Trilogia do político latifundiário e do latifundiário político 28/11/2012

Do Correio do Povo

por Juremir Machado da Silva
I
Políticos latifundiários
Que país surpreendente este nosso Brasil. Quando a gente pensa que uma coisa é uma coisa, essa coisa já é outra coisa. PP e DEM não são os partidos com o maior número de grandes proprietários de terra. Perderam a liderança para o PSDB e o PMDB. Continuamos originais. Somos talvez o único país do mundo com uma socialdemocracia latifundiária. O livro do jornalista Alceu Luís Castilho, “Partido da terra, como os políticos conquistam o território brasileiro” (Contexto), explica como se deu essa formidável mutação. Com base em dados fornecidos pelos candidatos à justiça eleitoral, apresenta, com nomes, hectares e valores, quando estes não são sonegados, o mapa desses novos coronéis rurais.
Nossos representantes controlam mais de dois milhões de hectares. Nada de extraordinário para 12.292 políticos. Uma porção de terra do tamanho de Sergipe. Com alguns ajustes, fica maior que Alagoas, Haiti e Bélgica. João Lyra refestela-se em 53.108 hectares. O ex-governador de Minas Gerais, Newton Cardoso, nem consegue chegar a 200 mil hectares. Contenta-se com 185 mil em 1545 fazendas. A empresa de um certo Joaquim Reis explora esquálidos 500 mil hectares. Blairo Maggi, que já foi do PPS, o ex-partido comunista, planta grãos em míseros 203 mil hectares, sendo humilhado por seu primo, Eraí, que ocupa 380 mil hectares. Essa turminha com espírito cívico detém 1,2% do território brasileiro. Só ficamos atrás do Paraguai em concentração de terras. Alguns políticos, contudo, são modestos proprietários. O conhecido Geddel Vieira Lima só tem 10 mil hectares. Iris Resende não vai além de 21 mil. O pobre do Eunício Oliveira só tem oito mil. A média de hectares por senador é modestíssima: quase mil. Como conseguem eles viver assim? Um mistério.
Alceu Castilho é um chato. Dá muitos números enfadonhos. Fica mostrando que 211 políticos possuem mais de dois mil hectares cada um. Prova que 346 possuem 77% dos dois milhões de hectares declarados. Revela que 77 são donos de mais de cinco mil hectares cada um. Assinala que 29 deles cercam 612 mil hectares. Atenção, ignorantes, não venham falar em latifúndio. Esse é um termo técnico variável por região e município. Um latifúndio por extensão precisa ter, segundo o autor, 600 módulos fiscais. Na região Norte, um módulo fiscal vai de 50 a 100 hectares. Ou seja, para ser latifúndio precisa somar de 30 a 60 mil hectares. Prova de que o latifúndio está praticamente extinto no Brasil. Castilho enfatiza: “Nenhuma terra brasileira com até três mil hectares seria, ainda, latifúndio por extensão”. Restam os latifúndios por (falta de) exploração. Que coisa! Não?
Tem 31 políticos com mais de dez mil hectares cada um. Os prefeitos adoram a vida rural. Alguns não se controlam e usam trabalho escravo. Muitos compram terras longe do seus currais eleitorais. Amam São Félix do Xingu, um município devastador e flamejante. Entre agosto de 2009 e a agosto de 2010 teve 15,9 mil hectares de floresta queimados e 30,6% dos focos de incêndios do Pará. Vez ou outra, políticos esquecem de declarar alguns milhares de hectares ou de cabeças de gado. Inflam e desinflam preços. Chega a ter hectares a 13 centavos.
II
Senadores isentos
Eu sou uma mala. Como o Senhor Jordain, personagem de Molière que fazia prosa sem o saber, eu faço humor sem que o meu leitor saiba disso. Quando leio um livro e aprendo algo, não paro de comentar. Estou fixado em “Partido da terra, como os políticos conquistam o território brasileiro”, obra do jornalista Alceu Luís Castilhos, feita com dados prestados por candidatos à justiça eleitoral. Não perderei tempo falando das propriedades de Jader Barbalho, Renan Calheiros e José Sarney. Nem de grilagem de terras, trabalho escravo e outros métodos corriqueiros. Também não me deterei em esquecimentos. A senadora Kátia Abreu esqueceu, em 2006, de declarar três mil cabeças de gado. Coisa pouca, não?
Iris Resende, quando era ministro da Justiça, permitiu a Aracruz Celulose continuar operando em 11 mil hectares de terras indígenas. Nada me espanta. Quero é completar o texto de ontem sobre os partidos latifundiários. Passo a palavra a Alceu Castilho: “O PMDB e o PSDB são os partidos brasileiros que abrigam mais políticos com terra. Os tucanos lideram o ranking entre os prefeitos: possuem mais de 21% do total de 1,16 milhão de hectares declarados pelos políticos eleitos em 2008 para o executivo. Mas é seguido de perto pelo PMDB, com 20% das terras. Entre os parlamentares eleitos em 2010 são os do PMDB que possuem mais de 21% do total de hectares: 95 mil em relação ao total de 451 mil”. Quatro partidos mandam no campo dos prefeitos: PMDB, PSDB, PR e PP. Mas tem latifundiário do PT, do PV, do PPS e do PSB. É suprapartidário. O DEM toma o lugar do PP entre os parlamentares. Os descendentes da ARENA têm menos terras que os rebentos do MDB. Uau!
O PMDB ganhou ares rurais.
Uma mera coincidência assinalada por Castilho em relação ao PMDB: “Nenhum deputado do partido votou contra as alterações no Código Florestal, na votação de 2011. Em 2012, apenas quatro (entre 74) vetaram as mudanças. Longe de mim imaginar que votaram por interesse. Há enigmas insolúveis. O PSB cedeu seu lugar para o DEM na Comissão de Agricultura da Câmara de Deputados. O mineiro Paulo Piau (PMDB), relator da versão mais ruralista do Código Florestal, recebeu R$ 1,25 milhão, de um total de R$ 2,3 milhão para a sua campanha eleitoral, do agronegócio. Claro que nada lhe pediram e nada ele deu em troca. Agiu conforme a sua consciência. Em 2012, dos 16 senadores da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, 16 eram proprietários de terra, detentores de 55 mil hectares. Não se declararam impedidos. Parlamentares multados pelo IBAMA votaram pela anistia às multas. Não viram qualquer irregularidade ética nisso nem conflito de interesses.
Castilho destaca: “Se um deputado tem uma concessão de rádio, não deve decidir sobre questões relativas ao tema. Um banqueiro não deve votar em temas do mercado financeiro”. A bancada ruralista decide tudo sobre o seu campo. Parte interessada não pode relatar projeto do seu interesse. O ruralista Saldanha Derzi (PMDB), presidindo uma comissão dos seus interesses, proporcionou este comentário de Gastone Righi:
“O Derzi está presidindo pelo número de anos ou pelo número de bois que possui”.
III
Coincidências rurais
Eu valorizo muito os produtores rurais. São essenciais para a nossa alimentação. Só não valorizo certos métodos parlamentares. Continuo fixado no livro de Alceu Castilho, “Partido da terra, como os políticos conquistam o território brasileiro”. Ele nos informa que, em 2010, o Grupo Friboi, sediado em Goiás, doou mais de R$ 30 milhões para campanhas eleitorais. Financiou 48 candidaturas, com 41 eleições. O Friboi tem espírito cívico. Colocou dinheiro também na campanha de Dilma Rousseff. Por coincidência, dos seus 41 parlamentares eleitos, na primeira prova de fogo, o Código Florestal, 40 votaram pelas mudanças agradáveis aos ruralistas. Apenas o gaúcho Vieira da Cunha não seguiu o rebanho.
Paulo Piau (PMDB), relator da matéria, recebeu R$ 1,25 milhão do Friboi. Mesmo sendo parte interessada, não se declarou impedido. Nem a leitura do Código de Ética pelo colega Chico Alencar (PSOL) o abalou: fere o decoro parlamentar “relatar matéria de interesse específico de pessoa física ou jurídica que tenha contribuído para o financiamento da sua campanha eleitoral”. É um mundo particular. Tem fazendeiro político que não disponibiliza água potável para seus escravos. Falando em livros, reli “A segunda chance do Brasil, a caminho do Primeiro Mundo”, do ex-embaixador americano no Brasil Lincoln Gordon, o homem que ajudou a preparar o golpe de 1964. Gordon é um conservador nato, um inimigo das esquerdas subversivas, um crítico dos “excessos” da nossa Constituição de 1988. Pois não é que ele nos surpreende.
Assim: “Durante a elaboração da Constituição de 1988, a UDR obteve proteção contra a desapropriação de todas as propriedades produtivas, eliminando assim o conceito de 1964 [do Estatuto da Terra de Castelo Branco, que foi ‘letra morta’, segundo Gordon] de ‘latifúndios em razão do tamanho’, vastas propriedades mais de seiscentas vezes à área do ‘módulo’ de fazenda familiar de cada região”. Para o Brasil dar o grande salto, escrevia Gordon, ao final dos anos 1990, só com reforma agrária: Para participar dos padrões do Primeiro Mundo, é indubitável que eles [os sem-terra] precisam de acesso fácil à propriedade da terra”. Esse Gordon deve ter ficado gagá. Chamava os fazendeiros da UDR de conservadores, diz que tem racismo no Brasil, insinua que o nosso judiciário não gosta de transparência e indica que reformas, como a agrária, nunca deslancharam por estar o Congresso dominado pelos principais interessados em evitá-la.
Nunca se pode confiar num amigo americano.
Leia-se esta declaração altamente subversiva dele: “Depois de restaurado o governo civil, os opositores da reforma agrária mostraram uma força excepcional na Assembleia Constitucional de 1988, eleita democraticamente, assim como entre os congressistas eleitos em 1990 e 1994. Desse modo, reformas que poderiam contribuir para uma melhor distribuição do capital humano e físico, levando por sua vez a uma menor desigualdade de distribuição de renda continuam a ser parte dos problemas ainda não resolvidos pela sociedade brasileira”. FHC foi obrigado a meter o pé no acelerador, mas não bastou.
Entre 1995 e 2002, segundo o livro de Alceu Castilho, “O partido da terra”, citando livro do senador João Alfredo, relator da CPMI da Terra, “as organizações de ruralistas receberam R$ 1.052 bilhão dos cofres públicos por convênios ou contribuição compulsória”. O MST é tetinha perto disso.