Governo tem pressa para aprovar acordo que faz do Brasil 10º no FMI 02/12/2011

Acordo fechado há um ano entre 187 cotistas do Fundo Monetário Internacional para redistribuir poder interno foi ao Congresso em outubro e já tem pedido de urgência para votação entre deputados. Governo tentou votar na véspera da visita da diretora do FMI, Christine Lagarde, mas esbarrou na oposição. Com aporte de US$ 10 bi, Brasil passa Bélgica, Holanda e Arábia Saudita.

André Barrocal

BRASÍLIA – O Brasil tenta aproveitar a crise financeira na Europa para obter mais espaço na estrutura decisória do Fundo Monetário Internacional (FMI), como ficou claro na visita da diretora-gerente da instituição, Christine Lagarde, ao país. Mas, mesmo que o plano fracasse – o governo quer um acerto junto com China, Índia e Rússia -, o país já conseguiu entrar para o clube dos dez maiores acionistas do FMI e tem pressa para que o Congresso aprove o acordo, fechado há um ano.

Em 15 dezembro de 2010, a direção máxima do FMI aprovou uma revisão na estrutura de poder da entidade, praticamente a mesma desde o fim da segunda guerra mundial. Até agora, o Brasil é o 14º maior acionista do Fundo, com 1,79% das cotas, apesar de ter o oitavo maior produto interno bruto (PIB). Com o reordenamento, o Brasil injeta US$ 10 bilhões no FMI, passa Holanda, Bélgica e Árabia Saudita e se torna o décimo acionista (2,31% das cotas).

O acordo ainda precisa ser aprovado por deputados e senadores. O governo mandou a proposta ao Congresso em outubro, pediu urgência em novembro e tentou votá-la na Câmara dos Deputados na última quarta-feira (30), véspera da visita de Chistine. Mas um desentendimento com adversários impediu a votação, que o líder do governo na Casa, Cândido Vaccarezza (PT-SP), diz que é uma prioridade ainda para este ano.

Pelo acordo de um ano atrás, todos os 187 países membro do FMI comprometeram-se a arrancar a ratificação em seus respectivos parlamentos até outubro de 2012.

O acordo prevê que o Fundo dobrará de tamanho, passando de US$ 338 bilhões em cotas para US$ 767 bilhões, algo próximo de 572 bilhões de euros. Para se ter uma ideia do fôlego que esse caixa representa, compare-se com a dívida dos grandes devedores europeus: a Itália deve 930 bilhões de euros, a Espanha, 740 bilhões, a Irlanda, 460 bilhões, Portugal, 204 bilhões e a Grécia, 130 bilhões.

Na nova geografia de poder no FMI, os dois principais cotistas continuam sendo Estados Unidos e Japão, com 17,4% e 6,4%, respectivamente. O grande beneficiado é a China, que sobe de 4% para 6,39%, ultrapassa Alemanha, França e Reino Unido e vira o terceiro maior cotista, colado no Japão - o custo para os chineses é injetar US$ 33 bilhões.

Os outros dois BRICs – Índia e Rússia – também avançam. A primeira sai de 11º para oitavo e o segundo, de décimo para nono. Ambos aportam US$ 11 bilhões no Fundo.

Outra mudança decorrente do acordo de um ano atrás é na forma de escolha dos 24 integrantes da diretoria-executiva do FMI. Hoje, cinco deles têm cadeiras cativas por indicação de Estados Unidos, Japão, Alemanha, Reino Unido e França, o quinteto com as maiores cotas. Os outros 19 são eleitos pelos outros países para um mandato de dois anos. Com a mudança, acaba o sistema de indicação. Todo mundo terá de ganhar no voto.