A partir desta quinta-feira, entram em vigor as novas taxas de Alckmin
Preparem os bolsos: A partir desta semana Alckmin começa cobrar novas taxas
da Assessoria de Imprensa da Liderança do PT na Assembleia Legislativa e São Paulo, via e-mail
No finalzinho do ano passado o governador Geraldo Alckmin, aprovou projeto de lei de sua autoria que criou mais de 20 novas taxas que vão onerar a vida dos moradores de Estado de São Paulo.
Em 27 de dezembro de 2013 entrou em vigor a lei 15. 266, que “dispõe sobre o tratamento tributário relativo às taxas no âmbito do Poder Executivo Estadual”. Recentemente o governador enviou outro projeto de lei para melhor adequar o ajuste dos tributos cobrados pelo Detran.
A partir dessa iniciativa do governador a população paulista passará a pagar 27 novas taxas, em sua grande maioria concentradas na área de trânsito. Outras há muito existentes sofreram reajustes de até 116% , como os tributos cobrados pelo Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP), como o emplacamento de veículos, previsto para entrar em vigor no dia 27 de março.
Entre as novas taxas 10, estão na área da segurança pública, várias para shows pirotécnicos e carros blindados. Segundo estimava realizada pela Bancada do PT, considerando a frota de veículos de São Paulo, somente com as novas taxas de emplacamento o governo Alckmin deve arrecadar R$ 336 milhões a mais por ano, devido ao aumento das taxas muito acima da inflação, que pode ser constatada na publicação do Diário Oficial, em 21 de março de 2014, páginas 13 e 14.
COORDENADORIA DA ADMINISTRAÇÃO
TRIBUTÁRIA
Comunicado CAT 04, de 20-03-2014
Divulga os valores em reais da Taxa de Fiscalização e Serviços
Diversos e da Taxa de Defesa Agropecuária para o período
de 27 de março a 31-12-2014
O Coordenador da Administração Tributária, tendo em vista
o disposto nos artigos 8º, parágrafo único, e 49 da Lei 15.266,
de 26-12-2013, e considerando que o valor da UFESP, Unidade
Fiscal do Estado de São Paulo, para o período de 1º de janeiro a
31-12-2014 é de R$ 20,14, comunica que:
1 – Os valores em REAIS da Taxa de Fiscalização e Serviços
Diversos e da Taxa de Defesa Agropecuária para o período de 27
de março a 31-12-2014 serão os constantes das tabelas anexas;
2 – Fica sem efeito, a partir de 27-03-2014, o Comunicado
CAT-23, de 26-12-2013.
Abaixo as taxas referentes aos serviços de trânsito. Para saber as demais, acesse o site do Diário Oficial do Estado de São Paulo de 21 de março de 2014. Pesquise nas páginas 13 e 14.
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