Governo golpista aprova lei com 292 votos a favor para entregar o Pré Sal ao capital estrangeiro 05/10/2016

O pré-sal agora é deles

Em uma sessão longa e tumultuada, em que deputados da oposição vestiram jalecos de petroleiros para defender o pré-sal, e foram chamados de "ladrões", aos gritos, por parlamentares governistas, foi aprovado o projeto que retira da Petrobras a obrigatoriedade de participar da exploração do pré-sal e abre o negócio a empresas estrangeiras; placar foi de 292 votos a favor, 101 contra e uma abstenção; faltam ser analisados destaques ao texto, o que deve ocorrer na semana que vem





247 - Em uma sessão longa e tumultuada, em que deputados da oposição vestiram jalecos de petroleiros para defender o pré-sal, e foram chamados de "ladrões" por parlamentares governistas, foi aprovado o projeto que retira da Petrobras a obrigatoriedade de participar da exploração do pré-sal e abre o negócio a empresas estrangeiras.

"Com 292 votos favoráveis, golpistas acabam de entregar o pré-sal ao capital estrangeiro. Um retrocesso para a Petrobras. Uma lástima para o Brasil", comentou a deputada Maria do Rosário (PT-RS) no Twitter. Para Ivan Valente (PSOL-SP), o projeto é uma "dilapidação do patrimônio público".

Leia mais no texto da Agência Câmara:

Aprovado fim da participação obrigatória da Petrobras na exploração do pré-sal

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 292 votos a 101, o projeto de lei que desobriga a Petrobras de ser a operadora de todos os blocos de exploração do pré-sal no regime de partilha de produção (PL 4567/16, do Senado). Faltam ser analisados destaques ao texto, o que deve ocorrer na semana que vem.

Por horas, a oposição obstruiu os trabalhos por ser contra a flexibilização da regra com o argumento de que isso abrirá caminho para a futura privatização da Petrobras e perda de arrecadação da União.

A Lei 12.351/10 institui o regime de partilha e prevê a participação da Petrobras em todos os consórcios de exploração de blocos licitados na área do pré-sal com um mínimo de 30% e na qualidade de operadora.

O operador é o responsável pela condução da execução direta ou indireta de todas as atividades de exploração, avaliação, desenvolvimento, produção e desativação das instalações.



http://www.brasil247.com/pt/247/brasilia247/258989/O-pr%C3%A9-sal-agora-%C3%A9-deles.htm