sexta-feira, 25 de dezembro de 2015
El cofundador de The Pirate Bay crea una máquina que preocupa a la industria 25/12/2015
rt.com
Tras pagar con su libertad por su participación en The Pirate Bay, Peter Sunde, vuelve con una nueva invención: un dispositivo que genera millones de copias en tiempo récord.
El cofundador de The Pirate Bay, Peter Sunde, ya ha cumplido su pena de cárcel, pero aún debe millones de dólares a numerosas compañías de cine y de música por daños y perjuicios. Una de las mayores frustraciones del cofundador es ver cómo las industrias del entretenimiento calculan las pérdidas que producen las copias piratas, haciéndolo de una forma que él considera demasiado elevada. Esta es, precisamente, la razón por la que se animó a crear 'Kopimashin', informa el portal ADSL Zone.
Según Sunde, los millones de dólares que la industria afirma perder, no tienen relación con los daños reales, ya que, -sostiene- la piratería impacta positivamente en las ventas. "Quiero mostrar lo absurdo que es el proceso de poner un valor a una copia. La máquina está hecha para que seamos conscientes de que las copias en sí no son un peligro para la industria". Para Sunde, lo importante es demostrar que los millones de dólares en pérdidas que la industria afirma perder son ficticios.
El experto construyó esta máquina para ejecutar copias mediante un Raspberry Pi (un computador de placa reducida), una pantalla LCD y utilizando el código Python (lenguaje de programación). La máquina es capaz de hacer más de ocho millones de copias en tan solo un día, lo que significarían unos 10 millones de dólares en pérdidas.
Fuente: https://actualidad.rt.com/actualidad/194778-the-pirate-bay-maquina-copia
http://www.rebelion.org/noticia.php?id=207160
segunda-feira, 21 de dezembro de 2015
Litoral brasileiro:Tesouros submarinos de minérios e metais ainda desconhecidos 21/12/2015
Com informações da Agência Fapesp - 18/12/2015
Pesquisadores vão investigar depósitos de metais na Elevação do Rio Grande e em planícies abissais ao largo da Ilha da Madeira, no Atlântico Norte.[Imagem: Elevação do Rio Grande/CPRM]
Profundezas do mar grande
A formação rochosa submarina conhecida como Elevação do Rio Grande, uma cordilheira de 3 mil km2 no fundo do oceano Atlântico, a 1,5 mil quilômetros de distância da costa brasileira, guarda um verdadeiro tesouro em minerais e elementos químicos cada vez mais escassos na superfície terrestre.
Para desbravar essa fronteira ainda desconhecida, pesquisadores brasileiros e britânicos reuniram-se no projeto Marine E-tech, um esforço multidisciplinar para estudo a formação dos depósitos de metais em águas profundas.
Além da Elevação do Rio Grande, na qual os pesquisadores brasileiros se concentrarão, a iniciativa contará com pesquisas em planícies abissais ao largo da Ilha da Madeira, no Atlântico Norte.
Metais biogênicos
"O Brasil possui 8.500 km de costa com uma série de recursos naturais disponíveis e ainda depende muito de terras raras para desenvolver suas tecnologias. A Elevação do Rio Grande é uma potencial fonte de recursos, mas sobre a qual ainda se sabe muito pouco nas ciências oceanográficas e na mineração, o que inviabiliza o entendimento de suas potencialidades e da sustentabilidade da sua exploração. As pesquisas serão conduzidas para encontrar soluções nesse sentido", destacou o professor Frederico Brandini, do Instituto Oceanográfico da USP.
As perguntas são básicas: como esses depósitos e nódulos minerais se originaram, como se formam e como são mantidos.
"É preciso determinar se a origem desses nódulos é biogênica ou o resultado de reações químicas que induzem a precipitações metálicas. Bactérias litotróficas usam energia da oxirredução de elementos químicos para precipitar esses metais", exemplificou Brandini.
Amostra de nódulo polimetálico rico em metais de grande interesse tecnológico. [Imagem: CPRM]
Tesouros submersos
O trabalho na Elevação do Rio Grande também tentará elucidar quais composições minerais estão presentes nos nódulos polimetálicos, rochas de diversos tamanhos que apresentam altas concentrações de diferentes metais.
"Esses nódulos têm em média 10 centímetros e determinadas regiões dos oceanos estão repletas deles, a maior parte de ferro e manganês, mas com outros elementos químicos incorporados e relativamente fáceis de serem extraídos. Porém, todo esse potencial mineral está a mais de mil metros de profundidade, podendo chegar a até 5 mil metros, o que exige amplo conhecimento científico e tecnologias muito específicas", explicou Brandini.
Entre esses metais e minerais estão alguns necessários ao desenvolvimento de tecnologias para produção de energia mais limpa e eficiente, como os elementos de terras raras, que podem ser utilizados em baterias de veículos elétricos, turbinas eólicas e painéis solares, entre outras aplicações. Há ainda os elementos chamados e-tech, como o telúrio, o cobalto e o selênio.
"Alguns desses elementos são altamente concentrados em depósitos no fundo do mar, que constituem o recurso marinho de metal mais importante para exploração e aproveitamentos futuros. Por exemplo, os maiores níveis de enriquecimento de telúrio são encontrados nas profundezas dos oceanos, em crostas de ferro manganês em montanhas submarinas", disse Paul Lutsy, do Serviço Geológico Britânico (BGS).
Telúrio é um componente essencial na produção de células solares, mas o elemento está presente em apenas 0,0000001% da superfície terrestre, o que o torna três vezes mais escasso do que o ouro.
Amostra de nódulo polimetálico rico em metais de grande interesse tecnológico. [Imagem: CPRM]
Pedras vivas
Contudo, e apesar do potencial econômico e tecnológico, não há parceiros industriais ou mineradores unidos no esforço de pesquisa, que estará assim primariamente preocupado com os aspectos ambientais.
"Trata-se de estudos oceanográficos para que seja desvendada a história desses nódulos, que crescem e que são organismos com propriedades únicas, como se fossem pedras vivas, com composição química muito particular e sobre os quais ainda pairam perguntas científicas não respondidas. Para isso é preciso um esforço multidisciplinar, caso deste projeto, envolvendo pesquisadores de biologia, geologia, física, além da expertise em tecnologia e da metodologia dos grupos internacionais a ele associados," conclui o pesquisador.
http://www.inovacaotecnologica.com.br/noticias/noticia.php?artigo=tesouros-submarinos-minerios-metais&id=010125151218
domingo, 20 de dezembro de 2015
Primeira turma exclusiva para assentados da reforma agrária se forma em veterinária em Pelotas 20/12/2015
Na última sexta-feira, 45 estudantes provenientes de assentamentos se formaram em turma especial Medicina Veterinária |Foto Divulgação Pronera
Jaqueline Silveira
Dos assentamentos de reforma agrária para os bancos escolares da universidade e, finalmente, com o diploma de um curso superior em mãos. A história é de 45 formandos do curso de medicina veterinária da Universidade Federal de Pelotas (Ufpel) e começou há cinco anos, depois de superados alguns obstáculos.
Na tarde da última sexta-feira (17), ocorreu a formatura dos estudantes que fazem parte da 1ª Turma Especial de Medicina Veterinária, uma parceria entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a (Ufpel), por meio do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera). O curso foi uma reivindicação do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e os estudantes são provenientes de assentamentos de seis Estados: além do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Ceará, Mato Grosso do Sul e Minas Gerais.
“Não é só uma conquista individual, mas uma conquista da classe trabalhadora”, resumiu Cristina de Fragas, 28 anos, formanda do assentamento da antiga Fazenda Annoni, localizado em Pontão, região norte do Estado.
O convênio entre a Ufpel e Incra foi assinado em 2007, mas o curso só iniciou no primeiro semestre de 2011, depois de enfrentar a resistência de entidades ruralistas de Pelotas que temiam uma “invasão de sem-terra” na cidade e, ainda, uma ação do Ministério Público Federal (MPF). Na época, o MPF tentou barrar o curso, alegando que a criação de uma turma exclusiva com filhos de assentados da reforma agrária, além de ferir o princípio da gestão democrática da instituição de ensino e a própria autonomia universitária, acarretaria em tratamento diferenciado aos estudantes, em detrimento de todos que não pertencem “a esta minoria” e que se encontrem em situação semelhante. A batalha judicial chegou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) que se posicionou, no final de 2010, a favor da abertura do curso.
Convênio para implantação do curso foi firmado em 2007, mas as aulas só começaram em 2012 devido a resistências e uma batalha judicial. Foi um preciso um novo vestibular para completar a turma |Foto: Divulgação Pronera
Em 2011, as aulas começaram, entretanto foi preciso fazer um novo vestibular para completar as 60 vagas – a seleção havia ocorrido em 2007. Representante da Coordenação Pedagógica do curso de Medicina Veterinária pelo Pronera, Tiago Cassol afirmou que o currículo foi o mesmo aplicado pela Ufpel aos estudantes do curso regular e que o programa do governo federal não teve nenhuma interferência. Até o início do 5º semestre, informou Cassol, a carga horária era organizada de forma que os alunos pudessem ficar 70 dias em sala aula e 60 dias desempenhando atividades acadêmicas e pesquisa prática nos assentamentos de onde são provenientes. A partir do 5º semestre, com o começo das aulas nos laboratórios, os estudantes permaneceram no campus da faculdade.
Nos cinco anos do curso, os alunos ficaram em um alojamento mantido pela Ufpel, de acordo com o convênio, e faziam as refeições do Restaurante Universitário (RU). A turma começou com 60 alunos, mas 45 receberam o diploma na última sexta-feira. Isso porque os estudantes não podem reprovar nas disciplinas e os que tiveram problemas de desempenho acabaram excluídos do curso. “O curso tem início e fim determinado. Quem não atingiu a nota é automaticamente excluído”, explicou Cassol.
“Fizemos uma força-tarefa para que ninguém ficasse para trás, foi um trabalho coletivo”, recordou Cristina, ajuda entre os estudantes com mais dificuldades com o objetivo de evitar a exclusão do curso de Medicina Veterinária.
Com o canudo na mão, boa parte dos estudantes voltará para seus assentamentos para contribuir com o trabalho|Foto: Leandro Molina
Com o canudo na mão, boa parte dos estudantes voltará para seus assentamentos para contribuir com o conhecimento adquirido nos cinco anos de faculdade. Há, segundo o representante da Coordenação Pedagógica do curso, uma carência de médicos veterinários nos assentamentos e uma grande demanda de trabalho na área. “Essa é a orientação e, além de serem camponeses, eles têm esse diferencial”, destacou Cassol, sobre o fato de conhecerem a realidade de suas comunidades e somarem, agora, o conhecimento técnico. “A gente está se formando para contribuir com as famílias assentadas”, completou Cristina, que planejava dividir o trabalho com a realização de um mestrado.
De Bituruna, cidade do Paraná que faz divisa com Santa Catarina, Jucélio Batista, 35 anos, vai voltar para o assentamento de sua cidade para ser o médico veterinário responsável pela agroindústria de beneficiamento de mel. “Foram cinco anos de luta e a ideia é contribuir de volta com o movimento. E tem lá uma demanda específica: precisa de um profissional responsável”, contou ele, na véspera da formatura, sobre os futuros planos em Bituruna. De uma família de 10 irmãos, Batista é o primeiro a se formar num curso superior. A maioria dos estudantes, segundo ele, não teria condições de fazer o curso, em virtude das condições financeiras, não fosse a oportunidade de uma turma especial.
Familiares assistiram à conquista alcançada pelos estudantes provenientes de assentamentos de seis Estados|Foto: Leandro Molina
A primeira turma homenageou o ex-deputado Adão Pretto (in memoriam), o escolhendo como patrono. “Foi feita uma discussão na turma e ele foi escolhido por toda a história no movimento”, justificou Cassol. Adão Pretto foi um dos fundadores do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra e completaria 70 anos neste ano. Ele morreu em fevereiro de 2009.
Em breve novos médicos veterinários devem ser disponibilizados nos assentamentos, já, desde 2013, 60 alunos frequentam a Ufpel. Eles fazem parte da segunda turma especial. Em outros Estados há turmas especiais para filhos de assentados em cursos como o de Agronomia, em Goiás.
http://www.sul21.com.br/jornal/primeira-turma-exclusiva-para-assentados-da-reforma-agraria-se-forma-em-veterinaria-em-pelotas/
sábado, 19 de dezembro de 2015
El regreso de las derechas ¡Alerta que camina! 19/12/2015
Claudia Korol
Punto Final
Ahora es la derecha la que se ha puesto las botas de siete leguas para reordenar bajo su mando el territorio rebelde de Nuestra América. Pero las botas, en esta vuelta de la historia, no son calzadas por milicos golpistas, sino por gerentes del gran capital que han logrado generar consensos electorales. Lo desafiante para quienes caminamos con las sandalias del pueblo, son esos tantísimos votos logrados por esa burguesía oligárquica, amante carnal de los imperios, neoliberal y banal hasta la exasperación.
Hablo de Venezuela, de Argentina... pero no me olvido de los políticos de Brasil que promueven el impeachment de Dilma Rou-sseff, para barrer con lo que pueda quedar en su gobierno de compromisosocial y democrático... (a pesar de la “buena letra” que hace Lula con sus “recomendaciones” a Maduro realizadas desde Madrid junto a Felipe González). No me olvido tampoco de la derecha que recuperó Bogotá y otras ciudades y Estados colombianos entorpeciendo los esfuerzos de paz, ni de la derecha “neofascista” que se impuso en Guatemala o Paraguay por una misma vía.
Sin perder de vista la geopolítica del poder -y las lógicas del capital- es necesario sin embargo observar las diferencias entre las experiencias latinoamericanas, que se han simplificado en numerosos análisis políticos bajo la denominación “gobiernos progresistas”. Es preciso evitar también las tentaciones mecanicistas de interpretar a estos movimientos como “olas arrasadoras que van y vienen”, frente a las cuales sólo nos tocaría navegar a favor de la corriente, intentando guarecernos en las grietas cada vez máspequeñas que pueden proteger nuestros destinos inmediatos, personales o grupales, o dejarnos flotar -si tenemos la posibilidad en algún devaneo posmoderno- hasta la próxima ola.
El lugar de los sujetos en la historia es parte de los debates de revolucionarios y revolucionarias, y debe ser centro de nuestras reflexiones-acciones, si queremos realizarlas desde el lugar que habitamos “abajo y a la izquierda”. Estamos exigidas-os de defender conquistas, y al mismo tiempo darnos el espacio necesario para aprender de la historia, pensarla con serenidad en medio de la tormenta. “Peinar la historia a contrapelo”, sugería Walter Benjamin. Esto invita a realizar ejercicios de humildad, de escucha, de cuidado entre quienes compartimos esfuerzos para no desarticular los colectivos que supimos crear en los momentos de avances del movimiento popular. Estas experiencias, y la acumulación de fuerzas que suponen, están amenazadas por las políticas que se anuncian, pero también por las propias impericias en nuestros debates, que muchas veces se vuelven discursos autoafirmativos, réplicas dogmáticas, ideologías paralizantes, peleas sectarias.
VENEZUELA: CADA LATIDO CUENTA
En un continente convulsionado, la encrucijada decisiva se vive en Venezuela. El resultado del 6 de diciembre compromete el futuro de nuestrospueblos. La disyuntiva no es la alternancia de variantes políticas de gobernabilidad del capitalismo, sino la opción entre revolución (bolivariana, antimperialista, popular, socialista, y en algunas de sus franjas feminista y anticolonial), o contrarrevolución (neoliberal, fascista, revanchista). Lo que está en juego es la profundización o la frustración de una revolución popular que se ha puesto como meta el socialismo, y también las relaciones de integración del continente de modo autónomo frente a Estados Unidos y Europa.
Si bien será necesario un análisis más profundo sobre las causas de esta derrota, los colectivos revolucionarios en Venezuela van apuntando algunas reflexiones: el impacto de la guerra económica en la población, la débil implementación práctica de las iniciativas del gobierno para combatirla, elacoso mediático que creó un clima de inseguridad, las fisuras en el régimen por la pérdida del liderazgo de Hugo Chávez -la figura que radicalizó el proceso revolucionario garantizando al mismo tiempo su unidad-, el sabotaje de algunos burócratas y corruptos cuya pertenencia al gobierno nacional o a gobiernos locales desanimaron la participación del pueblo.
El Estado burgués, sostenido en la renta petrolera, comenzó a retroceder ante las manifestaciones de la crisis profundizada por la guerraeconómica y la caída del precio internacional del petróleo. Sus instituciones no fueron superadas por las expresiones emergentes del poder popular. A pesar de que el legado central de Hugo Chávez se puede resumir en su mandato: ¡Comuna o nada!, la multiplicación de experiencias comunales, siendo ejercicios vitales de autogobierno del pueblo, no lograron la fuerza necesaria para desarticular las maniobras de mediatización de la revolución.
El resultado fue una derrota contundente: la derecha sacó un 18% más que el chavismo, logrando mayoría parlamentaria, con 112 diputados, frente a 55 del chavismo. Es una derecha heterogénea, porque su unidad está dada en torno al derrocamiento del régimen revolucionario; es burda en su descaro antipopular, prepotente, y se valió del desabastecimiento, la provocación, los actos de violencia como las guarimbas, y sus apoyos internacionales para desgastar al gobierno con el fin de recuperar el control de los recursos básicos del país a través de políticas privatizadoras, de “libre comercio”, la sobreexplotación de la fuerza de trabajo, del extractivismo y la pérdida dederechos sociales. En esa dirección apunta la anunciada derogación de leyesbásicas del chavismo -de tierras, trabajo, suelos urbanos, precios justos, etc.- el cambio del Tribunal Supremo de Justicia y la convocatoria a un posible referéndum revocatorio del mandato presidencial. Por supuesto, promueven unnuevo lugar de Venezuela en el juego de alianzas internacionales en el que deje de ser la vanguardia de los pueblos soberanos del continente, para quedar como ejemplo de lo que no se debe ni intentar.
Mirar el impacto de la guerra económica nos trae a la memoria otros procesos revolucionarios como los de Chile y Nicaragua, en los que estas modalidades de guerra fueron decisivas para tumbarlos. Como contracara, tenemos la experiencia de la Revolución Cubana, en donde la violenta guerra económica, el bloqueo, fueron enfrentados valientemente por la capacidad de la dirección y de un pueblo revolucionario, en el que la conciencia social logró la identidad entre las nociones de patria, revolución, socialismo, e internacionalismo. Una clave de esa revolución ha sido el reconocimiento de un liderazgo que camina junto al pueblo, escuchando, rectificando, y asumiendo los riesgos de “guevariar” al mundo.
Venezuela conoció también un liderazgo “guevariano”, que paradójicamente lo encarnó un militar, Hugo Chávez. Como Fidel, supo hablar con su pueblo, no “a” su pueblo; supo aprender, enseñar, y fue un factor decisivo en la creación de la conciencia revolucionaria del pueblo, que hoy sigue expresándose en defensa del proyecto bolivariano, y que se sintetiza en esta coyuntura electoral en los cinco millones seiscientos mil votos que, fajándose con lacrisis, le apostaron a la profundización de la revolución.
En los días que siguieron al 6D, el pueblo está movilizado. Una parte del gobierno -incluido el presidente Maduro- lo acompaña en esta lucha que tiene plazos precisos: el 5 de enero asumirá la Asamblea Nacional, y en febrero será la rendición de cuentas de Maduro. En esa movilización de los de abajo, están las claves para el desenlace de la Revolución Bolivariana, en la que están puestos los sueños de tantos pueblos del continente, dispuestos a defender al socialismo comunal como sueño concreto de los oprimidos.
POSTALITAS DEL GOBIERNO “MACRIEMPRESARIAL”
• Escribe Horacio Verbitsky que en su primer encuentro con Dilma Rousseff, Macri le solicitó un crédito del BNDE para aplicar a las obras del Ferrocarril Sarmiento, a cargo de un consorciointegrado por la constructora brasileña Odebrecht, la española Comsa, la italiana Ghella y la argentina Lecsa. Estas dos últimas forman parte del grupo que conduce el nuevo jefe de la familia Macri, Angelo Calcaterra, hijo de la hermana de Franco y Tonino Macri, María Pía. Esta postalita mide la íntima relación entre política y negocios que caracteriza la etapa abierta en Argentina.
• Juan José Aranguren, ex presidente de Shell -actual secretario de Energía- expresó que el objetivo de Macri es privatizar YPF. Se asegura que la idea es entregar la participación de YPF en Vaca Muerta a los fondos buitres.
• Marcelo Villegas, designado ministro del Trabajo de la provincia de Buenos Aires, trabajó en los últimos siete años en Telecom, y antes fue director de Recursos Humanos de Walmart y de Jumbo.
• Miguel Punte, director de Recursos Humanos de Techint, es el número 3 del Ministerio del Trabajo de la Nación.
• Santiago Manuel de Estrada, abogado católico, fue designado como nuevo secretario de Culto, en el marco de la Cancillería. Fue secretario deSeguridad durante la dictadura militar (1976-1983) y fue subsecretario de Seguridad en la dictadura de Onganía (1967-1969).
¡Jamás habíamos tenido tantos gerentes y propietarios de empresas en los puestos de gobierno y en los gabinetes!
Otra postalita: En su primer día de gestión, Macri aprobó 29 decretos de “necesidad y urgencia”, modificando leyes y avanzando por esta vía en una modalidad de gobierno que desestima el rol del Congreso. Según sus propios anuncios, no convocará al Congreso hasta marzo. Noventa días de decretazos permitirán configurar esta etapa, modificando Ministerios y desarticulando conquistas.
Sucede que el resultado electoral dio un triunfo amplio a Mauricio Macri, que además del gobierno nacional cuenta con los gobiernos de la capital y de la provincia de Buenos Aires, entre los apoyos centrales, pero que no cuenta con mayoría en ninguna de las Cámaras del Parlamento. Eso hace que Macri y sus secuaces hayan inaugurado este modo degobierno por decretos, secuestrando de una vez las instituciones creadas por el régimen republicano que dicen defender. Algo que no molesta en esta lógica de las apariencias, donde por un lado convoca a diferentes diálogos mientras por otro suprime los lugares institucionales para la generación de consensos.
DERROTA DEL KIRCHNERISMO
¿Cuáles fueron las claves de la derrota de las políticas kirchneristas?
Una vez más, se pueden ensayar diversas respuestas. En el fondo se encuentra la renuncia del kirchnerismo a asumir un proceso coherentemente comprometido con los sectores populares. Se puede confundir los actos con la retórica, pero no se puede gobernar para Monsanto o Barrick Gold en nombre del pueblo eternamente. Se puede hablar y efectivamente hacer mucho en relación a la defensa de los derechos humanos, pero resulta contradictorio con la aprobación de la Ley Antiterrorista, la militarización de los territorios en nombre de la lucha contra el narcotráfico, y la estigmatización como terroristas a los pueblos que impulsan luchas socioambientales en defensa de la vida.
Hay un límite en el discurso antimperialista, cuando se paga la deuda externa al contado y se descartan medidas efectivas para enfrentar la crisis económica como podrían ser la nacionalización del comercio exterior, o la implementación de una reforma impositiva que grave a las grandes ganancias.
Hubo logros que quedan como parte de lo ganado: la renacionalización y ampliación del sistema jubilatorio, la Asignación Universal por Hijo, la restitución de las convenciones colectivas de trabajo, los avances que significa la Ley de Medios, la habilitación de los juicios a los genocidas de la dictadura. Pero las políticas sociales compensatorias, no lograron mitigar el disgusto generado por las lógicas clientelistas, y la enorme corrupción de muchos de los funcionarios.
En la médula de su política aparece un modelo productivo extractivista que hizo al país dependiente de la soya, impuso modalidades destructivas de la biodiversidad y de la naturaleza -como la minería a cielo abierto, el fracking -, sostuvo un sistema impositivo regresivo, y pactó hasta el cansancio con un sindicalismo corrupto y antidemocrático. El gobierno kirchnerista anunció la creación de un capitalismo “serio”, y para eso es más eficaz el staff de gerentes.
Hay que agregar que el giro a la derecha del gobierno ya venía marchando con el nombramiento a dedo de Daniel Scioli como candidato, lo que llevó a que sectores del propio kirchnerismo no movilizaron a su fuerza para garantizar el voto. Estos sectores hablan de un repliegue estratégico, esperando el desgaste del gobierno de Macri -ajustazo mediante- y un posible retorno de Cristina en dos o cuatro años.
Sin entrar en el futurismo fantasioso de las legiones camporistas, queda una interrogante: ¿Por qué el evidente deterioro del consenso con el kirchnerismo fue capitalizado por una variante de derecha, y la Izquierda socialista tanto como la Izquierda peronista no lograron generar una alternativa con impacto en la base popular?
Sin desestimar que la responsabilidad central del triunfo neoliberal se encuentra en las propias fuerzas del kirchnerismo y en su soberbia política, que le impidió escuchar las voces de hartazgo que ya venían sonando, surge la necesidad de entender las dificultades de las corrientes de Izquierda, socialistas, revolucionarias, para presentar un frente articulado con los movimientos populares, que pudiera recuperar la energía de movilización y de impugnación al poder desplegada en 2001, que quedó estrangulada en el disciplinamiento del orden kirchnerista.
La división, el sectarismo, las apuestas al mal menor, impidieron proyectar las múltiples experiencias de base, de poder popular, en una alternativa política de los y las de abajo.
El final está abierto todavía. Habrá que explorar la capacidad de resistencia, de defensa de las conquistas, de unidad, para sostener modos de hacer política que no reproduzcan los de la prepotencia, que recibió como respuesta el voto-castigo. El desafío sigue siendo unidad, trabajo de base, sostener los espacios de lucha callejera, rechazar la normalidad posmoderna del gobierno de los gerentes, y crear unasubjetividad rebelde, cueste lo que cueste.
Todo lo aprendido en estos años de creación de proyectos del pueblo tendrá que ser utilizado y reinventado. La imaginación, el deseo, tendrán que ser convocados a la cita. Porque a pesar de la derrota, nuestros sueños están intactos, y desde ellos decimos “Alerta que la memoria y la rebeldía están sembradas, están creciendo en nuestro continente”. No se equivoquen fachos, que aquí estamos. Aprendimos de las Madres de Plaza de Mayo que la única lucha que se pierde es la que se abandona. Alerta que no nos han vencido. Alerta que aún camina la espada de Bolívar por América Latina.
Publicado en “Punto Final”, edición Nº 843, 18 de diciembre, 2015
revistapuntofinal@movistar.cl www.puntofinal.cl
http://www.rebelion.org/noticia.php?id=206933
Punto Final
Ahora es la derecha la que se ha puesto las botas de siete leguas para reordenar bajo su mando el territorio rebelde de Nuestra América. Pero las botas, en esta vuelta de la historia, no son calzadas por milicos golpistas, sino por gerentes del gran capital que han logrado generar consensos electorales. Lo desafiante para quienes caminamos con las sandalias del pueblo, son esos tantísimos votos logrados por esa burguesía oligárquica, amante carnal de los imperios, neoliberal y banal hasta la exasperación.
Hablo de Venezuela, de Argentina... pero no me olvido de los políticos de Brasil que promueven el impeachment de Dilma Rou-sseff, para barrer con lo que pueda quedar en su gobierno de compromisosocial y democrático... (a pesar de la “buena letra” que hace Lula con sus “recomendaciones” a Maduro realizadas desde Madrid junto a Felipe González). No me olvido tampoco de la derecha que recuperó Bogotá y otras ciudades y Estados colombianos entorpeciendo los esfuerzos de paz, ni de la derecha “neofascista” que se impuso en Guatemala o Paraguay por una misma vía.
Sin perder de vista la geopolítica del poder -y las lógicas del capital- es necesario sin embargo observar las diferencias entre las experiencias latinoamericanas, que se han simplificado en numerosos análisis políticos bajo la denominación “gobiernos progresistas”. Es preciso evitar también las tentaciones mecanicistas de interpretar a estos movimientos como “olas arrasadoras que van y vienen”, frente a las cuales sólo nos tocaría navegar a favor de la corriente, intentando guarecernos en las grietas cada vez máspequeñas que pueden proteger nuestros destinos inmediatos, personales o grupales, o dejarnos flotar -si tenemos la posibilidad en algún devaneo posmoderno- hasta la próxima ola.
El lugar de los sujetos en la historia es parte de los debates de revolucionarios y revolucionarias, y debe ser centro de nuestras reflexiones-acciones, si queremos realizarlas desde el lugar que habitamos “abajo y a la izquierda”. Estamos exigidas-os de defender conquistas, y al mismo tiempo darnos el espacio necesario para aprender de la historia, pensarla con serenidad en medio de la tormenta. “Peinar la historia a contrapelo”, sugería Walter Benjamin. Esto invita a realizar ejercicios de humildad, de escucha, de cuidado entre quienes compartimos esfuerzos para no desarticular los colectivos que supimos crear en los momentos de avances del movimiento popular. Estas experiencias, y la acumulación de fuerzas que suponen, están amenazadas por las políticas que se anuncian, pero también por las propias impericias en nuestros debates, que muchas veces se vuelven discursos autoafirmativos, réplicas dogmáticas, ideologías paralizantes, peleas sectarias.
VENEZUELA: CADA LATIDO CUENTA
En un continente convulsionado, la encrucijada decisiva se vive en Venezuela. El resultado del 6 de diciembre compromete el futuro de nuestrospueblos. La disyuntiva no es la alternancia de variantes políticas de gobernabilidad del capitalismo, sino la opción entre revolución (bolivariana, antimperialista, popular, socialista, y en algunas de sus franjas feminista y anticolonial), o contrarrevolución (neoliberal, fascista, revanchista). Lo que está en juego es la profundización o la frustración de una revolución popular que se ha puesto como meta el socialismo, y también las relaciones de integración del continente de modo autónomo frente a Estados Unidos y Europa.
Si bien será necesario un análisis más profundo sobre las causas de esta derrota, los colectivos revolucionarios en Venezuela van apuntando algunas reflexiones: el impacto de la guerra económica en la población, la débil implementación práctica de las iniciativas del gobierno para combatirla, elacoso mediático que creó un clima de inseguridad, las fisuras en el régimen por la pérdida del liderazgo de Hugo Chávez -la figura que radicalizó el proceso revolucionario garantizando al mismo tiempo su unidad-, el sabotaje de algunos burócratas y corruptos cuya pertenencia al gobierno nacional o a gobiernos locales desanimaron la participación del pueblo.
El Estado burgués, sostenido en la renta petrolera, comenzó a retroceder ante las manifestaciones de la crisis profundizada por la guerraeconómica y la caída del precio internacional del petróleo. Sus instituciones no fueron superadas por las expresiones emergentes del poder popular. A pesar de que el legado central de Hugo Chávez se puede resumir en su mandato: ¡Comuna o nada!, la multiplicación de experiencias comunales, siendo ejercicios vitales de autogobierno del pueblo, no lograron la fuerza necesaria para desarticular las maniobras de mediatización de la revolución.
El resultado fue una derrota contundente: la derecha sacó un 18% más que el chavismo, logrando mayoría parlamentaria, con 112 diputados, frente a 55 del chavismo. Es una derecha heterogénea, porque su unidad está dada en torno al derrocamiento del régimen revolucionario; es burda en su descaro antipopular, prepotente, y se valió del desabastecimiento, la provocación, los actos de violencia como las guarimbas, y sus apoyos internacionales para desgastar al gobierno con el fin de recuperar el control de los recursos básicos del país a través de políticas privatizadoras, de “libre comercio”, la sobreexplotación de la fuerza de trabajo, del extractivismo y la pérdida dederechos sociales. En esa dirección apunta la anunciada derogación de leyesbásicas del chavismo -de tierras, trabajo, suelos urbanos, precios justos, etc.- el cambio del Tribunal Supremo de Justicia y la convocatoria a un posible referéndum revocatorio del mandato presidencial. Por supuesto, promueven unnuevo lugar de Venezuela en el juego de alianzas internacionales en el que deje de ser la vanguardia de los pueblos soberanos del continente, para quedar como ejemplo de lo que no se debe ni intentar.
Mirar el impacto de la guerra económica nos trae a la memoria otros procesos revolucionarios como los de Chile y Nicaragua, en los que estas modalidades de guerra fueron decisivas para tumbarlos. Como contracara, tenemos la experiencia de la Revolución Cubana, en donde la violenta guerra económica, el bloqueo, fueron enfrentados valientemente por la capacidad de la dirección y de un pueblo revolucionario, en el que la conciencia social logró la identidad entre las nociones de patria, revolución, socialismo, e internacionalismo. Una clave de esa revolución ha sido el reconocimiento de un liderazgo que camina junto al pueblo, escuchando, rectificando, y asumiendo los riesgos de “guevariar” al mundo.
Venezuela conoció también un liderazgo “guevariano”, que paradójicamente lo encarnó un militar, Hugo Chávez. Como Fidel, supo hablar con su pueblo, no “a” su pueblo; supo aprender, enseñar, y fue un factor decisivo en la creación de la conciencia revolucionaria del pueblo, que hoy sigue expresándose en defensa del proyecto bolivariano, y que se sintetiza en esta coyuntura electoral en los cinco millones seiscientos mil votos que, fajándose con lacrisis, le apostaron a la profundización de la revolución.
En los días que siguieron al 6D, el pueblo está movilizado. Una parte del gobierno -incluido el presidente Maduro- lo acompaña en esta lucha que tiene plazos precisos: el 5 de enero asumirá la Asamblea Nacional, y en febrero será la rendición de cuentas de Maduro. En esa movilización de los de abajo, están las claves para el desenlace de la Revolución Bolivariana, en la que están puestos los sueños de tantos pueblos del continente, dispuestos a defender al socialismo comunal como sueño concreto de los oprimidos.
POSTALITAS DEL GOBIERNO “MACRIEMPRESARIAL”
• Escribe Horacio Verbitsky que en su primer encuentro con Dilma Rousseff, Macri le solicitó un crédito del BNDE para aplicar a las obras del Ferrocarril Sarmiento, a cargo de un consorciointegrado por la constructora brasileña Odebrecht, la española Comsa, la italiana Ghella y la argentina Lecsa. Estas dos últimas forman parte del grupo que conduce el nuevo jefe de la familia Macri, Angelo Calcaterra, hijo de la hermana de Franco y Tonino Macri, María Pía. Esta postalita mide la íntima relación entre política y negocios que caracteriza la etapa abierta en Argentina.
• Juan José Aranguren, ex presidente de Shell -actual secretario de Energía- expresó que el objetivo de Macri es privatizar YPF. Se asegura que la idea es entregar la participación de YPF en Vaca Muerta a los fondos buitres.
• Marcelo Villegas, designado ministro del Trabajo de la provincia de Buenos Aires, trabajó en los últimos siete años en Telecom, y antes fue director de Recursos Humanos de Walmart y de Jumbo.
• Miguel Punte, director de Recursos Humanos de Techint, es el número 3 del Ministerio del Trabajo de la Nación.
• Santiago Manuel de Estrada, abogado católico, fue designado como nuevo secretario de Culto, en el marco de la Cancillería. Fue secretario deSeguridad durante la dictadura militar (1976-1983) y fue subsecretario de Seguridad en la dictadura de Onganía (1967-1969).
¡Jamás habíamos tenido tantos gerentes y propietarios de empresas en los puestos de gobierno y en los gabinetes!
Otra postalita: En su primer día de gestión, Macri aprobó 29 decretos de “necesidad y urgencia”, modificando leyes y avanzando por esta vía en una modalidad de gobierno que desestima el rol del Congreso. Según sus propios anuncios, no convocará al Congreso hasta marzo. Noventa días de decretazos permitirán configurar esta etapa, modificando Ministerios y desarticulando conquistas.
Sucede que el resultado electoral dio un triunfo amplio a Mauricio Macri, que además del gobierno nacional cuenta con los gobiernos de la capital y de la provincia de Buenos Aires, entre los apoyos centrales, pero que no cuenta con mayoría en ninguna de las Cámaras del Parlamento. Eso hace que Macri y sus secuaces hayan inaugurado este modo degobierno por decretos, secuestrando de una vez las instituciones creadas por el régimen republicano que dicen defender. Algo que no molesta en esta lógica de las apariencias, donde por un lado convoca a diferentes diálogos mientras por otro suprime los lugares institucionales para la generación de consensos.
DERROTA DEL KIRCHNERISMO
¿Cuáles fueron las claves de la derrota de las políticas kirchneristas?
Una vez más, se pueden ensayar diversas respuestas. En el fondo se encuentra la renuncia del kirchnerismo a asumir un proceso coherentemente comprometido con los sectores populares. Se puede confundir los actos con la retórica, pero no se puede gobernar para Monsanto o Barrick Gold en nombre del pueblo eternamente. Se puede hablar y efectivamente hacer mucho en relación a la defensa de los derechos humanos, pero resulta contradictorio con la aprobación de la Ley Antiterrorista, la militarización de los territorios en nombre de la lucha contra el narcotráfico, y la estigmatización como terroristas a los pueblos que impulsan luchas socioambientales en defensa de la vida.
Hay un límite en el discurso antimperialista, cuando se paga la deuda externa al contado y se descartan medidas efectivas para enfrentar la crisis económica como podrían ser la nacionalización del comercio exterior, o la implementación de una reforma impositiva que grave a las grandes ganancias.
Hubo logros que quedan como parte de lo ganado: la renacionalización y ampliación del sistema jubilatorio, la Asignación Universal por Hijo, la restitución de las convenciones colectivas de trabajo, los avances que significa la Ley de Medios, la habilitación de los juicios a los genocidas de la dictadura. Pero las políticas sociales compensatorias, no lograron mitigar el disgusto generado por las lógicas clientelistas, y la enorme corrupción de muchos de los funcionarios.
En la médula de su política aparece un modelo productivo extractivista que hizo al país dependiente de la soya, impuso modalidades destructivas de la biodiversidad y de la naturaleza -como la minería a cielo abierto, el fracking -, sostuvo un sistema impositivo regresivo, y pactó hasta el cansancio con un sindicalismo corrupto y antidemocrático. El gobierno kirchnerista anunció la creación de un capitalismo “serio”, y para eso es más eficaz el staff de gerentes.
Hay que agregar que el giro a la derecha del gobierno ya venía marchando con el nombramiento a dedo de Daniel Scioli como candidato, lo que llevó a que sectores del propio kirchnerismo no movilizaron a su fuerza para garantizar el voto. Estos sectores hablan de un repliegue estratégico, esperando el desgaste del gobierno de Macri -ajustazo mediante- y un posible retorno de Cristina en dos o cuatro años.
Sin entrar en el futurismo fantasioso de las legiones camporistas, queda una interrogante: ¿Por qué el evidente deterioro del consenso con el kirchnerismo fue capitalizado por una variante de derecha, y la Izquierda socialista tanto como la Izquierda peronista no lograron generar una alternativa con impacto en la base popular?
Sin desestimar que la responsabilidad central del triunfo neoliberal se encuentra en las propias fuerzas del kirchnerismo y en su soberbia política, que le impidió escuchar las voces de hartazgo que ya venían sonando, surge la necesidad de entender las dificultades de las corrientes de Izquierda, socialistas, revolucionarias, para presentar un frente articulado con los movimientos populares, que pudiera recuperar la energía de movilización y de impugnación al poder desplegada en 2001, que quedó estrangulada en el disciplinamiento del orden kirchnerista.
La división, el sectarismo, las apuestas al mal menor, impidieron proyectar las múltiples experiencias de base, de poder popular, en una alternativa política de los y las de abajo.
El final está abierto todavía. Habrá que explorar la capacidad de resistencia, de defensa de las conquistas, de unidad, para sostener modos de hacer política que no reproduzcan los de la prepotencia, que recibió como respuesta el voto-castigo. El desafío sigue siendo unidad, trabajo de base, sostener los espacios de lucha callejera, rechazar la normalidad posmoderna del gobierno de los gerentes, y crear unasubjetividad rebelde, cueste lo que cueste.
Todo lo aprendido en estos años de creación de proyectos del pueblo tendrá que ser utilizado y reinventado. La imaginación, el deseo, tendrán que ser convocados a la cita. Porque a pesar de la derrota, nuestros sueños están intactos, y desde ellos decimos “Alerta que la memoria y la rebeldía están sembradas, están creciendo en nuestro continente”. No se equivoquen fachos, que aquí estamos. Aprendimos de las Madres de Plaza de Mayo que la única lucha que se pierde es la que se abandona. Alerta que no nos han vencido. Alerta que aún camina la espada de Bolívar por América Latina.
Publicado en “Punto Final”, edición Nº 843, 18 de diciembre, 2015
revistapuntofinal@movistar.cl www.puntofinal.cl
http://www.rebelion.org/noticia.php?id=206933
O colapso da ordem financeira global começa dia 21 19/12/2015
– O fim do caos administrável e o início daquele não-administrável
– O dia 21/Dez promete ser o mais vergonhoso da história do FMI
– A morte do FMI pode vir a seguir
por Valentin Katasonov [*]
O mundo está a entrar numa fase caótica. Recentemente tem havido afirmações de que os EUA começaram a criar globalmente um "caos administrável". Mas os acontecimentos no Médio Oriente afastaram a ilusão de que o instigador deste caos seja capaz de administrá-lo. E o caos não administrável pode muito em breve surpreender o mundo da finança internacional. Os EUA são mais uma vez culpados de terem liderado o caos financeiro não administrável e os US$3 mil milhões da dívida da Ucrânia à Rússia servirão como detonador do processo.
Não é coincidência que os problemas estejam a agravar-se quanto àquela dívida. Washington está deliberadamente a explorar esta dívida a fim de tentar infligir dano à Rússia. A destruição final da ordem financeira global que foi estabelecida durante a conferência internacional de Bretton Woods em 1944 poderia acabar por ser um dano colateral desta política anti-russa.
Os EUA conceberam o sistema monetário de Bretton Woods, a seguir infligiram-lhe o dano inicial durante a década de 1970 quando Washington cessou de trocar dólares por ouro. O ouro foi desmonetizado, o mundo transitou para o papel-moeda e as taxas de câmbio fixas foram eliminadas. Os mercados financeiros, bem como a especulação financeira, começaram a expandir-se a um ritmo frenético, o que reduziu significativamente a estabilidade da economia global e da finança internacional. O caos financeiro já estava à mão, mas naquele tempo ainda a um nível administrável. O Fundo Monetário Internacional, criado em Dezembro de 1945, continuava a ser a ferramenta para administrar a finança internacional.
Mas hoje somos testemunhas oculares da destruição do FMI, a qual ameaça ampliar a instabilidade da finança global em meio ao caos financeiro global. O papel do FMI na manutenção da relativa ordem financeira no mundo consistia não só em emitir empréstimos e créditos para países específicos com também no facto de que actuava como a autoridade final, escrevendo as regras do jogo para mercados financeiros globais. Depois de os Estados Unidos – o principal accionista do FMI (controlando aproximadamente 17% do poder de voto dentro do fundo) – arrastarem o Fundo para os jogos que fazia na Ucrânia, aquela instituição financeira internacional foi forçada a romper as próprias regras que havia desenvolvido e aperfeiçoado ao longo de décadas. As recentes decisões do Fundo criaram um precedente para um jogo sem regras e é quase impossível calcular as suas consequências para a finança internacional.
A mais recente decisão deste tipo foi emitida em 8 de Dezembro. Ela foi cronometrada de modo a corresponder com a data de maturidade final da dívida de US$3 mil milhões da Ucrânia à Rússia – 20 de Dezembro. Mas se Kiev falhar no reembolso do que deve, isto quase automaticamente levará a um incumprimento soberano em plena escala e portanto o FMI, de acordo com as regras que foram estabelecidas quase desde o nascimento do Fundo, não mais terá o direito de fazer empréstimos à Ucrânia. A fim de continuar a transferir fundos do empréstimo do FMI à Ucrânia (em Abril de 2015 fora assinado um acordo para o empréstimo de US$17,5 mil milhões), Washington ordenou ao Fundo que reescrevesse as regras de modo a que mesmo se Kiev incumprir o que deve a Moscovo o FMI ainda possa emprestar dinheiro à Ucrânia. O Fundo – sempre submisso – acatou esta ordem de comando aparentemente não acatável. Aleksei Mozhin, o director do FMI para a Federação Russa, informou que em 8 de Dezembro o Conselho de Administração do Fundo aprovou reformas que permitiriam emprestar a devedores mesmo no caso de um incumprimento de dívida soberana. Toda a gente sabe perfeitamente bem que o Fundo tomou uma decisão tão extraordinária a fim especificamente de sustentar o regime moribundo em Kiev e alfinetar a Rússia. Falando a repórteres, o ministro das Finanças russo, Anton Siluanov, declarou : "A decisão de mudar as regras parece apressada e enviesada. Isto foi feito unicamente para prejudicar a Rússia e legitimar a possibilidade de Kiev não pagar suas dívidas".
Tem havido poucas decisões de natureza tão radical na história do FMI. Em 1989, por exemplo, o fundo ganhou o direito de fazer empréstimos a países mesmo que os receptores daqueles fundos não houvesse pago dívidas a bancos comerciais. E em 1998 foi permitido ao Fundo emprestar a países com passivos pendentes sobre títulos soberanos mantidos por investidores privados. Contudo, o reembolso de dívidas de credores soberanos sempre foi um dever sagrado para os clientes do FMI. Os credores soberanos são os salvadores de último recurso, os que vêm em ajuda de estados que são deixados de lado por prestamistas e investidores privados.
Sob as regras do FMI, passivos de um estado para com um credor soberano (isto é, um outro estado) são simplesmente tão "sagradas" quanto passivos para com o próprio Fundo. Isto é, por assim dizer, uma pedra angular da finança internacional. E aqui vemos como, numa reunião ordinária do Conselho de Administração do FMI, esta pedra angular foi precipitadamente retirada do edifício da finança internacional. O ministro das Finanças russo, Anton Siluanova, chamou atenção particular a este aspecto da decisão do Conselho de Administração: "As regras para financiar os programas do Fundo existiram durante décadas e não mudaram. Credores soberanos sempre tiveram prioridade sobre credores comerciais. As regras enfatizavam o papel especial de credores oficiais, o que é especialmente importante em tempos de crise, quando prestamistas comerciais deixam países de lado, privando-os do acesso a recursos".
A postura submissa do Fundo e a audácia do seu principal accionista (os EUA) pode ser vista no modo como a decisão de 8 de Dezembro foi rapidamente carimbada, ao passo que durante cinco anos Washington bloqueou esforços para reformar o Fundo (rever as quotas dos estados membros e duplicar o capital do Fundo). De acordo com Siluanov, dada a decisão de 8 de Dezembro do Conselho de Administração do FMI, "a relutância dos EUA para tratar a questão da ratificação do acordo para reforçar o capital do FMI parece particularmente chocante, especialmente quando o capital seria muito útil para resolver problemas de dívida da Ucrânia". Em 10 de Dezembro foi publicado um relatório de 34 páginas contendo pormenores da reforma que fora aprovada em 8 de Dezembro pelo Conselho de Administração do FMI. De acordo com esse documento, algumas daquelas mudanças aplicam-se à dívida para com credores soberanos que não é coberta pelos acordos do Clube de Paris . Contudo, um país devedor deve cumprir um certo número de condições a fim de manter o seu acesso a fundos do FMI, incluindo "fazer esforços de boa fé" para reestruturar sua dívida.
A referência a "esforços de boa fé" levanta um ponto muito interessante. Até agora Kiev não fez de todo quaisquer esforços enquanto estado devedor. As declarações do primeiro-ministro ucraniano Arseniy Yatsenyuk não contam. Estas não foram tentativas como "esforços de boa fé" mas, ao invés, ultimatos feitos à Rússia, um credor soberano: por outras palavras, ou você se associa a conversações de reestruturação que estamos a efectuar com nossos credores privados ou então não lhes pagaremos nada. Também é típico que estas declarações não tenham sido feitas através dos canais oficiais de correspondência mas sim apresentadas verbalmente na televisão. Encontrei uma declaração de Yatsenyuk particularmente comovente, quando afirmava que não recebera quaisquer propostas formais respeitantes à dívida da Ucrânia.
Isto é algo novo nas relações intergovernamentais em geral e nas relações internacionais monetárias e de crédito em particular. Quase desde o nascimento do FMI existiu a regra (e ainda existe) segundo a qual: a) qualquer iniciativa para alterar os termos originais de um empréstimo deve vir do devedor, não do credor; e b) aquela iniciativa (pedido) deve ser emitida por escrito e enviada ao credor através de canais oficiais.
Se o sr. Yatsenyuk está inconsciente destas regras, talvez os responsáveis do FMI pudessem explicar-lhe. Contudo, nada disto foi feito.
Vamos retornar à decisão de 8 de Dezembro. Quer Kiev queira ou não, se é para continuar a obter crédito através do Fundo a Ucrânia deve pelo menos mostrar evidência de uma tentativa de negociar com o seu credor, isto é, com Moscovo. Ela deve apresentar evidência de "um esforço de boa fé", por assim dizer. E no que deveria consistir esta evidência? Ela deve ter pelo menos três passos: a) um pedido formal para começar conversações para rever os termos do empréstimo deve ser minutado e enviado ao credor; b) o devedor deve receber uma resposta oficial do prestamista; e c) se o credor concordar, devem ser efectuadas negociações para rever os termos.
Naturalmente as negociações de Kiev com os seus credores privados quanto à reestruturação da sua dívida começaram quase imediatamente depois de ter sido assinado o mais recente acordo de empréstimo do FMI, isto é, elas perduraram de Março de 2015 até o fim de Agosto de 2015. O processo de negociação perdurou até Outubro, o que significa que a reestruturação da dívida arrastou-se durante seis meses.
Não esquecer que o prazo final para reembolsar a dívida à Rússia (20/Dez) cai num domingo. Resta muito pouco tempo a Kiev para demonstrar "um esforço de boa fé" e mesmo na melhor das hipóteses possivelmente não poderia efectuar mais do que os primeiros dois dos três passos que listei. Já não há tempo para o terceiro passo e o mais importante.
Será muito interessante ouvir o que o FMI tem a dizer na segunda-feira, 21/Dez. Será ele capaz de descobrir evidência de "esforços de boa fé" de Kiev? Ou esperará por uma sugestão do seu principal accionista? Embora aquele accionista principal não seja famoso pelo seu refinamento mental, ele compensa a sua estupidez com o descaramento absoluto.
O dia 21/Dez promete ser o mais vergonhoso da história do FMI e poderia ser seguido pela morte desta instituição financeira internacional. Infelizmente, o FMI ainda seria capaz de explodir o sistema financeiro global antes da sua própria morte, utilizando a dívida da Ucrânia à Rússia como detonador. Naturalmente, é Washington que está realmente a jogar o jogo – o Fundo é meramente um brinquedo nas suas mãos. Mas por que Washington desejaria que isto acontecesse? Falando termos estritos, nem sequer é Washington que quer isto, mas os "mestres do dinheiro" (os accionistas principais do Federal Reserve) e todos os responsáveis conectados com a Casa Branca, o Departamento do Tesouro e outras agências do governo que estão na sua folha de pagamento. Os mestres do dinheiro têm sido forçados a defender o enfraquecimento do dólar utilizando ferramentas bem provadas – a criação do caos fora das fronteiras da América. Qualquer espécie de caos funcionará – político, militar, económico ou financeiro. Após a decisão de 08/Dez/2015 do Conselho de Administração do FMI, a qual foi tomada a fim de sustentar o regime em bancarrota de Kiev e unicamente com o propósito de prejudicar a Rússia, alguns peritos financeiros exprimiram cautelosamente a opinião de que em breve haverá pouca razão para a Rússia permanecer no FMI. Só posso endossar esta posição, embora a retirada da Rússia do FMI fosse uma pré-condição necessária mas insuficiente para reforçar a soberania russa. A Rússia ainda deve criar uma defesa confiável contra o caos financeiro global, o qual, depois de 21/Dez, rapidamente se tornará não administrável.
17/Dezembro/2015 Ver também:
IMF Dithers as Ukraine Defaults on Russia Loan
[*] Professor, membro associado da Academia Russa de Ciência Económica e Negócios.
O original encontra-se em www.strategic-culture.org/... . Tradução de JF.
Este artigo encontra-se em http://resistir.info/
http://resistir.info/financas/caos_17dez15.html
sexta-feira, 18 de dezembro de 2015
Sobre la crisis actual del capitalismo globalizado 18/12/2015
Grinor Rojo
Diario U chile
El capitalismo globalizado se está enfrentando en estos momentos con la que podría ser la más grande de las crisis de su historia, que además viene abastecida esta vez con todos los instrumentos que hacen falta para convertir al planeta en una nube de cenizas cósmicas. Desde 1971, que fue el año en que Richard Nixon le puso fin al patrón oro para el dólar, a lo que se unió en 1973 y 1974 un aumento de los precios del petróleo, la crisis a que aquí me refiero no ha hecho otra cosa que ahondarse. El caos financiero de 2007, cuando Lehman Brothers fue el primero de un grupo de bancos estadounidenses que cayeron en quiebra, el de 2008, cuando se produjo el estallido de la burbuja inmobiliaria española, el de 2012-2013 en toda la eurozona, que dejó 24.7 millones de personas sin trabajo, así como el actual de 2015, con una caída en picada de los precios de las materias primas, como los chilenos lo estamos viendo en el caso del cobre y los venezolanos en el del petróleo, son nada más que los hitos mayores de una enfermedad que ha durado ya cuatro decenios.
En este estado de crisis, el capitalismo globalizado hace lo que siempre ha hecho en circunstancias análogas: embarcarse en una campaña de reacumulación, expandiéndose territorialmente hacia comarcas de la tierra que no habían sido incorporadas todavía dentro de la órbita de sus actividades o que no lo habían sido suficientemente, al mismo tiempo que profundiza la capacidad de extracción de plusvalía que ya posee al interior de las comarcas que se encuentran bajo su dominio. Respecto de la expansión territorial contemporánea, como sabemos ella tiene lugar sobre todo en el Oriente Medio, principal aunque no exclusivamente en Iraq, Libia y Siria. El argumento de George W. Bush, quien en 2003 desató la segunda guerra del Golfo, con la intención de “liberar” a la humanidad de la “amenaza nuclear” de Saddam Hussein y a los iraquíes de su “tiranía” y de propiciar de esa manera la formación de un “Medio Oriente democrático”, no fue más que un pretexto para enmascarar un despliegue expansionista cuya finalidad no era sólo apoderarse del petróleo, lo que es obvio, sino “abrir” íntegramente esa región a los apetitos del sistema capitalista.
Diez años antes de esa primera guerra el Golfo, el “consenso de Washington” había puntualizado uno por uno los objetivos del proyecto: privatizar las empresas públicas, liberar el comercio y los mercados de capitales a nivel internacional, eliminar las condiciones de entrada a la inversión extranjera directa, desregular el mercado laboral y asegurar jurídicamente los derechos de propiedad eran algunos de ellos. Por otro lado, si ahora volvemos la mirada hacia adentro y nos fijamos en el espacio que ya controla, la sobreexplotación de los recursos naturales y la del trabajo humano, en este segundo frente echando mano de estratagemas como la tan recomendada “flexibilidad laboral”, y la mercantilización de una serie de prácticas que hasta no hace tanto tiempo se mantenían libres o semilibres de contagio, como las que dicen relación con la cultura y el deporte, descubriremos ejemplos elocuentes de la otra estrategia que el capitalismo global está utilizando para salir del atolladero en que se encuentra metido. En Chile, que a la Asociación Nacional de Fútbol Profesional no sólo le interese sino que le convenga que los aficionados no acudan a los estadios porque esa Asociación es la dueña del Canal del Futbol y mientras menos gente vaya a ver el espectáculo habrá un número mayor de televidentes, es, por decir lo menos, una contradicción en términos. Y todo eso sin contar con el renovado e incesante bombardeo mediático por medio del cual se incita a los buenos vecinos a precipitarse en la borrachera consumista del mall.
La ideología neoliberal es la que suministra el libro de instrucciones para estos despropósitos. Con una perspectiva cientificista, que nos asegura que el todo del objeto de la “ciencia económica” no es otro que el todo del objeto capitalista, cuyas propiedades habría que “desarrollar” e inclusive “innovar”, pero sin pretender eliminarlo, y que de hecho y por consiguiente lo “naturaliza”, la tesis estrella de estos pretendidos científicos es que el capitalismo es como un caballo o como una manzana, un cuerpo vivo que no necesita de controles externos puesto que se regula por sí solo habida cuenta de su pertenencia no al reino de la cultura sino al de la naturaleza. Este es el cuesco “filosófico” de la pedagogía que Milton Friedman, Arnold Harberger y Larry Sjaastad les propinaron a los Chicago boys chilenos durante la década del setenta y que ellos nos infligieron posteriormente a nosotros con fervor discipular.
Y algo más en el mismo sentido: el libertinaje económico contemporáneo no supone, como suele creerse y como parecería ser el caso, una minimización del Estado (el “Estado subsidiario” no es eso). Lo que se ha producido es sólo un cambio de funciones: en la era neoliberal el Estado sigue en pie y sólidamente en pie, pero no para controlar (y ocasionalmente competir con) la actividad económica privada, que fue su tarea durante el período anterior, aquel al que Enzo Faletto le dio el apelativo de “nacional popular” y que en mi opinión es el de nuestra segunda modernidad, sino para suprimir los obstáculos que pudieran entrabarla. Por ejemplo, el llamado “conflicto mapuche” en el Sur de Chile es en última instancia un choque entre los derechos ancestrales de esa etnia y los intereses de las empresas madereras. En estas condiciones, el papel del Estado neoliberal consiste en aplacar y/o reprimir. Comprar tierras para entregárselas a ciertos mapuche, no a todos, dividiéndolos y disuadiéndolos de la insistencia en la parte sustantiva de sus demandas (que son territoriales, eso es cierto, pero que también son de reconocimiento político) y/o enviar un contingente mayor de policías a la zona.
Dos consecuencias de la puesta en ejercicio de tales enseñanzas son un debilitamiento abismal de la política y la reducción de la cultura a la farándula. El control político de la economía, esto es, la injerencia del pueblo en el funcionamiento económico, haciendo uso éste de su condición de “soberano” mediante el mecanismo de la democracia representativa, que es el que hace que el pueblo les traspase a sus “representantes” el poder que axiomáticamente le pertenece en el mundo moderno y en virtud del cual puede supuestamente exigírles a esos representantes que ellos rindan cuenta de sus actos, y el juicio crítico de los intelectuales son para los patrocinadores del neoliberalismo un par de toxinas que sienten que no tienen por qué consentir ni tolerar. Esto significa, ni más ni menos, que el antiguo maridaje entre el liberalismo económico y el liberalismo político ha dejado hoy por hoy de tener validez; que, como muy bien lo entendió el asesor de Pinochet, Jaime Guzmán, en el escenario del siglo XXI el neoliberalismo económico no se casa como antaño con la libertad política sino con el autoritarismo; que uno y otro no son sino las dos caras de una misma moneda o, lo que no es muy distinto, que el neoliberalismo no es ya compatible con los principios emancipadores e igualitarios de la democracia clásica, sino que resulta intrínsecamente contradictorio con ellos tanto como lo es con un empleo libre y creativo de la inteligencia.
Libre de este modo de trabas políticas y culturales, el sistema capitalista destruye el mundo. El cambio climático, que es el nombre de buena crianza con que los burócratas nombran al calentamiento global, es, a este respecto, un dato conocido de sobra. Es el calentamiento de la tierra y de los mares, causado por los gases de efecto invernadero que tienen como su origen principal las intervenciones humanas (entre ellos el más importante es el dióxido de carbono, CO2. Estados Unidos es responsable por la mitad de las emisiones de CO2 en el mundo y China aumenta día a día su participación en la estadística…), calentamiento que deshace los glaciares y amenaza subir el nivel de los océanos, además de provocar huracanes, inundaciones, sequías, desertificación y toda clase de enfermedades, y que es una prueba por indecencia de los desafueros del progreso capitalista “sin límites”. A vuelo de pájaro, anoto aquí lo demás que tan bien conocemos acerca de la catástrofe medioambiental: la contaminación de las ciudades, la extinción de cientos de especies animales, la depredación de los bosques y la apertura a la explotación comercial de regiones del planeta que son pulmones de la humanidad, como Alaska, la Amazonía o la Patagonia. Y en la misma lista de torpezas obscenas podríamos incluir la conversión de los ríos y los océanos en megabasurales.
En otro orden de obscenidades, en lo que va corrido de la historia moderna no se había generado hasta ahora una concentración mayor de la riqueza (según la Oxfam, los haberes de los ochenta individuos más ricos del mundo se duplicaron entre 2009 y 2014, en tanto que al ritmo en que nos estamos moviendo el próximo año, el 2016, el 1% de la población mundial va a ser dueña de más del 50% de la riqueza existente sobre la tierra), mientras que al mismo tiempo y también según la Oxfam, “1.000 millones de los 7.000 millones de mujeres y hombres que habitan en el planeta viven en condiciones de extrema pobreza”. Y agregan a eso que en tan sólo una generación los habitantes del mundo llegarán a los 9.000 millones, dos mil más que hoy y de los cuales “el 90% lo hará en condiciones de pobreza”1.
En Chile, el ingreso anual per capita, que es el más alto de América Latina, asciende en este 2015 a 23.564 dólares anuales. Entre tanto y también en este 2015, el 50 % de los trabajadores chilenos gana menos de 300 mil pesos al mes, 210 dólares, lo que da un total de 2.520 dólares anuales. El abismo entre el ingreso per capita y la realidad del ingreso de más de la mitad de los trabajadores chilenos no es otro que el abismo de la desigualdad. ¿Qué de raro tiene entonces que tengamos las cárceles más sobrepobladas de América Latina?
Asimismo, la guerra en el Oriente Medio, en países que se desprendieron no hace tanto de la garra colonial, donde los regímenes de Hussein, Gadaffi o Mubarak, que por cierto que no eran ningunos demócratas, mantenían sin embargo un equilibrio precario, entre facciones que en los cincuenta años que van transcurridos del tiempo postcolonial no han resuelto aún sus diferencias, hoy, como resultado de la voracidad del Occidente capitalista, salta por encima de esas fronteras regionales y se extiende en variadas direcciones. Como la economía informal de la droga, otro flagelo planetario y que tiene a varios países de rodillas (¿quién manda en México?), la formal e informal de las armas arrasa con poblaciones enteras pero le inyecta energía al sistema. Recuérdese que todavía no se disipaba el humo en la guerra de Iraq de 2003 cuando Dick Cheney, el inefable vicepresidente de George W. Bush, andaba firmando contratos en favor de su empresa constructora. Entre tanto, la gente de esos países huye despavorida, incluso arriesgando para ello la vida, escapando de ciudades y pueblos a los que las bombas hacen pedazos y los filas de refugiados que buscan un nuevo techo debajo del cual dormir es una película cotidiana y macabra en nuestros televisores. Los que se quedan adentro se juramentan por su parte en torno a la promesa compensatoria del fanatismo religioso. Contraatacan y se inmolan con tal de llevarse con ellos a un número mientras más grande mejor de víctimas “infieles”. Es la exasperación terrorista, el refugio de unos individuos a quienes la religión les ofrece una tabla de donde agarrarse en medio del desmadre contemporáneo, y que se pone de manifiesto en Nueva York, en Madrid y en París, eso es verdad, pero también en Moscú, en Buenos Aires, en Mali, en California y en la península egipcia de Sinaí. ¿Qué hacen al respecto las grandes potencias? Aumentan el número de bombardeos contra las posiciones de los jihadistas en Siria. ¿Qué hacen por su parte los jihadistas, los que no pueden pelear una guerra de este tipo? Se sumergen y activan las células terroristas que tienen esparcidas y dispuestas en los cinco continentes. ¿Cuál es el resultado? En las elecciones regionales francesas, la ultraderecha es hoy primera mayoría y Donald Trump, quien dice que hay que cerrarles la puerta de Estados Unidos a todos los musulmanes, podría ser el próximo presidente de ese país.
Esto me permite despejar de paso otro malentendido, el del fin supuesto del imperialismo (lo decía el consejero Brzezinski en 1970 y lo repiten con retórica “post” Michael Hardt y Antonio Negri en los 2000). Así como el Estado nacional no se ha esfumado, sino que su función se concentra en el destrabamiento de las barreras que afectan o podrían afectar el funcionamiento de la economía capitalista local, los Estados nacionales más poderosos del planeta continúan también activos, y muy activos, ejerciendo su poder para el destrabamiento de las barreras que podrían salirle al paso a la economía global. Si eso no es imperialismo, yo no sé que podría ser. En Siria, los aviones que dejan caer las bombas salen de los aeropuertos de Estados Unidos, Rusia, Inglaterra y la Unión Europea.
Un postrer pero no menos importante eslabón de esta cadena de degradaciones es el envilecimiento insondable de la actividad cultural. Me refiero en este caso al planificado disciplinamiento de la conciencia de las muchedumbres, a las que cada vez más se clasifica mediante una lógica que separa al adentro del afuera, a los individuos que el sistema juzga redimibles de los que no lo son. En las cárceles de Estados Unidos, según un informe de Human Rights Watch de 2014, hay 2, 2 millones de personas, 710 por cada cien mil habitantes, el número de presos más grande del mundo. Chile, el país más neoliberal de América Latina, es correlativamente el que cuenta con la mayor cuota de reos, 266 por cada cien mil habitantes. Agrego que en Estados Unidos, el 40% de los que están en la cárcel son afroamericanos, disfuncionales todos ellos obviamente.
En cuanto a los individuos que el sistema considera redimibles, es amasijándolos, docilizándos, desactivando sus conciencias, como la nueva “cultura” cumple con su cometido. La televisión y las tecnologías de la información y la comunicación son las que se encargan de redondear el disciplinamiento, al estar tales vehículos dotados con un poder persuasivo sin referencias previas, cuyos manipuladores reniegan expresamente de la letra y el libro (es el fin de la “era gutenberguiana”, es la “muerte del libro”, nos dicen los “post”) y apuestan a su reemplazo por la imagen mediática, lo que despoja al ciudadano común de un instrumento imprescindible para el desarrollo y despliegue de su capacidad crítica y sirve por eso espléndidamente a los fines del programa de desmovilización. En otro de mis escritos, traté de explicar de qué manera y por qué razón, libro y lectura constituyen en la historia moderna una tríada indisociable, que ha probado ser ventajosa para nuestra salud personal y societaria y a la que es preciso defender a cono de lugar. No fue por puro deporte que los nazis y sus émulos los pinochetistas chilenos quemaron libros.
Por supuesto, la televisión y las tecnologías comunicacionales no son por ellas mismas las culpables de este giro nefasto de la cultura actual y en otras circunstancias podrían ser útiles para metas más nobles. Ellas son sólo herramientas, más sofisticadas y eficaces que las que en el pasado desempeñaban iguales o parecidas funciones pero herramientas como quiera que sea. El o los culpables de su perversión son aquellos que las han puesto al servicio de sus planes de reconfiguración del orden del mundo mediante una reasignación de papeles, la que pasa por un reenvío del ciudadano a su casa, al seno protegido de su familia, por aliviarlo del involucramiento en los problemas de la res pública, por convencerlo de que la satisfacción de sus intereses personales es lo único que tendría que importarle. Esas son las “cosas que le interesan a la gente” de que habla la derecha chilena con su hipocresía sacristanesca, y es a esas “cosas” que “la gente” tiene que circunscribir sus acciones. De la puerta de su casa para afuera, en un mundo que se ha vuelto demasiado complejo para ellos, el espacio público no deben ocuparlo nunca más los ciudadanos sino los que “saben” –los “expertos”. Una vez más, estoy pensando en la gula expansiva de un capitalismo globalizado que para recuperarse de la crisis por la que atraviesa quiere tener las manos libres de cualquier interferencia democrática. Una tercera tesis “post”, que nos informa sobre el reemplazo del “ciudadano político” por el “ciudadano consumidor” (en América Latina, Néstor García Canclini), responde a este empeño formidable de estupidización.
Dado el cuadro cuyas facetas apocalípticas acabo de resumir, la pregunta que surge espontáneamente es la vieja de Lenin, la de 1902, misma que se reformulan Alain Badiou y Marcel Gauchet en un diálogo reciente: “¿Qué hacer?”2. Yo estoy de acuerdo con ellos en que para esta pregunta existen sólo dos respuestas posibles: la primera es la socialdemócrata, a la que adhiere Gauchet, y que llama a los ciudadanos a dar una batalla cuyo horizonte de expectativas se concentra a devolverle a la política su fortaleza para contener así los desmanes de la bestia suelta. Que renazca la política y que le ponga el cabestro que está requiriendo al progreso capitalista “sin límites”. Badiou cree en cambio que un programa como ese peca de un optimismo infundado, que lo cierto es que sus posibilidades de éxito son nulas. Duda Badiou en efecto de que la política, por lo menos la política que se canaliza de conformidad con los protocolos de la democracia representativa y cuando la “esfera pública” ha sido desactivada y sustituida por el servilismo tecnocrático, pueda recuperar el poder que (se dice que) tuvo alguna vez, y simplemente porque la cooptación de sus “representantes” por el sistema económico es cada vez más férrea y evidente.
Porque ése es el verdadero poder, un poder que los ciudadanos no eligieron pero que lo cierto es que manda más que ellos. Y los políticos contemporáneos no están en condiciones de oponérsele y mucho menos de imponérsele. El sistema ha comprado la capacidad de acción de esos políticos como ha comprado todo lo demás. Esto significa que sus decisiones (y sus empleos y sus salarios, tanto los legales como los ilegales) dependen de él. Por eso, en Chile, y no sólo en Chile, los latrocinios aumentan por minutos y no existe garantía alguna de que los gobiernos de turno, ni aquí ni en ninguna otra parte, vayan a lograr los fines que persiguen en su afán de “transparentarlos” y “sancionarlos”.
Quiero decir con esto que lo que se ha impuesto a estas alturas globalmente es una forma de conciencia para la cual el valor, el único valor, consiste en la posesión del dinero. El que lo posee es, y por el solo hecho de poseerlo, digno de admiración y obediencia. Poco importa la manera en que lo obtuvo. Simultáneamente, otros signos de prestigio, que en pasado no tan lejano gozaban de cierta autoridad, como el saber, el coraje o la simple honradez, hicieron mutis por el foro. De ahí que no tenga nada de azaroso que las decisiones económicas se estén poniendo por sobre las decisiones políticas. En realidad, se trata de un fenómeno de carácter sistémico, inerradicable mientras el sistema continúe operando de la manera en que lo hace actualmente, en un esfuerzo de reinvención de sí mismo por la vía de la reacumulación a cualquiera sea el costo y casi sin resistencia. Es lo que nos demuestran situaciones que van más allá de la consabida corruptela de los representantes del pueblo. En mayor escala, puede percibírselo, por ejemplo, en el déficit de Grecia a partir de 2009 y en la intervención (para su remedio, se dice) de los expertos económicos de la Unión Europea, imponiéndoles éstos a los griegos un paquete de medidas de “austeridad” que ellos se negaban a asumir pero tuvieron que hacerlo de todas maneras.
En estas condiciones la respuesta no reformista a la pregunta por el qué hacer nos lleva a reconsiderar el socialismo. En otras palabras, ella nos lleva a concluir que la “idea” socialista no ha perdido vigencia, que sigue siendo un concepto necesario para la sobrevivencia de la humanidad, pues constituye una parte fundamental de sus reservas morales, aunque también debamos tener claro que es preciso repensarlo para los requerimientos de esta época. Sin olvidar las lecciones del pasado, las de la Revolución del 1848, las de la Comuna de París, las de la Revolución Mexicana, las de la Revolución de Octubre y las de la Revolución Cubana, pero sobre todo sin perder de vista las carencias que son propias de nuestro desquiciado presente.
1 Oxfam. La fuerza de las personas contra la pobreza. Plan estratégico 2013-2019. En internet: https://www.oxfam.org/sites/www.oxfam.org/files/file_attachments/story/ospspargb_0.pdf
2 Alain Badiou y Marcel Gauchet. ¿Qué hacer? Diálogo sobre el comunismo, el capitalismo y el futuro de la democracia, tr. Horacio Pons. Buenos Aires. Edhasa, 2015.Fuente: http://radio.uchile.cl/2015/12/10/sobre-la-crisis-actual-del-capitalismo-globalizado
http://www.rebelion.org/noticia.php?id=206936
quarta-feira, 16 de dezembro de 2015
Dilma mostrou que tem as ruas 16/12/2015
Golpe não tem votos - nem as ruas!
publicado 16/12/2015
Na manifestação contra o impeachment da Presidenta Dilma, nesta quarta-feira (16) em que a equipe da Rede Globo foi expulsa dos protestos, os movimentos sociais defendem a cassação do mandato do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha.
Em São Paulo, milhares foram às ruas. O Conversa Afiada reproduz o que viu.
Em tempo: Pobres e negros ocupam a Paulista onde antes só se manifestaram brancos.
Veja algumas fotos dos manifestantes:
http://www.conversaafiada.com.br/brasil/nao-vai-ter-golpe-e-vai-ter-luta
Portugal: As 1000 famílias que mandam nisto tudo (e não pagam impostos) 16/12/2015
por Elisabete Miranda [*]
Depois de ter passado sete anos à frente da Direcção-geral dos Impostos mergulhado num silêncio sepulcral, José Azevedo Pereira concedeu uma entrevista à SIC-Notícias (a segunda no espaço de poucos meses) que vale a pena ouvir.
Entre o muito que não diz mas insinua, e as conclusões que consente que se tirem sobre a manipulação política a que o Fisco terá sido sujeito durante o último Governo, há uma informação que deixou cair sem ambiguidade: em 2014, quando saiu da Autoridade Tributária, uma equipa especial por si chefiada tinha identificado cerca de 1.000 famílias ricas – os chamados "high net worth individuals" – que, por definição, acumulavam 25 milhões de euros de património ou, alternativamente, recebiam 5 milhões de euros de rendimento por ano.
Ora, "em qualquer país que leva os impostos a sério", este grupo de privilegiados garante habitualmente cerca de 25% da receita do IRS do ano (palavras de Azevedo Pereira). Por cá, os nossos multimilionários apenas asseguravam 0,5% do total de imposto pessoal. Ou seja, (conclusão nossa), como estamos em Portugal, onde estas coisas da igualdade perante a lei e a equidade tributária são aplicadas com alguma flexibilidade, os "multimilionários" pagam 500 vezes menos do que seria suposto.
Sem nunca se querer comprometer muito, Azevedo Pereira descreve que, em Portugal como no resto do mundo, estamos perante grupos de cidadãos que têm acesso fácil aos decisores políticos e grande capacidade de influenciar a feitura das leis. Mas se, como assinala e bem, este não é um fenómeno exclusivamente nacional, e lá por fora os ricos sempre vão pagando mais impostos, presume-se que em Portugal a permeabilidade dos nossos governantes e deputados tem sido bem maior (conclusão nossa).
A situação não é uma fatalidade, pode remediar-se "desde que haja vontade política", sendo certo que o grupo de funcionários do Fisco que estava a trabalhar neste tema até 2014 foi entretanto desmantelado (palavras de Azevedo Pereira).
Citando apenas meia dúzia de números elucidativos, e sem quebrar qualquer dever de confidencialidade, o antigo director-geral dos impostos prestou um importante serviço público. Só é pena que tenha demorado oito anos a começar a falar e que, oito anos depois, a Autoridade Tributária continue a ser uma estrutura opaca, que silencia informação estatística fundamental para se fazerem debates informados, e que subtrai do conhecimento geral todas as valiosas interpretações que adopta. Não é só o acesso privilegiado de um punhado de contribuintes ao poder que distorce a democracia e desvia milhões dos cofres públicos. A falta de transparência das instituições públicas também.
12/Dezembro/2015 [*] Redactora principal da secção de Economia do Jornal de Negócios, onde trabalha desde 2006. Antes disso foi jornalista no Diário Económico. Licenciada em Economia pelo Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG/UTL) e pós-graduada. elisabetemiranda@negocios.pt
O original encontra-se em www.jornaldenegocios.pt/...
Este artigo encontra-se em http://resistir.info/
http://resistir.info/portugal/as_mil_familias.html
Depois de ter passado sete anos à frente da Direcção-geral dos Impostos mergulhado num silêncio sepulcral, José Azevedo Pereira concedeu uma entrevista à SIC-Notícias (a segunda no espaço de poucos meses) que vale a pena ouvir.
Entre o muito que não diz mas insinua, e as conclusões que consente que se tirem sobre a manipulação política a que o Fisco terá sido sujeito durante o último Governo, há uma informação que deixou cair sem ambiguidade: em 2014, quando saiu da Autoridade Tributária, uma equipa especial por si chefiada tinha identificado cerca de 1.000 famílias ricas – os chamados "high net worth individuals" – que, por definição, acumulavam 25 milhões de euros de património ou, alternativamente, recebiam 5 milhões de euros de rendimento por ano.
Ora, "em qualquer país que leva os impostos a sério", este grupo de privilegiados garante habitualmente cerca de 25% da receita do IRS do ano (palavras de Azevedo Pereira). Por cá, os nossos multimilionários apenas asseguravam 0,5% do total de imposto pessoal. Ou seja, (conclusão nossa), como estamos em Portugal, onde estas coisas da igualdade perante a lei e a equidade tributária são aplicadas com alguma flexibilidade, os "multimilionários" pagam 500 vezes menos do que seria suposto.
Sem nunca se querer comprometer muito, Azevedo Pereira descreve que, em Portugal como no resto do mundo, estamos perante grupos de cidadãos que têm acesso fácil aos decisores políticos e grande capacidade de influenciar a feitura das leis. Mas se, como assinala e bem, este não é um fenómeno exclusivamente nacional, e lá por fora os ricos sempre vão pagando mais impostos, presume-se que em Portugal a permeabilidade dos nossos governantes e deputados tem sido bem maior (conclusão nossa).
A situação não é uma fatalidade, pode remediar-se "desde que haja vontade política", sendo certo que o grupo de funcionários do Fisco que estava a trabalhar neste tema até 2014 foi entretanto desmantelado (palavras de Azevedo Pereira).
Citando apenas meia dúzia de números elucidativos, e sem quebrar qualquer dever de confidencialidade, o antigo director-geral dos impostos prestou um importante serviço público. Só é pena que tenha demorado oito anos a começar a falar e que, oito anos depois, a Autoridade Tributária continue a ser uma estrutura opaca, que silencia informação estatística fundamental para se fazerem debates informados, e que subtrai do conhecimento geral todas as valiosas interpretações que adopta. Não é só o acesso privilegiado de um punhado de contribuintes ao poder que distorce a democracia e desvia milhões dos cofres públicos. A falta de transparência das instituições públicas também.
12/Dezembro/2015 [*] Redactora principal da secção de Economia do Jornal de Negócios, onde trabalha desde 2006. Antes disso foi jornalista no Diário Económico. Licenciada em Economia pelo Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG/UTL) e pós-graduada. elisabetemiranda@negocios.pt
O original encontra-se em www.jornaldenegocios.pt/...
Este artigo encontra-se em http://resistir.info/
http://resistir.info/portugal/as_mil_familias.html
Acompanhe agora as manifestações contra o golpe pelo Brasil 16/12/2015
Começaram desde a manhã desta quarta (16) os atos no Brasil contra o golpe, pelo Fora Cunha e contra o ajuste fiscal. Acompanhe pelo Portal Vermelho a movimentação da militância nas ruas contra o impeachment.
Douglas Shineidr/Jornal do Brasil
Irreverência: No Rio de Janeiro, manifestantes jogam notas falsas com imagem de Temer Rio de Janeiro
No Rio de Janeiro a multidão , que caminha em passeata pelo centro do Rio de Janeiro, jogou notas falsas de 100 dólares com o rosto de cunha no centro das notas. A maioria veste camisas vermelhas e entoa as palavras de ordem "Fica Dilma" e "Fora Cunha".
O ato foi organizados pela Frente Brasil Popular e também por algumas entidades que integram a Frente Povo Sem Medo, entre eles coletivos dos movimentos de juventude, negros, mulheres, sindical e movimento comunitário, entre outros
O ato Osmar Prado, que fez um vídeo convocando a população para o ato, esteve entre os manifestantes exibindo uma camiseta "Não vai ter golpe" e "Fora Cunha".do Portal Vermelho com informações da Globo News e Redes Sociais
São Paulo
Atualizada às 19h14, com informações da Agência PT de Notícia
A Avenida Paulista, no centro de São Paulo (SP), virou uma verdadeira onda Vermelha, nesta quarta-feira (16). A Central Única dos Trabalhadores (CUT) fala em 100 mil pessoas nas ruas em defesa da democracia e contra o pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. O Masp foi o local escolhido para a concentração do ato, que seguiu pela Av. Paulista em direção à Consolação. Todas as faixas nos dois sentidos da Avenida foram totalmente tomadas pela passeata da democracia.
Em entrada ao vivo, repórter da Globo News reconheceu que avenida estava lotada. “Participei da época da ditadura e é um golpe querer tirar a Dilma da presidência”, afirmou à reportagem do G1 o contador aposentado José Alves de Castro, de 86 anos, que estava no protesto contra o impeachment na Avenida Paulista.
Para a designer Adriana Cristina, presente na manifestação, o voto precisa prevalecer. “Meu voto tem que valer, as pessoas precisam aprender a votar pra depois questionar”, afirmou.
Florianópolis
Em Florianópolis, com carro de som, faixas e cartazes, manifestantes pediam a saída do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, e se posicionavam "contra qualquer tentativa de golpe, contra o ajuste fiscal e a favor da democracia".
Aracaju
A organização do evento em Aracaju estima que cerca de 4.000 pessoas estejam reunidas na praça General Valadão, na capital de Sergipe. O grupo deve marchar em breve pelas principais ruas do centro. A participação já é bem maior que a do ato golpista realizado no último domingo, a favor do impeachment. Na ocasição, a organização contabilizou 500 pessoas, enquanto a Polícia Militar contou 200.
"Vamos lutar contra o golpe até o fim", disse o representante da CTB, José Avanilson, ao G1. "É necessário manter a instabilidade política. Com golpe não tem como avançar os direitos da população", declarou, por sua vez, o diretor da CUT, Plínio Pugliesi.
Bahia
De acordo com números da Polícia Militar, o ato contra o impeachment em Salvador, na Bahia, que ainda está em andamento, já tem sete vezes mais público que a manifestalção golpista realizada no último domingo.
Segundo a PM, apenas 500 pessoas foram às ruas na cidade pedir o impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Nesta quarta, até o momento, mais de 3,5 mil manifestantes já estão no ato contra o golpe.
"Estamos aqui para defender o nosso voto", disse Lorena Pacheco, coordenadora do DCE da Ufba e do comitê permanente em defesa da democracia, de acordo com o G1.
Atualizado às 18h18
São Paulo
"Estou na rua pela democracia e contra o impeachment. Este é momento de todos participarem, porque golpe nunca mais!", disse Eliane Ornellas, professora de história em Diadema. Ela participa do ato na Avenida Paulista.
A Polícia Militar ainda não divulgou o número de manifestantes, mas milhares de pessoas já lotam a pista sentido Paraíso/Consolação da Avenida Paulista. A maior parte delas usa camisa vermelha e bandeiras do Brasil e dos movimentos sociais. Confira mais fotos na galeria do Vermelho.
Atualizada às 18h05
Fortaleza
Manifestantes também realizam protesto em Fortaleza, contra o impeachment da presidenta Dilma Rousseff e a favor da saída do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB). O ato teve concentração na Praça da Bandeira, no Centro de Fortaleza, às 14h e iniciou caminhada até a Catedral de Fortaleza às 16h30.
"Queremos dizer que avançamos muitos nas políticas públicas então não é justo construirmos nesse momento um golpe contra a democracia, quando em outubro do ano passado elegemos democraticamente uma mulher. Nesse momento estamos defendendo a democracia", defende Will Pereira, presidente da CUT, em declação ao G1.
Atualizada às 15h40
São Paulo
Milhares de pessoas já se concentram na Avenida Paulista, em São Paulo, para o ato contra o golpe. Vestidos de vermelho e com faixas que pedem "Fora Cunha" e em defesa da democracia, os militantes lotam a pista da Avenida no sentido Consolação, apesar da garoa. No vão livre do Masp, há show de rap. Confira mais fotos na galeria do Vermelho.
Atualizada às 17h30
Alagoas
Logo no início da tarde desta quarta, dirigentes de diversos segmentos do movimento social de Alagoas saíram as ruas da capital, Maceió, com aproximadamente 6 mil pessoas em defesa dos direitos sociais conquistados, de maneira inédita, nos governos de Lula e Dilma.
O deputado Eduardo Cunha, que tem sido o protagonista no golpe contra a democracia brasileira, e a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), que se declarou pró-impeachment, foram os alvos das palavras de ordem dos manifestantes alagoanos.
Bahia
“O Sindicato dos Comerciários, junto com a imensa maioria das organizações sociais, está nas ruas para se posicionar claramente contra o impeachment, porque sobre a presidenta Dilma Rousseff não paira nenhuma acusação, suspeita de crime, desonestidade ou ilegalidade”, informou Alfredo Santiago, vice-presidente do Sindicato dos Comerciários de Salvador.
Durante a manhã desta quarta, sindicalistas da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) ocuparam os principais pontos turísticos de Salvador, mobilizando o povo e captando depoimentos e imagens para a campanha #SalvadorContraOGolpe.
Neste momento a militância se encaminha para a região do Campo Grande, local onde acontecerá o grande ato contra o golpe.
Rosa de Souza, vice-presidente da CTB, afirmou que “os golpistas pretendem afastar a presidenta para revogar os direitos e conquistas do povo brasileiro e submeter o país aos interesses do capital internacional”.
Os dirigentes apostam na conscientização da sociedade baiana da trama conduzida por Eduardo Cunha e que é engrossada por Aécio Neves (PSDB), candidato derrotado à Presidência, além do governador da Bahia, Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM).
Pernambuco
Caruaru (PE)
Em Pernambuco, algumas cidades iniciaram suas manifestações logo cedo. Em Caruaru, no Agreste de Pernambuco, integrantes do Movimento de Trabalhadores Sem Terra (MST) chegaram à mobilização gritando palavras de ordem como “Fora Cunha”, e entoando “E se o povo se unir, o Cunha vai cair”. A concentração teve início às 9h, cobrando, além da saída do presidente da Câmara, mudanças no atual cenário da política econômica do país e respeito à democracia.
Em outra cidade do Agreste pernambucano, em Garanhuns, terra do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ato neste dia nacional de mobilização em defesa da democracia também começou cedo, reunindo centenas de militantes.
Garanhuns (PE)
Confira a galeria com imagens das mobilizações pelo país:
http://www.vermelho.org.br/noticia/274220-1
terça-feira, 15 de dezembro de 2015
Reservas internacionais de US$ 370 bilhões ajudam a proteger Brasil da crise 15/12/2015
Blindagem
Valor começou a ser acumulado de forma mais volumosa na década passada e ajuda a proteger a economia do País
As reservas internacionais do Brasil dispararam nos últimos anos, passando de US$ 37,7 bilhões, ao fim de 2002, para o nível atual de US$ 370 bilhões. As reservas compõem uma poupança valiosa que blinda a economia, dando garantia de que o País honrará seus compromissos com credores nacionais e estrangeiros, mesmo em situações de crise, e barrando riscos de disparada da dívida pública.
As reservas internacionais começaram a ser acumuladas de forma mais volumosa na década passada, com ganhos obtidos com o mercado interno dinâmico e divisas geradas pelas exportações.
A importância das reservas internacionais em ajudar a proteger a economia é um dos indicadores destacados pelo Ministério da Fazenda e Banco Central, que apontam essa elevada cifra como fator que aumenta a capacidade do Brasil em enfrentar dificuldades internas e externas.
Em recente apresentação no Senado Federal, o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, disse que as reservas representam “um colchão de proteção” de importância reconhecida pelas agências de classificação de risco (agências internacionais que avaliam a capacidade de pagamento dos países em geral).
Na avaliação do professor do Departamento de Ciências Contábeis da Universidade de Brasília (UnB), Roberto Piscitelli, as reservas internacionais, no volume em que se encontram, dão conforto, posicionando o Brasil entre os maiores detentores no mundo desse tipo de seguro contra riscos.
“Isso nos dar certa tranquilidade, garantia. Temos capacidade de solvência, podemos pagar as dívidas e nos socorrermos diante de emergência”, diz.
Recentemente as reservas mostraram seu valor. Em meio à maior oscilação do câmbio, na paridade entre o real e o dólar, o Banco Central usou pequena parte desse montante para ofertar dólares na economia em um momento de oscilação da paridade entre o dólar e o real.
Essa oferta –feita por meio da venda de moeda no mercado futuro (programa de swap cambial)— gerou tranquilidade entre os agentes econômicos, mostrando que o Brasil possui instrumentos a serem usados em momentos de volatilidade.
Roberto Piscitelli lembra que esse alto volume de recursos está aplicado em ativos que não rendem ganhos elevados, mas são seguros. Os US$ 370 bilhões estão em aplicados em diferentes tipos de ativos. Os valores estão em ouro, moeda estrangeira (dólar e outras divisas), títulos públicos, depósitos e em recursos mantidos no Fundo Monetário Internacional (FMI).
Fontes: Portal Brasil, com informações do Banco Central com informações da UnB
Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons CC BY ND 3.0 Brasil
http://www.brasil.gov.br/economia-e-emprego/2015/12/reserva-internacional-de-us-370-bilhoes-e-poupanca-que-fortalece-o-brasil
Ferrovia Norte Sul transportará 21 mil toneladas de farelos até o final do ano 15/12/2015
Valec: 21 mil toneladas de farelo serão transportadas pela Ferrovia Norte-Sul até o final do ano
Publicado: Terça, 08 de Dezembro de 2015, 11h12
Última atualização em Sexta, 11 de Dezembro de 2015, 17h15
Um trem com farelo de soja vai partir nesta quarta-feira (9/12), aproximadamente às 10 horas, da fábrica da Granol, em Anápolis (GO) após o término do carregamento que será realizado nesta terça-feira (8/12) e que leva em torno de 24 horas para ser concluído. O primeiro carregamento partiu no último sábado (5/12) de Anapólis em direção a porto de Itaqui (MA).
A VALEC Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.; a VLI, operador ferroviário ligado ao grupo VALE; e a Granol, esmagadora de soja e produtora de farelo e biodiesel, fecharam a contratação do transporte de 21 mil toneladas de farelo ainda este ano. Será o primeiro navio carregado no porto de Itaqui, em São Luís no Maranhão, com mercadoria oriunda do Centro-Oeste brasileiro e transportada em toda a extensão atual da Ferrovia Norte-Sul.
O trem será composto por três locomotivas, tracionando 80 vagões carregados de farelo de soja. Cada vagão transportará 85 toneladas, o que corresponde a três carretas rodoviárias. No total, serão 6.800 toneladas transportadas em uma única composição, representando, aproximadamente, menos 240 carretas em circulação nas estradas brasileiras.
As operações comerciais na ferrovia foram autorizadas pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) em fevereiro deste ano. A equipe responsável pela operação está preparada desde o início de 2015 e aguardava apenas o fechamento de contrato entre cliente e operador ferroviário. O Centro de Controle Operacional (CCO) fica localizado em Palmas (TO) e é de lá que a operação do trecho Anápolis(GO) a Palmas (TO) é controlada pela VALEC.
Os outros carregamentos acontecerão nas semanas seguintes, até o final do mês de dezembro. Mais cargas estão por vir em 2016, não apenas de farelo, mas também contêineres e granéis líquidos e sólidos.
Fonte: VALEC
http://www.transportes.gov.br/ultimas-noticias/3407-21-mil-toneladas-de-farelo-ser%C3%A3o-transportadas-pela-ferrovia-norte-sul-at%C3%A9-o-final-do-ano.html
segunda-feira, 14 de dezembro de 2015
A polêmica receita da Bancada do Medicamento no Congresso 14/12/2015
Em defesa do setor que fatura cerca de US$ 1 trilhão por ano, parlamentares desconsideram matérias que poderiam baratear o custo dos medicamentos.
Najla Passos - Repórter Brasil
A decisão da atriz norte-americana Angelina Jolie de se submeter a uma mastectomia, em 2013, estimulou debates mundo afora sobre um tema tão novo quanto controverso: o patenteamento de seres vivos. Considerada uma das mulheres mais lindas do mundo, Jolie optou pela cirurgia após descobrir que possuía o gene BRCA1, que a colocava no grupo de alto risco para ocorrência de câncer de mama. E foi justamente o gene BRCA1, ao lado do seu correlato BRCA2, que a empresa MyriadGenetics Inc. tentou patentear para fazer uso comercial de sua possível utilização futura no tratamento da doença.
Naquele mesmo ano, porém, a Suprema Corte dos Estados Unidos negou o patenteamento dos genes por unanimidade. O entendimento foi o de o isolamento de ambos, embora pudesse ser útil ao combate ao câncer de mama, não constituía uma invenção. Com isso, ficou estabelecido que, naquele país, só é possível patentear organismos vivos que foram modificados geneticamente.
O Brasil, entretanto, ainda não decidiu como irá tratar o tema. Sociedade civil, comunidade acadêmica e a indústria nacional são contrárias ao patenteamento de organismos vivos por questões sociais e éticas. Mas a medida tem o apoio das grandes entidades que representam os laboratórios multinacionais no país, como a Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma). E, por consequência, dos parlamentares que lhes dão voz.
Na Câmara, tramita o Projeto de Lei (PL) 4961/05, do deputado Mendes Thame (PSDB-SP), que prevê a alteração da Lei de Propriedade Industrial (9.279/96) para introduzir na legislação a concessão de patentes de seres vivos. A justificativa, na contramão do processo iniciado nos Estados Unidos, é que, caso o Brasil não permita o patenteamento dos microrganismos vivos, ficará em desvantagem em relação aos demais países do mundo.
“O patenteamento de seres vivos torna o campo patentário atual, já bastante amplo no Brasil, ainda mais impeditivo e restritivo [para a defesa da saúde], e pode prejudicar, por exemplo, a fabricação de vacinas”, explica Jorge Bermudez, o vice-presidente de Produção e Inovação em Saúde da Fiocruz, um dos principais centros públicos de pesquisa e produção de medicamentos do país.
Mesmo assim, a matéria ganha cada vez mais adeptos no legislativo. No dia 1/10, a Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE) aprovou sem dificuldades o parecer favorável ao PL do deputado Laercio Oliveira (SD-SE), para quem “o patenteamento de materiais de origem biológica é fundamental para alinhar a norma de propriedade industrial com marcos legais nacionais e internacionais sobre acesso a recursos da biodiversidade”.
Situação bem diferente ocorreu em 2013, quando o então deputado Newton Lima (PT-SP) tentou aprovar na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) um parecer no sentido oposto. Antes que o documento pudesse ser votado, o deputado Bruno Araújo (PSDB-SP) pediu a suspensão da sessão para a realização de uma audiência pública sobre o tema. O debate nunca aconteceu, mas o projeto foi enviado para a comissão seguinte sem que o parecer de Lima fosse apreciado.
O episódio ilustra bem como a chamada “Bancada do Medicamento” atua no parlamento para defender os interesses da indústria farmacêutica internacional, um setor que lucra algo em torno de US$ 1 trilhão por ano e não mede esforços para faturar ainda mais. Bruno Araújo foi eleito deputado, em 2010, com doações da Interfarma, a principal entidade que representa os laboratórios internacionais no Brasil. Em 2011, 2012 e 2013, viajou para os Estados Unidos e a Europa em viagens patrocinadas pela entidade.
Reforma da Lei das Patentes
Embora o patenteamento de seres vivos ainda esteja em discussão no Congresso, a legislação brasileira vigente que trata das patentes em geral já é bastante abrangente no que refere à proteção de patentes. Muito mais do que exigem os tratados internacionais sobre o tema. Por isso, tramitam na Câmara 16 PLs apresentados por deputados de diferentes partidos que buscam reformar a Lei 9.279/96, que disciplina as regras das concessões desses monopólios no país.
O mais antigo é o PL 139/99, do deputado Alberto Goldman (PSDB-SP), que reforça na legislação brasileira o mecanismo da suspensão dos monopólios por não uso, ou seja, permite o licenciamento da patente quando o detentor não explorar o objeto da patente no território nacional. Esse tipo de mecanismo “use ou perca” seus direitos de patentes foi recomendado em matéria de capa da revista “The Economist” de agosto de 2015 como forma de tornar o sistema de patentes mais equilibrado.
O mais importante é o PL 5402/13, dos ex-deputados Newton Lima (PT-SP) e Dr. Rosinha (PT-R), que promove uma profunda revisão da lei atual. Alinhado com as demandas da sociedade civil e acadêmica, prevê a adoção de diversos mecanismos que protegem os direitos dos pacientes. “Esse projeto muda completamente a lei de patentes e a deixa muito mais próxima às demandas da saúde pública”, esclarece Bermudez.
O PL fixa o período de vigência das patentes em 20 anos, o mínimo permitido pelos tratados internacionais que regulam o assunto e dos quais o Brasil é signatário. Pela legislação atual, se o Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (Inpi) atrasar a análise dos pedidos, esse prazo pode ser dilatado ainda mais. “Isso é uma aberração, porque, ao estender os monopólios, a lei impede a fabricação de genéricos e evita que o preço dos medicamentos caia. Exemplos são as novas drogas para tratamento de câncer e hepatite B, todas elas caríssimas”, ressalta o dirigente da Fiocruz.
O projeto também inova ao introduzir o uso público não comercial de patentes, desde que para fins de interesse público, inclusive os de defesa nacional e interesse social. Em outras palavras, permite a produção ou importação de versões genéricas de drogas patenteadas para uso em programas públicos de saúde. Desse modo, as patentes continuam em vigor no setor privado, mas não impedem que o governo utilize genéricos no SUS para tratar, por exemplo, uma epidemia. O projeto ainda proíbe a concessão de patentes para medicamentos de segundo uso, ou seja, aqueles que já foram patenteados para o tratamento de determinada doença e passam a ser usados no de outra enfermidade.
Críticas consolidadas
As críticas ao atual modelo de proteção de patentes não são exclusividade brasileira. O tratado internacional pactuado na década de 1990, o chamado Acordo Trips da Organização Mundial do Comércio (OMC), que embasou as leis nacionais acerca do tema, tem sido condenado por especialistas de várias partes do mundo. Prêmio Nobel de Economia em 2010, Joseph Stiglitz é um dos que tem questionado o sistema. “Há um reconhecimento crescente de que o sistema de patentes, como atualmente concebido, não só impõe custos sociais incalculáveis, mas também tem falhado em maximizar a inovação”, alertou, em artigo divulgado pelo site Outras Palavras, em 2013.
Diante do avanço da pressão por mudanças, o presidente de Inovação em Saúde da Fiocruz avalia que as possíveis alterações nos tratados internacionais devam impactar na legislação brasileira. Mesmo com base nas regras atuais, porém, ele avalia ser possível operar mudanças positivas. Isso porque, na experiência brasileira, os problemas apontados pelos críticos ao sistema internacional são bastante evidentes, pois a legislação aprovada em 1996 foi ainda mais vantajosa para detentores de patentedo que previa o Acordo Trips.
De acordo com o coordenador do Grupo de Trabalho sobre Propriedade Intelectual da Rede Brasileira pela Integração dos Povos (GTPI/Rebrip), Pedro Villardi, o Brasil também não faz uso adequado dos poucos mecanismos de proteção previstos na sua legislação. “O Artigo 68, por exemplo, é letra morta”, alerta ele, em referência ao mecanismo que prevê que os responsáveis pela patente devam iniciar a produção local do medicamento em até três anos. “Essa norma nunca é cumprida. Já o artigo 40, que interessa à indústria farmacêutica porque impõe a dilatação do prazo das patentes quando há atraso, é cumprido de forma automática”, critica Villardi, que também atua na Associação Brasileira Interdisciplinar de Aids (Abia).
Outra vantagem da lei pouco explorada pelo Brasil é a licença compulsória de patente em função de interesse público, que, quando acionada, consegue resultados surpreendentes. Foi o que ocorreu em 2007, quando o país licenciou a patente do medicamento Efavirenz, usado então no tratamento de mais de 35 mil pessoa vivendo com HIV/Aids. Com o uso dessa medida, o preço do medicamento caiu de U$ 580 por paciente/ano para U$ 158 paciente/ano. Isso possibilitou ao Sistema Único de Saúde (SUS) uma economia de U$ 103 milhões num período de cinco anos.
Na mira dos poderosos
Diz a crônica política brasileira que a primeira versão da Lei de Patentes chegou ao Congresso nacional redigida em inglês, enviada diretamente por Washington, tamanho o interesse dos Estados Unidos no assunto. “A força dos movimentos de defesa da saúde conseguiu melhorá-la um pouco, mas ainda assim foram aprovados muitos mecanismos que não interessavam e não interessam ao país”, conta Villardi.
Vice-presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Química Fina, Biotecnologia e suas Especialidades (Abifina), Reinaldo Guimarães lembra que a lei causou um impacto negativo tão grande na indústria nacional que quase a destruiu por completo. Isso porque o Brasil desconsiderou o prazo de 10 anos previsto pelo Acordo Trips para que os países em desenvolvimento fortalecessem sua indústria local antes de adotarem a legislação patentária.
Ao contrário da Índia, que demorou dez anos para aprovar a sua Lei de Patentes e, com isso, se transformou em uma potência farmacêutica, o Brasil sancionou a sua no afogadilho. “Os parlamentares estavam encantados com a ideia de globalização, de abertura econômica, que naquela época era muito forte, e acabaram aprovando uma lei que fez com que, para a indústria multinacional, se tornasse mais conveniente fechar fábricas no Brasil e importar medicamento acabado, enquanto as indústrias nacionais sofreram um baque muito grande”, explica.
Conforme o estudo “A revisão da Lei de Patentes – Inovação em Prol da competitividade nacional”, produzido em 2013 pelo Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara, a sanção da legislação brasileira sobre patentes levou à falência 1.096 unidades produtivas de química fina e fármacos do Brasil, além de provocar o cancelamento de 355 novos projetos. “A indústria nacional só veio a se reestabelecer na década seguinte, com a adoção da política de incentivo aos genéricos”, lembra o vice-presidente da Abifina.
A preocupação é que, agora, os interesses corporativos dos grandes laboratórios sejam novamente colocados como prioridade pelo parlamento. Em 2014, a CCJ já havia negado a análise de mérito do pacote de PLs que miram a revisão da Lei 9.279/96. A matéria, entretanto, foi desarquivada em 2015, na véspera do recesso parlamentar, no mesmo dia em que Eduardo Cunha (PMDB-RJ) anunciou publicamente seu rompimento com o governo.
O deputado Felix Mendonça Júnior (PDT-BA), que até então era o relator da matéria, foi destituído do cargo pelo presidente da CCJ, Artur Lira (PP-AL). O novo relator nomeado para a matéria foi o deputado André Moura (PSC-SE). Muito próximos politicamente, todos eles colegas de “bancada evangélica”, Cunha, Lira e Moura são considerados, hoje, três dos deputados mais poderosos na casa. Por isso, a simples atenção deles ao tema indica o quanto ele é importante no parlamento.
No seu parecer, o relator surpreendeu ao defender a constitucionalidade dos PLs 139/99 e 5402/13, em detrimento dos outros 14. Entretanto, a apreciação da pauta pela CCJ tem sido sucessivamente adiada, o que indica que ainda não há consenso sobre o assunto e, o que é mais grave, que está aberta a temporada de negociações sobre a pauta. Para o bem e para o mal.
Desafeto do governo Dilma Rousseff, Eduardo Cunha tem provado que controla pelo menos a metade dos votos do parlamento. Inclusive os de vários colegas de partido comprometidos com a indústria farmacêutica. Aliás, o PMDB de Cunha é o mesmo partido pelo qual o atual presidente da Interfarma, Antônio Brito, governou o Rio Grande do Sul de 1995 a 1999.
Dentre os peemedebistas próximos aos laboratórios está o deputado Manoel Junior (PB), recentemente cotado para assumir o Ministério da Saúde (MS), que se elegeu em 2014 com contribuição dos laboratórios Eurofarma e Biolab. E também os deputados Osmar Terra (RS), que recebeu R$ 150 mil em doações da Interfarma em 2010, e Darcísio Perondi (RS), que obteve R$ 150 mil da entidade no mesmo pleito.
No grupo também consta o ex-ministro da Saúde do governo Lula Saraiva Felipe (MG), que, em uma gravação de fevereiro de 2013, divulgada pela revista “Veja”, admitia receber recursos da Interfarma e do laboratório Hypermarcas. Em 2010, Saraiva Felipe recebeu R$ 150 mil em doações da Interfarma e, no ano seguinte, viajou aos Estados Unidos com “patrocínio” da entidade.
Pílulas de farinha no Senado
O Senado também tem ajudado a compor a “Bancada do Medicamento”. Sua mais nova representante no grupo é a senadora Ana Amélia (PP-RS), autora do PL 200/15, que muda as regras para a realização de pesquisas clínicas no país, aquelas que envolvem seres humanos. Por desconsiderar questões éticas importantes que são protegidas pela atual legislação brasileira, o projeto é rechaçado pelo setor público, comunidade científica e sociedade civil.
Em contraposição, é a mais nova menina dos olhos da Interfarma, que tem protagonizado discussões públicas com os críticos da matéria.Segundo o presidente da Interfarma admite no artigo Aposta Arriscada, publicado no site da entidade em 24/09/2015, o volume de recursos investido pela indústria farmacêutica em pesquisas clínicas realizadas no Brasil “é rigorosamente ridículo”. De acordo com ele, o setor investe algo entre US$ 120 bilhões e USS 160 bilhões na área a cada ano, que corresponde a um percentual de 12% a 16% do seu faturamento total. Entretanto, o Brasil recebe apenas US$ 300 milhões desse montante.
O problema é que nem comunidade científica e nem pacientes estão de acordo que se abra mão de quaisquer parâmetros para alocar mais recursos para ensaios clínicos no país. “Este projeto [PL 200/15] significa uma redução drástica dos direitos das pessoas que participam das pesquisas clínicas”, afirma o médico e coordenador da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep), Jorge Venâncio, o órgão ligado ao Conselho Nacional de Saúde (CNS) que faz o controle social da atividade no país.
Segundo ele, a proposição legislativa permite até mesmo que os laboratórios possam suspender a medicação testada com sucesso em um paciente, mesmo que isso o leve a morte. Ou ainda expor doentes que teriam uma alternativa de tratamento reconhecida aos placebos, as famosas “pílulas de farinha”. Venâncio critica também o fato de o projeto retirar a centralidade do controle das pesquisas do crivo da sociedade, em especial dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). “Este processo significa um retrocesso muito grande na nossa legislação”, resume.
O representa dos usuários do SUS lembra que a Índia aprovou uma legislação similar à proposta por Ana Amélia em 2005, e foi um desastre. “Só nos três primeiros anos foram registradas 2,6 mil mortes em pesquisas clínicas. A Suprema Corte do país acabou suspendo a prática lá até que uma nova legislação seja elaborada”, relata.
O presidente da Conep refuta principalmente o argumento básico usado pela senadora para justificar a matéria. “Ela acusa o conselho de demorar até umano para avaliar as pesquisas clínicas propostas. Mas nos meses de maio, junho e julho passados nós conseguimos reduzir este prazo para 48 dias. Portanto, a premissa dela não tem nenhuma base”, justifica.
Vice-presidente da Abifina, Reinaldo Guimarães reconhece que o órgão precisa passar por uma reestruturação que o permita dar respostas mais rápidas às solicitações, mas não acredita que o caminho seja apartá-lo da regulação. “A questão ética é muito relevante”, aponta.
Candidata de primeira viagem ao Senado, Ana Amélia não recebeu doações de campanha da indústria farmacêutica quando concorreu ao parlamento, em 2010. Mas, depois de eleita, logo caiu nas graças do setor. Em 2014, quando disputou o governo do Rio Grande do Sul, já recebeu R$ 50 mil da distribuidora de medicamentos Dimed. Sua relação com a Interfarma se tornou mais profunda este ano, quando ela apresentou o PL 200/15, que altera as regras para realização de pesquisas clínicas no país.
O relator do projeto é outro alinhado: o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), advogado, candidato derrotado à vice-presidência da República pelo PSDB no pleito de 2014, recebeu doação da Interfarma para a campanha eleitoral de 2010, quando se elegeu senador. Participou também das viagens promovidas pela entidade ao exterior. Hoje, é relator do PLS 200/2015, que libera geral as pesquisas clínicas com seres vivos no país, na Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI).
Outro lado
Procurada pela Repórter Brasil, a Interfarma afirmou, por meio da sua Assessoria de Comunicação, que não iria se pronunciar sobre a reportagem, e indicou a Associação Brasileira de Propriedade Intelectual como fonte adequada para falar sobre o tema das patentes. A ABPI, entretanto, também não quis conceder entrevista sobre o tema.
A Repórter Brasil também solicitou entrevistas aos deputados Eduardo Cunha, Mendes Thames, Laercio Oliveira, Bruno Araújo, Manoel Junior, Artur Lira, André Moura, Osmar Terra, Darcísio Perondi e Saraiva Felipe, e à senadora Ana Amélia, mas eles não atenderam à reportagem.
http://www.cartamaior.com.br/?/Editoria/Politica/A-polemica-receita-da-Bancada-do-Medicamento-no-Congresso/4/35171
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