A presidenta Dilma, em reunião com governadores e prefeitos de capitais, propôs pactos:
- Reforma Política: a convocação de um plebiscito para formar uma Constituinte específica;
- Corrupção: Uma nova legislação que a torne crime hediondo;
-
Controle de gastos rigoroso (responsabilidade fiscal de todos), em
todas as instâncias, para continuar garantindo a estabilidade da
economia diante da atual crise mundial.
- Saúde: acelerar os
investimentos em convênio nos hospitais, UPAs (unidades de
pronto-atendimento) e unidades básicas de saúde. Mobilizar pela inclusão
de hospitais filantrópicos ao programa que rebate dívidas com mais vagas a pacientes do SUS.
-
Médicos estrangeiros: haverá um grande esforço de incentivos para levar
médicos brasileiros a áreas carentes do País, que sempre tiveram
prioridade. Na falta de interesse por médicos brasileiros, contratará
estrangeiros. "Sempre ofereceremos primeiro aos médicos brasileiros as
vagas a serem preenchidas. Precisa ficar claro que a saúde do cidadão
deve prevalecer sobre quaisquer outros interesses", afirmou.
-
Ônibus, metrô e trens: Investimentos novos de R$ 50 bilhões para obras
de mobilidade urbana, como a construção de linhas de metrô e corredores
de ônibus.
- Passagens do transporte público: criação do
Conselho Nacional do Transporte Público, com participação popular da
sociedade e dos usuários, para maior transparência e controle social no
cálculo das tarifas.
- Menos impostos sobre o diesel para
ônibus: O governo pretende desonerar os impostos PIS e Cofins cobrado do
óleo diesel usado em ônibus e da energia elétrica empregada em trens e metrôs.
-
Educação: reafirmou a defesa dos 100% dos royalties do petróleo à
educação, e pediu apoio do Congresso para acelerar a tramitação da
pauta. O Plano Nacional de Educação (PNE), em tramitação no Senado,
destina 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a área.
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