Edital do trem-bala deve ser divulgado na próxima 2ª-feira 28/11/2012

Informação é do presidente da EPL, Bernardo Figueiredo; previsão era que documento sairia nesta semana

Silvana Mautone e Wladimir D'Andrade, da Agência Estado

SÃO PAULO - O presidente da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), Bernardo Figueiredo, disse há pouco que provavelmente o edital da primeira fase do leilão do Trem de Alta Velocidade (TAV) deve ser divulgado na próxima segunda-feira, 3. O texto está na pauta do Tribunal de Contas da União (TCU) para ser votado nesta quarta-feira. "Mesmo considerando que seja aprovado pelo TCU, sempre tem um ajuste ou outro a ser feito", afirmou, explicando que, por isso, o mais provável é que o edital não seja divulgado nesta semana, mas na próxima segunda-feira.
A previsão era que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) divulgasse o texto do edital na última segunda-feira, 26, mas na ocasião a agência divulgou apenas o relatório final das reuniões de audiências públicas realizadas entre agosto e setembro. Foram divulgadas as respostas aos vários questionamentos feitos.
O executivo participa nesta manhã do evento "Financiamento para o Desenvolvimento", da série Fóruns Estadão Brasil Competitivo, promovido pelo Grupo Estado em parceria com a Confederação Nacional da Indústria (CNI).
Competitividade
No evento, Figueiredo uma infraestrutura qualificada para que o Brasil seja competitivo no mercado global. "Precisamos ter uma logística que dê competitividade ao nosso setor produtivo", disse. Ele lembrou que o País está dependente do modal rodoviário para o transporte da produção nacional, em um contexto de frota de caminhões com idade avançada e com deficiências na carga de trabalho dos motoristas que rodam o País. De acordo com ele, exceto minério de ferro, 90% do movimento de produtos no Brasil é feito por rodovias. "A gente precisa qualificar o que precisamos em termos de infraestrutura", disse.
Portos
Figueiredo informou que o pacote para estimular investimentos nos portos do País deve ser anunciado pelo governo federal na semana que vem. Ele afirmou também que o programa para aeroportos - que deverá conceder à iniciativa privada os terminais de Cofins (MG) e Galeão (RJ) - será lançado em seguida. "Temos que utilizar a infraestrutura como fator indutor da atividade econômica do Brasil", disse.
O presidente da EPL admitiu que o ritmo de execução das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) está "aquém das necessidades", mas afirmou que vem melhorando. "O PAC trouxe uma grande novidade, que é o fato de todas as obras terem recursos para começar e acabar. Ele trouxe essa condição financeira para executar as obras. Também trouxe para o setor público o compromisso com prazos. Hoje só é possível identificar atraso nas obras porque há um cronograma", defendeu. "De quatro em quatro meses o governo presta contas dessas obras."
Na semana passada, o governo informou que a execução global dos investimentos no PAC 2 soma R$ 181,5 bilhões no acumulado entre janeiro e setembro, 26% a mais do que no mesmo período do ano passado. No acumulado desde janeiro de 2011, são R$ 385,9 bilhões até setembro deste ano, 40,4% do investimento total previsto até 2014.
Segundo Figueiredo, há grandes dificuldades de execução das obras e a origem disso está na "desestruturação do Estado nos anos 90". "Não tinha estrutura de gestão pública bem formada e bem aparelhada", afirmou, citando como exemplo o Dnit, que, de acordo com ele, "trabalhava com um nível de terceirização perigoso".
Ferrovias
Figueiredo disse ainda que o governo está analisando estender o prazo entre a publicação do edital das ferrovias e a realização dos leilões de concessões, o que na prática significaria postergar as datas dos leilões. "Tem uma discussão com os investidores de que esse prazo entre a publicação do edital e o leilão é curto. Nós estamos avaliando", afirmou.
Pelo cronograma atual do governo, esse prazo é de um mês. O primeiro grupo de licitações, que inclui o Ferroanel de São Paulo, deve ter os editais publicados em março e a realização do leilão em abril. Para o segundo lote, a previsão de publicação dos editais é maio e da realização dos leilões, junho.