Contra crise, governo reduzirá imposto para incentivar consumo 01/12/2011

Medidas valem a partir de hoje até março de 2012; mercado de capitais e construção civil também serão beneficiados

SÃO PAULO - As medidas de estímulo à economia do governo incluem a redução de imposto na linha branca, diminuição do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e mudanças na construção civil e no mercado de capitais, afirmou há pouco o ministro da Fazenda, Guido Mantega. O compromisso dos setores beneficiados, segundo ele, é não demitir e repassar ao consumidor a redução dos impostos.

Daniel Teixeira/ AE

IPI da geladeira será reduzido de 15% para 5%

Mantega anunciou que o IOF no financiamento ao consumo cairá de 3% para 2,5%. Segundo ele, a redução do IOF se deve ao custo elevado do imposto atualmente. Vale lembrar que em abril deste ano, a Fazenda dobrou a alíquota do IOF, de 1,5% para 3%, como parte do esforço para moderar o consumo, na época muito aquecido. As medidas valem a partir de hoje até março de 2012.
O Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) da linha branca também será reduzido. O ministro citou alguns exemplos: no fogão cairá de 4% para zero, na geladeira de 15% para 5%, na máquina de lavar de 20% para 10% e no tanquinho de 10% para zero.
Na construção civil, as habitações populares do programa "Minha Casa Minha Vida" terão desoneração. A alíquota do Regime Especial de Tributação (RET) incidente nos imóveis que fazem parte do programa "Minha Casa Minha Vida" cairá de 6% para 1%.
No mercado de capitais, o investimento em ações para estrangeiros terá redução do IOF de 2% para zero. O IOF de debêntures para estrangeiros cairá de 6% para zero. Mantega disse que o governo quer que a Bolsa de Valores continue a captar recursos, mas se houver algum movimento especulativo o IOF voltará a subir.
O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Fernando Pimentel e Mantega chegaram pouco depois das 10 horas para a coletiva de imprensa. Pimentel disse que o Diário Oficial trará a regulamentação do Programa Reintegra. O programa devolve 3% do valor exportado de produtos manufaturados. Já estão listados 8.500 produtos.
As desonerações do trigo, farinha e pão serão renovadas. Mantega calcula que a desoneração dos três produtos some R$ 528 milhões. O pacote de bondades anunciado nesta manhã pelo governo também prevê imposto zero para as massas alimentícias. Medidas estão sendo preparadas para o setor têxtil.
Mantega disse que o governo está atento à indústria, o setor mais afetado pela crise, e fez um apelo para que os empresários invistam e, assim, não haja falta de produtos.
Crescimento
Segundo Mantega, o governo não deixará que a crise contamine o Brasil. "Nos preparamos para alta do PIB de 5% em 2012. Esta é a nossa meta", disse. O governo quer continuar estimulando o investimento, afirmou.
O ministro acredita que com a inflação sob controle as medidas irão aquecer a economia. O aumento do consumo não deve afetar a subida de preços. Ele disse que o País terá taxas menores de inflação já no fim do ano. Mantega disse considerar o endividamento das famílias normal e sustentável.
A desoneração de IOF no crédito somará R$ 130 milhões. Na linha branca, a soma é de R$ 164 milhões. Mantega ressaltou que o governo deverá freiar os gastos já que a arrecadação irá diminuir