Um conflito de liminares entre as Justiças federal e estadual, na última semana, permitiu que a Polícia Militar iniciasse, na manhã deste domingo 22, a retirada de milhares de moradores que vivem no assentamento Pinheirinho, em São José dos Campos.
A PM chegou ao local com a Tropa de Choque por volta das 6h – um horário, portanto, em que dificilmente os veículos de comunicação que acompanhavam o caso estariam de prontidão.
As primeiras informações chegaram pela internet. Moradores das proximidades relatavam que os policiais estavam armados e classificaram a ação como um “massacre”.
Segundo a assessoria da corporação, aproximadamente 1,8 mil policiais trabalham para retirar 9 mil pessoas que vivem há sete anos na área.
De acordo com a PM, os moradores atearam fogo nos acessos da ocupação para dificultar a entrada dos policiais. Para vencer a resistência, a polícia usou bombas de gás lacrimogêneo e balas de borracha.
Ainda segundo a PM, um homem foi ferido por um tiro de munição real disparado pela Guarda Civil Metropolitana. Ele foi encaminhado a um hospital para receber atendimento médico. Agentes da prefeitura de São José dos Campos também dão apoio a operação.
A ação cumpriu uma determinação da Justiça estadual de São Paulo em benefício da massa falida da empresa Selecta, do investidor libanês naturalizado brasileiro Naji Nahas. Os ocupantes dizem, entretanto, ter uma decisão do Tribunal Regional Federal contra a reintegração.
Segundo o jornal “O Vale”, de São José dos Campos, mais de dez pessoas foram detidas por resistirem à operação. Dois helicópteros foram utilizados na operação – um deles com câmera para filmar e fotografar a ação.
Ainda de acordo com “O Vale”, um carro de transmissão móvel da TV Vanguarda foi incendiado. O veículo seria usado para fazer links ao vivo.
Antes da ocupação, as vias de acesso ao assentamento foram bloqueadas. Os moradores ficaram impedidos de sair de suas casas e entraram em confronto com a Guarda Municipal, que também deu suporte à operação. Segundo a PM, armas que seriam mantidas pelos líderes do movimento de resistência foram apreendidas pelos policiais.
As famílias começaram a deixar o local perto das 13h. Passaram por um centro de triagem e era encaminhadas para casas provisórias.
Para protestar contra a ação de reintegração de posse, moradores da ocupação Pinheirinho bloquearam parcialmente a Rodovia Presidente Dutra, no sentido São Paulo – Rio, na altura de São José dos Campos. Segundo a concessionária que opera a rodovia, a manifestação deixou o tráfego congestionado do quilômetro 162 ao133.
Clima de guerra
Na semana passada, jornais de todo o País estamparam fotos impressionantes dos moradores do assentamento, que não se mostravam dispostos a deixar o local. Com capacetes e camisetas sobre o rosto, para não serem reconhecidos, eles improvisaram trincheiras, escudos, armas e montaram barricadas à entrada das casas em desafio aos policiais. Uma liminar na Justiça, emitida na sexta-feira 13, impediu a ação policial – e, consequentemente, o enfrentamento.
Durante a semana, o Ministério Público Federal da cidade move uma ação contra a prefeitura local, que teria sido omissa no caso nos últimos sete anos.
O MPF aponta erros na trajetória dos órgãos oficiais da cidade. Segundo nota, desde 2006 a União procura fazer a regularização fundiária do local, mas encontrou resistência das autoridades do município. “O MPF encontrou resistência obstinada das autoridades municipais, o que caracteriza omissão juridicamente relevante”, afirma o texto. Além disso, a prefeitura teria se recusado a encontrar uma solução negociada.
Na ação, constam quatro liminares, que o órgão pede para que sejam aprovadas sem julgamento. Caso ocorra a reintegração de posse, o MPF exige da prefeitura garantias aos moradores de que, em até cinco dias, sejam cadastrados em programas habitacionais, seja concedido alojamento temporário em condições dignas de saneamento e que, em até um ano após a reintegração, as famílias recebam aluguel mensal suficiente para imóvel do mesmo padrão.
O órgão pede responsabilização da prefeitura e autoridades locais pelo abandono do assentamento, “transformando-se num verdadeiro bairro esquecido da cidade”. Segundo a ação, com o pretexto de que as habitações eram irregulares, a prefeitura negligenciou a população.
*Com informações da Agência Brasil
A PM chegou ao local com a Tropa de Choque por volta das 6h – um horário, portanto, em que dificilmente os veículos de comunicação que acompanhavam o caso estariam de prontidão.
As primeiras informações chegaram pela internet. Moradores das proximidades relatavam que os policiais estavam armados e classificaram a ação como um “massacre”.
Polícia e moradores se medem durante operação frustrada, na sexta-feira 13, no assentamento Pinheirinho. Foto: Roosevelt Cássio/Folhapress
De acordo com a PM, os moradores atearam fogo nos acessos da ocupação para dificultar a entrada dos policiais. Para vencer a resistência, a polícia usou bombas de gás lacrimogêneo e balas de borracha.
Ainda segundo a PM, um homem foi ferido por um tiro de munição real disparado pela Guarda Civil Metropolitana. Ele foi encaminhado a um hospital para receber atendimento médico. Agentes da prefeitura de São José dos Campos também dão apoio a operação.
A ação cumpriu uma determinação da Justiça estadual de São Paulo em benefício da massa falida da empresa Selecta, do investidor libanês naturalizado brasileiro Naji Nahas. Os ocupantes dizem, entretanto, ter uma decisão do Tribunal Regional Federal contra a reintegração.
Segundo o jornal “O Vale”, de São José dos Campos, mais de dez pessoas foram detidas por resistirem à operação. Dois helicópteros foram utilizados na operação – um deles com câmera para filmar e fotografar a ação.
Ainda de acordo com “O Vale”, um carro de transmissão móvel da TV Vanguarda foi incendiado. O veículo seria usado para fazer links ao vivo.
Antes da ocupação, as vias de acesso ao assentamento foram bloqueadas. Os moradores ficaram impedidos de sair de suas casas e entraram em confronto com a Guarda Municipal, que também deu suporte à operação. Segundo a PM, armas que seriam mantidas pelos líderes do movimento de resistência foram apreendidas pelos policiais.
As famílias começaram a deixar o local perto das 13h. Passaram por um centro de triagem e era encaminhadas para casas provisórias.
Para protestar contra a ação de reintegração de posse, moradores da ocupação Pinheirinho bloquearam parcialmente a Rodovia Presidente Dutra, no sentido São Paulo – Rio, na altura de São José dos Campos. Segundo a concessionária que opera a rodovia, a manifestação deixou o tráfego congestionado do quilômetro 162 ao133.
Clima de guerra
Na semana passada, jornais de todo o País estamparam fotos impressionantes dos moradores do assentamento, que não se mostravam dispostos a deixar o local. Com capacetes e camisetas sobre o rosto, para não serem reconhecidos, eles improvisaram trincheiras, escudos, armas e montaram barricadas à entrada das casas em desafio aos policiais. Uma liminar na Justiça, emitida na sexta-feira 13, impediu a ação policial – e, consequentemente, o enfrentamento.
Durante a semana, o Ministério Público Federal da cidade move uma ação contra a prefeitura local, que teria sido omissa no caso nos últimos sete anos.
O MPF aponta erros na trajetória dos órgãos oficiais da cidade. Segundo nota, desde 2006 a União procura fazer a regularização fundiária do local, mas encontrou resistência das autoridades do município. “O MPF encontrou resistência obstinada das autoridades municipais, o que caracteriza omissão juridicamente relevante”, afirma o texto. Além disso, a prefeitura teria se recusado a encontrar uma solução negociada.
Na ação, constam quatro liminares, que o órgão pede para que sejam aprovadas sem julgamento. Caso ocorra a reintegração de posse, o MPF exige da prefeitura garantias aos moradores de que, em até cinco dias, sejam cadastrados em programas habitacionais, seja concedido alojamento temporário em condições dignas de saneamento e que, em até um ano após a reintegração, as famílias recebam aluguel mensal suficiente para imóvel do mesmo padrão.
O órgão pede responsabilização da prefeitura e autoridades locais pelo abandono do assentamento, “transformando-se num verdadeiro bairro esquecido da cidade”. Segundo a ação, com o pretexto de que as habitações eram irregulares, a prefeitura negligenciou a população.
*Com informações da Agência Brasil
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