Setor público tem superávit primário recorde de R$ 26 bi em janeiro 29/02/2012

Esse foi o melhor resultado para o mês de janeiro desde o início da série em 2001

Adriana Fernandes e Fernando Nakagawa, da Agência Estado

BRASÍLIA - As contas do setor público fecharam o mês de janeiro com superávit primário de R$ 26,016 bilhões, segundo dados do Banco Central. Enquanto as contas do Governo Central tiveram superávit de R$ 20,233 bilhões, os governos regionais (Estados e municípios) tiveram um saldo positivo de R$ 5,236 bilhões. Esse desempenho favorável das contas dos Estados e municípios ajudou a aumentar o resultado em janeiro.

O superávit é recorde. Esse foi o melhor resultado para o mês de janeiro desde o início da série em 2001. Esse resultado favorável foi obtido não só por um esforço fiscal maior do Governo Central, obtido graças ao anúncio da arrecadação, mas também por conta de um desempenho muito forte dos Estados, que registraram superávit primário de R$ 4,624 bilhões. Os municípios tiveram um saldo positivo de R$ 612 milhões.
O resultado primário superou as estimativas mais otimistas dos analistas consultados pelo AE Projeções. As 13 instituições do mercado financeiro consultadas detinham estimativas para o dado de janeiro que variavam de R$ 22,7 bilhões a R$ 25,4 bilhões.
As empresas estatais, por outro lado, também registraram um superávit de R$ 547 milhões. Enquanto as empresas estatais federais tiveram um superávit de R$ 186 milhões, as empresas estatais estaduais registraram um resultado positivo de R$ 454 milhões. Já as municipais registraram déficit primário de R$ 92 milhões.
Em 12 meses até janeiro, o superávit primário das contas do setor público consolidado subiu de 3,11% para 3,30%, o equivalente a R$ 136,978 bilhões.
Resultado nominal
O setor público consolidado encerrou janeiro com superávit nominal de R$ 6,355 bilhões. O valor mostra reversão quando comparado a igual mês de 2011, quando o setor público amargou déficit nominal de R$ 1,532 bilhão. Entre os componentes para o resultado do mês passado, os governos regionais responderam pela maior fatia do resultado, com saldo nominal positivo de R$ 3,749 bilhões, sendo que a maioria dessa cifra foi obtida pelos governos estaduais, que terminaram o mês passado com o desempenho positivo de R$ 3,536 bilhões.
No acumulado em 12 meses até janeiro de 2012, o setor público amarga déficit nominal de R$ 100,076 bilhões, o equivalente a 2,41% do PIB. O porcentual é inferior do que o resultado em dezembro de 2011, quando correspondia a 2,61% do PIB.
Dívida
A dívida líquida do setor público voltou a subir em janeiro e alcançou o equivalente a 37,2% do Produto Interno Bruto (PIB) no mês passado. Segundo o Banco Central, o valor é superior aos 36,5% registrados em dezembro de 2011. O aumento do indicador no mês passado aconteceu especialmente graças à variação cambial de 7,3%, o que aumentou o indicador em 1 ponto porcentual, e à apropriação de juros, que somou outro 0,5 ponto à dívida. Segundo o BC, a dívida líquida em janeiro equivalia a R$ 1,544 trilhão. 
Juros
As despesas com juros do setor público somaram em janeiro R$ 19,661 bilhões. O valor é um pouco maior do que os gatos com juros em janeiro do ano passado, que somaram R$ 19,281 bilhões. Em 12 meses até janeiro, os gastos com juros somam R$ 237,054 bilhões, o equivalente a 0,71% do PIB.
O chefe do departamento econômico do Banco Central, Túlio Maciel, informou que a conta para pagar juros da dívida pública no mês passado é o maior resultado da série histórica.
Em entrevista para comentar o desempenho das contas públicas em janeiro de 2012, Maciel informou que, a despeito desse recorde, a perspectiva para a conta de juros é de queda nos próximos meses. Segundo ele, a despesa acumulada em 12 meses deverá recuar do patamar atual correspondente a 5,71% do PIB para 4,3% até o fim do ano.
Entre os fatores que devem contribuir para a redução dessa conta, está o efeito acumulado da redução do juro básico da economia, a taxa Selic, desde agosto do ano passado e a esperada desaceleração dos índices de inflação, como o IPCA e IGP-M, que também remuneram parcela importante da dívida pública.
Governos Regionais
Um dos destaques das contas públicas no mês de janeiro foram os governos regionais, especialmente os estaduais. Segundo o chefe do Departamento Econômico do Banco Central, Túlio Maciel, a economia feita para o pagamento de juros da dívida, o chamado superávit primário, em janeiro pelo conjunto dessas instâncias - Estados e municípios - e também a realizada exclusivamente pelos governos estaduais foram as maiores da série.
Maciel explicou que o crescimento da economia favorece os números e ajuda na arrecadação de impostos. Ele citou, por exemplo, que a arrecadação com o ICMS tem crescido a um ritmo próximo de 13% nos últimos meses. "Isso tem ajudado bem", disse. Maciel informou que os dados registrados até agora não mostram aumento expressivo nos repasses federais aos governos regionais, o que, em tese, também poderia ajudar essas instâncias.
No acumulado em 12 meses, o superávit primário dos governos regionais também é o maior da série, informou Maciel.