Fernando ExmanDe Brasília
Sem
alarde, o governo Dilma Rousseff deu início, na semana passada, aos
procedimentos legais para criar uma nova estatal. A empresa será
responsável pelos projetos relacionados ao programa nuclear brasileiro, à
construção e manutenção de submarinos da Marinha e ao fomento da
indústria nuclear nacional. Batizada de Amazônia Azul Tecnologias de
Defesa (Amazul), a empresa poderá captar recursos no mercado doméstico e
internacional e adquirir participações minoritárias de empresas
privadas ou empreendimentos ligados ao seu objeto social.
O projeto
de lei que autoriza o Executivo a criar a Amazul foi enviado pelo
governo ao Congresso na semana passada. A nova estatal, que surgirá a
partir da cisão da Empresa Gerencial de Projetos Navais (Emgepron), terá
sede em São Paulo e poderá contar com cerca de 2 mil funcionários. Seu
nome é uma referência à fronteira marítima brasileira, onde, por
exemplo, o Brasil explora o petróleo do pré-sal. De acordo com a
estratégia nacional de defesa, a área deve ser protegida pelos
submarinos da Marinha – entre eles os de propulsão nuclear. A Amazul
ficará subordinada ao Comando da Marinha.
“A criação
da Amazul é essencial. Ela possibilita a contratação de cientistas,
pesquisadores e engenheiros”, frisou uma autoridade do governo.
Há ainda
uma questão de segurança, argumenta o governo: a criação da Amazul
limitará o acesso a informações estratégicas e acabará com o
compartilhamento de locais de trabalho entre o pessoal ligado a questões
nucleares e desenvolvimento de submarinos e as outras áreas de atuação
da Emgepron.
A estatal
Empresa Gerencial de Projetos Navais foi criada em 1982 para promover a
indústria naval brasileira. Inicialmente, seu pessoal era basicamente
dedicado ao programa nuclear da Marinha. No entanto, com o decorrer do
tempo, a empresa passou a incorporar mais empregados para desempenhar
outros serviços demandados pela Força. Hoje, além do setor nuclear, a
Emgepron atua na modernização dos equipamentos e embarcações da marinha,
no desenvolvimento de sistemas navais e de guerra eletrônica, na
produção de munições e na realizações de estudos sobre o mar.
As
discussões sobre a Amazul tiveram início em meados de 2008, quando o
governo criou o Comitê de Desenvolvimento do Programa Nuclear
Brasileiro. Coordenado pela Casa Civil e formado por representantes dos
ministérios da Defesa, Minas e Energia, Ciência e Tecnologia, Meio
Ambiente, Desenvolvimento, Planejamento, Fazenda, Relações Exteriores e
pelo Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, o
comitê recebeu a missão de fixar diretrizes e metas para o projeto
nuclear e monitorar sua execução. Na avaliação do colegiado, a criação
da Amazul solucionaria os problemas relativos aos recursos humanos do
setor.
“A criação
de uma empresa que possa proporcionar aos seus empregados condições
semelhantes àquelas existentes no mercado de trabalho foi a alternativa
encontrada para a manutenção do pessoal existente e a contratação de
novos especialistas, o que nos permitirá preservar o conhecimento já
alcançado”, destacaram na exposição de motivos enviada à presidente
Dilma Rousseff para fundamentar o projeto de lei que cria a Amazul os
ministros da Defesa, CELSO AMORIM, do Planejamento, Miriam Belchior, e
da Fazenda, Guido Mantega.
“Temos
vivenciado, nos últimos anos, a redução da força de trabalho por
demissão voluntária (na busca de melhores condições salariais), às vezes
para o próprio governo (carreira de ciência e tecnologia). Vale
acrescentar que as mesmas dificuldades encontradas para a manutenção de
especialistas é sentida também para o recrutamento de novos
profissionais”, acrescentaram os ministros no documento.
O capital
social inicial da Amazul será o correspondente ao patrimônio obtido com a
cisão da Emgepron, valor não revelado por Ministério da Defesa, Marinha
e Emgepron. A nova empresa pública também terá como fontes de recursos
dotações orçamentárias, recursos do Fundo Naval, receitas decorrentes da
exploração de direitos autorais e intelectuais, recursos provenientes
de suas atividades, convênios e contratos, rendimentos obtidos de suas
participações em outras empresas, operações de crédito, rendas
patrimoniais e doações.
Segundo a
proposta enviada pelo Executivo ao Congresso, a Amazul também promoverá o
desenvolvimento da indústria militar naval nacional e poderá fomentar a
implantação de novas empresas no setor nuclear, prestar assistência
técnica a elas e dar apoio financeiro a pesquisas na área. Além de
viabilizar o projeto do primeiro submarino nuclear brasileiro e
nacionalizar o desenvolvimento em escala industrial do ciclo de
combustível nuclear e da tecnologia de construção de reatores, o governo
acredita ainda que a Amazul poderá impulsionar a inovação na cadeia
produtiva do segmento e reduzir a dependência nacional de produtos e
equipamentos nucleares usados na medicina.
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