Partidos não comunistas na China: há OITO! 16/03/2013

14/3/2013, Lin Meilian, Global Times, China

“Non-Communist parties try to remain relevant” (excerto)

Traduzido pelo pessoal da Vila Vudu

Lin Meilian

Pouca gente sabe que há partidos políticos legais e legítimos na China, além do Partido Comunista da China (CPC). Menos gente ainda conhece o nome dos oito, chamados genericamente de “partidos democráticos”. 

Duas “sessões” que se realizam em março, anualmente, são importante plataforma para que os partidos não comunistas contribuam para mostrar que a China dá grande atenção ao sistema de cooperação multiparditária e de consultas políticas.

Esse sistema foi descrito pelo Ministro da Saúde, Chen Zhu, também presidente do Partido Chinês Democrático de Camponeses e Trabalhadores, em conferência de imprensa dia 6/3/2013, como “uma garantia de que a China mantêm-se solidária, como o maior país em desenvolvimento do mundo, com população de mais de 1,3 bilhões de pessoas. O sistema chinês motivou todos os partidos a darem-se as mãos e unirem-se no processo de desenvolvimento do país” – disse Chen.

Os líderes dos oito partidos não-comunistas e da Federação Chinesa de Indústria e Comércio em uma conferência de imprensa dia 6 de março/2013, durante a primeira sessão do Conferência Política Consultiva do 12º Comitê Nacional do Povo Chinês (CCPPC), em Pequim. Foto: PCP

Perguntado se esses partidos desejariam que houvesse eleições às quais concorressem todos os partidos, Wan E'xiang, presidente da Comissão Revolucionária do Kuomintang Chinês (CRKC), respondeu que o atual sistema político é comprovadamente bem-sucedido.

“Um velho ditado chinês ensina que “só o pé sabe avaliar se o sapato é confortável ou não” – disse Wan. 

Yu Zhengsheng, recém eleito presidente da Conferência Política Consultiva do 12º Comitê Nacional do Povo Chinês [orig. 12th National Committee of the Chinese People's Political Consultative Conference (CPPCC)] disse, na 3ª-feira, que a China jamais copiará sistemas políticos ocidentais.

“Temos de manter firme a liderança do Partido Comunista da China, aderir a ele e aprimorar sempre o sistema de cooperação multipartidária e consultas políticas a outros partidos, sob a liderança do Partido Comunista Chinês. Não vejo circunstância alguma que torne ou venha a tornar interessante para a China imitar sistemas políticos ocidentais” – disse Yu, em entrevista à rede Xinhua.

De muitos, a bem poucos

Há cerca de quase um século, nos primeiros estágios da China moderna, havia mais de 300 partidos, o que gerava “rivalidade entre partidos políticos e senhores-da-guerra e aproximava a China da desintegração” – disse Wan, presidente do CRKC – “A China jamais teria alcançado o brilhante sucesso econômico que atingimos, se tivéssemos persistido naquele tipo de sistema políticos” – concluiu. 

Os oito partidos não comunistas foram criados antes da fundação da República Popular da China em 1949, e lutaram juntos contra os japoneses e Chiang Kai-shek durante a II Guerra Mundial e a guerra civil chinesa.

Para fortalecer e aprimorar a liderança do Partido Comunista Chinês, o Partido buscou construir uma outra modalidade de democracia. O PCC e os demais partidos decidiram, por consenso, manter a cooperação pluripartidária em termos de supervisão política, todos aliados no mesmo esforço para tornar mais científico e democrático o processo de tomada de decisões do partido governante.

O desenvolvimento dos partidos não comunistas foi ameaçado durante a Revolução Cultural (1966-76), mas o processo voltou a avançar e aprimorar-se depois da 3ª Sessão Plenária da 11ª Conferência Política Consultiva do Comitê Nacional do Povo Chinês, em 1978, que marcou o início da reforma no país e da política de abertura.

Ao longo dos anos, o número total de membros dos “partidos democráticos” saltou de 65 mil, em 1978, para 850 mil em 2012, embora ainda não ultrapasse o 1% do número de membros do PCC. 

Os oito partidos não comunistas não são partidos de oposição. Todos participam das discussões e da administração do Estado. Mas esses partidos não tem poder real, porque, como muito se tem discutido, não têm capacidade para exercer supervisão efetiva sobre o partido governante.

Zhang Ming, professor de ciência política na Universidade Renmin da China e especialista em história dos sistemas políticos, disse que a China, de fato, não tem partidos democráticos como se entende no ocidente. “Desde a campanha anti-direitistas de 1957, nunca mais vi qualquer partido democrático chinês criticar o partido governante com crítica realmente forte” – Zhang escreveu em Weibo, no início de janeiro.  

Em busca de sarna para se coçar

Apenas um mês antes das duas reuniões do Congresso do Povo Chinês, Xi Jinping, novo líder do Partido Comunista Chinês, falou sobre a necessidade e a importância de o Partido Comunista ser mais tolerante a críticas advindas de não membros do partido: “O Partido Comunista Chinês deve ser capaz de suportar críticas agudas, corrigir erros, no caso de tê-los cometido; e de evitá-los, se ainda não os tiver cometido” – disse Xi, citado em matéria da Agência de Notícias Xinhua. 

“E o pessoal de fora do PCC deve ter a coragem de sempre dizer a verdade, ecoando as palavras que colham das ruas e que realmente reflitam aspirações populares” – acrescentou Xi. 

Em resposta, Chen Changzhi, presidente da Associação da Construção Nacional Democrática da China, deu um exemplo de como o seu partido faz supervisão democrática. 

Há três anos, descobriu sobre cerca de 100 cidades que haviam declarado que a nova energia passava a ser um dos pilares de suas indústrias, o que, para ele, seria desperdício de recursos. Então, levou o problema diretamente à reunião consultiva central. “Os partidos democráticos devem dizer a verdade” – disse ele –“mas a crítica tem de ser realista e racional”. 

Zhu Shihai, professor no Instituto Central de Socialismo, disse a Global Times que não é fácil, para os partidos não comunistas manifestar qualquer crítica.

Postado por Castor Filho