Na Carta Capital
Quem era e o que pensava o fundador da YPF
O nome de Enrique Mosconi esteve entre os mais citados pelos senadores que aprovaram o controle nacional da YPF, o mesmo acontecendo no debate travado na Câmara dos Deputados argentina. Aqui, alguns dados e opiniões do fundador e construtor da YPF que lutou contra os monopólios internacionais de petróleo. "A América Latina, para cumprir a trajetória de seu destino, deverá realizar durante o século XXI a independência econômica de seus povos", disse Mosconi, em discurso no Rio de Janeiro, em 1938.
Martín Granovsky - Página/12
Buenos Aires - O ciclo de golpes de
Estado do século XX começou no dia 6 de setembro de 1930, quando José
Félix Uriburu derrubou Hipólito Yrigoyem. Ficou na história com um mote:
“Golpe com cheiro de petróleo”. E algo deve ter cheirado naquele
instante o diretor da Yacimientos Petrolíferos Fiscales (Jazidas
Petrolíferas Fiscais, YPF), engenheiro e general Enrique Mosconi, porque
só quatro dias depois apresentou sua demissão.
Às empresas petrolíferas inglesas e norte-americanas
não foi fácil conseguir que Uriburu, inclusive com um gabinete afim a
capitais dessa origem e da Alemanha, conseguisse desmontar os oito anos
de gestão de Mosconi. Não foram suficientes a prisão e a investigação a
que foi submetido o general. A YPF havia se tornado uma estrutura
industrial poderosa. A destruição só seria possível depois de 60 anos,
na primeira presidência de Carlos Menem. E não é que nos dois anos de
Uriburu faltassem tentativas. A Standard Oil, com matriz nos Estados
Unidos, pressionou para conseguir avanços em Salta graças a um governo
permeável aos seus interesses, segundo contam Fernando García Molina e
Carlos Mayo em seu excelente livro “O general Uriburu e o petróleo”.
Sem chances de liquidar a YPF, a estratégia privada
apontou em ganhar espaços paralelos. De 1931 é a instalação da
destilaria da Shell no bairro portenho Dock Sud. Em simultâneo, as
outras companhias pressionavam para anular a reserva a favor da
exploração estatal disposta pelo presidente radical Marcelo Torcuato de
Alvear em 1924 para as bacias de Chubut, Santa Cruz, Neuquém, Tierra del
Fuego, La Pampa, Salta, Jujuy e Mendoza.
Diretor do serviço de Aeronáutica do Exército em 1922,
Mosconi um dia se irritou diante da reivindicação da West India Oil Co.,
filial da Standard Oil de New Jersey, de cobrar antecipadamente a nafta
para os aviões. Em seu livro “O petróleo argentino” o próprio
Mosconi escreveu o relato da entrevista: “Advirta, disse a ele naquela
oportunidade, que o Serviço Aeronáutico do Exército não deve um centavo à
sua companhia; que se trata de uma repartição militar solvente e
dependente do Ministério de Guerra e que, portanto, não só me
surpreendem suas manifestação e exigência, mas que as considero
impertinentes e não as aceito”. Mosconi guardou o que pensou e não
disse: “Ali, na minha escrivaninha, me propus, jurando a mim mesmo,
cooperar com todos os meios legais para romper os trustes. Designado
diretor geral da YPF no dia 19 de outubro de 1922, realizei tal
propósito sete anos depois, para bem e progresso de nossa Pátria e maior
vantagem de seus habitantes”.
Quando Alvear o designou à frente da YPF, Mosconi se
propôs estruturar uma empresa forte e depois “tomar a direção de nosso
mercado de consumo, levando os preços a um nível conveniente e
equitativo para os interesses nacionais” para arrastar à baixa “a todas
as empresas importadoras”.
Em 1926, ao fazer seu próprio balanço, Mosconi afirmava
que “é comum a opinião de que o Estado é mal administrador”. Mas “isto
só é exato quando o Governo não traça nem mantém normas de boa
administração”. Em 1922 a indústria petrolífera fiscal produzia uma
média diária de 942 metros cúbicos, contra 2.610 de 1926. Mosconi enviou
técnicos para se especializarem nos campos petrolíferos dos Estados
Unidos, México, Venezuela e Europa. Seus estudos serviram de base para o
Boletim de Informações Petrolíferas e para a criação de cursos
complementares de cinco meses para formação na área, ministrados pela
Escola Industrial da Nação. O mesmo espírito animou, em 1928, a fundação
do Instituto de Petróleo na Universidade de Buenos Aires com aprovação
do reitor Ricardo Rojas. Rojas queria formar “técnicos argentinos aptos
que nos livrem da declamação, mais ou menos patriótica”.
Mosconi queria uma lei para nacionalizar as reservas,
coisa que avaliava difícil com a composição do Congresso em 1928. Essa
ferramenta seria “uma muralha infranqueável aos avanços de empresas que,
como a Standard Oil Co. no norte, inicia e consolida seus conhecidos
sistemas de penetração e ameaça perturbar nosso futuro econômico e,
consequentemente, nossa situação política”. O Senado não quis aprovar a
iniciativa de Hipólito Yrigoyem, presidente em seu segundo mandato entre
1928 e 1930, e o golpe de Uriburu terminou de abortar a iniciativa.
Uma seleção do pensamento de Mosconi, morto no dia quatro de junho de 1940, é possível tomando quatro livros: La batalla del petróleo (Ediciones
Problemas Nacionales, Buenos Aires, 1957), com prólogo de Gregorio
Selser e os três tomos da recopilação de trabalhos do general e
engenheiro realizada por Raúl Larra e Gregorio Weinberg em 1965 para a
Agência Geral de Publicações: El petróleo argentino, YPF contra la Standard Oil y La nacionalização del petróleo.
Controle - “O petróleo tem uma
importância fundamental e insubstituível e o crescimento e progresso da
Nação será tanto maior quanto mais firme mantenha esta em suas mãos o
controle de suas reservas petrolíferas, ou seja, quanto mais submetidos à
sua fiscalização efetiva estejam os grandes sindicatos ou trusts que
exploram o combustível líquido no país, pois se essa fiscalização fosse
difícil ou impossível de efetuar, mais conveniente seria para a
tranquilidade econômica e política do país renunciar à cooperação do
capital estrangeiro.
Os grandes trustes são organizações insaciáveis,
difíceis de dominar uma vez que tomaram posse das terras e lhes cederam
faculdades ou direitos. Tanto o grupo europeu (o anglo-holandês Royal
Dutch) como a Standard Oil, o poderoso norte-americano de funesta
tradição ante a Justiça de seu país, são indesejáveis para toda a nação
que queira fecundar em paz seu trabalho criador. Geralmente tentam
perturbar e exercer influências sobre o trabalho legislativo ou resistem
e violam a aplicação das leis e regulamentos que tem a seu encargo o
poder administrador.”
Estratégias. “A aquisição de reservas e
os direitos de explorá-las e utilizá-las é motivo de acordos e de
alianças políticas. O jornal La Nacióm publicou o seguinte telegrama, do
qual se deduzem sugestivas advertências: ‘Williamstowm, agosto 4 de
1926. Na reunião celebrada hoje pelo Instituto de Ciências Políticas, o
petróleo foi designado como a encarnação moderna do antigo deus da
guerra, Marte. Cinco oradores – três norte-americanos, um francês e um
italiano – estiveram de acordo em afirmar que o petróleo é, hoje em dia,
o fator mais poderoso da paz ou da guerra’. A própria Standard Oil
pediu a intervenção do Governo dos Estados Unidos a fim de que se
prestasse apoio aos cidadãos deste país para que solicitem e obtenham,
pelo mundo, concessões petrolíferas. O presidente Wilson prestou seu
apoio a este propósito, a pesar de ser contrário aos trusts, e o
presidente Harding o lembrou de sua poderosa influência.”
Constituição - “O que estabeleceu a
Constituição, em primeiro termo, é que suas prescrições têm por objeto
assegurar o bem-estar dos habitantes da Nação. Pois bem: para isso será
indispensável que o Estado, com unidade de critério e de princípios,
possa vigiar a exploração desta fonte inestimável de riqueza pública,
caracterizada como uma das forças vitais de toda a soberania, e
metodizar também sua técnica, regularizar sua utilização, exercer
controle no mercado e evitar a organização de entidades poderosas que
possam causar ao país perturbações econômicas e políticas.”
Planos - “Na vida, uma das cosas mais
fáceis é ter ideias e projetos e, até posso dizer, muito boas ideias e
projetos; basta para isso um cérebro discreto e um pouco de imaginação;
mas o diabolicamente difícil é tomar a menor ideia ou projeto,
organizá-lo, pô-lo em pé e fazê-lo caminhar. E quando se trata de
assuntos dirigidos pelo governo e que são alvo de toda classe de
críticas, justas ou injustas, imparciais ou apaixonadas, se requer uma
total convergência de forças e propósitos para levá-los a cabo.” (Discurso na destilaria da YPF em La Plata, província de Buenos Aires.)
Independência - “A Academia de
Ciências e Artes do Rio de Janeiro prevê, sem dúvida, o que considero
correto: que a América Latina, para cumprir a trajetória de seu destino,
deverá realizar durante o século XXI a independência econômica de seus
povos.” (Discurso no Rio de Janeiro, 1938)
Conservar - “A falta de critério
conservativo na exploração de nossas reservas, por parte das empresas
privadas trouxe, sem dúvida, um aumento da produção, que aparentemente
beneficiou o país ao reduzir o montante da importação, mas que não o
beneficiou enquanto o ouro dos lucros obtidos pelas empresas emigrou do
país, indo reforçar as áreas dos grandes consórcios internacionais.
(...) Por isso considero que uma política de conservação do nosso
petróleo só pode ser realizada com êxito sobre a base da nacionalização
das reservas do país, política que afastaria para sempre o perigo de
dependências estranhas, assegurando para nossas instituições
fundamentais da defensa nacional e da vida econômica de nossa pátria, o
petróleo, combustível insubstituível até agora.”
Continente - “Ontem a Argentina, com
sua YPF, e o México; hoje o Uruguai; amanhã o Brasil, o Chile, o Peru, a
Colômbia e a Venezuela levantarão iguais ou similares organizações
sobre as quais descansará majestosa a grande cúpula da independência
integral da América Latina, em cuja sombra e albergue viverão seus povos
em amplo bem-estar, elaborando afanosos em solidária fraternidade em
prol das ciências e das artes.” (Discurso na Ancap, a empresa pública petrolífera uruguaia)
Luta - “A luta pelo domínio das fontes
de combustível líquido é tanto mais violenta quanto maior riqueza
evidencia. Os grandes trustes, particularmente a Standard Oil, de
reputação funesta em seu próprio país, põe em prática em todos os
lugares os mesmos procedimentos para o acúmulo e domínio das reservas de
petróleo. O ouro que dispõe e a falta de princípios morais que os
caracteriza, estimulam as ambições malsãs, provocam a infidelidade e a
traição – produzida pelo suborno – dos funcionários de toda ordem e
categoria: funcionários subalternos das repartições públicas que
favorecem as gestões administrativas das companhias; advogados, as vezes
prestigiados no país em que operam, que as defendem, ainda quando
contrariam os interesses da Nação; ministros plenipotenciários em
Washington que se transformam em gerentes oficiais da Standard Oil;
políticos destacados que ambicionam altas posições públicas convertidos
em procuradores das poderosas organizações; magistrados que julgaram em
pleitos da companhia que se fazem seus defensores e recebem grossos
emolumentos; legisladores que fazem complô para favorecer às companhias
petrolíferas; governantes que, subitamente, de inimigos acérrimos passam
a ser decididos defensores; ministros de Estado que traem a sua pátria
não cumprindo com seu dever e atentando contra o interesse coletivo; são
os imorais e frequentes episódios que incessantemente chegam a
conhecimento público no México, nos Estados Unidos da América do Norte,
na Colômbia, Argentina, etc., na desesperada luta que se livra em torno
do extraordinário mineral.”
Mercado - “As organizações que dominam
o mercado do combustível líquido regulam e fixam os preços sem
considerar os fatores econômicos locais. A América do Sul pagará assim
as perdas sofridas no Oriente ou vice-versa. Se as instalações
incendeiam ou se evaporam produtos que importam milhões de dólares, se
elevará o preço de venda na quantidade e tempo necessários que o mercado
possa suportar. Os preços se fixam para chegar ao máximo de lucro que
possam proporcionar os prazos de consumo e não para alcançar benefícios
equitativos e proporcionais ao capital investido.”
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