14/1/2013, Marcelo De Franceschi - baixa
cultura
Enviado pelo pessoal da
VilaVudu
Aaron
Swartz – gênio, menino prodígio que,
muito jovem ajudou a inventar o começo de tudo que o mundo hoje entende como
“era online”: co-desenvolveu RSS e Reddit e adiante tornou-se ativista –
suicidou-se, aos 26 anos. O corpo foi encontrado na 6ª-feira, 11/1/2013, no
Brooklyn, informou Ellen Borakove, porta-voz do Instituto Médico Legal de New York (12/1/2013). Pastebin (excerto)
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Talvez você já tenha ouvido a
história: Aaron Swartz, o magrão aí da foto, estava pesquisando no centro de
ensino da universidade em que estuda, o MIT
de Cambridge, entre os dias de 24 de setembro de 2010 e 06 de janeiro de 2011,
quando resolveu baixar alguns arquivos de uma página de repositório de artigos.
Resultado: Swartz foi processado e enfrenta uma investigação que pode deixá-lo
35 anos na prisão, além de ter que pagar uma multa de US$ 1 milhão.
O site era o JSTOR, criado em 1995 e do qual
participam atualmente 7 mil bibliotecas e organizações
que formam um acervo de quase 350 mil artigos, segundo o The
New York Times. Supostamente, é um serviço sem fins lucrativos [conforme
a própria descrição], mas que cobra US$ 19 por mês de
quem quer acessar os seus papers. Como indicou um leitorno caderno Link, a CAPES gastava R$ 75 milhões em
2007 com o
repositório.
Swartz tem um currículo que fez o
JSTOR desconfiar de suas intenções. Criador do Open Library, mantido pelo Internet Archive; criador do Watchdog.net, um portal Excelencias dos Estados Unidos; co-fundador do
Reddit, um site de avaliação de links para conteúdo na web; co-autor do sistema de feeds de RSS. Ainda em 2009, tornou públicas
20 milhões de
páginas do poder
judiciário dos EUA.
Os caras do JSTOR não curtiram
muito a ideia de ele baixar de seu laptop 4 milhões e 800 mil artigos e
resumos da base de dados do serviço. Um “significativo mau uso”, nas palavras deles. Swartz não tinha nem divulgado o
download, mas o JSTOR o acusou de “fraude eletrônica, fraude de
computador, de obtenção ilegal de informações a partir de um computador
protegido”.
Swartz se entregou na manhã de
19 de julho no Tribunal de
Boston e se
declarou inocente das acusações. Pra ser liberado, teve que pagar US$ 100 mil de
fiança. As investigações seguem, mesmo que o jovem tenha devolvido os arquivos
baixados. A próxima audiência está marcada para o dia 9 de setembro.
Muito se noticiou o enrosco de
Aaron. O mais estranho foi ver inúmeros sites jornalísticos se referirem ao
incidente como um “roubo” [n’é G1?], como se copiar dados fosse a
mesma coisa que tirá-los de lá. O site QuestionCopyright
lembrou muito bem
da musica de Nina Paley: “Copiar não é roubar”. Agora,
em defesa de
Aaron foi criado também uma espécie de petição pública – em um
site que ele mesmo criou, o Demand Progress [assina lá se você simpatiza com a
ideia].
Outra forma de apoiar a causa foi
a que vários sites começarem a
republicar o
Manifesto da Guerrilla Open Access,
um profético texto escrito por Aaron em seu blog, lá no ano de 2008. E é ele que republicamos e
traduzimos abaixo. No texto, o autor critica a forma como o conhecimento ainda é
tratado, mesmo com todos os recursos informacionais de hoje. E no fim também
indica: de que lado tu vai ficar?
“Informação é poder. Mas,
como todo o poder, há aqueles que querem mantê-lo para si mesmos. A herança
inteira do mundo científico e cultural, publicada ao longo dos séculos em livros
e revistas, é cada vez mais digitalizada e trancada por um punhado de
corporações privadas. Quer ler os jornais apresentando os resultados mais
famosos das ciências? Você vai precisar enviar enormes quantias para editoras
como a Reed Elsevier.
Há
aqueles que lutam para mudar esta situação. O Movimento Open Access tem lutado
bravamente para garantir que os cientistas não assinem seus direitos autorais
por aí, mas, em vez disso, assegura que o seu trabalho é publicado na internet,
sob termos que permitem o acesso a qualquer um. Mas mesmo nos melhores cenários,
o trabalho deles só será aplicado a coisas publicadas no futuro. Tudo até agora
terá sido perdido.
Esse
é um preço muito alto a pagar. Obrigar pesquisadores a pagar para ler o trabalho
dos seus colegas? Digitalizar bibliotecas inteiras mas apenas permitindo que o
pessoal da Google possa lê-las? Fornecer artigos científicos para aqueles em
universidades de elite do Primeiro Mundo, mas não para as crianças no Sul
Global?
Isso
é escandaloso e inaceitável.
“Eu
concordo”, muitos dizem, “mas o que podemos fazer? As empresas que detêm
direitos autorais fazem uma enorme quantidade de dinheiro com a cobrança pelo
acesso, e é perfeitamente legal – não há nada que possamos fazer para detê-los.
Mas há algo que podemos, algo que já está sendo feito: podemos contra-atacar.
Aqueles
com acesso a esses recursos – estudantes, bibliotecários, cientistas – a vocês
foi dado um privilégio. Vocês começam a se alimentar nesse banquete de
conhecimento, enquanto o resto do mundo está bloqueado. Mas vocês não precisam –
na verdade, moralmente, não podem – manter este privilégio para vocês mesmos.
Vocês têm um dever de compartilhar isso com o mundo. E vocês têm que negociar
senhas com colegas, preencher pedidos de download para amigos.
Enquanto
isso, aqueles que foram bloqueados não estão em pé de braços cruzados. Vocês vêm
se esgueirando através de buracos e escalado cercas, libertando as informações
trancadas pelos editores e as compartilhando com seus amigos.
Mas
toda essa ação se passa no escuro, num escondido subsolo. É chamada de roubo ou
pirataria, como se compartilhar uma riqueza de conhecimentos fosse o equivalente
moral a saquear um navio e assassinar sua tripulação. Mas compartilhar não é
imoral – é um imperativo moral. Apenas aqueles cegos pela ganância iriam negar a
deixar um amigo fazer uma cópia.
Grandes
corporações, é claro, estão cegas pela ganância. As leis sob as quais elas
operam exigem isso – seus acionistas iriam se revoltar por qualquer coisinha. E
os políticos que eles têm comprado por trás aprovam leis dando-lhes o poder
exclusivo de decidir quem pode fazer cópias.
Não
há justiça em seguir leis injustas. É hora de vir para a luz e, na grande
tradição da desobediência civil, declarar nossa oposição a este roubo privado da
cultura pública.
Precisamos
levar informação, onde quer que ela esteja armazenada, fazer nossas cópias e
compartilhá-la com o mundo. Precisamos levar material que está protegido por
direitos autorais e adicioná-lo ao arquivo. Precisamos comprar bancos de dados
secretos e colocá-los na Web. Precisamos baixar revistas científicas e
subi-las para redes de compartilhamento de arquivos. Precisamos lutar pela
Guerilla Open Access.
Se
somarmos muitos de nós, não vamos apenas enviar uma forte mensagem de oposição à
privatização do conhecimento – vamos transformar essa privatização em algo do
passado. Você vai se juntar a nós?
Aaron
Swartz
Julho
de 2008, Eremo, Itália.
P.S.: Agradecimentos ao Andre Deak pelos conselhos na parte final da
tradução – que, aliás, não é nem pretende ser definitiva, mas apenas uma
contribuição para a divulgação do texto.
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