Mais de 10 mil sites se somam a protesto contra lei antipirataria 18/01/2012

DA EFE
DE SÃO PAULO

Mais de 10 mil sites se somaram nesta quarta-feira a um protesto virtual contra uma lei do Congresso dos Estados Unidos que procura combater a pirataria on-line.

A queixa, organizada através da página www.sopastrike.com e que começou pouco após a meia-noite, conta com a participação de empresas como Google, Wikipedia, Reddit, Wordpress e Mozilla, segundo os ativistas.
A iniciativa, que inclui o "blecaute" ou a desativação de alguns sites durante 24 horas, é um projeto da organização sem fins lucrativos Fight for the Future, que procura impedir o projeto de lei conhecido pela sigla SOPA (Stop Online Piracy Act), em sua versão na Câmara de Representantes, e PIPA (PROTECT IP Act), no Senado.
Ao visitar a versão em inglês da Wikipedia, por exemplo, o visitante se depara com uma mensagem em letras brancas em um fundo negro que diz: "Imaginem um mundo sem conhecimento gratuito... Atualmente, o Congresso dos EUA está considerando uma legislação que pode prejudicar gravemente a internet gratuita e aberta".
O Google, por sua vez, publicou a seguinte mensagem em sua versão em inglês: "Diga ao Congresso que não censure a internet".
Tiffany Cheng, cofundadora do Fight for the Future, disse na noite de ontem que se trata de uma "luta pela liberdade de expressão".
"O protesto contra o SOPA é o maior protesto on-line já organizado. Várias centenas de milhões de pessoas verão mensagens sobre o risco de censurar a internet, e isso é algo sem precedentes", afirmou Cheng.
Na mira estão as duas versões do projeto de lei que têm como objetivo combater a pirataria on-line de filmes, vídeos, músicas e demais conteúdos protegidos por direitos de propriedade intelectual.
A versão PIPA será submetida a debate e votação no Senado a partir de 24 de janeiro, enquanto SOPA enfrentará votação preliminar no Comitê Judicial da Câmara de Representantes em fevereiro.
O principal autor da iniciativa na Câmara e presidente do comitê, o republicano Lamar Smith, disse que SOPA procura proteger consumidores, negócios e empregos "de ladrões estrangeiros que roubam propriedade intelectual dos EUA".
O projeto de lei goza de um amplo apoio do setor de entretenimento - como Hollywood -, de empresas farmacêuticas e publicações, enquanto as empresas do Vale do Silício a criticam pesadamente.
A Casa Branca se opõe à medida em sua versão atual por considerar que esta poderia suscitar processos contra empresas cibernéticas e prejudicar negócios legítimos, além de atropelar o direito à liberdade de expressão.
A previsão é que os legisladores modifiquem certas cláusulas da medida tanto na versão da Câmara como na do Senado, sobretudo devido à exigência de que os provedores de internet bloqueiem o acesso a sites estrangeiros que infringirem os direitos de propriedade intelectual.
SOPA
O Sopa (Lei para Parar com a Pirataria On-line, em inglês) tem colocado em fronts opostos setores do Congresso dos EUA, gigantes da área de entretenimento e titãs da internet, apoiados por juristas e acadêmicos.
A favor da lei, estão as indústrias de cinema, TV e música, além de provedoras de TV a cabo e internet.
No campo oposto, estão empresas como Google, Yahoo!, YouTube, Facebook, Foursquare e Mozilla, que afirmam que a linguagem vaga do projeto torna portais, sites de busca e redes sociais legalmente responsáveis por abrigar sites e links com conteúdo pirata e passíveis das mesmas penas: bloqueio sumário e veto a anunciantes.
Com esse ônus, a lei busca monitorar com lupa o conteúdo. As empresas, porém, dizem que é tarefa impossível e que seriam levadas a censura preventiva.