POR SCOTT, SHANE, THE NEW YORK TIMES
Nos últimos anos, os EUA tornaram-se
pioneiros no uso de duas armas inovadoras: as aeronaves não tripuladas
(drones) e os ataques cibernéticos que, de acordo com numerosos relatos,
devastaram a Al-Qaeda e retardaram os esforços nucleares do Irã.
Agora esses programas estão no coração de
uma disputa bipartidária envolvendo o sigilo, com os congressistas
republicanos acusando o governo de ter revelado informações
confidenciais para obter vantagens políticas e os democratas fazendo
seus próprios protestos com relação ao vazamento de informações
sigilosas no alto escalão.
Motivados em parte por matérias
publicadas recentemente no New York Times detalhando o uso de drones na
campanha de assassinatos contra alvos específicos e o emprego do worm
(tipo de vírus de computador) Stuxnet contra o programa nuclear
iraniano, os líderes democratas e republicanos das comissões de
informações da Câmara e do Senado emitiram um comunicado conjunto na
quarta-feira insistindo ao governo que “investigue até o fim, com
justiça e imparcialidade” as revelações recentes, pedindo também a
aprovação de novas leis para combater o vazamento de informações.
“Cada episódio em que informações
sigilosas são reveladas coloca em risco vidas americanas, dificultando o
recrutamento de agentes, desgastando a relação de confiança que temos
com nossos parceiros e ameaçando a segurança nacional com a perspectiva
de danos iminentes e irreparáveis”, disse o comunicado, numa rara
demonstração de união.
O protesto concentrou-se no perigo dos
vazamentos que, de acordo com os líderes congressistas, poderiam alertar
os adversários dos EUA para as táticas do Exército e dos serviços de
informações do país. Mas o sigilo também tem seu preço – particularmente
alto no caso dos drones e dos ataques cibernéticos. Ambas as armas
levantam pertinentes questões legais, morais e estratégicas do tipo que,
numa democracia, parecem merecer o atento escrutínio do público. Mas,
em razão das regras de confidencialidade, nenhuma delas foi tema de um
debate aberto no Congresso, mesmo enquanto o governo avançava
agressivamente em ambos os programas.
“Os EUA embarcaram em jogadas ambiciosas e
consequentes que vão moldar o ambiente da segurança nos próximos anos,
sejam elas bem-sucedidas ou não”, disse Steven Aftergood, que estuda o
sigilo governamental na Federação de Cientistas Americanos. “O sigilo
mascara não apenas as operações como também a justificativa e o
raciocínio por trás delas, dois temas legítimos para o interesse
público.” Aftergood diz que os drones e os ataques cibernéticos foram
“exemplos extremos de programas que são conhecidos por todos, mas,
oficialmente, devem ser mantidos em segredo”. Ele disse que isto impediu
um debate público informado envolvendo algumas questões
importantíssimas. Será que os EUA deveriam mesmo inaugurar uma era de
ataques cibernéticos? Qual é a proporção real de baixas civis causadas
pelos ataques com drones, e quais são as implicações desta campanha para
a soberania nacional? “É de fato importante manter em segredo estes
programas”, disse o professor de Direito Jack Goldsmith, de Harvard, que
foi funcionário do Departamento de Justiça no governo de George W. Bush
e escreve a respeito das relações entre a segurança nacional e a
imprensa. “Mas é igualmente importante considerar outro aspecto – os
benefícios da transparência, da responsabilidade e do debate público.”
Os vazamentos e os dilemas que estes inspiram na política e nas
políticas de segurança são tão antigos quanto os próprios EUA. Em 1778, a
revelação feita por Thomas Paine de que os franceses estavam apoiando
secretamente os revolucionários americanos tornou-se alvo de uma
investigação liderada por John Jay, que se tornaria o primeiro
presidente da Suprema Corte.
Nenhum dos partidos teve monopólio sobre
as complicações da gestão do sigilo. Durante o governo Bush, a
investigação de um vazamento levou à condenação de um importante
assessor do vice-presidente Dick Cheney por perjúrio. Cheney era um
notório defensor do sigilo governamental.
Barack Obama construiu sua campanha
presidencial em 2008 em torno das denúncias das prisões secretas de seu
antecessor e os brutais interrogatórios que eram conduzidos nestas
instalações, que só chegaram ao conhecimento do público graças ao
vazamento de informações sigilosas que chegaram à mídia jornalística.
Ele começou seu mandato prometendo o governo mais transparente de todos
os tempos.
Mas, no seu governo, ele superou todos os
presidentes anteriores em se tratando de processar judicialmente os
responsáveis por tais vazamentos, acompanhando seis casos até o momento
atual (somados, governos anteriores promoveram três processos do tipo).
O senador John McCain, do Arizona, que
foi adversário de Obama em 2008, disse aos repórteres na terça feira que
os funcionários do governo estavam “vazando informações
intencionalmente para reforçar a imagem de durão do presidente Obama no
ano eleitoral” – ao mesmo tempo perseguindo funcionários de baixo
escalão acusados de revelar segredos. O assessor de imprensa da Casa
Branca, Jay Carney, classificou a acusação de “grosseiramente
irresponsável”.
Mas a inconsistência do governo tem sido
particularmente evidente no programa dos drones. Os ataques no Paquistão
fazem parte de um programa secreto da CIA projetado para ser
“desmentível” pelos líderes americanos; a lei os define como a mais
protegida categoria de segredo que o governo pode manter. Nos tribunais,
o governo diz que não pode negar nem confirmar a existência de tais
operações.
Recentemente, em resposta a processo
aberto envolvendo a Lei da Liberdade de Informação movidos pelo Times e
pela União Americana das Liberdades Civis, advogados do Departamento de
Justiça solicitaram uma prorrogação, dizendo que as regras de sigilo
sobre assassinatos cirúrgicos estavam sendo debatidas “no mais alto
escalão” do governo. / TRADUÇÃO DE AUGUSTO CALIL
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