sexta-feira, 20 de setembro de 2013

PF apreende até helicóptero em operação contra desvios em dez Estados e DF 19/09/2013

Esquema desbaratado nesta segunda-feira  pode ter causado prejuízo de mais de R$ 400 milhões aos cofres públicos federais, estaduais e de municípios.


A Justiça Federal em Minas Gerais expediu 101 mandados, sendo
25 de prisão temporária, 12 de condução coercitiva, 44 de busca
e apreensão e 20 de sequestro de bens. Até o fim da tarde desta
segunda-feira (9) a PF não havia conseguido cumprir três mandados
 de prisão e um de condução coercitiva.
Durante a Operação Esopo, os 240 agentes da corporação apreenderam
cerca de R$ 500 mil em dinheiro, carros de luxo, um helicóptero.
"Tudo fruto do dinheiro fácil, que deveria necessariamente atender
à população carente", disse o coordenador da Operação Esopo, delegado
 Marcelo Freitas. Também foi apreendida grande quantidade de documentos
que, segundo o policial, "vai subsidiar outras ações".O esquema desbaratado pela PF nesta segunda pode ter causado
prejuízo de mais de R$ 400 milhões aos cofres públicos federais,
 estaduais e de municípios de 11 estados e do Distrito Federal por
meio de fraudes em contratos para prestação de serviços e realização
de obras. Entre os envolvidos estão o ex-ministro interino do
Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) Paulo Roberto dos Santos
 Pinto, secretário-executivo da pasta na gestão de Carlos Lupi (PDT)
 e que voltou ao cargo na administração do atual ministro Manoel Dias;
 Anderson Brito Pereira, assessor de Dias; o presidente do Instituto
Mundial de Desenvolvimento e da Cidadania (IMDC), Deivson Oliveira
Vidal; Simone Vasconcelos Reis Lobo, ex-diretora financeira do
empresário Marcos Valério Fernandes de Souza, condenada por
envolvimento no mensalão; além de servidores públicos, empresários
 e ex-prefeitos.
Paulo Pinto e Simone foram conduzidos para prestar depoimentos
e liberados em seguida, enquanto os demais foram presos.
As buscas e apreensões foram feitas no próprio MTE, no Instituto
de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais (Idene)
na Cidade Administrativa, sede do governo mineiro, e no prédio da
Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), onde
 os funcionários foram impedidos de entrar durante parte da manhã.
 O diretor da comissão de licitação dessa última, Nelson Dabés Filho,
além do ex-diretor do Idene Walter Antonio Adão, estão entre os presos
 da operação junto com sete ex-prefeitos cujos nomes não foram revelados,
 empresários, lobistas e o ex-deputado federal Osmânio Pereira (PTB-MG).
 Além de Minas Gerais, as ações foram realizadas em São Paulo, Rio de
Janeiro, Espírito Santo, Ceará, Paraná, Pernambuco, Paraíba, Mato Grosso
 e Rondônia.
De acordo com a PF, o IMDC está no centro das fraudes e o prejuízo
 é relativo a contratos firmados pela entidade com o poder público apenas
 nos últimos cinco anos. O IMDC é uma Organização da Sociedade Civil
 de Interesse Público (Oscip), que tem certificado do Ministério da Justiça
 (MJ) para celebrar com mais facilidade parcerias com o poder público.
 Segundo Marcelo Freitas, "ora havia dispensa ou inexigibilidade de licitação
 onde não eram cabíveis, ora o caráter competitivo do certame era
 completamente frustrado, direcionado" para o IMDC.
Impunidade
"Uma vez firmado o contrato, os serviços não eram prestados ou prestados
 em valores absolutamente superfaturados, permitindo um lucro aos
dirigentes da Oscip que retornava em forma de propinas a prefeitos ou
 servidores públicos", revelou o delegado. "Todas as atuações, sem exceção,
 possuem suspeita de fraude em sua contratação ou execução. Há convênios
 em que 100% dos recursos foram desviados. A sensação de impunidade era
tão grande que o recurso era completamente desviado", revelou o delegado.
O presidente Deivson Vidal, que tem várias conexões políticas, amealhou
um milionário império que inclui mansão, carros de luxo e várias empresas.
O coordenador de Operações Especiais da Controladoria Geral da União
(CGU), Israel José Reis Carvalho, afirmou que já foi identificada movimentação
 de R$ 200 milhões nas contas do IMDC nos últimos cinco anos. "Desses
R$ 200 milhões, nós já avaliamos R$ 70 milhões. E desses, R$ 55 milhões
 é prejuízo garantido. (Mas) ela - Oscip - tem um passado e está se projetando
que se pode alcançar essa cifra (R$ 400 milhões). A probabilidade de isso
ocorrer é muito grande", salientou.
Por meio de sua assessoria, o governo de Minas informou que presta
 "toda colaboração" com a apuração do caso e que, após as primeiras denúncias
 de fraudes por parte do IMDC, em 2010, o Idene rescindiu os contratos com
a entidade e entrou na Justiça para receber valores pagos. A Oscip ainda foi
incluída em cadastro de inadimplentes, mas foi retirada por ordem judicial.
A reportagem procurou a assessoria da Fiemg, mas, até o início da noite
não houve retorno.
Os suspeitos devem ser indiciados por peculato, falsidade ideológica,
formação de quadrilha, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro.
 O superintendente da Receita Federal em Minas, Hermano Machado,
 declarou ainda que o serviço de inteligência do órgão também vai apurar
 provável sonegação por causa das movimentações de dinheiro "muito
superiores" aos valores declarados por parte de pessoas físicas e jurídicas
envolvidas no esquema.
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