Justiça multa UOL da Folha por venda casada: R$146 mil 30/12/2011

O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), do Ministério da Justiça, multou ontem o provedor Universo Online (UOL do grupo Folha de São Paulo) em R$146,2 mil. A empresa foi punida por venda casada e por ter feito alterações unilaterais em contratos.

Segundo a assessoria do DPDC, em 2002, o UOL passou a exigir de clientes a compra de um software específico para acessar a internet. Ele também teria feito alterações nos contratos para reduzir sua responsabilidade sobre o serviço prestado em caso de problemas.

O processo foi instaurado pelo DPDC depois que um consumidor se sentiu lesado pelo UOL e o denunciou. Segundo nota publicada no Diário Oficial da União, o valor da multa foi calculado com base na gravidade e na extensão da lesão causada aos consumidores em todo o país, na vantagem auferida e na condição econômica da empresa