Isenção de IPI já rendeu R$ 19 bi em recusa fiscal para empresas 30/03/2012

Essa é a soma das desonerações do governo para estimular a iniciativa privada desde a crise de 2008, especialmente a indústria

Nivaldo

Os estímulos fiscais praticados pelo Planalto desde a chegada da crise financeira internacional, no terceiro trimestre de 2008, já fizeram a União deixar de arrecadar aproximadamente R$ 19,1 bilhões somente em Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), segundo relatório da Receita Federal obtido pelo iG.
O valor não inclui recusas fiscais nas quais o IPI é acompanhado por outros impostos ou contribuições, como Pis/Cofins. Ao todo, incluindo mais de 157 desonerações cedidas pelo governo, a iniciativa privada deixou de pagar R$ 35 bilhões.
O conjunto de medidas praticado entre 2009 e 2010 foi o de maior recusa fiscal por parte da União, somando R$ 8,919 bilhões não recolhidos. Na sequência está o intervalo 2010/11, com R$ 5,972 bilhões. Seguido por 2011/12, com R$ 4,168 bilhões em isenção ou desoneração de IPI.
Automotivo lidera benefícios
A primeira ação do Ministério da Fazenda para estimular o setor produtivo foi isenção do IPI sobre os automóveis, em dezembro de 2008. A Receita Federal calcula que a recusa fiscal tenha sido pouco mais de R$ 2 bilhões para veículos e caminhões no ano seguinte.
O setor automotivo foi o mais beneficiado, somando no total R$ 7,882 bilhões não recolhidos por decisão do governo nos últimos quatro anos. Para 2012, estão programados R$ 922 milhões. Apesar do montante, um novo pacote de estímulos está em gestação no ministérios da Fazenda de Indústrias e Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC).