Tucanos derrubaram proposta de fiscalização de doações aos partidos 09/11/2013

 Blog do Zé /Por Zé Dirceu

Com apoio tucano – inclusive com o voto do senador Aécio neves (PSDB-MG) pela derrubada – a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ) rejeitou esta semana uma proposta que ampliaria, e muito, as possibilidades de fiscalização das contas dos partidos, via internet. Em votação apertada, por 10 a 9 os integrantes da CCJ-Senado rejeitaram o projeto de se divulgar periodicamente na internet a lista de doadores de campanhas políticas.

Todos os senadores do PT, mais uma boa parte dos senadores de partidos da base aliada – PMDB, PR, entre outros – votaram pela aprovação do projeto. Mas, ele foi derrubado pela oposição ao governo, incluindo o voto do presidente nacional do PSDB e pré-candidato a presidência da República, senador Aécio Neves (MG), que votou contra a proposta.

Parlamentares derrotados, como o senador Eduardo Suplicy (PT-SP), anunciaram que vão apresentar recurso ao plenário para tentar reverter a decisão. Mas o projeto já poderia estar tramitando em outras comissões, se encaminhando para o plenário…

Projeto elevava de duas para cinco as datas de divulgação das doações

“É importante levar essa matéria para o debate em plenário”, disse o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), um dos apoiadores da iniciativa de divulgação. A proposta é de autoria do senador Pedro Taques (PDT-MT) e determinava que, durante a campanha, candidatos, partidos e coligações teriam de divulgar na internet a lista dos doadores de campanha e seus respectivos valores.

Pela proposta de Taques, a divulgação das doações se tornava obrigatória em cinco datas: nos dias 21 de julho, 6 de agosto, 21 de agosto, 6 de setembro e 21 de setembro. O descumprimento poderia levar os responsáveis à multa de até R$ 10 mil, dobrada em
reincidência.Desde 2006, por causa de uma mudança na Lei das Eleições, candidatos, partidos e coligações precisam discriminar numa página eletrônica os valores recebidos e gastos só nos dias 6 de agosto e 6 de setembro.

Mas essas duas divulgações, se não ocorrerem, não são passíveis de punição. Atualmente, a obrigação de revelar os doadores só ocorre na prestação de contas final da campanha, após a votação.

Só o financiamento público de campanha acaba com o Caixa Dois

Nós continuamos favoráveis à proposta rejeitada e vamos ver se são bem sucedidas as tentativas de reapresentação. Sem esquecer que somos favoráveis ao financiamento público de campanhas eleitorais, porque só ele porá um fim no problema do Caixa Dois já que reduzirá os gastos de campanha a 1/3 de hoje.

Financiadas pelo poder público, as campanhas passarão a custar à nação muito menos do que custam hoje com o Caixa Dois generalizado e o elevado gasto do sistema uninominal (das nossas eleições proporcionais). Qualquer outra sistema, voto em lista, distrital puro ou misto, distritão, custará bem menos. Campanhas eleitorais financiadas pelo poder público são o preço da democracia.