União pode bancar 100% do trem-bala, diz presidente da EPL 16/03/2013

Lu Aiko Otta - O Estado de S. Paulo - 15/03/2013 
O governo pode, no limite, bancar 100% da construção do Trem de Alta Velocidade (TAV) ligando Campinas, São Paulo e Rio de Janeiro. “Esse é um projeto estratégico do ponto de vista do interesse público”, disse o presidente da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), Bernardo Figueiredo. “Se a iniciativa privada não se interessar, eu não posso deixar o interesse público relegado ao segundo plano.”

No momento, porém, não é com esse cenário que o Executivo federal trabalha. A prioridade é atrair o maior volume possível de recursos privados para o projeto. O governo confia que isso ocorrerá porque há países com alto nível tecnológico em trens de alta velocidade que, no momento, estão com capacidade ociosa e buscam oportunidades. É o caso da Espanha, da Itália e do Japão, por exemplo. “Acho que é um bom investimento, que vai gerar um bom retorno”, comentou Figueiredo.

Para o presidente da EPL, é natural que os potenciais sócios estrangeiros do empreendimento tenham dúvidas quanto à demanda, ou seja, quanto ao volume de passageiros.


“Mas quem observa o que acontece no eixo Rio-São Paulo, a situação da ponte aérea, não pode ter dúvida quanto ao mercado.” Para amenizar o receio de perdas por causa da baixa utilização do serviço, a EPL se propôs a entrar como sócia do consórcio vencedor, com uma participação de 45%. Os Correios também poderão entrar com até 5%.

Fundos. Além disso, os fundos de pensão poderão participar de forma neutra. Por esse critério, eles informam quanto estão dispostos a investir e sob quais condições, mas não se comprometem com nenhum consórcio antes do leilão. Ele entra como sócio do grupo vencedor.

Figueiredo disse desconhecer qualquer orientação sobre o valor mínimo a ser investido pelos fundos.

O projeto do trem-bala ligando São Paulo ao Rio é estudado desde 1999. Segundo informou Figueiredo, o governo Fernando Henrique Cardoso contratou especialistas alemães para fazer estudos, que apontaram o TAV como uma solução sustentável para equacionar o problema do transporte na região.
O leilão do TAV está previsto para setembro. A concessão durará 40 anos. Em 2011, após o fracasso de uma tentativa de licitar o empreendimento, o governo decidiu dividi-lo em duas etapas. Numa primeira fase, escolherá o operador.

A ideia é atrair um investidor que detenha tecnologia de ponta, que será transferida para o País. Só nessa fase, os investimentos previstos são de cerca de R$ 8 bilhões.

Na segunda fase, será selecionado o responsável pelas obras civis. Dada a complexidade burocrática, que vinha afastando possíveis investidores, o governo decidiu assumir integralmente o risco dessa etapa.