13/02/2012 - 10h34
Brasília - Medida inédita na história do país, a Doutrina de Mobilização Militar é aprovada pelo ministro da Defesa e servirá de base para a mobilização e a desmobilização das Forças Armadas em situações de crise ou de agressão externa. O documento atende aos objetivos e às diretrizes estabelecidas na Política de Mobilização Militar.
De acordo com o ministério da Defesa, os fundamentos da DMM são a preservação da soberania e dos interesses nacionais.
"Um de seus princípios estabelece que, para que o país possa enfrentar, com êxito, situações de emergência, é necessário que as Forças Armadas tenham recursos humanos, material, de serviços e instalações que complementem a Logística Militar existente no país", informa o MD.
Isso significa que no período de normalidade da nação, há que se preparar as ações a serem adotadas na hipótese do surgimento de ameaças à soberania nacional ou de acidentes naturais de grandes proporções.
Incluem-se nesse período, entre outras medidas, a colocação de encomendas nas indústrias da Base Industrial de Defesa (BID); a formação e cadastramento de reservas aptas; o incremento de pesquisas e desenvolvimentos tecnológicos de interesse dual (militar e civil); a busca de padronização e nacionalização de materiais e itens de interesse militar para emprego dual; a especificação e acompanhamento de fontes produtoras de material de defesa, no país e no exterior; e a seleção e cadastramento de empresas públicas e privadas de prestação de serviços.
Incluem-se nesse período, entre outras medidas, a colocação de encomendas nas indústrias da Base Industrial de Defesa (BID); a formação e cadastramento de reservas aptas; o incremento de pesquisas e desenvolvimentos tecnológicos de interesse dual (militar e civil); a busca de padronização e nacionalização de materiais e itens de interesse militar para emprego dual; a especificação e acompanhamento de fontes produtoras de material de defesa, no país e no exterior; e a seleção e cadastramento de empresas públicas e privadas de prestação de serviços.
Cabe ao Ministério da Defesa orientar as Forças Armadas para as medidas a serem empreendidas, em harmonia com o processo de desenvolvimento do país, particularmente o incentivo à criação de uma base industrial de defesa.
Ainda segundo o documento, ter capacidade de mobilização é fator fundamental para que as Forças Armadas brasileiras se estruturem de modo compatível com a estatura político-estratégica que o Brasil vem adquirindo nos últimos anos e um elemento de dissuasão estratégica no cenário mundial.
A Portaria 185, publicada no Diário Oficial de 31 de janeiro, deu efeito à DMM, que preenche uma lacuna no estabelecimento dos fundamentos doutrinários para a defesa nacional. Com a aprovação da doutrina, o Ministério da Defesa inicia a preparação de um manual com orientações para a mobilização militar.
| | Fonte: www.inforel.org |
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