SUS terá 11 novas terapias para câncer 29/12/2012

Governo lança medidas para remodelar o tratamento na rede pública; hospitais receberão gratificação por número de cirurgias feitas

LÍGIA FORMENTI / BRASÍLIA - O Estado de S.Paulo

O Ministério da Saúde lançou um pacote de medidas para remodelar o tratamento de pacientes com câncer pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A lista de procedimentos foi atualizada, com a inclusão de 11 terapias, readequação de 20 e exclusão de 9, consideradas obsoletas. Além da revisão dos procedimentos, o ministério criou uma gratificação para incentivar hospitais a fazer mais cirurgias.
"O País dispõe de centros com capacidade para aumentar o número de atendimentos com a infraestrutura existente", disse o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. O incentivo será dado para hospitais classificados com porte A e B, que realizam, respectivamente, mais de 1,6 mil cirurgias para tratamento de pacientes com câncer por ano.
Aqueles que superarem a meta receberão um acréscimo de 20% nos valores pagos pelos procedimentos. "A ideia é que centros ganhem em escala. Muitos podem perfeitamente trabalhar em três turnos, realizando, por exemplo, cirurgias ou quimioterapia à noite para pacientes internados", completou Padilha.
A estratégia começou a ser estudada no início do ano por uma equipe do ministério, integrantes do Instituto Nacional do Câncer (Inca) e representantes da Sociedade Brasileira de Cirurgia Oncológica. "O objetivo é reduzir ao máximo a espera para o início do tratamento de câncer", disse o ministro.
Além de aproveitar a capacidade já instalada dos centros, Padilha disse ser necessária a criação de pontos de atendimento em áreas onde hoje a oferta ainda é deficiente. "Precisamos reduzir as desigualdades. Para criação de novos serviços, é preciso também garantir profissionais."
O ministro conta que a partir de 2013 uma nova dinâmica para discussão do atendimento de pacientes com câncer será adotada. A ideia é fazer reuniões periódicas com direção de hospitais e representantes de Estados e municípios onde serviços funcionam para avaliar as necessidades, criar estímulos e, se necessário, reorganizar o atendimento.
Fragilidades. O grupo formado no início do ano identificou duas fragilidades no atendimento: a oferta de serviços de radioterapia e cirurgias.
Numa primeira etapa, o governo anunciou a expansão dos centros de radioterapia. A meta é ter, até 2014, 80 centros de atendimento. Além dos serviços públicos, o governo autorizou a realização de tratamentos radioterápicos em serviços especializados particulares conveniados com o SUS.
"Novos centros foram credenciados, sobretudo nas Regiões Norte e Nordeste", disse o ministro. A meta agora é melhorar a oferta de cirurgias. "Além da incorporação de novas técnicas, decidimos reajustar as tabelas."
Entre as novas cirurgias, cinco são de cabeça e pescoço. O valor da internação para quimioterapia em pacientes com leucemias também foi ampliado em três vezes. O valor passará de R$ 167 para R$ 562. Pelos cálculos do governo, isso vai representar um aumento de R$ 25,2 milhões no orçamento de quimioterapia. Ao todo, serão reservados para o tratamento R$ 39,4 milhões.
A revisão nos valores das cirurgias também trará um impacto significativo. A expectativa é de que, para financiar os 121 procedimentos existentes, o orçamento reservado para cirurgias oncológicas passe de R$ 172,1 milhões para R$ 380,3 milhões.