Portugal corta 30 mil empregos públicos e altera idade para aposentadoria 04/05/2013

Portugal anunciou nesta sexta-feira novas medidas de austeridade no funcionalismo público que incluem o corte de 30 mil empregos, a ampliação da carga de trabalho de 35 para 40 horas semanais e o aumento da idade da aposentadoria de 65 para 66 anos.O primeiro-ministro português, Pedro Passos Coelho, explicou os cortes orçamentários em um pronunciamento à nação no qual cifrou em 4,8 bilhões de euros o valor que espera poupar até 2015 para tornar a economia sustentável e cumprir os compromissos do resgate financeiro do país.O líder conservador ressaltou que seu plano está aberto ao "diálogo" com a oposição, os empresários e os sindicatos, mas advertiu que se Portugal não conseguir diminuir nessa quantia os orçamentos estatais, voltaria a ficar "à beira da quebra" e em risco de abandonar a zona do euro.Portugal ainda tem um déficit excessivamente elevado (de 6,6%) e não resolveu o problema do endividamento público (mais de 120% do PIB), lembrou o primeiro-ministro, que considerou a poupança nos gastos públicos "crucial" para que o país supere a crise econômica, retorne aos mercados e gere crescimento e emprego.Segundo Passos Coelho, seu plano de saneamento do Estado se limita a reduzir os gastos públicos e não inclui mais impostos porque prejudicariam a recuperação econômica do país.Por isso, explicou, pretende "tornar o Estado mais eficaz e sustentável" com reduções de despesas em ministérios, pessoal administrativo e custo da Seguridade Social.A ampliação do horário laboral dos funcionários de 35 para 40 horas semanais equiparará esse setor ao setor privado e gerará grandes economias em pessoal e pagamento de horas-extras, ressaltou.O sistema previdenciário sofrerá várias reformas, algumas anunciadas hoje, como a aplicação de uma carga fiscal especial aos aposentados, para torná-lo menos oneroso.Além disso, a idade geral de aposentadoria com todos os direitos retribuidores será alterada para 66 anos, embora ainda possa ser mantida legalmente aos 65 anos com uma penalização nas prestações.Nas Forças Armadas e nos serviços de segurança não será permitida a aposentadoria antes dos 58 anos.No governo serão reduzidas estruturas e despesas correntes, criados novos sistemas de qualificação, contratação e bonificações salariais e cortados 30 mil dos cerca do meio milhão de funcionários públicos que Portugal possui.