[Introdução à Constituição do
Partido Comunista da China]
Traduzido pelo pessoal da Vila Vudu
A seguir, o item “Programa Geral”, que
aparece como Introdução à Constituição do Partido Comunista da China (PCC)
[1], revista, aprovada e adotada no 18º Congresso
Nacional do PCC, dia 14/11/2012:
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18º. Congresso do Partido Comunista Chinês de 14/11/1012
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Programa
Geral
O
Partido Comunista da China é a vanguarda da classe trabalhadora chinesa, do povo
chinês e da nação chinesa. É o núcleo da liderança pela causa do socialismo com
características chinesas e representa a tendência de desenvolvimento das forças
produtivas avançadas chinesas, a orientação da cultura chinesa avançada e os
interesses fundamentais da superior maioria do povo chinês. Realizar o comunismo
é o mais alto ideal e objetivo final do Partido.
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| Mao Zedong |
O
marxismo-leninismo traz à luz as leis que governam o desenvolvimento da história
da sociedade humana. Seus pressupostos são corretos e têm imensa vitalidade. O
mais alto ideal do comunismo buscado pelos comunistas chineses só pode ser
alcançado quando a sociedade socialista estiver plenamente desenvolvida e
avançada. O desenvolvimento e o aprimoramento do sistema socialista é um longo
processo histórico. Desde que os comunistas chineses mantenham-se fiéis aos
postulados do marxismo-leninismo e sigam a estrada mais adequada às específicas
condições da China escolhida pelo povo chinês, a causa socialista na China será
coroada, na vitória final.
Os
comunistas chineses, com o camarada Mao Zedong como principal representante,
criaram o Pensamento de Mao Zedong, integrando os postulados básicos do
marxismo-leninismo com a prática concreta da revolução chinesa. O Pensamento de
Mao Zedong é marxismo-leninismo aplicado e desenvolvido na China. Consiste de um
corpo de princípios teóricos concernentes à revolução e à construção na China e
um sumário dessa experiência, ambos já comprovados corretos, pela prática; e
representa os saberes coletivos, cristalizados, do Partido Comunista da China.
Orientado pelo Pensamento de Mao Zedong, o Partido Comunista da China conduz os
povos de todos os grupos étnicos no país em sua prolongada luta contra o
imperialismo, o feudalismo e o capitalismo-burocracia, vencendo a nova revolução
democrática e fundando a República Popular da China, ditadura democrática do
povo. Depois de fundada a República Popular, o Partido Comunista da China
liderou os povos chineses na transformação socialista bem-sucedida, completando
a transição da Nova Democracia para o socialismo, estabelecendo o sistema básico
do socialismo e desenvolvendo o socialismo economicamente, politicamente e
culturalmente.
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| Deng Xiaoping |
A
Teoria Deng Xiaoping é o produto da integração dos princípios básicos do
marxismo-leninismo, da prática da China contemporânea e dos sinais dos tempos,
uma continuação e um desenvolvimento do Pensamento de Mao Zedong, sob novas
condições históricas; representa um novo estágio do desenvolvimento do marxismo
na China, é o marxismo da China contemporânea e é o saber coletivo,
cristalizado, acumulado do Partido Comunista da China. Conduz hoje a
modernização socialista da China, de vitória em vitória.
Depois
da 4ª Sessão Plenária do 13º Comitê Central do Partido e na prática de construir
o socialismo com características chinesas, os comunistas chineses, com o
camarada Jiang Zemin como principal representante, alcançaram conhecimento mais
aprofundado do que é o socialismo, como construí-lo, que tipo de partido
construir e como construí-lo, acumularam nova e valiosa experiência na direção
do Partido e do Estado e constituíram o importante pensamento dos Três
Representantes.
O
importante pensamento dos Três Representantes é uma continuação e
desenvolvimento do marxismo-leninismo, do Pensamento de Mao Zedong e da Teoria
Deng Xiaoping; reflete as novas exigências para o trabalho do Partido e do
Estado que brotaram dos desenvolvimentos e mudanças pelas quais passam a China e
outras partes do mundo, hoje; serve como poderosa arma teórica para fortalecer e
aprimorar a construção do Partido, e para promover o autoaprimoramento e o
desenvolvimento do socialismo na China; e é o saber coletivo, cristalizado do
Partido Comunista da China. É ideia-guia que o Partido deve manter por longo
tempo, no futuro. A implementação persistente do pensamento dos Três
Representantes é fundamento para a construção do Partido, pedra basilar da
governança que fará e fonte de sua força.
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| Hu Jintao |
A
Visão Científica do Desenvolvimento é teoria científica que considera o
marxismo-leninismo, o Pensamento de Mao Zedong, a Teoria Deng Xiaoping e o
importante pensamento dos Três Representantes e está em dia com o tempo
presente. Incorpora integralmente a visão de mundo marxista sobre o
desenvolvimento e sua metodologia para o desenvolvimento, e manifesta a mais
recente conquista na adaptação do marxismo às condições chinesas. É a
cristalização do saber coletivo cristalizado, acumulado, do Partido Comunista da
China e ideia-guia que deve ser considerada e aplicada no desenvolvimento do
socialismo com características chinesas.
A
razão fundamental sobre a qual se amparam todas as conquistas da China e o
progresso da China desde que foram introduzidas a reforma e a política de
abertura, é, em termos de análise conclusiva, que o Partido abriu uma via para o
socialismo com características chinesas, formulou o sistema de teorias do
socialismo com características chinesas e estabeleceu o sistema socialista com
características chinesas.
Todos
os membros do partido devem considerar e respeitar essa via, as teorias e o
sistema socialista que o Partido explorou e criou depois de superar todas as
dificuldades; devem preservá-los como seus sempre e continuar a desenvolvê-los.
Devem erguer bem alta a grande bandeira do socialismo com características
chinesas e trabalhar para cumprir as três tarefas históricas de fazer avançar o
impulso da modernização, alcançar a reunificação nacional e defender a paz
mundial, contribuindo para desenvolvimento de todos.
A
China está no estágio primário do socialismo e aí permanecerá ainda por longo
tempo. É estágio histórico que não pode ser evitado na modernização socialista
na China que ainda é atrasada economicamente e culturalmente. Durará por mais de
cem anos. Na construção socialista o Partido deve partir sempre das específicas
condições chinesas e tomar a via do socialismo com características chinesas. No
estágio atual, a principal contradição na sociedade chinesa está entre as
necessidades do povo, sempre crescentes no plano material e cultural, e o baixo
nível de produção. Por, simultaneamente, circunstâncias domésticas e influências
externas, a luta de classes continuará a existir, em certa medida, ainda por
longo tempo e é possível que, sob algumas condições, torne-se até mais aguda,
mas já não é a contradição principal.
Construindo
o socialismo, a tarefa base é libertar cada vez mais e desenvolver as forças
produtivas e alcançar a modernização socialista passo a passo, mediante reformas
nos aspectos e elos das relações de produção e na superestrutura que não
contribuam para o desenvolvimento das forças produtivas.
O
Partido deve manter e fazer avançar o sistema econômico básico, com a
propriedade pública desempenhando papel dominante e diferentes setores
econômicos desenvolvendo-se lado a lado, com o sistema dominante de distribuição
conforme o trabalho, e coexistindo uma variedade de modos de distribuição; deve
estimular algumas áreas e algumas pessoas a enriquecer antes das demais,
gradualmente eliminando a pobreza, com vistas à prosperidade comum, satisfazendo
sempre as crescentes necessidades materiais e culturais do povo, a partir do
crescimento da produção e da riqueza social; e deve promover o desenvolvimento
de todos os povos do mundo.
O
desenvolvimento é a mais alta prioridade do Partido no governo e no
rejuvenescimento do país. O ponto de partida e o critério para julgar o trabalho
do Partido deve ser o modo como favorece o desenvolvimento das forças produtivas
da sociedade socialista chinesa, como faz aumentar a força da China socialista e
como faz melhorar os padrões de vida do povo. O Partido deve respeitar o
trabalho, o saber, o talento e a criatividade e assegurar que o desenvolvimento
aconteça pelo povo e para o povo, para beneficiar o povo, com o povo colhendo os
frutos do desenvolvimento. O início do novo século marca a entrada da China no
novo estágio do desenvolvimento de construção de uma sociedade moderadamente
próspera em todos os campos e acelerando a modernização socialista.
O
Partido deve promover, integradamente, o progresso econômico, político,
cultural, social e ecológico, segundo o plano geral da causa do socialismo com
características chinesas. Os objetivos estratégicos de desenvolvimento econômico
e social, nesse novo estágio no novo século, são consolidar e desenvolver a vida
relativamente confortável inicialmente alcançada; levar a China a ser sociedade
moderadamente próspera de um nível mais alto em benefício do bem-estar de mais
de um bilhão de pessoas, à altura do centenário do Partido [2021]; alcançar PIB
que se equipare ao de países moderadamente desenvolvidos e ter modernizado o
principal, à altura do centenário da República Popular da China [2049].
A
linha básica do Partido Comunista da China no estágio primário do socialismo é
conduzir o povo de todos os grupos étnicos num esforço concertado,
autoalimentado e pioneiro para fazer da China um país socialista harmonioso,
moderno, próspero, forte, democrático e culturalmente avançado, fazendo do
desenvolvimento econômico a principal tarefa, ao mesmo tempo em que se mantêm os
Quatro Princípios Cardeais e a política de reformas e abertura.
Fazendo
avançar a causa do socialismo, o Partido Comunista da China tem de persistir no
desenvolvimento econômico como tarefa central, com todo o restante do trabalho
subordinado a essa tarefa central. O Partido não deve perder tempo e cuidar de
acelerar o desenvolvimento, de implementar a tarefa de rejuvenescer o país com
ciência e educação, a estratégia de fortalecer a nação com pessoal treinado e a
estratégia de desenvolvimento sustentável, dando predominância ao papel da
ciência e da tecnologia como força produtiva primária. O Partido deve extrair
vantagens do avanço científico e tecnológico para aprimorar a qualidade dos
trabalhadores e promover desenvolvimento rápido e sólido da economia nacional.
Os
Quatro Princípios Cardeais – perseverar na via socialista e implantar a ditadura
democrática do povo; a liderança do Partido Comunista da China, com o
marxismo-leninismo e o Pensamento de Mao Zedong – são a pedra fundacional sobre
a qual construir o país. Ao longo da via de modernização socialista, o Partido
deve manter-se aderido aos Quatro Princípios Cardeais e deve combater a
liberalização burguesa.
Reforme
a abertura são a via para uma China mais forte. Só abertura e reforma podem
levar a que a China, o socialismo e o marxismo desenvolvam-se. O Partido deve
promover reforma fundamental da estrutura econômica que embarga o
desenvolvimento das forças produtivas, e manter e aprimorar a economia
socialista de mercado; deve também promover as correspondentes reforma e
reestruturação em outros campos. O
Partido deve-se manter aderido à política de estado básica de
abertura, e assimilar e explorar as realizações de todas as outras culturas.
Deve ser firme em promover explorações e inaugurar novos campos de reforma e
abertura, tornar mais científicas suas decisões de reforma, coordenar melhor as
medidas de reforma e abrir, na prática, novas trilhas.
O
Partido Comunista da China lidera o povo no desenvolvimento de uma economia
socialista de mercado. Consolida e desenvolve sem descanso o setor público da
economia e, sem parar, encoraja, apoia e orienta o desenvolvimento do setor não
público. Deixa que opere a função básica das forças do mercado, alocando
recursos e empenho com vistas a implantar um sistema sólido de regulação
macroeconômica.
O
Partido trabalha para equilibrar o desenvolvimento urbano e rural, o
desenvolvimento das várias regiões, o desenvolvimento econômico e social, as
relações entre homem e natureza, o desenvolvimento doméstico e a abertura para o
mundo externo; para ajustar a estrutura econômica e transformar o modelo de
crescimento. O Partido dedica-se a promover o desenvolvimento harmonizado da
industrialização, aplicação da tecnologia da informação, a urbanização e a
modernização da agricultura, construindo um novo meio rural socialista, por uma
nova via de industrialização com características chinesas, e fazendo da China
país inovador.
O
Partido Comunista da China lidera o povo na promoção da democracia socialista.
Integra sua liderança, a posição do povo como senhor do país e o Estado de
Direito, assume a via do desenvolvimento político sob o socialismo com
características chinesas, expande a democracia socialista, aprimora o sistema
legal socialista, constrói um país socialista sob regras do Estado de Direito,
consolida a ditadura democrática do povo e constrói uma civilização política
socialista. Promove e aprimora o sistema dos congressos do povo, o sistema da
cooperação pluripartidária e da consulta política sob sua liderança, o sistema
da autonomia étnica regional, o sistema de autogoverno no nível básico da
sociedade. O Partido torna mais inclusiva a democracia, mais ampla em seus
objetivos e mais profunda na prática. Toma medidas efetivas para proteger o
direito do povo a administrar o Estado e as questões sociais, bem como os
programas econômicos e culturais. O Partido respeita e salvaguarda os direitos
humanos. Encoraja a livre manifestação de ideias e visões e opera para
estabelecer sistemas e procedimentos firmes de eleições democráticas, tomada
democrática de decisões, na administração e na supervisão. O Partido aprimora o
sistema socialista de leis com características chinesas e fortalece a aplicação
da lei, tanto quanto exige que todo o Estado trabalhe sob o mando da lei.
O Partido Comunista da China
lidera o povo no desenvolvimento de uma cultura socialista avançada. Promove o
avanço cultural socialista e ético, combina a força da lei e a força da virtude
na condução do país e trabalha para a elevação dos padrões ideológicos e morais
e os níveis científicos e educacionais de toda a nação, de modo a garantir que
haja bases firmes de apoio ideológico, motivacional e intelectual para as
reformas, para a abertura e para a modernização socialista, e desenvolva-se uma
forte cultura socialista na China. O Partido promove os valores socialistas
centrais, adere ao marxismo, como ideologia-guia, faz avançar como ideal comum o
socialismo com características chinesas, promove o espírito nacional centrado no
patriotismo e afinado com o espírito do tempo, centrado nas reformas e na
inovação; e advoga as máximas socialistas de honra e desgraça [2].
Trabalha para aprimorar o senso popular de dignidade nacional, autoconfiança,
resistência contra a corrosão pelas ideias capitalistas e feudais decadentes e
afastar todos os males sociais, de tal modo que o povo receba altos ideais,
integridade moral, uma boa educação e forte senso de disciplina. Deve também
cuidar para imbuir os membros do Partido, sempre, do alto ideal do comunismo. O
Partido luta para desenvolver programas educacionais, científicos e culturais,
levar avante a fina cultura chinesa tradicional e desenvolver uma pujante
cultura socialista.
O
Partido Comunista da China lidera o povo na construção de uma sociedade
socialista harmoniosa. Obedientes aos requisitos gerais da democracia e do
Estado de Direito, da igualdade e da justiça, da honestidade, fraternidade,
vigor e vitalidade, estabilidade e ordem e harmonia entre homem e natureza, e o
princípio da construção pelo povo de uma sociedade socialista harmoniosa a ser
partilhada por todos, o Partido foca seus esforços em assegurar e aprimorar o
bem-estar do povo, cuidando de oferecer solução aos mais específicos problemas
que sejam preocupação imediata do povo, e trabalha para que todo o povo partilhe
os frutos do desenvolvimento de modo mais igualitário, e para criar situação na
qual todos façam o melhor que possam, encontrem lugar adequado para si na
sociedade e vivam juntos em harmonia. O Partido
promove e fortalece inovações na administração da sociedade. Distingue
claramente entre dois diferentes tipos de contradições – contradição entre nós
mesmos e o inimigo e contradições dentro do próprio povo – e trabalha para lidar
corretamente com cada tipo. O Partido promoverá e reforçará medidas amplas para
preservar a lei e a ordem, e combaterá resolutamente atividades criminosas que
ameacem a segurança e os interesses nacionais, a estabilidade da sociedade e o
desenvolvimento econômico, e levará os criminosos a julgamento como a lei
ordene, com vistas a preservar a estabilidade social.
O
Partido Comunista da China lidera o povo para promover o progresso socialista
ecológico. Alerta para a consciência ecológica da necessidade de respeitar,
acomodar e proteger a natureza; acompanha a política básica de estado de
conservar recursos e proteger o meio ambiente e o princípio de dar alta
prioridade à conservação dos recursos, à proteção do ambiente e à promoção de
sua restauração natural; e persegue desenvolvimento sólido, que leve a aumentar
a produção, à afluência a um ecossistema saudável. O Partido luta para construir
sociedade ambientalmente amigável e de conservação de recursos; e que preserve o
espaço geográfico da China e aprimore a estrutura industrial e o modo de
produção do modo de viver chinês, no interesse da conservação de recursos e da
proteção para o meio ambiente. Tudo isso visa a criar um ambiente bom para o
povo trabalhar e viver e a assegurar desenvolvimento duradouro e sustentável
para a nação chinesa.
O
Partido Comunista da China continua a liderar o Exército Popular de Libertação e
outras forças armadas do povo, trabalha para construir a força do Exército
Popular de Libertação, assegura que ele cumpra suas missões históricas nesse
novo estágio desse novo século, e cumpre plenamente seu papel na consolidação da
defesa nacional e da terra-mãe, e participa no impulso de modernização
socialista.
O
Partido Comunista da China mantém e promove relações étnicas socialistas
baseadas na igualdade, solidariedade, assistência mútua e harmonia, ativamente
treina e promove quadros das minorias étnicas, ajuda as minorias étnicas e as
áreas étnicas autônomas com vistas ao desenvolvimento social, econômico e
cultural delas, e assegura que os grupos étnicos trabalhem juntos com vistas à
prosperidade e ao desenvolvimento comuns. O Partido opera para implementar
plenamente seu princípio básico para seu trabalho relacionado a questões
religiosas, e convoca os crentes religiosos a contribuir para o desenvolvimento
econômico e social.
O
Partido Comunista da China convoca todos os trabalhadores, agricultores,
intelectuais, e todos os partidos democráticos, personagens sem filiação
partidária e as forças patrióticas de todos os grupos étnicos na China a
expandirem e fortalecer o mais amplamente possível a frente unida patriótica,
reunindo todos os trabalhadores socialistas, todos os construtores da causa do
socialismo e todos os patriotas que apóiam o socialismo ou que apóiam a
reunificação da terra-mãe. O Partido sempre trabalhará para fortalecer a unidade
de todo o povo chinês, incluindo os compatriotas nas regiões administrativas
especiais em Hong Kong e Macau e em Taiwan, além dos chineses no exterior.
Promoverá a prosperidade e a estabilidade de longo-prazo em Hong Kong e Macau e
completará a grande tarefa de reunificar a terra-mãe, em conformidade com o
princípio de “um país, dois sistemas”.
O
Partido Comunista da China adere a uma política externa de paz; segue a via do
desenvolvimento pacífico e uma estratégia de abertura de ganha-ganha; considera
as duas circunstâncias, a externa e a interna; e desenvolve com vigor relações
com outros países, com vistas a criar ambiente internacional favorável às
reformas, à abertura e à modernização chinesas. Nas questões internacionais, o
Partido Comunista da China salvaguarda a independência e a soberania da China;
opõe-se ao hegemonismo e a políticas de poder; defende a paz mundial; promove o
progresso humano; e trabalha para construir um mundo harmonioso de paz duradoura
e prosperidade comum. Desenvolve relações entre a China e outros países,
considerados os cinco princípios de respeito mútuo à soberania e à integridade
territorial; da não-agressão mútua; da não-interferência em assuntos internos
dos países com os quais a China mantenha contatos; da igualdade e da busca do
interesse comum; e da coexistência pacífica. O Partido busca o constante
desenvolvimento de boas relações de vizinhança entre a China e os países
vizinhos e o fortalecimento da unidade e da cooperação entre a China e os demais
países em desenvolvimento.
O
Partido Comunista da China desenvolve relações com partidos comunistas e outros
partidos políticos em todos os países, respeitados os princípios de
independência, completa igualdade, respeito mútuo e não interferência nos
respectivos assuntos internos.
Para
conduzir o povo de todos os grupos étnicos na China na direção do objetivo da
modernização socialista, o Partido Comunista da China deve aderir à sua linha
básica, fortalecer sua capacidade de governar, sua pureza e sua natureza
avançada, e promover dedicada e amplamente o avanço na direção de novas
realizações no projeto de autoconstruir-se em espírito de reforma e
criatividade. O Partido deve empreender todos os esforços para fortalecer-se no
plano das ideias e no plano da organização e melhorar a própria conduta; deve
ser cada dia mais eficaz no combate contra a corrupção, para preservar a
integridade do Partido e aprimorar as regras e regimentos do Partido, fazendo
assim a construção do Partido mais científica, em todos os campos.
Deve
empenhada e dedicadamente autoconstruir-se com vistas aos interesses públicos,
para governar para o povo, praticar a autodisciplina, ser rigoroso com os
membros e levar avante as suas melhores tradições e estilo de trabalho. Deve
melhorar constantemente a arte do comando e da governança, elevar sua habilidade
para resistir à corrupção, prevenir a degeneração e permanentes riscos,
constantemente reforçando seus fundamentos na classe; deve expandir sua base de
massa e aumentar a criatividade, a coesão e a efetividade no combate, e
construir-se como partido marxista governante, em processo constante de
aprendizado, orientado para prestar serviços e inovar, de tal modo que se
mantenha sempre na vanguarda dos tempos e seja núcleo poderoso capaz de conduzir
todo o povo chinês, na marcha incessante pela estrada do socialismo com
características chinesas.
No
processo de sua autoconstrução, o Partido deve buscar persistentemente
satisfazer as quatro exigências fundamentais seguintes:
Primeiro,
adesão persistente à linha básica do Partido. O Partido deve alcançar unidade de
pensamento e ação, nos termos da Teoria de Deng Xiaoping, do importante
pensamento dos Três Representantes, da Visão Científica sobre o Desenvolvimento
e da linha básica do Partido, e deve perseverar para assim se manter por um
longo período de tempo, para o futuro.
O
Partido deve integrar a política de reforma e abertura com os Quatro Princípios
Cardeais; levar adiante suas linhas básicas em todos os campos de atividade,
implementar de todas as formas os seus programas básicos para o estágio primário
do socialismo e combater todas as tendências viciosas de “Esquerda” e de
Direita, mantendo-se vigilantes contra tendências da Direita, mas, em primeiro
lugar, contra tendências de “Esquerda”.
O
Partido deve intensificar a construção dos corpos dirigentes em todos os seus
níveis, selecionando e promovendo quadros que tenham alcançado realizações
importantes no serviço público e conquistado a confiança das massas para as
reformas, a abertura e o movimento de modernização; deve dar treinamento e
cultivar milhões e mais milhões de sucessores para a causa do socialismo,
assegurando, assim, organizacionalmente, a implantação da teoria básica, da
linha, do Programa e da experiência do Partido.
Segundo,
perseverando em emancipar a mente, buscando a verdade a partir dos fatos,
acompanhando os tempos e sendo realista e pragmático. A linha ideológica do
Partido é partir sempre da realidade no trato de todos os assuntos; integrar
teoria e prática; buscar a verdade a partir dos fatos; e verificar e desenvolver
a verdade, pela prática. Todos os membros do partido devem aderir plenamente a
essa linha ideológica, explorar novos caminhos, experimentar firmemente métodos
novos, buscar a inovação, trabalhar criativamente, nunca parar de estudar novos
contextos e situações novas, revisar experiências novas e solucionar problemas
novos, enriquecer e desenvolver o marxismo na prática e fazer avançar a tarefa
de adaptar o marxismo às condições chinesas.
Terceiro,
perseverando em servir o povo, empenhadamente, sinceramente. O Partido não tem
qualquer interesse especial seu, que não sejam os interesses da classe
trabalhadora e das mais amplas massas do povo. Em todos os casos e em todos os
momentos, o Partido dá prioridade aos interesses do povo, partilha sucessos e
dificuldades com o povo, mantém os laços mais próximos possíveis com o povo, e
exerce o poder com vistas aos interesses do povo, mostrando-se atento ao povo,
trabalhando pelos interesses do povo, e não permite que nenhum membro
divorcie-se da massa, ou ponha-se, ele ou ela, acima do povo. O Partido segue a
massa em seu trabalho, e, o que quer que o Partido faça, fá-lo para as massas e
confia nas massas em todas as suas tarefas, segundo o princípio “das massas,
para as massas” – e traduzindo esse princípio na forma correta: em ação pelas
massas, por desejo e decisão das massas. A maior vantagem política do Partido
está em seus laços estreitos com as massas; e o maior risco potencial para o
Partido é que o partido governante surja do divórcio, não da união, das massas.
O estilo de trabalho do Partido e a atenção aos laços que o ligam às massas
populares são questões de importância vital para o Partido. O Partido
estabelecerá sólido sistema para punir e prevenir a corrupção, lutando de forma
ampla, tratando ao mesmo tempo dos sintomas e das causas-raízes e combinando a
punição e a prevenção – com ênfase na prevenção. O Partido opõe-se
persistentemente à corrupção e aprofundará os esforços para melhorar seu estilo
de trabalho e assegurar plena integridade.
Quarto,
mantendo e defendendo o centralismo democrático. O centralismo democrático é uma
combinação de centralismo baseado em democracia, e democracia sob orientação
centralizada. É o princípio organizacional fundamental do Partido, e a linha de
massa aplicada nas atividades políticas do Partido. O Partido deve expandir
plenamente a democracia intrapartidária, respeitar a posição principal de seus
membros, proteger seus direitos democráticos e dar voz e espaço à iniciativa e à
criatividade das organizações do Partido, em todos os níveis e para todos os
membros. Deve-se praticar o correto centralismo, para garantir solidariedade,
unidade e ação concertada em todo o Partido e facilitar a
efetiva implementação das decisões. O senso de organização e disciplina deve ser
fortalecido. Todos os membros são iguais ante a disciplina partidária. A
supervisão dos órgãos de comando do Partido e dos membros que ocupem posições de
liderança, sobretudo dos principais quadros, tem de ser reforçada; e o sistema
intrapartidário de supervisão e vigilância deve ser constantemente aprimorado.
Nas atividades políticas internas, o Partido critica e se autocritica do modo
correto, dando livre curso à disputa de ideias sobre questões de princípio, em
defesa da verdade e para corrigir erros.
Devem-se
empreender esforços diligentes para criar uma situação política na qual convivam
a democracia e o centralismo, a disciplina e a liberdade, a unidade e a
liberdade pessoal de pensar, dizer e viver.
Liderança
pelo Partido significa, sobretudo, liderança política, no plano das ideias e no
plano organizacional. O Partido deve cumprir as exigências de reformar, de
promover a abertura e a modernização, de persistir na governança baseada na lei,
científica e democrática, e insistir em sempre aprimorar sua liderança. Agindo
conforme o princípio de que o Partido comanda toda a situação e coordena os
esforços em todos os planos e campos, o Partido deve desempenhar o papel como
organização que lidera outras organizações de comando em diferentes níveis.
Deve-se concentrar em conduzir o desenvolvimento econômico,
organizar e coordenar todas as forças , num só esforço concertado e focado para
promover o desenvolvimento econômico e o desenvolvimento social.
O
Partido deve praticar o processo democrático e científico de tomar decisões;
formular e implementar a linha, os princípios e as políticas corretas; deve
fazer bem feito o seu trabalho organizacional, de divulgação, publicidade e
educacional, e garantir que os membros do Partido tenham papel de vanguarda e
exemplar. O Partido deve conduzir suas atividades no quadro da Constituição e
das leis do país. Deve cuidar para que os órgãos legislativos, judiciais e
administrativos do estado e as organizações econômicas, culturais e populares
trabalhem com iniciativa e responsabilidade independentes, mas em uníssono. O
Partido deve fortalecer sua liderança sobre os sindicatos, a
Liga da Juventude Comunista, as federações de mulheres e outras organizações de
massa e assegurar eficácia máxima aos seus vários diferentes papeis sociais. O
Partido tem de adaptar-se à marcha dos eventos e das circunstâncias sempre
mutáveis, sempre aprimorando seu sistema e estilo de liderança e ampliando suas
capacidades de governança. Os membros do Partido devem trabalhar em íntima
cooperação com não-membros, na missão comum de construir o socialismo com
características chinesas.
[fim
do item “Programa Geral” da Constituição do Partido Comunista da China,
2012].
Notas
dos tradutores
[1]
Leia também a íntegra da Constituição
do Partido Comunista da China [em inglês]
[2]Orig. “centering on reform and innovation and advocates the
socialist maxims of honor and disgrace”. Optamos
pela tradução literal que, pelo menos, não se afasta da versão em inglês. Não
nos ocorreu nenhuma analogia que não fosse bíblica (Provérbios 3:35
[ing.]: The wise will inherit honor and fools will receive disgrace).
Todos os comentários e correções são
bem-vindos.
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