Territórios da Cidadania e população-alvo do Brasil sem Miséria serão priorizados pelo Luz para Todos 22/11/2011

A nova fase do Luz para Todos vai priorizar ligações para pessoas atendidas pelo programa Territórios da Cidadania, pelo Plano Brasil Sem Miséria e para residentes em áreas de distribuidoras de energia elétrica cujo atendimento tenha impacto tarifário elevado, informou hoje (22) a presidenta Dilma Rousseff, na coluna Conversa com a Presidenta. Ela destacou ainda que o programa tinha o objetivo inicial de atender 2 milhões de famílias em todo o país, mas ultrapassou essa meta, chegando a 2,9 milhões de lares.
Em resposta ao assistente administrativo de Wanderley (BA) Gilmar Sales dos Santos, a presidenta disse que, só na Bahia, o programa Luz para Todos já levou energia elétrica para 458 mil moradias, desde sua implantação, em 2003. Além disso, o governo federal assinou Termo de Compromisso com a concessionária Coelba para a ligação de mais 128 mil moradias até 2014.

“Continuarão sendo atendidos, entre outros, postos de saúde, escolas, comunidades indígenas, quilombolas, comunidades localizadas em reservas extrativistas e poços de água comunitários. O morador da zona rural da Bahia ainda sem energia elétrica deve procurar a agência de atendimento da Coelba para realizar o seu cadastro.”

Lucas Henryque de S. Melo, estudante de Arcoverde (PE), perguntou o que o governo tem feito para proteger as áreas de patrimônio cultural e arqueológico. A presidenta esclareceu que a proteção ao patrimônio cultural, histórico e arqueológico é feita pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), vinculado ao Ministério da Cultura, que, neste ano, autorizou 1039 pesquisas arqueológicas no Brasil. E disse que atualmente o Iphan em Pernambuco está firmando Termo de Parceria com o ICM-Bio visando a promoção dos sítios arqueológicos.

“Nestas e outras ações de identificação e proteção em todo o estado de Pernambuco, os investimentos foram de R$ 6,5 milhões, em 2010, e de R$ 2,4 milhões, em 2011. O Iphan conta com 27 Superintendências e 25 Escritórios Técnicos espalhados pelo Brasil. O Instituto atua em parceria com os Estados e também com governos municipais na busca de proteção aos bens arqueológicos e culturais de maneira geral, procurando consolidar um sistema nacional de patrimônio cultural.”