Os cortes foram decididos na calada da noite. A coalizão liberal-conservadora assumiu o governo em maio de 2010 e cinco meses mais tarde anunciou o mais profundo e radical corte do Estado de Bem Estar. “Esta reforma é uma continuação da reforma thatcherista dos anos 80, mas muito mais profunda. Os conservadores aproveitaram a crise e o medo de uma crise a la Grécia para levar a proposta adiante", disse à Carta Maior, Jane Lethbridge, especialista da Universidade de Greenwich. O artigo é de Marcelo Justo.
Marcelo Justo, de Londres
Londres - A enfermidade é o déficit, o
remédio um corte draconiano: com essa receita, a zona do euro marcha em
fila para o precipício. O Reino Unido não faz parte do euro nem está
sob o tacão da Troika (Fundo Monetário Internacional, Banco Central
Europeu e Comissão Europeia), mas vem aplicando um dos ajustes mais
draconianos da União Europeia (UE). O impacto sobre a economia é claro: o
Reino Unido está em recessão. Menos visível no momento é o descalabro
que está produzindo no Estado de Bem Estar um corte que se parece cada
vez mais com uma amputação feita às pressas e sem anestesia.
A coalizão conservadora-liberal democrata colocou como objetivo a eliminação do déficit fiscal entre 2011 e 2015 com um corte de gastos de aproximadamente 130 bilhões de dólares. Qualificar de “draconiano” esse plano de austeridade não é uma hipérbole: o corte médio por ministério é de 19%. Em algumas áreas o impacto é maior. O Ministério da Justiça, que tinha um orçamento anual de 8,9 bilhões de libras (cerca de 14 bilhões de dólares), deve sofrer um arrocho de 25% até 2015. As cifras variam (a Defesa corta 8%, o Bem Estar Social, 25%), mas a poda afeta todo o Estado, incluindo os municípios, fundamentais em um país que não tem governo provincial.
Os cortes foram decididos na calada da noite. A coalizão assumiu o governo em maio de 2010 e cinco meses mais tarde anunciou o mais profundo e radical corte do Estado de Bem Estar. “Esta reforma é uma continuação da reforma thatcherista dos anos 80, mas muito mais profunda. Os conservadores aproveitaram a crise e o medo de uma crise a la Grécia para levar a proposta adiante. Como, por motivos políticos, seria preciso aproveitar o momento logo depois da posse, determinou-se o nível de corte que se julgava necessário para reduzir o déficit, sem ter claro como seriam cortados os serviços”, disse à Carta Maior, Jane Lethbridge, especialista da Universidade de Greenwich e integrante da Public Services International Research Unit (PSIRU), uma organização que analisa a reforma do Estado em nível mundial.
Um caso paradigmático desses cortes às pressas foi o que ocorreu na BBC. Na noite anterior ao anúncio no parlamento, o governo decidiu que, além de congelar o orçamento para a emissora durante seis anos, ela deveria absorver com seus próprios fundos o Serviço Mundial, custeado até então pelo Ministério de Relações Exteriores, o que representa um gasto adicional de mais de 500 milhões de dólares anuais. A BBC teve que efetuar a posteriori os cortes e demissões necessárias para que as contas fechassem.
O impacto foi a desaparição ou privatização de todo tipo de serviços. Centros juvenis, bibliotecas populares, serviços de saúdes para mães e idosos, subsídios para a habitação deixaram de existir ou foram dizimados de tal forma que se tornaram insustentáveis. Em alguns casos, esta eliminação do serviço foi camuflada com um eufemismo armado às pressas. A ideia das “enfermeiras comunitárias” – que prestam serviços domiciliares evitando a saturação hospitalar – foi uma maneira de eliminar postos nos centros de saúde com o argumento de que o atendimento passaria a ser efetuado na própria casa das pessoas.
Em muitos casos, o caminho escolhido para dissimular o corte dos serviços é a privatização, No Serviço Nacional de Saúde, que por lei deve oferecer atenção medica gratuita a todos os britânicos, ocorreu uma explosão de dezenas de milhares de contratos para terceirizar os serviços. “Milhares de empregados foram demitidos ou transferidos para o setor privado. Os serviços estão sendo compactados ou fecham suas portas. Em Sussex, Surrey e Devon já se assinaram contratos privados com Virgin Care para o atendimento dos mais vulneráveis que incluem crianças, pessoas incapacitadas ou com problemas de aprendizagem”, assinala a comentarista do The Guardian, Allyson Pollock.
Um caso visível do impacto que isso terá no atendimento é o da companhia privada Circle Health Care. Em novembro do ano passado, o governo anunciou que a empresa, que tem como CEO um ex-executivo do Goldman Sachs, ficaria encarregada do hospital Hinchingbrooke por dez anos. O hospital tem um déficit anual de 38 milhões de libras, apesar do qual, o contrato entre o Serviço Nacional de Saúde e a empresa estipula que os primeiros dois milhões de libras lucros serão destinados aos acionistas da Circle Health Care. A pergunta é óbvia: como a empresa vai fazer para gerar esse lucro, considerando o déficit que o hospital já tem, sem cortar drasticamente os serviços?
Adeus ao Estado de Bem Estar?
O Estado de Bem Estar, concebido durante a Segunda Guerra Mundial, propunha que o Estado fornecesse “saúde, educação, habitação e emprego” para combater os “cinco gigantes” que tinham feito estragos no período entre guerras: doenças, ignorância, desnutrição, desemprego e abandono. “Estes princípios estão gravemente comprometidos. Os mais afetados pelos cortes são os mais pobres. Estamos ante um novo modelo social”, explicou Jane Lethbridge à Carta Maior. Com um desemprego juvenil que superou a barreira psicológica do um milhão de pessoas e sem redes de contenção social, a polícia advertiu que os distúrbios que sacudiram as principais cidades inglesas em agosto do ano passado podem voltar a se repetir.
A advertência não é desinteressada. A própria polícia deve cortar seu orçamento em 20%. Neste mês, durante uma greve de funcionários públicos, a polícia, que por lei não podia somar-se ao movimento, protagonizou uma manifestação de cerca de 30 mil membros, que estavam em seu dia de folga, para protestar contra os cortes: cerca de 19 mil usaram gorros escuros para simbolizar os postos de trabalho que serão perdidos nos próximos anos. O credo privatizador os atingiu. Em março, as forças policiais de West Midlands e Surrey convidaram empresas privadas de segurança para que assumissem a investigação de crimes, as patrulhas comunitárias e a detenção de suspeitos em um contrato de sete anos pelo valor equivalente a mais de 2 bilhões de dólares.
A justificativa desta gigantesca reforma foi a “imperiosa” necessidade de reduzir o gasto fiscal. Em 2010, esse déficit rondava a casa dos 11% do PIB decido ao aumento dos gastos e a queda da arrecadação provocada pela recessão oriunda do estouro financeiro de 2008. Com o programa de austeridade, o déficit diminuiu 9,3% no primeiro ano e 8,3% no segundo ano, mas com a recessão do final do ano passado, início deste, essa tendência está se revertendo. Em março, a dívida superou a casa do um bilhão de libras, a arrecadação caiu 3,6% e o gasto fiscal disparou em função dos benefícios do seguro desemprego que aumentaram 8,5 bilhões de libras (cerca de 13 bilhões de dólares). Esta situação vai piorar porque as demissões no setor público recém começaram, O Estado, que tinha mais de 6 milhões de funcionários em 2010, terá menos de 5 milhões em 2017.
Com a crise da eurozona na porta e uma perspectiva anêmica de crescimento, o gigantesco experimento da coalizão conservadora-liberal democrata não só está devastando um tecido social construído durante décadas e hipotecando o crescimento econômico, como também ameaça piorar por muitos anos a situação fiscal.
Tradução: Katarina Peixoto
A coalizão conservadora-liberal democrata colocou como objetivo a eliminação do déficit fiscal entre 2011 e 2015 com um corte de gastos de aproximadamente 130 bilhões de dólares. Qualificar de “draconiano” esse plano de austeridade não é uma hipérbole: o corte médio por ministério é de 19%. Em algumas áreas o impacto é maior. O Ministério da Justiça, que tinha um orçamento anual de 8,9 bilhões de libras (cerca de 14 bilhões de dólares), deve sofrer um arrocho de 25% até 2015. As cifras variam (a Defesa corta 8%, o Bem Estar Social, 25%), mas a poda afeta todo o Estado, incluindo os municípios, fundamentais em um país que não tem governo provincial.
Os cortes foram decididos na calada da noite. A coalizão assumiu o governo em maio de 2010 e cinco meses mais tarde anunciou o mais profundo e radical corte do Estado de Bem Estar. “Esta reforma é uma continuação da reforma thatcherista dos anos 80, mas muito mais profunda. Os conservadores aproveitaram a crise e o medo de uma crise a la Grécia para levar a proposta adiante. Como, por motivos políticos, seria preciso aproveitar o momento logo depois da posse, determinou-se o nível de corte que se julgava necessário para reduzir o déficit, sem ter claro como seriam cortados os serviços”, disse à Carta Maior, Jane Lethbridge, especialista da Universidade de Greenwich e integrante da Public Services International Research Unit (PSIRU), uma organização que analisa a reforma do Estado em nível mundial.
Um caso paradigmático desses cortes às pressas foi o que ocorreu na BBC. Na noite anterior ao anúncio no parlamento, o governo decidiu que, além de congelar o orçamento para a emissora durante seis anos, ela deveria absorver com seus próprios fundos o Serviço Mundial, custeado até então pelo Ministério de Relações Exteriores, o que representa um gasto adicional de mais de 500 milhões de dólares anuais. A BBC teve que efetuar a posteriori os cortes e demissões necessárias para que as contas fechassem.
O impacto foi a desaparição ou privatização de todo tipo de serviços. Centros juvenis, bibliotecas populares, serviços de saúdes para mães e idosos, subsídios para a habitação deixaram de existir ou foram dizimados de tal forma que se tornaram insustentáveis. Em alguns casos, esta eliminação do serviço foi camuflada com um eufemismo armado às pressas. A ideia das “enfermeiras comunitárias” – que prestam serviços domiciliares evitando a saturação hospitalar – foi uma maneira de eliminar postos nos centros de saúde com o argumento de que o atendimento passaria a ser efetuado na própria casa das pessoas.
Em muitos casos, o caminho escolhido para dissimular o corte dos serviços é a privatização, No Serviço Nacional de Saúde, que por lei deve oferecer atenção medica gratuita a todos os britânicos, ocorreu uma explosão de dezenas de milhares de contratos para terceirizar os serviços. “Milhares de empregados foram demitidos ou transferidos para o setor privado. Os serviços estão sendo compactados ou fecham suas portas. Em Sussex, Surrey e Devon já se assinaram contratos privados com Virgin Care para o atendimento dos mais vulneráveis que incluem crianças, pessoas incapacitadas ou com problemas de aprendizagem”, assinala a comentarista do The Guardian, Allyson Pollock.
Um caso visível do impacto que isso terá no atendimento é o da companhia privada Circle Health Care. Em novembro do ano passado, o governo anunciou que a empresa, que tem como CEO um ex-executivo do Goldman Sachs, ficaria encarregada do hospital Hinchingbrooke por dez anos. O hospital tem um déficit anual de 38 milhões de libras, apesar do qual, o contrato entre o Serviço Nacional de Saúde e a empresa estipula que os primeiros dois milhões de libras lucros serão destinados aos acionistas da Circle Health Care. A pergunta é óbvia: como a empresa vai fazer para gerar esse lucro, considerando o déficit que o hospital já tem, sem cortar drasticamente os serviços?
Adeus ao Estado de Bem Estar?
O Estado de Bem Estar, concebido durante a Segunda Guerra Mundial, propunha que o Estado fornecesse “saúde, educação, habitação e emprego” para combater os “cinco gigantes” que tinham feito estragos no período entre guerras: doenças, ignorância, desnutrição, desemprego e abandono. “Estes princípios estão gravemente comprometidos. Os mais afetados pelos cortes são os mais pobres. Estamos ante um novo modelo social”, explicou Jane Lethbridge à Carta Maior. Com um desemprego juvenil que superou a barreira psicológica do um milhão de pessoas e sem redes de contenção social, a polícia advertiu que os distúrbios que sacudiram as principais cidades inglesas em agosto do ano passado podem voltar a se repetir.
A advertência não é desinteressada. A própria polícia deve cortar seu orçamento em 20%. Neste mês, durante uma greve de funcionários públicos, a polícia, que por lei não podia somar-se ao movimento, protagonizou uma manifestação de cerca de 30 mil membros, que estavam em seu dia de folga, para protestar contra os cortes: cerca de 19 mil usaram gorros escuros para simbolizar os postos de trabalho que serão perdidos nos próximos anos. O credo privatizador os atingiu. Em março, as forças policiais de West Midlands e Surrey convidaram empresas privadas de segurança para que assumissem a investigação de crimes, as patrulhas comunitárias e a detenção de suspeitos em um contrato de sete anos pelo valor equivalente a mais de 2 bilhões de dólares.
A justificativa desta gigantesca reforma foi a “imperiosa” necessidade de reduzir o gasto fiscal. Em 2010, esse déficit rondava a casa dos 11% do PIB decido ao aumento dos gastos e a queda da arrecadação provocada pela recessão oriunda do estouro financeiro de 2008. Com o programa de austeridade, o déficit diminuiu 9,3% no primeiro ano e 8,3% no segundo ano, mas com a recessão do final do ano passado, início deste, essa tendência está se revertendo. Em março, a dívida superou a casa do um bilhão de libras, a arrecadação caiu 3,6% e o gasto fiscal disparou em função dos benefícios do seguro desemprego que aumentaram 8,5 bilhões de libras (cerca de 13 bilhões de dólares). Esta situação vai piorar porque as demissões no setor público recém começaram, O Estado, que tinha mais de 6 milhões de funcionários em 2010, terá menos de 5 milhões em 2017.
Com a crise da eurozona na porta e uma perspectiva anêmica de crescimento, o gigantesco experimento da coalizão conservadora-liberal democrata não só está devastando um tecido social construído durante décadas e hipotecando o crescimento econômico, como também ameaça piorar por muitos anos a situação fiscal.
Tradução: Katarina Peixoto
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