José Carlos de Assis
Aliança pelo Brasil
Estraçalhamento dos partidos e o desafio da regeneração
por J. Carlos de Assis
Não choro por nenhum candidato derrotado nessas eleições municipais. Choro pela política. Como se podia prever, esta tem sido uma eleição de pessoas, não de partidos. Os partidos foram devidamente estraçalhados desde o mensalão, com a pá de cal adicional do petrolão. A política, confundida com partidos, foi criminalizada. Fomos convertidos a uma situação anômala na qual a direção do Estado acabará entregue a tecnocratas e burocratas não eleitos, já que, para grade parte da opinião pública, sequer vale a pena votar.
Talvez não houvesse algum outro caminho, do ponto de vista prático, para limpar a política brasileira de um extravagante sistema excepcionalmente corrupto. Escrevi várias vezes, e mantenho essa opinião, que o juiz Moro, seus procuradores e sua polícia estão destruindo, junto com a política, o sistema jurídico brasileiro. Princípios como direito a habeas corpus, presunção de inocência e devido processo legal são conquistas seculares da civilização, e não podem ser jogados no lixo a pretexto de obter delações premiadas.
Não sei se o combate à corrupção no sistema político, por maior que ela seja, vale o custo da destruição do sistema jurídico e econômico. A corrupção é permanente em qualquer sociedade, e Moro e seus procuradores jamais acabarão com ela, embora podendo reduzi-la. Já o sistema jurídico, tendo em vista a segurança do cidadão contra arbitrariedades do Estado, deve ser um esteio permanente da convivência em qualquer sociedade democrática. Sempre se perguntará: O que vale mais a pena, condenar um inocente ou inocentar um culpado?
A proteção do inocente é óbvia em qualquer sistema jurídico. Mas também tornou-se um emblema civilizatório a abolição da tortura como meio de obter confissões. No caso da república de Curitiba isso se tornou letra morta com a inqualificável cobertura das instâncias superiores do Judiciário. Supor que a tortura psicológica representada por prisões indefinidas, em condições precárias, para arrancar confissões “voluntárias” é diferente de tortura física é uma simplificação. As duas torturas andam juntas.
O “sistema” da Lava Jato foi o grande vitorioso dessas eleições à custa de suas delações premiadas, muitas obtidas sob tortura psicológica. Mas o que isso significa exatamente? A curto prazo, significa, por exemplo, que Lula perdeu totalmente sua capacidade de transferir votos. Resta saber se fosse ele o candidato, e não um outro por ele preferido, sairia vitorioso. Essa, porém, é uma questão acadêmica por enquanto. As forças que derrubaram o esquema Lula dificilmente permitirão que venha a candidatar-se em 2018.
Entendo que a melhor lição a tirar dessa eleição sem política é prepararmos a política da eleição de 2018. A sociedade civil brasileira terá de reunir o máximo de suas próprias forças para reconstituir o sistema partidário e, a partir dele, varrer no sistema judicial os seus excessos. Em lugar de sentarmos no meio fio e chorar por candidatos ou partidos, vamos construir uma alternativa para o Brasil em termos de um projeto nacional consistente, que una uma economia forte, sem entreguismo, com um programa social generoso.
Há iniciativas em curso nesse sentido. A Aliança pelo Brasil, da qual sou um dos coordenadores, está determinada a apresentar seu programa político ao conjunto da sociedade. Nossa premissa é justamente o reconhecimento de que as instituições republicanas - Executivo, Legislativo, Judiciário, Ministério Público - estão derretidas, sem credibilidade. Uma regeneração passa necessariamente pela sociedade civil, mas também grande parte das instituições da sociedade civil, como OAB e ABI, estão em situação de baixa credibilidade.
Sobram poucas instituições da sociedade civil como suporte a um processo de regeneração política. Uma delas é a universidade. Outra, os sindicatos mais progressistas. Outra ainda, intelectuais e artistas. A universidade, sendo uma instituição espalhada nacionalmente, será o suporte principal para uma série de eventos que promoveremos nas capitais e grandes cidades, inicialmente de forma defensiva das pautas-bomba do Congresso, e posteriormente avançando em propostas de um novo projeto nacional para o Brasil.
J. Carlos de Assis - Jornalista, Economista, professor, doutor pela Coppe/UFRJ. Coordenador da Aliança pelo Brasil.
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