Acordo nuclear prevê alívio parcial nas restrições impostas ao país.
As sanções internacionais contra o Irã para fazê-lo desistir de suas atividades nucleares, concentradas em setores-chave (como defesa, petróleo, finanças), serão temporariamente aliviadas segundo os termos do acordo firmado este fim de semana em Genebra. Confira abaixo as principais sanções adotadas contra o país desde a revolução de 1979.
ONU
O Conselho de Segurança aprovou quatro séries de sanções:
- A resolução 1737 (23 de dezembro de 2006) prevê sanções econômicas e comerciais contra dez entidades ligadas aos programas nuclear e de mísseis do Irã. Seus ativos e os de 12 personalidades são congelados.
- A Resolução 1747 (24 de março de 2007) prevê o congelamento dos bens de 13 novas entidades, um embargo sobre as compras de armas iranianas e restrições a empréstimos para o Irã.
- Resolução 1803 (3 de março de 2008) expande a lista de entidades e pessoas referidas e proíbe o fornecimento ao Irã de bens de dupla utilização (civil e militar).
- Resolução 1929 (9 de junho de 2010) limita ainda mais os investimentos iranianos, proíbe a venda ao Irã de certas armas pesadas e expande a lista de pessoas e entidades sancionadas.
Estados Unidos
Em 14 de novembro de 1979, Washington congela ativos iranianos em bancos americanos e suas subsidiárias após a tomada de reféns na embaixada dos Estados Unidos em Teerã.
Um embargo econômico total é decretado em 1995, seguido em 1996 por sanções contra empresas, independentemente da sua nacionalidade, que investem nos setores de petróleo e gás iranianos. As sanções são regularmente modificadas:
- Em 2008, proíbe os bancos americanos de mediar o trânsito de fundos com o Irã.
- Em julho de 2010, uma lei atinge o abastecimento de gasolina ao Irã, em represália aos grupos estrangeiros que investem no setor de petróleo iraniano.
- Em novembro de 2011, sanções mais duras contra aqueles que apoiam a indústria do petróleo no Irã. Em 31 de dezembro, congelamento dos bens de instituições financeiras estrangeiras que comercializam com o Banco Central do Irã no setor de petróleo.
- 31 de julho de 2012, aumenta as sanções contra os setores de petróleo e petroquímico do Irã.
- 3 de junho de 2013, a indústria automotiva passa a ser alvo, assim como a moeda iraniana, o rial.
- 31 de julho de 2013, novas sanções aprovadas pela Câmara dos Deputados.
União Europeia
- 26 de julho de 2010, a UE proíbe a assistência técnica e transferência de tecnologia para o petróleo iraniano e aumenta a lista da ONU de personalidades proibidas de viajar.
- Em maio e dezembro de 2011, congelamento dos bens de 243 entidades iranianas e de quarenta pessoas a mais, também proibidas de visto.
- 23 de janeiro de 2012, a UE impõe embargo petrolífero contra o Irã, que entra plenamente em vigor em 1º de julho de 2012, e congela os bens do banco central iraniano.
- 15 de outubro de 2012, a UE proíbe transações entre bancos europeus e iranianos, com eventuais exceções, e coloca na lista negra o ministro iraniano da Energia e 34 administrações e empresas.
- 21 de dezembro de 2012, a UE estende a sua lista negra: no total 105 iranianos e 490 empresas são sancionadas.
AFP
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