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O sigilo bancário na Europa pode vir a sofrer um novo golpe. Segundo os resultados da última cúpula da União Europeia, os líderes dos países combinaram elaborar uma nova diretriz da Comissão Europeia até o final de 2013.
Se o processo for coroado de êxito, durante o
próximo ano será preparado um texto juridicamente obrigatório desse
documento. E o sistema de troca automática de informações sobre rendas
que estas ou aquelas pessoas recebem de seus depósitos, funcionará já a
partir do início de 2015.
Foi alcançado progresso também
nas conversações com a Áustria e Luxemburgo, que antes eram contra as
iniciativas da maioria. Agora resta entrar em entendimentos com tais
países como Liechtenstein, Mônaco, Andorra, San Marino e, naturalmente, a
Suíça. Pois se eles ficarem de fora, os depositantes que não quiserem
tornar públicas suas rendas, não terão problemas em transferir para lá
seus recursos.
Aliás, os especialistas não duvidam de
que a UE encontrará argumentos para convencer estes países, refere o
economista Serguei Khestanov:
“Países pequenos, que
constroem sua economia na base do sigilo bancário, encontram-se sob
forte pressão por parte de países mais desenvolvidos. Até mesmo um país
tradicionalmente conservador como a Suíça deu grandes passos ao encontro
da troca de informações sobre os depositantes. Em face disto, parece
irrealista o desejo dos pequenos países de conservar o sigilo bancário
em sua jurisdição.”
Já começou o regateio com países
europeus que não fazem parte da UE. Assim, o Liechtenstein, para
começar, quer obter anistia fiscal para os clientes de seus bancos. O
mesmo quer a Suíça para seus depositantes da Alemanha. Aliás, os EUA, no
passado recente, já conseguiram convencer Berna a ser mais conciliadora
– agora a Suíça fornece informações sobre as contas dos cidadãos
americanos.
É assim que, lenta, mas inexoravelmente, o
sigilo bancário passa a ser uma coisa do passado, pelo menos na Europa. O
processo favorece os países que, em virtude da sonegação de impostos,
perdem enormes somas. Segundo avaliações da Comissão Europeia, as perdas
anuais dos orçamentos atingem trilhões de euros. Para além disso, o
setor bancário se debate com o problema da evasão de recursos, constata o
economista, colaborador da Academia de Ciências da Rússia, Vladislav
Belov.
“A privação dos Estados do sigilo bancário irá,
sem dúvida nenhuma, piorar suas vantagens de concorrência, pois no mundo
continuarão a existir regiões onde o sigilo bancário é observado como
antes. Por isso pode-se supor que irá ocorrer um afluxo de capitais a
esses países.”
Entre os que receberão com alegria os
recursos dos depositantes de bancos europeus são citadas, antes de mais
nada, as jurisdições asiáticas. Por exemplo, Singapura, Hong Kong,
Malásia e também os Emirados Árabes Unidos.
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