Hoje na História: 1948 - Assinada a criação da Organização dos Estados Americanos 30/04/2013

Opera Mundi

Após décadas de divergências entre EUA e países latino-americanos, OEA tem sido substituída por outras organizações multilaterais

Vinte e uma nações do continente americano assinam em 30 de abril de 1948 o protocolo que cria a OEA (Organização dos Estados Americanos). A nova instituição destinava-se, segundo seus princípios, a facilitar melhores relações políticas entre os seus Estados membros e, pelo menos para os EUA, servir como um bastião contra a penetração comunista no hemisfério ocidental.

A OEA foi constituída exatamente um ano depois da assinatura do Pacto do Rio, que estabelecia uma aliança militar defensiva entre os Estados Unidos e as nações da América Latina. Mas as repúblicas latino-americanas queriam algo mais substancial que uma mera aliança militar.

Reprodução/OEA

Salão dos Heróis, na sede em Washington

Em resposta às demandas desses países para a convocação de uma cúpula para discutir as relações políticas e econômicas com os Estados Unidos, delegados norte-americanos viajaram para participar de uma Conferência Interamericana que teve lugar em Bogotá, em abril de 1948. Entre outros temas, os delegados latino-americanos queriam criar uma instituição política para lidar com as disputas intra-hemisféricas. Esse pedido estava fundado no temor de que os Estados Unidos, determinado em sua cruzada anticomunista, pudesse se engajar em intervenções unilaterais contra governos latino-americanos considerados suspeitos por Washington.

Os EUA se mostraram relutantes, mas por fim concordaram com o estabelecimento da OEA. Contudo, insistiram que a carta de fundação incluísse expressamente uma declaração condenando o “comunismo internacional ou qualquer totalitarismo como irreconciliável com as tradições das nações americanas”.

Para os delegados latino-americanos, porém, o artigo chave da Carta da OEA era o que afirmava que “nenhum Estado ou grupo de Estados tem o direito de intervir, direta ou indiretamente, por qualquer razão, nos negócios internos e externos outro país”.

Reprodução/OEA

Reunião do Conselho Permanente de abril de 2013, com o presidente Arturo Vallarino (Panama) ao centro e o secretário geral José Miguel Insulza (Chile) à esquerda

A OEA na verdade nunca funcionou como os Estados Unidos e os membros latino-americanos gostariam. Para Washington, a OEA foi uma decepção, uma vez que na quase totalidade dos casos os seus países membros nunca se dispuseram a coonestar o fervor norte-americano em suas posições durante a Guerra Fria.

Em numerosos casos, mais notavelmente com relação a Cuba de Fidel Castro, a organização recusou-se a aprovar uma ação militar direta para remover o que os Estados Unidos consideravam “ameaças comunistas”. Em outros casos, como a intervenção militar dos Estados Unidos na República Dominicana em 1965, a OEA deu o seu apoio, e de má vontade, após o fato consumado. No geral, os Estados Unidos não tinham do que reclamar. A OEA, com sede em Washington, foi chamada por Fidel Castro de “uma espécie de Ministério das Colônias dos Estados Unidos”.

Wikicommons

Sede da OEA na capital norte-americana, Washington
Por seu lado, Estados-membros latino-americanos também se mostraram desiludidos com a OEA: a derrocada, orquestrada pelos Estados Unidos, do governo da Guatemala de Jacobo Arbenz em 1954; a fracassada invasão de Playa Girón em Cuba em 1961; a intervenção na República Dominicana em 1965; o aberto apoio ao golpe militar no Brasil em 1964 e no Chile em 1973 e outros exemplos de emprego unilateral de força pelos Estados Unidos a demonstrar que jamais abandonou a “diplomacia da canhoneira” na América Latina.

A OEA continua existindo, embora com o fim da Guerra Fria tenha diminuído dramaticamente sua importância nos assuntos intra-hemisféricos, tendo sido substituído na região por outras organizações multilaterais como a Unasul, a Celac, a Alba.