.

O primeiro e mais importante desses instrumentos é o financiamento privado (empresarial) das campanhas eleitorais.

O segundo instrumento é o controle dos Partidos para que estes escolham como seus candidatos indivíduos que sejam favoráveis à sua visão (isto é, daquela minoria) da sociedade, ainda que não sejam eles mesmos, do ponto de vista pessoal, detentores de riqueza e renda elevadas.

O terceiro instrumento é o controle dos meios de comunicação para convencer a população das deficiências do Estado, do caráter corrupto dos candidatos dos Partidos e das políticas populares (isto é, daqueles comprometidos com programas de reforma social que leva à desconcentração de riqueza e renda).

O quarto instrumento é a campanha permanente dos meios de comunicação de desmoralização da atividade política, do Estado e dos políticos para manter a maioria do povo afastada da política. Uma das formas de manter o povo afastado da política seria a aprovação do voto facultativo como se este fosse apenas um direito e não um dever.

A campanha pela reforma política deve se concentrar no tema central do financiamento empresarial das campanhas, que é a verdadeira fonte de corrupção e de controle oligárquico, não democrático, da sociedade por aqueles que concentram o poder econômico e controlam os meios de comunicação.

Os representantes das forças conservadoras no Congresso Nacional já se empenham para votar o projeto que consagra o financiamento privado, isto é, empresarial, das campanhas eleitorais.

A consagração legal do financiamento privado consagrará o sistema fundamental de corrupção do processo político que tem como objetivo impedir a desconcentração de riqueza e renda que torna o Brasil um dos países mais injustos do mundo.

http://jornalggn.com.br/blog/alex-prado/reforma-politica-e-corrupcao-por-samuel-pinheiro-guimaraes