Austeridade para crescer é a palavra de ordem apregoada pelo
Banco Central Europeu, pelo Fundo Monetário Internacional e todos os
seus acólitos. A recomendação é para os Governos cortarem os gastos com
os setores sociais, despedirem funcionários públicos, suprimirem os
benefícios que corrigiam as carências salariais, as pensões dos idosos, o
atendimento da saúde púbica, e criarem maiores impostos, cobrarem
propinas no ensino superior e de especialidades a nível médio.
Por Zillah Branco*
Enfim, é para o povo apertar o cinto enquanto que a elite dominante esbanja os recursos públicos. Soa como um catecismo que assinala os princípios morais básicos da humanidade:
. Poupar o que não faz falta para sobreviver
. Garantir o essencial: alimento,saúde, educação
. Investir na formação cívica e cultural
. Trabalhar sem descanso e com salários baixos
. Pagar os impostos e não protestar
. Evitar consumismo de supérfluos e modismos
. Transformar os objetos fora de uso, adaptando-os a novas funções
. Construir soluções com técnica, ciência e arte
Estas são as recomendações básicas para enfrentar as crises (sejam elas a nível pessoal, doméstico ou nacional). A União Europeia, no entanto, conduziu os países mais pobres da Europa a fazerem exatamente o contrário. A partir de 1974, quando a CEE cria o Fundo de Desenvolvimento Regional para atrair a associação dos países mais pobres da Europa, desenvolve-se uma pressão subtil para que o clima de liberdade criado pela queda das ditaduras não levasse as nações a se tornarem independentes do sistema elaborado desde 1958 para dominar o bloco europeu nas malhas do império capitalista internacional.
Portugal empobrecido sob a ditadura de Salazar que fez do pais "um jardim à beira-mar plantado" e negou todos os direitos trabalhistas (inclusive o do salário mínimo) levando a população à miséria, renasceu com a Revolução do 25 de Abril em 1974 que nacionalizou os pilares da economia nacional e incentivou a produção. Logo no primeiro ano a produção agrícola alcançou os maiores índices da sua história, abrindo caminho para a industrialização e a exportação. Ao mesmo tempo o Estado investiu em infra-estruturas e nos recursos sociais da saúde, educação, cultura e segurança social. Foi o Estado a enfrentar com responsabilidade e capacidade de gestão a austeridade para fortalecer a economia nacional e beneficiar a população.
Com a adesão à União Europeia em Janeiro de 1986, os políticos neoliberais em Portugal, deslumbrados com a possibilidade de expandirem o luxo dos europeus mais ricos a quem se associaram, abriram grandes estradas (algumas inúteis, que ainda hoje permanecem vazias dia e noite), cederam espaços públicos e reduziram impostos (que deveriam ser investidos no desenvolvimento nacional) às multinacionais que transformaram Portugal em um imenso "centro comercial". Do "jardim" da ditadura a nação foi promovida a "loja" de luxo. A perspectiva governamental é a mesma de Salazar, e o desprezo pelo povo igualmente criminoso. A nova ditadura foi sendo construída através dos endividamentos que fortaleceram o poder dos bancos e empresas financeiras multinacionais.
Da luta entusiasta que assistimos em 1974/5 na Reforma Agrária, na formação de Cooperativas de Produção, na defesa das empresas nacionais pelos trabalhadores, passamos ao esbanjamento de espaço territorial e recursos financeiros cedidos pelos governantes para beneficiar um poder externo espoliador da riqueza portuguesa. Da riqueza material que deveria ser a base do desenvolvimento nacional e da riqueza cultural que fazia de cada português um cidadão consciente dos seus direitos e do dever de participar na construção de uma sociedade independente e justa, Portugal passou a arrancar as suas vinhas e laranjeiras que não combinavam com o padrão industrializado da União Europeia, destruiu a reforma agrária abrindo espaço para o turismo e acolhimento de estrangeiros não adaptados nos seus ricos países, retomou o caminho da emigração por razões econômicas. Voltou ao tempo da miséria e da subordinação aos desmandos governamentais.
A Associação Portuguesa de Centros Comerciais, criada em 1984 e filiada ao "International Council of Shopping Centers" e ao "European Property Foundantion" com sede em Bruxelas, desenvolveu um mega projeto para dar escoamento aos produtos dos países membros da União Europeia. Em 2012 indica a existência de 9.286 pequenos (empresas que têm rede de lojas) e grandes comerciantes associados em Portugal que ocupam, com suas lojas, uma área bruta locável (sem somar a área subterrânea dos imensos estacionamentos) de 2.895.688 de metros quadrados distribuídos por todas as regiões do país, ocupando 100 mil trabalhadores diretos e 200 mil indiretos como mão de obra.
Com a crise na Europa, os grandes fabricantes de roupa, produtos de uso doméstico, quinquilharias e alimentos de pastelaria, passaram a oferecer nos Centros Comerciais, ao lado das suas mercadorias caras e de luxo, produtos de baixo custo (e de baixa qualidade) em algumas das grandes lojas, atraindo um setor da classe média que já se habituara ao comercializado pelos chineses um pouco por todo o país.
Essa foi a forma escolhida para "educar", com a publicidade enganadora dos grandes centros comerciais, a população mais pobre que consome o mais barato e vê a imagem da superioridade dos que podem comprar produtos de luxo tida como o "ideal" de vida. Aos poucos vai-se definindo quem é "povo" e quem é "elite" no convívio consumista. É o contrário do que se recomenda para enfrentar a crise com austeridade, em substituição à consciência de cidadania dos princípios democráticos que a Revolução de Abril havia introduzido em Portugal.
Enquanto as estatísticas demonstram que as áreas de produção e floresta têm vindo a ser reduzidas e que milhares de pequenos empresários industriais e comerciais vão à falência, multiplicam-se as grandes superfícies dos centros comerciais. Há algumas décadas essas estruturas de comercialização que engolem e aniquilam os pequenos estabelecimentos, apareciam em livros de ficção. Hoje é uma realidade, tão adversa aos costumes compatíveis com o poder aquisitivo dos trabalhadores, como os desastres ecológicos que ameaçam o planeta.
Portugal, com 10 milhões de habitantes (sendo que 2 milhões estão na linha de miséria, com salário abaixo do mínimo nacional) vivendo no território de 92 mil quilômetros quadrados, onde 13.800 Km2 é área urbana, ocupa perto de 3 mil km2 com grandes superfícies comerciais - as maiores da Europa - onde são vendidos os produtos que vêm dos países mais desenvolvidos. Ou seja, 3,2% da área territorial portuguesa é um luxuoso balcão para dar escoamento aos produtos estrangeiros. E, para que o consumo seja facilitado, foi construída uma imensa rede rodoviária com pouco movimento nacional para servir aos visitantes e turistas.
Desde a integração de Portugal à União Europeia o país vem sofrendo esta gestão governamental, que reproduz a da ditadura de Salazar, sem preocupação com o desenvolvimento da produção nacional e a formação do seu povo com os direitos de cidadania. Agora, com a crise financeira mundial, os países mais ricos e o FMI impõem a austeridade às populações empobrecidas e formadas na cultura de "cinderela" diante da riqueza da elite que se comporta como a velha monarquia passeando impunemente a sua beleza diante do olhar esfomeado dos que vão caindo no desemprego crescente.
Repetindo o comportamento da realeza na Idade Média, apregoa-se como "virtude moral" a austeridade para as camadas mais pobres, a dos trabalhadores e suas famílias, eliminando as importantes conquistas sociais e jurídicas alcançadas ao longo de quase dois séculos de lutas em toda a Europa.
O procedimento da União Europeia hoje, em relação aos países que aceitaram créditos bancários para praticar a nefasta gestão para a "mágica do enriquecimento" do modelo UE, segue os passos do Banco Mundial e do FMI que endividaram os países do Terceiro Mundo por mais de meio século com os igualmente nefastos projetos de "revolução verde" e de substituição de culturas agro-pastorís de sobrevivência, por produção para a agro-indústria controlada por empresas estrangeiras. Tais projetos de investimento foram largamente denunciados por especialistas inclusive do Banco Mundial (. ) por beneficiarem empresas multinacionais de produtos químicos e agro-indústrias e destruírem as culturas tradicionais de sobrevivência das populações do Terceiro Mundo. Na India, hoje, procura-se recuperar o solo das regiões onde foi realizada a "revolução verde", tornado absolutamente árido com o uso de produtos químicos que extinguiram a vida natural que era a base da agricultura de sobrevivência local.
A "extinção da vida não é força de expressão", é a realidade que ameaça a humanidade com a destruição do planeta, hoje bastante conhecida. A moderna gestão recomendada pela UE e o FMI leva à extinção das condições de vida dos povos. É uma chacina social.
Percebe-se com facilidade a destruição da natureza - do solo fértil, das culturas agrícolas, dos pastos e das florestas. Em consequência desaparecem as profissões dos que aí trabalhavam extraindo da natureza o produto agrícola ou animal e os seus derivados, os artesãos das indústrias caseiras de queijos, pães e bolos, doces, mobiliários, carros e ferramentas de uso rural, tecidos etc. Menos visível é o desaparecimento da cultura tradicional que formava os seres no convívio social, que se sentiam protegidos na comunidade solidária com os seus hábitos e costumes equilibrados nas condições de vida existente. Surge a necessidade de emigrar e as ambições de adquirirem os modelos de existência dos ricos que a publicidade internacional divulga através de todos os meios de comunicação. A população é prejudicada, principalmente os mais jovens, por viverem uma ficção construída criminosamente como se fosse a realidade da vida na sociedade enquanto o processo de produção e as condições de vida real vão sendo destruídas.
* Zillah Branco é socióloga, militante comunista e colaboradora do Vermelho
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