MP denuncia e pede a prisão de Aref
Promotores ainda acusam de formação de quadrilha 4 dirigentes da Brookfield, incluindo o presidente, e sócios de outras 2 empresas
Artur Rodrigues, Fausto Macedo e Marcelo Godoy, de O Estado de S.Paulo
O Ministério Público Estadual (MPE) denunciou
por formação de quadrilha, concussão (achaque) e corrupção passiva o
ex-diretor do Departamento de Aprovação de Edificações (Aprov) da
Prefeitura Hussain Aref Saab e pediu à Justiça sua prisão preventiva.
Aref é acusado de liberar obras de shoppings em troca de propina - dez
pagamentos são relatados na denúncia, somando R$ 4.514.600,00.
Nilton Fukuda/Estadão - 4/7/2012
Processo relata cinco pagamentos de propina em Shopping Higienópolis
A acusação foi apresentada, em sigilo, em 8 de novembro, e a
Justiça ainda não se manifestou. O advogado de Aref, Augusto de Arruda
Botelho, diz que a denúncia dos promotores do Grupo de Atuação Especial
de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) é infundada e o pedido de prisão,
absurdo. Além de Aref, foram denunciados por formação de quadrilha e
corrupção ativa quatro diretores da Brookfield Gestão de Empreendimentos
(BGE) e dois sócios de empresas que prestavam serviços à BGE.
Os promotores pediram também a decretação da prisão de
Manoel Bayard, presidente da Brookfield, de Pedro Augusto do Nascimento
Junior, sócio da empresa PAN, e de Antonio Carlos Chapela Nores, sócio
da empresa Seron. Para o criminalista Antônio Cláudio Mariz de Oliveira,
que defende Bayard e outros diretores da BGE, não foi "demonstrada a
necessidade de encarceramento cautelar". O Estado não localizou os advogados de Nascimento Junior e de Nores.
Os promotores justificaram o pedido de prisão afirmando que
os acusados "oferecem risco à continuidade do bom funcionamento do
serviço público" porque formam "organização criminosa de grande poderio
econômico". A medida também serviria para o "regular andamento da
instrução processual" - isso porque os acusados podem ameaçar
testemunhas e destruir provas. Os promotores afirmaram que "poucas vezes
se viu" achaques de "tamanha monta". "Uma sociedade que se pretende
igual não pode deixar de também prender os roubadores travestidos de
empresários", diz a denúncia, conforme adiantou nesta madrugada o estadao.com.br.
Os supostos pagamentos da BGE para Aref relatados
aconteceram entre 2008 e 2010. São valores que vão de R$ 133 mil a R$ 1
milhão. Eles serviram para liberar obras irregulares nos Shoppings
Higienópolis (cinco pagamentos), Paulista (quatro pagamentos) e Raposo
Tavares (um pagamento). As empresas PAN e Seron são acusadas de fornecer
notas frias para justificar a saída do dinheiro do caixa da BGE.
Por fim, Aref é acusado de achacar R$ 170 mil para a
concessão de alvará para o Oscar’s Hotel, empreendimento do empresário
Oscar Maroni.
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