O potencial econômico do mar brasileiro 01/10/2014

POLÍTICA INDUSTRIAL

Luiz de Queiroz



Jornal GGN - Atualmente, o Brasil possui sob sua jurisdição uma extensão marítima de 4,5 milhões de km². Essas dimensões são superiores a metade do território terrestre do País e equivalentes ao tamanho da Amazônia Legal. Por isso, nos últimos tempos, o mar brasileiro ganhou o apelido de Amazônia Azul.

A comparação não é leviana, e nem se sustenta apenas pelo tamanho. Ainda pouco explorado – na comparação com países de mentalidade mais marítima, como Inglaterra e Holanda –, o potencial econômico do mar brasileiro deve ganhar uma importância cada vez maior.

De acordo com o vice-almirante Silva Rodrigues, secretário da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (CIRM) da Marinha, além de ser uma fonte fundamental de alimentos e riqueza mineral, o mar é cada vez mais uma importante fonte de energia (tanto fóssil quanto renovável) e possui biodiversidade ainda maior do que a Amazônia Legal.

O tamanho do território marítimo dos países é determinado por regras da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar. A fórmula é a mesma para todos os países costeiros do mundo: o mar territorial possui uma extensão de 12 milhas (22 km), as 12 milhas seguintes são consideradas zona contígua e por mais 188 milhas (384 km) o mar ainda é considerado zona econômica exclusiva. Depois desse limite, o território é considerado alto mar, ou águas internacionais.

No entanto, alguns países afirmam que sua plataforma continental se amplia para além dessa distância. Se a afirmação for provada por pesquisa, é possível incrementar em mais 150 milhas (278 km) o território - isso totaliza 350 milhas, ou 648km. É o caso do Brasil, cuja plataforma continental ainda se estende além de mais este limite.



Nesse sentido, uma das conquistas do Brasil perante o resto do mundo foi a permissão concedida pela Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos (ISBA) para explotar a área conhecida como Elevação do Rio Grande, que fica a mais de 1.500 km da costa do Rio de Janeiro e tem 3 mil km² de extensão.

Segundo o vice-almirante Silva Rodrigues, a área estava sendo pesquisada por diversos países, entre eles, Alemanha, China, Inglaterra e Japão, mas foi o Brasil que conseguiu a aprovação de um plano de trabalho que garante 15 anos de explotação dos recursos minerais da região, que é rica em cobalto, níquel, platina, manganês e terra raras.

“Hoje há nove países que fazem pesquisa na área internacional. O Brasil é um deles. Os outros países estão vendo as pesquisas conduzidas pelo Brasil, a vontade política de conduzir essas pesquisas e os resultados alcançados, tudo isso reforça o nosso posicionamento no cenário internacional”, afirma o vice-almirante.

Para ele, o Brasil deve ser o principal ator global em pesquisas e exploração dos recursos do Atlântico Sul. No entanto, esse protagonismo traz grandes responsabilidades. Cabe ao Brasil defender o seu mar de ameaças internas e garantir a sustentabilidade da explotação. “Para ter soberania sobre essa área o Brasil precisa ter o controle”, diz.

O mar é fundamental para o comércio exterior brasileiro: 95% das exportações e importações do País (algo na casa de US$ 482 bilhões por ano) são feitas por via marítima. “Há na costa brasileira cerca de 1400 navios mercantes diariamente”, detalha o vice-almirante.

Ele ainda lembra que atualmente 90% da produção nacional do petróleo vem do mar, assim como 77% da produção de gás natural. Silva Rodrigues afirma que, em 2013, o País capturou 944 mil toneladas de pescado na modalidade extrativista e mais de 2 milhões contando a aquicultura.

Ele aponta também para um fato curioso da nossa geografia: 80% da população brasileira está a menos de 200 km do litoral. No entanto, nossa mentalidade com relação ao oceano é muito mais lúdica do que prática. É essa cultura que está começando a mudar, com o resgate da importância da Marinha e da indústria naval brasileira – impulsionada, principalmente, pelas descobertas no pré-sal.



Com as pesquisas que o Brasil está desenvolvendo, o vice-almirante aposta em uma tendência cada vez maior de reconhecimento e valorização da economia marítima. “A plataforma continental estendida está possibilitando que o Brasil ganhe 950 mil quilômetros quadrados para as próximas gerações. Estamos criando uma reserva de mercado, uma reserva de exploração”, comenta.




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