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Por Daniel Trotta
NAÇÕES UNIDAS, 24 Set (Reuters) - A presidente Dilma Rousseff criticou com veemência os atos de espionagem dos Estados Unidos em discurso na Organização das Nações Unidas (ONU), nesta terça-feira, e disse que o Brasil vai redobrar os esforços para se proteger dessas interceptações.
A presidente defendeu ainda que se criem condições para evitar que o espaço cibernético seja instrumentalizado como "arma de guerra". Dilma disse que o Brasil fará a sua parte com legislação, tecnologias e mecanismos que protejam o país de interceptação ilegal de comunicações e dados.
"Imiscuir-se dessa forma na vida de outros países fere o Direito Internacional e afronta os princípios que devem reger as relações entre eles", disse Dilma na abertura da 68ª Assembleia-Geral da ONU, em Nova York.
Dilma protestou contra os atos de espionagem sofridos por empresas e cidadãos brasileiros e pela própria Presidência da República e disse que não se sustentam argumentos de que a interceptação ilegal de informações e dados destina-se a "proteger as nações contra o terrorismo".
"O Brasil sabe proteger-se. Repudia, combate e não dá abrigo a grupos terroristas", disse a presidente, lembrando que o Brasil é um país democrático. "O terrorismo merecerá sempre nossa condenação e nossa firme determinação em combatê-lo. Jamais transigiremos com a barbárie."
A presidente adiou visita de Estado que faria a Washington no mês que vem após denúncias de que a Agência de Segurança Nacional dos EUA (NSA) espionou emails, mensagens de texto e telefonemas entre a presidente e assessores, de cidadãos e redes de computadores da Petrobras.
"Jamais pode o direito à segurança dos cidadãos de um país ser garantido mediante a violação de direitos humanos dos cidadãos de outro país", disse.
O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, estava a caminho da ONU enquanto Dilma falava. Depois da presidente, Obama foi o segundo líder de uma nação a falar na assembleia-geral e evitou fazer referências diretas às críticas feita pela presidente brasileira.
"Iniciamos uma revisão da maneira que coletamos inteligência para equilibrar adequadamente as legítimas preocupações de segurança de nossos cidadãos e aliados, com as preocupações com a privacidade que todos nós compartilhamos", disse Obama, que concentrou seu discurso principalmente na crise na Síria e na perspectiva de uma abertura diplomática com o Irã.
O Brasil tradicionalmente faz o discurso de abertura. Esta é a terceira vez que Dilma participa da reunião anual.
SITUAÇÃO MAIS GRAVE
Segundo denúncias divulgadas pela TV Globo, com base em documentos vazados pelo ex-prestador de serviços da NSA Edward Snowden, a agência do governo norte-americano espionou comunicações no Brasil, incluindo da própria presidente. Informações divulgadas por Snowden dão conta que comunicações de outros cidadãos e países também teriam sido monitoradas.
Segundo Dilma, essas revelações "sobre as atividades de uma rede global de espionagem eletrônica provocaram indignação e repúdio em amplos setores da opinião pública mundial".
"No Brasil, a situação foi ainda mais grave, pois aparecemos como alvo dessa intrusão", disse Dilma.
A presidente lembrou no discurso que o país exigiu uma explicação dos Estados Unidos sobre o episódio. Apesar de ter se reunido com Obama, à margem de uma reunião do G20 na Rússia, e de ter falado ao telefone com ele, o Brasil considerou não ter recebido uma solução satisfatória, o que a fez adiar a viagem de Estado e levar a questão à ONU.
"Fizemos saber ao governo norte-americano nosso protesto, exigindo explicações, desculpas e garantias de que tais procedimentos não se repetirão", afirmou no discurso.
A presidente lembrou ainda que a ONU deve desempenhar um papel de liderança no esforço de regular o comportamento dos Estados com relação à Internet.
"Por essa razão, o Brasil apresentará propostas para o estabelecimento de um marco civil multilateral para a governança e uso da Internet e de medidas que garantam uma efetiva proteção dos dados que por ela trafegam", afirmou.
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