Patentes e os laboratórios nacionais
Enviado por luisnassif Por Glauber
Glauber Costa Brito
As gigantes farmacêuticas estão enfrentando um problema inusitado pro público leigo: a falta de medicamentos com patente válida. Os “blockbusters”, medicamentos campeões de vendas, estão com suas patentes vencendo. Isto significa que qualquer outra empresa pode fabricá-los, legalmente. Nesta semana, o medicamento de maior vendagem da história, o Lipitor, usado no tratamento de colesterol elevado, teve sua patente vencida nos EUA, onde a Pzifer depositou a primeira patente em 1989. Como a validade é de 20 anos, ela deveria expirar em 2009. No entanto, ela conseguiu extender o prazo e vendeu US$ 11 bilhões em Lipitor apenas em 2010. Porém, o horizonte é sombrio e a estimativa é que até 2015, as farmacêuticas perderão o direito correspondente a US$ 170 bilhões em patentes. Ora, mas novos medicamentos serão descobertos e outras patentes virão, certo? Parece que não. Ou pelo menos não em número suficiente para manter os lucros.
Segundo o FDA (a vigilância sanitária dos EUA), as farmacêuticas têm investido mais em pesquisa ultimamente, porém o número de patentes depositadas tem diminuído. Em 1995, essa indústria nos EUA investiu US$ 15 bilhões em pesquisa & desenvolvimento, enquanto que em 2009 foram investidos US$ 45 bilhões, ou seja, três vezes mais. Por outro lado, nesse mesmo período o número de novos medicamentos aprovados pelo FDA diminuiu de 28 para 15 por ano. Quem ganha nessa história? Ora, as fabricantes brasileiras de genéricos e os pacientes, que se beneficiam com a redução nos preços dos medicamentos, embora a escassez de novos medicamentos possa ser um estorvo.
A EMS, empresa farmacêutica nacional que ganhou projeção nos últimos dez anos, após a aprovação da lei de genéricos, anunciou que vai construir três novas fábricas, em um investimento de R$ 360 milhões, até 2012. Com as novas plantas, a capacidade de produção da companhia, que é de 480 milhões de unidades por ano, vai crescer 40%. O número de empregos diretos gerados será de 750 pessoas, que se somarão aos atuais 4,5 mil funcionários. A também brasileira Medley, comprada pelo grupo francês Sanofi-Aventis por R$ 1,5 bilhão, em abril de 2009, lidera nessa área com 32% de participação.
Em algumas dessas fabricantes de genéricos, quatro anos antes de uma patente farmacêutica perder a validade, começam as pesquisas para produzir a cópia da molécula. Os profissionais da área regulatória também preparam todos os documentos para que o genérico desse medicamento possa ser submetido à aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). É fácil entender o recente interesse dessas empresas pelo mercado de genéricos no Brasil. No ano passado, a venda desse tipo de medicamento aumentou 38% no país, de acordo com a Pró-Genéricos. As receitas atingiram R$ 6,2 bilhões, 21% dos R$ 36 bilhões movimentados pela indústria farmacêutica.
Mas as gigantes, claro, já estão se movimentando. Uma tática é adicionar pequenas patentes à patente principal de modo a dificultar e, mais importante, retardar o início do processo de produção e comercialização de genéricos. Segundo a “The economist”, existe uma outra tática: pagar para o fabricante de genéricos retardar a comercialização. Houve 28 casos registrados na Europa e EUA.
Para encorajar os fabricantes de genéricos, uma lei nos EUA determina que o primeiro fabricante de genérico que comercializar cópias de medicamento mais baratas, terá 180 dias de exclusividade, em que nenhum outro fabricante de genérico poderá competir, como ocorreu com a Ranbaxy e o Lipitor. O mais interessante e revelador do jogo-de-cintura da indústria é que a Pfizer encontrou uma brecha na lei e designou uma segunda companhia, a Watson, como fabricante do Lipitor, e assim a gigante recebe 70% da receita gerada pela companhia menor nas vendas do medicamento. O que farão quando o prazo de 180 dias vencer?
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