Cuba constitui 168 assembleias municipais do Poder Popular 25/11/2012

Opera Mundi

O mandato dessas entidades espalhadas pelas 15 províncias do país se estenderá por dois anos e meio

Cuba implementará a partir deste domingo (25/11) as 168 assembleias municipais do Poder Popular, nas quais tomarão posse os 14.537 vereadores eleitos no último dia 21 de outubro.

Segundo o estabelecido na Constituição da República e na Lei Eleitoral vigente, o mandato dessas entidades espalhadas pelas 15 províncias do país se estenderá por dois anos e meio, com o objetivo de representar os habitantes da ilha nos órgãos governamentais.

Durante as sessões, os delegados às assembleias municipais farão um juramento com respeito às responsabilidades perante os eleitores, e serão nomeados o presidente e o vice-presidente da cada órgão por voto secreto.

Mais de oito milhões de cubanos -- 94%o da lista eleitoral -- foram às urnas para escolher seus representantes, em um processo marcado pela realização de quase 51 mil reuniões de vizinhos em todo o país. Delas saíram em setembro os candidatos a vereadores.

As eleições municipais tiveram uma participação massiva, apesar do impacto do furacão Sandy no oriente da ilha caribenha, o que provocou o prolongamento do processo nos territórios onde foi necessária uma segunda e até uma terceira rodada.

Eleições gerais

Com a constituição das assembleias nos 168 municípios cubanos se encerra a primeira fase das eleições gerais convocados pelo Conselho de Estado no início de julho, para dar lugar aos votos provinciais e de deputados ao Parlamento.

De acordo com a Lei Eleitoral, até 50%o dos vereadores recém eleitos farão parte das assembleias provinciais do Poder Popular e do Parlamento, que na atual legislatura tem cerca de 600 membros, pertencentes a diferentes setores da sociedade.