por Miguel Urbano Rodrigues
Tenho escrito repetidamente que Portugal vive sob uma ditadura da burguesia de
fachada democrática.
A afirmação tem suscitado reparos de camaradas. Alegam que a situação é muito diferente da existente na época do fascismo, com a crise a evoluir num quadro institucional garantido por uma constituição democrática.
Creio útil esclarecer algumas questões fundamentais.
A minha afirmação não estabelece um paralelo entre o regime instaurado por Salazar e o atual.
A relação de forças é hoje muito diferente da anterior ao 25 de Abril. Não existe a figura de um ditador e o governo PSD/CDS não é homogéneo, sequer ideologicamente. Há ministros que se distanciam da mentalidade dos homens de confiança de Salazar e Caetano. Mesmo no triângulo Passos-Gaspar-Relvas as contradições são inocultáveis.
Os três cultivam o discurso do "possível". Não podem expressar-se como os ministros de Salazar.
O fascismo contou durante décadas com o apoio incondicional das Forças Armadas. O Poder Judicial era então um dócil instrumento do governo. A repressão nas suas múltiplas frentes é hoje inviável à moda antiga.
O mal-estar nas Forças Armadas é transparente. Mas o governo não pode recorrer ao Exercito para reprimir maciçamente os protestos populares. O descontentamento dos militares exclui porem a hipótese de um golpe de estado. O funcionamento das engrenagens da União Europeia não é compatível com cuartelazos. O grande capital recorre hoje a outros meios para impor a sua estratégia de dominação.
O controlo do sistema mediático substituiu a censura como meio eficaz de proteção e difusão subliminar da ideologia do Poder.
Mas a impossibilidade de Passos & Portas se expressarem e governarem como desejariam não altera o seu pensamento político. Sob uma fraseologia pseudo-democrática é identificável uma mentalidade aparentada com a de Salazar e sua gente.
O executivo – repito – não é homogéneo. Mas alguns ministros e deputados da coligação escondem mal afinidades ideológicas com a ordem social do fascismo. Dela se sentem mais próximos do que do neoliberalismo ortodoxo de Friedrich Hayek.
O malogro inocultável da "estratégia de austeridade" obrigou o governo a reconhecer finalmente que não atingiu os objetivos fixados. A recessão será pelo menos o dobro da prevista no Orçamento. Passos & Gaspar imploram agora que lhes seja concedido mais um ano para a redução do défice do Orçamento. A troika, em mais uma visita a Portugal, certamente lhes atenderá o apelo. E, negando o que afirmavam semanas atrás, falam pela primeira vez da necessidade de crescimento económico para combater o desemprego galopante (já superior a 17%).
Os "produtores de opinião", empenhados em evitar a subida da maré da indignação popular, adotaram também um estilo diferente, acompanhando a mudança da oratória oficial. Persistem na crítica superficial a medidas do governo, mas insistem que não há alternativa para a política de submissão ao diktat do capital. Admitem a urgência da renegociação dos prazos impostos pelo pacto assinado com a troika, mas concluem que a redução de 4000 milhões de euros nas despesas da Saúde, da Educação e da Segurança Social é para eles uma fatalidade inevitável.
O mais influente desses intelectuais orgânicos da burguesia, Marcelo Rebelo de Sousa, descobriu subitamente uma estranha metamorfose no primeiro-ministro. Com surpresa identifica nele um político dialogante, aberto à crítica. Fala de um "novo" Passos.
Outro bombeiro do capital, José Gomes Ferreira, repete, incansável, que não há alternativa para a ofensiva que Gaspar prepara contra a Área Social.
Muitos intelectuais progressistas, sem disso tomarem consciência, refletem na sua intervenção politica os efeitos do discurso de uma burguesia cada vez mais arrogante no esforço para branquear o fascismo, reescrevendo a História.
A campanha para apresentar a ditadura de Salazar como um regime autoritário quase benigno colocou na moda a expressão "Estado Novo". É de lamentar que alguns historiadores marxistas temam já empregar a palavra fascismo.
Cabe relembrar o que Thomas Mann escreveu em 1951: "se nada mais me levasse a respeitar a Revolução Russa, seria a sua inabalável oposição ao fascismo".
AS VAIAS A RELVAS E SEUS PARES
A solidariedade com a direita – inconfessada mas concreta – de dirigentes
políticos do PS e da chusma de comentadores e analistas da TV ficou
transparente nas reações aos protestos populares dos
últimos dias.
Tudo principiou com as vaias a Miguel Relvas, quando o ministro de Estado foi repetidamente vaiado no Norte e depois impedido de falar no ISCTE por estudantes que cantaram ali o Grândola Vila Morena.
Passos Coelho na Assembleia da Republica e os ministros da Economia, da Defesa, da Administração Publica, da Agricultura e alguns secretários de Estado também escutaram a canção que assinalou o início da Revolução de Abril. Esses protestos populares assumiram tal frequência e amplitude que os membros do governo alteram os horários e saem pelas traseiras dos edifícios públicos onde são recebidos com cartazes de repúdio pela política da coligação reacionária. Mais de uma vez a PSP e a GNR identificaram os manifestantes como se fosse crime entoar nas ruas Grândola Vila Morena.
Por si só o argumento de que vaiar Passos e sua gente configura atentado à liberdade de expressão é definidor da opção politica das personalidades que que criticam essas manifestações.
A cumplicidade com o Poder de influentes comentadores das mesas redondas é tão transparente que alguns, em gesto de humor negro, afirmam que a imagem pública de Relvas melhorou desde o boicote e as vaias do ISCTE.
AS MASSAS COMO SUJEITO NA HISTÓRIA
É chocante que António José Seguro, António Costa, Vitorino e outros destacados dirigentes socialistas tenham condenado esses episódios recorrendo a uma linguagem acaciana.
Tal atitude é esclarecedora do que se pode esperar do PS no desenvolvimento da crise, agarrado como está ao memorando da troika como lapa à rocha.
É muito significativo que na semana passada Francisco Assis tenha defendido para a próxima legislatura um governo PS-PSD e elogiado Paulo Portas.
Coloco a questão porque o regresso do PS ao Governo me aparece como quase inevitabilidade após as próximas eleições legislativas, provavelmente antecipadas.
Na lógica do funcionamento do sistema, vai ocorrer uma deslocação de votos do PSD e do CDS para o PS para punir a equipa Passos-Portas.
Tudo indica que vamos assistir a uma dramática repetição das últimas farsas eleitorais.
Teoricamente, seria possível através do voto eleger uma Assembleia empenhada em levar adiante uma política progressista. Mas é uma ilusão romântica acreditar que isso vai acontecer. O PS e o PSD, somados, obterão mais uma vez uma ampla maioria. As engrenagens do sistema não conduzem a outra saída.
Porquê se a maré da indignação sobe torrencialmente, se a grande maioria da população repudia hoje a política do governo que levou o país à ruina e milhões de famílias à miséria?
Para se compreender a contradição é necessário tomar plena consciência de que o País está submetido – insisto – a uma ditadura de classe encoberta por uma enganadora fachada democrática.
A vigência de uma Constituição que garante liberdades e direitos fundamentais - muitos deles desrespeitados - não impede que a classe dominante exerça o poder discricionariamente, impedindo na prática – excepto na área das autarquias – a participação popular. Esta está reduzida ao voto, mas as escolhas do eleitorado são condicionadas por mecanismos controlados pelo capital. Os jornais e os audiovisuais encontram-se hegemonicamente nas suas mãos. A tão falada liberdade de expressão esconde a evidência: a liberdade dos proprietários dos media.
Outro factor impeditivo de uma vitória eleitoral de forças progressistas é aquilo que Marx, com clareza meridiana, definiu como "alienação".
A grande maioria dos cidadãos eleitores, incluindo uma parcela ponderável dos trabalhadores, não transformou ainda a consciência de classe em consciência política interveniente.
Sabe o que não quer, mas sente enorme dificuldade em atuar em defesa dos seus interesses. O avolumar dos grandes protestos "espontâneos" traduz bem essa realidade. Eles são positivos, mas insuficientes para enfrentar o poder da classe dominante.
As condições objetivas para a passagem dos protestos de uma juventude indignada à luta organizada contra o Poder são muito favoráveis.
A contribuição para esse objetivo da CGTP nos últimos meses, desde que Arménio Carlos assumiu a Coordenação da central sindical, tem sido muito importante.
Creio que a releitura do "Que fazer" de Lenin é muito útil nestas vésperas de grandes lutas sociais. Foi a sua grande contribuição para a construção do partido revolucionário de novo tipo. Mas o que lhe confere maior atualidade é a reflexão criadora do papel da vanguarda como única força capaz de mobilizar as massas organizadamente. Com fins bem definidos na luta contra o Poder que as oprime.
Não pretendo obviamente estabelecer qualquer analogia entre a situação existente na Rússia imperial antes da Revolução de 1905 e a que vivemos hoje em Portugal. Mas os ensinamentos de Lenin sobre o papel da vanguarda permanecem válidos.
Sem participação intensa do povo não há democracia autêntica (palavra de que se usa e abusa em Portugal onde ela é uma fachada).
O povo é o agente das grandes rupturas históricas. Mas para que ele se assuma como sujeito é imprescindível um nível de consciência politica hoje insuficiente em Portugal. Não estamos no limiar de uma situação pré-revolucionária; longe disso. Mas é cada vez ampla a convicção de que as coisas não podem continuar como estão. Eric Hobsbawm enuncia uma evidência ao afirmar que "as ideias não se transformam em forças até se apoderarem das massas" [1] . E isso é muito difícil, lento. Uma tarefa da vanguarda (no caso português o PCP) que exige muita paciência, quase magia, como lembra o historiador britânico.
Os tempos são sombrios e no horizonte próximo esboçam-se novas agressões ao povo por um governo de contornos fascizantes.
Mas paralelamente a resistência popular crescerá em torrente. Uma certeza: as massas derrotarão nas ruas e nos locais de trabalho o projeto da ditadura da burguesia.
A afirmação tem suscitado reparos de camaradas. Alegam que a situação é muito diferente da existente na época do fascismo, com a crise a evoluir num quadro institucional garantido por uma constituição democrática.
Creio útil esclarecer algumas questões fundamentais.
A minha afirmação não estabelece um paralelo entre o regime instaurado por Salazar e o atual.
A relação de forças é hoje muito diferente da anterior ao 25 de Abril. Não existe a figura de um ditador e o governo PSD/CDS não é homogéneo, sequer ideologicamente. Há ministros que se distanciam da mentalidade dos homens de confiança de Salazar e Caetano. Mesmo no triângulo Passos-Gaspar-Relvas as contradições são inocultáveis.
Os três cultivam o discurso do "possível". Não podem expressar-se como os ministros de Salazar.
O fascismo contou durante décadas com o apoio incondicional das Forças Armadas. O Poder Judicial era então um dócil instrumento do governo. A repressão nas suas múltiplas frentes é hoje inviável à moda antiga.
O mal-estar nas Forças Armadas é transparente. Mas o governo não pode recorrer ao Exercito para reprimir maciçamente os protestos populares. O descontentamento dos militares exclui porem a hipótese de um golpe de estado. O funcionamento das engrenagens da União Europeia não é compatível com cuartelazos. O grande capital recorre hoje a outros meios para impor a sua estratégia de dominação.
O controlo do sistema mediático substituiu a censura como meio eficaz de proteção e difusão subliminar da ideologia do Poder.
Mas a impossibilidade de Passos & Portas se expressarem e governarem como desejariam não altera o seu pensamento político. Sob uma fraseologia pseudo-democrática é identificável uma mentalidade aparentada com a de Salazar e sua gente.
O executivo – repito – não é homogéneo. Mas alguns ministros e deputados da coligação escondem mal afinidades ideológicas com a ordem social do fascismo. Dela se sentem mais próximos do que do neoliberalismo ortodoxo de Friedrich Hayek.
O malogro inocultável da "estratégia de austeridade" obrigou o governo a reconhecer finalmente que não atingiu os objetivos fixados. A recessão será pelo menos o dobro da prevista no Orçamento. Passos & Gaspar imploram agora que lhes seja concedido mais um ano para a redução do défice do Orçamento. A troika, em mais uma visita a Portugal, certamente lhes atenderá o apelo. E, negando o que afirmavam semanas atrás, falam pela primeira vez da necessidade de crescimento económico para combater o desemprego galopante (já superior a 17%).
Os "produtores de opinião", empenhados em evitar a subida da maré da indignação popular, adotaram também um estilo diferente, acompanhando a mudança da oratória oficial. Persistem na crítica superficial a medidas do governo, mas insistem que não há alternativa para a política de submissão ao diktat do capital. Admitem a urgência da renegociação dos prazos impostos pelo pacto assinado com a troika, mas concluem que a redução de 4000 milhões de euros nas despesas da Saúde, da Educação e da Segurança Social é para eles uma fatalidade inevitável.
O mais influente desses intelectuais orgânicos da burguesia, Marcelo Rebelo de Sousa, descobriu subitamente uma estranha metamorfose no primeiro-ministro. Com surpresa identifica nele um político dialogante, aberto à crítica. Fala de um "novo" Passos.
Outro bombeiro do capital, José Gomes Ferreira, repete, incansável, que não há alternativa para a ofensiva que Gaspar prepara contra a Área Social.
Muitos intelectuais progressistas, sem disso tomarem consciência, refletem na sua intervenção politica os efeitos do discurso de uma burguesia cada vez mais arrogante no esforço para branquear o fascismo, reescrevendo a História.
A campanha para apresentar a ditadura de Salazar como um regime autoritário quase benigno colocou na moda a expressão "Estado Novo". É de lamentar que alguns historiadores marxistas temam já empregar a palavra fascismo.
Cabe relembrar o que Thomas Mann escreveu em 1951: "se nada mais me levasse a respeitar a Revolução Russa, seria a sua inabalável oposição ao fascismo".
AS VAIAS A RELVAS E SEUS PARES
A solidariedade com a direita – inconfessada mas concreta – de dirigentes
políticos do PS e da chusma de comentadores e analistas da TV ficou
transparente nas reações aos protestos populares dos
últimos dias.
Tudo principiou com as vaias a Miguel Relvas, quando o ministro de Estado foi repetidamente vaiado no Norte e depois impedido de falar no ISCTE por estudantes que cantaram ali o Grândola Vila Morena.
Passos Coelho na Assembleia da Republica e os ministros da Economia, da Defesa, da Administração Publica, da Agricultura e alguns secretários de Estado também escutaram a canção que assinalou o início da Revolução de Abril. Esses protestos populares assumiram tal frequência e amplitude que os membros do governo alteram os horários e saem pelas traseiras dos edifícios públicos onde são recebidos com cartazes de repúdio pela política da coligação reacionária. Mais de uma vez a PSP e a GNR identificaram os manifestantes como se fosse crime entoar nas ruas Grândola Vila Morena.
Por si só o argumento de que vaiar Passos e sua gente configura atentado à liberdade de expressão é definidor da opção politica das personalidades que que criticam essas manifestações.
A cumplicidade com o Poder de influentes comentadores das mesas redondas é tão transparente que alguns, em gesto de humor negro, afirmam que a imagem pública de Relvas melhorou desde o boicote e as vaias do ISCTE.
AS MASSAS COMO SUJEITO NA HISTÓRIA
É chocante que António José Seguro, António Costa, Vitorino e outros destacados dirigentes socialistas tenham condenado esses episódios recorrendo a uma linguagem acaciana.
Tal atitude é esclarecedora do que se pode esperar do PS no desenvolvimento da crise, agarrado como está ao memorando da troika como lapa à rocha.
É muito significativo que na semana passada Francisco Assis tenha defendido para a próxima legislatura um governo PS-PSD e elogiado Paulo Portas.
Coloco a questão porque o regresso do PS ao Governo me aparece como quase inevitabilidade após as próximas eleições legislativas, provavelmente antecipadas.
Na lógica do funcionamento do sistema, vai ocorrer uma deslocação de votos do PSD e do CDS para o PS para punir a equipa Passos-Portas.
Tudo indica que vamos assistir a uma dramática repetição das últimas farsas eleitorais.
Teoricamente, seria possível através do voto eleger uma Assembleia empenhada em levar adiante uma política progressista. Mas é uma ilusão romântica acreditar que isso vai acontecer. O PS e o PSD, somados, obterão mais uma vez uma ampla maioria. As engrenagens do sistema não conduzem a outra saída.
Porquê se a maré da indignação sobe torrencialmente, se a grande maioria da população repudia hoje a política do governo que levou o país à ruina e milhões de famílias à miséria?
Para se compreender a contradição é necessário tomar plena consciência de que o País está submetido – insisto – a uma ditadura de classe encoberta por uma enganadora fachada democrática.
A vigência de uma Constituição que garante liberdades e direitos fundamentais - muitos deles desrespeitados - não impede que a classe dominante exerça o poder discricionariamente, impedindo na prática – excepto na área das autarquias – a participação popular. Esta está reduzida ao voto, mas as escolhas do eleitorado são condicionadas por mecanismos controlados pelo capital. Os jornais e os audiovisuais encontram-se hegemonicamente nas suas mãos. A tão falada liberdade de expressão esconde a evidência: a liberdade dos proprietários dos media.
Outro factor impeditivo de uma vitória eleitoral de forças progressistas é aquilo que Marx, com clareza meridiana, definiu como "alienação".
A grande maioria dos cidadãos eleitores, incluindo uma parcela ponderável dos trabalhadores, não transformou ainda a consciência de classe em consciência política interveniente.
Sabe o que não quer, mas sente enorme dificuldade em atuar em defesa dos seus interesses. O avolumar dos grandes protestos "espontâneos" traduz bem essa realidade. Eles são positivos, mas insuficientes para enfrentar o poder da classe dominante.
As condições objetivas para a passagem dos protestos de uma juventude indignada à luta organizada contra o Poder são muito favoráveis.
A contribuição para esse objetivo da CGTP nos últimos meses, desde que Arménio Carlos assumiu a Coordenação da central sindical, tem sido muito importante.
Creio que a releitura do "Que fazer" de Lenin é muito útil nestas vésperas de grandes lutas sociais. Foi a sua grande contribuição para a construção do partido revolucionário de novo tipo. Mas o que lhe confere maior atualidade é a reflexão criadora do papel da vanguarda como única força capaz de mobilizar as massas organizadamente. Com fins bem definidos na luta contra o Poder que as oprime.
Não pretendo obviamente estabelecer qualquer analogia entre a situação existente na Rússia imperial antes da Revolução de 1905 e a que vivemos hoje em Portugal. Mas os ensinamentos de Lenin sobre o papel da vanguarda permanecem válidos.
Sem participação intensa do povo não há democracia autêntica (palavra de que se usa e abusa em Portugal onde ela é uma fachada).
O povo é o agente das grandes rupturas históricas. Mas para que ele se assuma como sujeito é imprescindível um nível de consciência politica hoje insuficiente em Portugal. Não estamos no limiar de uma situação pré-revolucionária; longe disso. Mas é cada vez ampla a convicção de que as coisas não podem continuar como estão. Eric Hobsbawm enuncia uma evidência ao afirmar que "as ideias não se transformam em forças até se apoderarem das massas" [1] . E isso é muito difícil, lento. Uma tarefa da vanguarda (no caso português o PCP) que exige muita paciência, quase magia, como lembra o historiador britânico.
Os tempos são sombrios e no horizonte próximo esboçam-se novas agressões ao povo por um governo de contornos fascizantes.
Mas paralelamente a resistência popular crescerá em torrente. Uma certeza: as massas derrotarão nas ruas e nos locais de trabalho o projeto da ditadura da burguesia.
Serpa e Vila Nova de Gaia, 23/Fevereiro/2013
[1]
Eric Hobsbawm, "Como Mudar o Mundo - Marx e o Marxismo, 1840-2011",
pág. 182, Editora Companhia das Letras, São Paulo, 2011
O original encontra-se em http://www.odiario.info/?p=2784
Este artigo encontra-se em http://resistir.info/
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