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Entrada do país, que controla a PDVSA e faz parte da Opep, será formalizada nesta terça, em Brasília
O Mercosul na sua segunda geração
A entrada da Venezuela coloca o Mercosul em um novo estágio. O bloco fica ampliado nas dimensões econômicas, comerciais, culturais e demográficas. Territorialmente, incorpora mais de 900 mil quilômetros quadrados, que é praticamente as superfícies de França e Alemanha somadas. Consolida o domínio sobre as maiores reservas energéticas, minerais, naturais e de recursos hídricos do planeta. A partir de agora, o Mercosul passa a ser a região com a maior reserva mundial de petróleo. O artigo é de Jeferson Miola.
Jeferson Miola (*)
No último 13 de julho o Governo da Venezuela formalizou
na Secretaria do Mercosul o Instrumento de Ratificação do Protocolo de
Adesão da República Bolivariana da Venezuela ao Mercosul, assinado em 04
de julho de 2006. Dessa forma, o país cumpre as formalidades para seu
ingresso pleno no bloco, passando da condição de Membro Associado à
qualidade de Estado Parte.
O ingresso da Venezuela foi aprovado pelas Presidentas
Cristina Kirchner, da Argentina, Dilma Rousseff, do Brasil e pelo
Presidente José Mujica, do Uruguai, na Cúpula Presidencial de 29 de
junho de 2012, na cidade argentina de Mendoza.
O Mercosul nasceu num contexto histórico e político
muito diferente do atual. Menem governava a Argentina, Collor o Brasil,
Andrés Rodriguez o Paraguai e Alberto Lacalle presidia o Uruguai. Era o
auge da fanfarra neoliberal e das promessas da globalização financeira
que supostamente levariam a humanidade a um nirvana que, na verdade, se
converteu num tremendo pesadelo. Em 1991, a constituição do “Mercado
Comum do Sul” visava coordenar políticas macroeconômicas e de
liberalização comercial no marco de uma inserção desfavorável à
globalização neoliberal.
O epicentro daquele Mercosul idealizado em 1991 eram as
relações comerciais e a coordenação dos interesses das mega-empresas
transnacionais e dos monopólios econômicos na maximização dos lucros
auferidos regionalmente para a transferência às suas matrizes, radicadas
sobretudo na Europa e nos Estados Unidos.
Em 2012 este projeto de integração completou 21 anos,
marcado por limites e contradições; mas, também, exibindo avanços em
diversos campos. Desde 2003, a partir da assunção de governos de
esquerda e progressistas na região, notadamente sob a liderança inicial
de Kirchner e Lula, a fisionomia do Mercosul vem sendo transformada.
O comércio intra-bloco passou de 4,5 para 50 bilhões de
dólares anuais; foi criado um Parlamento próprio; 100 milhões de
dólares ao ano são aplicados pelo FOCEM [Fundo de Convergência
Estrutural do Mercosul] a fundo perdido na execução de investimentos
sociais e de infra-estrutura para diminuir as assimetrias e disparidades
entre os países; está sendo implementado um Estatuto da Cidadania, e a
“integração anti-Condor” converteu as políticas de direitos humanos
adotadas no MERCOSUL em paradigma mundial.
A entrada da Venezuela significa o aprofundamento desta
transformação, e coloca o Mercosul em um novo estágio. O bloco fica
ampliado nas dimensões econômicas, comerciais, culturais e demográficas.
Territorialmente, incorpora mais de 900 mil quilômetros quadrados, que é
praticamente as superfícies de França e Alemanha somadas. Consolida a
jurisdição e o domínio sobre as maiores reservas energéticas, minerais,
naturais e de recursos hídricos do planeta. Seguramente deverá ter maior
protagonismo no jogo geopolítico internacional.
A ampliação do Mercosul naturalmente será acompanhada
de dificuldades, mas também de inúmeras conveniências. Contribui para
maior coesão da região, para a estabilidade democrática, para a
diminuição de conflitos e aumenta a segurança e a capacidade de defesa. A
maior integração também conforma um ambiente comunitário mais favorável
à adoção de estratégias comuns de desenvolvimento, aproveitando o
mercado regional de massas incrementado em 29 milhões de pessoas e um
comércio intraregional de produtos manufaturados com maior valor
agregado. A partir de agora, o Mercosul passa a ser a região do globo
com a maior reserva mundial de petróleo, adquirindo maior poder de
influência na definição das políticas energéticas no mundo.
Desde a assinatura do Tratado de Assunção em 1991, dois
acontecimentos marcaram uma inflexão geopolítica e estratégica do
Mercosul numa perspectiva pós-neoliberal. O primeiro deles foi o
sepultamento, em 2005, da Área de Livre Comércio das Américas, a ALCA,
que representava uma perigosa ameaça à soberania, ao desenvolvimento e à
independência dos países do hemisfério. O segundo acontecimento
marcante está se dando justo neste momento, com o ingresso pleno da
Venezuela no Bloco, inaugurando o que se poderia considerar como a
segunda geração do MERCOSUL e do processo de integração regional.
A América do Sul foi historicamente prejudicada pelas
grandes potências - especialmente pelos Estados Unidos - que preferem
nosso rico e promissor continente dividido – ou desunido – a um
continente integrado e capaz de construir soberanamente seu destino.
Esta realidade faz compreender as razões do conservadorismo que combate -
por vezes de forma irascível - o ingresso da Venezuela no Mercosul e o
fortalecimento dos laços regionais de amizade, de harmonia e de
integração.
O crescimento do Mercosul poderá ser fator de estímulo
para o ingresso de outros países nesta comunidade, que já examina com o
Equador as condições para sua adesão. A unidade regional, que já é
física devido à contiguidade territorial, poderá assumir características
de uma integração mais avançada, abrangendo tanto aspectos comerciais e
econômicos, como sociais, culturais e políticos. Isto propiciará um
melhor posicionamento estratégico e geopolítico da região no mundo, o
que será benéfico para cada país individualmente e para o conjunto das
nações no enfrentamento dos problemas e na defesa de interesses que são
comuns a elas.
O Mercosul altivo e motorizando o fortalecimento da
América do Sul é a melhor contribuição que o continente pode dar à paz e
à igualdade no mundo. Constitui uma resposta eficiente à prolongada
crise do capitalismo mundial, protegendo as conquistas sociais e
econômicas logradas na última década pelos atuais Governos da região dos
avanços da sanha neoliberal que na Europa trata do desmonte do Estado
de Bem-Estar social em nome da austeridade fiscal e da proteção dos
interesses da especulação financeira.
(*) Exerce a função de Diretor da Secretaria do MERCOSUL em Montevidéu. Este texto expressa opiniões de caráter pessoal que não devem ser consideradas como sendo da Instituição.
(*) Exerce a função de Diretor da Secretaria do MERCOSUL em Montevidéu. Este texto expressa opiniões de caráter pessoal que não devem ser consideradas como sendo da Instituição.
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