Este blogue não concorda com o Golpe. RESISTÊNCIA JÁ A morte da Marisa, não é diferente da morte dos milhares no Iraque, invadido, na Líbia destroçada, entre outros, as mãos são as mesmas, acrescentadas dos traidores locais.
DIÁRIO DO OCUPA BRASIL link
sexta-feira, 3 de março de 2017
INOCENTADO NA LAVA JATO, ALTMAN APONTA OS DANOS DA INJUSTIÇA QUE SOFREU 03\03\2017
Absolvido na ação penal da Lava Jato sobre suposto empréstimo fraudulento em favor do PT, o jornalista Breno Altman, proprietário do site Opera Mundi, diz que o processo causou danos morais e materiais a ele; "Apesar de o juiz Sergio Moro ter me declarado inocente, eu paguei uma pena. O fato é que eu paguei por um crime que não cometi, e tenho certeza que essa pena não será compensada"
247 - Absolvido na ação penal da Lava Jato sobre suposto empréstimo fraudulento em favor do PT, o jornalista Breno Altman, proprietário do site Opera Mundi, diz que o processo causou danos morais e materiais a ele. "Apesar de o juiz Sergio Moro ter me declarado inocente, eu paguei uma pena. O fato é que eu paguei por um crime que não cometi, e tenho certeza que essa pena não será compensada".
As informações são de reportagem da Folha de S.Paulo.
"Altman dirige o site "Opera Mundi" e afirma que o veículo de comunicação sofreu com a interrupção de contratos públicos e privados após ele ter sido alvo de uma condução coercitiva na Lava Jato.
"Toda publicidade do site, em função da minha condução coercitiva, foi cancelada. Jornalistas vivem de imagem e credibilidade", afirmou.
Moro considerou que o Ministério Público não apresentou provas de que Altman tivesse atuado na estruturação do empréstimo apontado como fraudulento.
O jornalista criticou a denúncia do Ministério Público Federal que levou à abertura do processo e considerou injustas as condenações impostas aos réus Delúbio Soares, Enivaldo Quadrado e Ronan Maria Pinto."
http://www.brasil247.com/pt/247/midiatech/283093/Inocentado-na-Lava-Jato-Altman-aponta-os-danos-da-injusti%C3%A7a-que-sofreu.htm
quinta-feira, 2 de março de 2017
DILMA NUNCA LHE PEDIU DINHEIRO. TEMER PEDIU 02\03\2017
Em seu depoimento no processo sobre a cassação da chapa Dilma-Temer, o empreiteiro Marcelo Odebrecht foi questionado três vezes se, em alguma oportunidade, a presidente eleita Dilma Rousseff lhe pediu alguma doação de campanha; "Não, não e não", disse Marcelo, embora tenha dito que ela soubesse que a construtora realizara doações para sua campanha – o que é óbvio; Michel Temer, por sua vez, organizou um jantar, em pleno Palácio do Jaburu, para arrancar recursos da Odebrecht; parte dos R$ 11,3 milhões foi entregue em dinheiro vivo no escritório de seu melhor amigo, José Yunes, que disse ter sido "mula" de Eliseu Padilha, ministro licenciado da Casa Civil; ou seja: por mais que tentem distorcer a realidade, o depoimento de Marcelo Odebrecht comprova que o Brasil executou o golpe dos corruptos contra a presidente honesta
2 DE MARÇO DE 2017 ÀS 17:56 // RECEBA O 247 NO TELEGRAM
247 – Em seu depoimento no processo sobre a cassação da chapa Dilma-Temer, o empreiteiro Marcelo Odebrecht foi questionado três vezes pelos procuradores se, em alguma oportunidade, a presidente eleita Dilma Rousseff lhe pediu alguma doação de campanha.
"Não, não e não", disse Marcelo, embora tenha dito que ela soubesse que a construtora realizara doações para sua campanha – o que é óbvio.
A revelação foi feita pela jornalista Simone Iglesias, no jornal O Globo.
"No depoimento que prestou à Justiça Eleitoral na última quarta-feira, Marcelo Odebrecht negou ter tratado diretamente com a ex-presidente Dilma Rousseff sobre ajuda financeira para sua campanha. Segundo uma fonte que teve acesso à oitiva, ele foi questionado ao menos três vezes se a petista pediu pessoalmente dinheiro, e a resposta foi a mesma: 'não'. No entanto, Odebrecht afirmou que Dilma sabia dos pedidos de contribuição para financiar sua campanha por meio de 'interlocutores', sem citar quem seriam essas pessoas", informa a jornalista.
Com Michel Temer, no entanto, as coisas foram bem diferentes. Na condição de vice-presidente da República e presidente do PMDB, que tinha sete ministérios na administração Dilma, ele organizou um jantar, em pleno Palácio do Jaburu, para arrancar doações da Odebrecht.
Os R$ 11,3 milhões foram entregues em dinheiro no escritório de seu melhor amigo, José Yunes, que disse ter sido "mula" de Eliseu Padilha, ministro licenciado da Casa Civil.
Questionado sobre o fato de ter pedido dinheiro a um empreiteiro num palácio, Temer confirmou a história por meio de nota oficial. “Quando presidente do PMDB, Michel Temer pediu auxílio formal e oficial à Construtora Norberto Odebrecht. Não autorizou, nem solicitou que nada fosse feito sem amparo nas regras da Lei Eleitoral”, diz o texto, divulgado pela Secretaria de Comunicação da Presidência. “A Odebrecht doou R$ 11,3 milhões ao PMDB em 2014. Tudo declarado na prestação de contas ao Tribunal Superior Eleitoral. É essa a única e exclusiva participação do presidente no episódio”, completa o texto.
Segundo o relato de Yunes, o empresário Lúcio Funaro, que teria levado um envelope ao seu escritório, lhe disse que 140 deputados estavam sendo pagos. Ou seja: por mais que tentem distorcer a realidade, depoimento de Marcelo Odebrecht comprova que o Brasil executou o golpe dos corruptos contra a presidente honesta.
http://www.brasil247.com/pt/247/poder/283033/Marcelo-Odebrecht-diz-que-Dilma-nunca-lhe-pediu-dinheiro-Temer-pediu.htm
LULA ANUNCIA CHEGADA DA ÁGUA DO RIO SÃO FRANCISCO AO SERTÃO DO NORDESTE 02\03\2017
"O Nordeste está em festa. O Velho Chico finalmente chegou ao sertão para melhorar as milhões de pessoas que antes estavam condenadas a ter vidas secas", diz texto publicado na página do ex-presidente Lula no Facebook, junto a um vídeo que mostra a chegada da água em Sertânia, no Pernambuco; "Se não fosse Lula e Dilma, não existiria isso aqui, não", diz o narrador do vídeo; "Lula e Dilma decidiram que era hora de acabar com essa história e colocaram a transposição do São Francisco em marcha. Vem mais por aí. A viagem do Velho Chico ainda não terminou", completa o post; assista
247 - O ex-presidente Lula anuncia vem anunciando pelas redes sociais, com vídeos postados por nordestinos, a chegada da água do Rio São Francisco ao sertão. Nesta quinta-feira 2, foi registrada a chegada da água em Sertânia, no Pernambuco.
"O Nordeste está em festa. O Velho Chico finalmente chegou ao sertão para melhorar as milhões de pessoas que antes estavam condenadas a ter vidas secas", diz texto publicado na página do ex-presidente Lula no Facebook.
O post foi publicado junto a um vídeo que mostra a chegada da água. "Se não fosse Lula e Dilma, não existiria isso aqui, não", diz o narrador.
"Lula e Dilma decidiram que era hora de acabar com essa história e colocaram a transposição do São Francisco em marcha. Vem mais por aí. A viagem do Velho Chico ainda não terminou", completa o post.
Outros vídeos mostram a chegada da água em demais cidades. Em outra postagem, a equipe de Lula lembrou que "serão mais de 12 milhões de pessoas beneficiadas pelas obras no Rio São Francisco, iniciadas no governo Lula".
http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/283055/Lula-anuncia-chegada-da-%C3%A1gua-do-Rio-S%C3%A3o-Francisco-ao-sert%C3%A3o-do-Nordeste.htm
Cooperando com os EUA, destruindo o Brasil 02\03\2017
LINDBERGH FARIAS
Senador pelo PT do Rio de Janeiro
Por Lindbergh Farias e Marcelo Zero
Em geral, cooperar faz bem para todas as partes envolvidas. Num mundo cada vez mais globalizado, a cooperação permite que os países troquem informações e recursos para atingir objetivos comuns, sejam eles melhorar a educação, combater a criminalidade, reconhecer diplomas, promover o turismo, incentivar a investigação científica, etc.
Mas há casos em que, por acordos mal negociados e pela assimetria entre as partes, a cooperação pode se transformar em instrumento de dominação de um país sobre outro. Nesses casos, atende-se aos interesses do país hegemônico, em detrimento dos interesses do outro país.
Esse parece ser o caso da cooperação que hoje se desenvolve entre o Brasil e os EUA, no plano do combate a ilícitos transnacionais.
Tal cooperação está baseada, essencialmente, no "Acordo de Assistência Judiciária em Matéria Penal entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América", firmado em 1997.
Já naquela época, a análise do texto do acordo firmado com os EUA mostrava claramente que ele encerrava perigos à soberania nacional. Ao contrário do que ocorria com outros acordos bilaterais da mesma natureza firmados pelo Brasil, como o celebrado com a França, por exemplo, o acordo assinado com os norte-americanos continha algumas cláusulas potencialmente perigosas.
Assim, o Acordo com os EUA prevê, em seu parágrafo 3 do art. 1, que a assistência será prestada ainda que o fato sujeito a investigação, inquérito, ou ação penal não seja punível na legislação de ambos os Estados. Ou seja, mesmo que o fato investigado não constitua ilícito no Brasil, o nosso país está obrigado a cooperar com os EUA. Mais ainda, o acordo com os EUA impõe o envio de documentos de qualquer natureza e permite que eles sejam usados e divulgados em quaisquer ações, em território americano. Não bastasse, o acordo bilateral com os EUA não prevê explicitamente a proteção dos direitos humanos de acusados e testemunhas, como outros preveem.
Temia-se, sobretudo, que o Brasil, por esse acordo, acabasse se submetendo à legislação norte-americana, pois os EUA têm como política aplicar suas leis extraterritorialmente.
Por tudo isso, a oposição à época, liderada pelo PT, se opôs ao acordo e sugeriu que ele fosse renegociado com base nos parâmetros do acordo com a França. Nada feito. A pressão foi muito grande e o acordo foi aprovado tal qual. Mesmo assim, a liderança do PT na Câmara apresentou uma declaração de voto advertindo que o acordo poderia acarretar problemas para o Brasil, no futuro.
Dito e feito.
O acordo vem causando problemas para o Brasil. E não são problemas menores. Testemunhas brasileiras estão prestando depoimentos sigilosos às autoridades norte-americanas, sem o conhecimento de advogados de defesa envolvidos nos processos. Empresas brasileiras estão sendo processadas nos EUA, por supostos ilícitos cometidos no Brasil, e obrigadas a pagar multas bilionárias. Petrobras, Odebrecht e várias outras empresas nacionais estão perdendo todo o acesso a um mercado externo vital para seus interesses e os interesses do Estado brasileiro, que agora será ocupado por empresas estrangeiras, inclusive norte-americanas. A cadeia de petróleo e gás, fundamental para o Brasil, vem sendo destruída. A cadeia da construção civil pesada, que emprega milhões, também. A própria indústria de defesa e projetos estratégicos extremamente sensíveis, como o do submarino nuclear, estão em cheque por causa dessa "cooperação".
Recentemente, a Petrobras abriu convite para a disputa da licitação de sua maior obra nos próximos anos – a construção da Unidade de Processamento de Gás Natural (UPGN), que vai receber o gás natural produzido a partir de 2020 no pré-sal da Bacia de Santos, uma obra de U$ 1,5 bilhão. Pois bem, as empresas brasileiras, proibidas agora pela justiça de contratar com a Petrobras, não puderam participar. Só foram convidadas empresas estrangeiras. O detalhe é que das 30 que querem participar, a grande maioria (23) e as mais importantes têm problemas sérios de corrupção. Ou seja, corrupção, desde que seja estrangeira, pode.
De acordo com a OCDE, o setor de extração mineral, que inclui as petroleiras, concentra quase 20% das denúncias de corrupção no mundo. Nesse setor, há muitas empresas que têm níveis de corrupção muito maiores do que o da Petrobras, mas elas continuam operando sem problemas. Quase todas fornecem muito petróleo para os EUA e aliados.
A Lava Jato causou, por baixo, um prejuízo de R$ 140 bilhões ao país, conforme avaliações independentes. Perto disso, a recuperação de R$ 2 bilhões pelos procuradores não é nada. Ademais, há imensos prejuízos geopolíticos, pois essas empresas eram essenciais para a conquista de novos mercados para produtos brasileiros, mediante a exportação de serviços. São danos que levarão décadas para serem revertidos, se é que o serão.
O pior de tudo isso é que tal "cooperação" está sendo conduzida, de forma autônoma, por juízes e procuradores, à revelia do que prevê o Acordo Brasil/EUA e ao arrepio do que determina a Constituição Federal.
De fato, o acordo firmado com os EUA determina que a "autoridade central" brasileira, que conduzirá e supervisionará todo o processo de cooperação, é o Ministro da Justiça. Ademais, a CF estipula que é prerrogativa constitucional exclusiva do Presidente da República celebrar tratados internacionais e conduzir as relações externas do país. Trata-se de princípio comezinho das relações internacionais, que exige que a voz do país no exterior seja uma só. Não se admite que um país tenha vários órgãos independentes que determinem sua política externa. Por tal razão, qualquer atividade de cooperação tem de ser ao menos comunicada ao Itamaraty e por ele supervisionada.
Contudo, nossos juízes e procuradores, principalmente os da Lava Jato, não prestam contas a ninguém. Ignoram a norma do Acordo com os EUA e a própria Constituição do Brasil. Atuam conforme suas idiossincrasias pessoais e ideológicas e, pior, submetem-se aos interesses e às leis dos EUA.
Alguns argumentam que os processos nos EUA contra empresas brasileiras (EMBRAER, Petrobras, etc.) decorrem do fato de que essas firmas abriram seu capital nas bolsas daquele país, submetendo-se, automaticamente, à legislação de mercado de capitais operada pela Securities and Exchange Commission.
Mas isso é apenas uma meia verdade. As multas geradas pelos norte-americanos às empresas brasileiras somam até agora a cerca de R$ 7 bilhões. As maiores da história. Trata-se de multas por delitos cometidos no Brasil por pessoas e empresas brasileiras. Como agravante, o Tesouro é o principal acionista da empresa mais demandada, a Petrobras.
Portanto, estamos lidando com recursos que estão ou poderiam estar na administração pública brasileira, mas que estão sendo transferidos para um governo estrangeiro. A título de quê? Quais os critérios para fazer esse asset sharing, que nunca foi prática no Brasil? Como se chegou a esses valores? O Ministério da Justiça, "autoridade central" do Brasil, aprovou? O Ministério do Planejamento previu esse gasto esdrúxulo no orçamento? O Itamaraty concordou?
Mais ainda. Cabe ao Senado Federal, privativamente ao Senado Federal, pela CF (artigo 52, inciso V), autorizar operações externas de natureza financeira, de interesse da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios. Ora, é óbvio que essas operações financeiras são de interesse da União, pois tangem a recursos do Tesouro ou potencialmente do Tesouro.
Entretanto, o Senado só tomou conhecimento do tema pela imprensa.
Embora a CF assegure ao Ministério Público autonomia, essa autonomia não lhe dá a prerrogativa de usurpar competências constitucionais privativas do Senado Federal e do Presidente da República. Também não lhe dá o direito de desrespeitar regras de acordos internacionais e a legislação interna do Brasil.
Porém, a questão de fundo é: porque os nossos procuradores e juízes não defendem os interesses de nossas empresas e do Estado brasileiro? Por que contribuem com a ruína da nossa cadeia de petróleo, da nossa indústria naval, da nossa construção civil pesada e da nossa estratégica indústria de defesa? Sem falar da nossa economia como um todo, a qual, conforme avaliações independentes, encolheu, em 2015, ao menos 2,5% do PIB, em função exclusivamente da Lava Jato.
O próprio acordo com os EUA permitiria essa defesa. Seu artigo III, b), permite que o Estado Requerido se negue a cooperar se o "atendimento à solicitação prejudicar a segurança ou interesses essenciais do Estado Requerido". Por que essa cláusula não é usada?
E, por favor, não venham a usar o argumento francamente beócio de que os nossos procuradores estão defendendo os interesses do Brasil, ao combater a corrupção. Muitos países combatem a corrupção, mas nem por isso arruínam suas economias e suas empresas. Nem por isso desempregam seus trabalhadores. Nem por isso se submetem aos interesses de outros países.
Até mesmo empresas envolvidas em crimes de guerra são poupadas.A Thyssen Krupp, que financiou e fabricou armas para Hitler, e a Siemens, que produziu o gás Zyklon-B , usado nos campos de concentração, estão hoje entre as principais firmas da Alemanha e do mundo.
Agora, vamos imaginar o contrário. Vamos supor que o Brasil, baseado no acordo, queira extrair multas de empresas americanas que tenham cometido crimes nos EUA. Ou ainda que exigisse punições que vão inviabilizar essas empresas e desempregar centenas de milhares de trabalhadores norte-americanos. Pior até, que ajudassem a comprometer projetos estratégicos da defesa militar dos EUA. O que aconteceria?
Fácil. Nossos bravos procuradores, muito corajosos quando se trata de lidar com empresas nacionais, seriam escorraçados de lá a pontapés como cães vira-latas. E, se os procuradores norte-americanos "cooperassem" nesse sentido, seriam sumariamente demitidos, pois lá eles obedecem ao Departamento de Justiça. Provavelmente, seriam submetidos também aos rigores do Patriot Act, enquadrados como traidores.
Os EUA gostam de aplicar suas leis em outros países, mas não admitem, em hipótese nenhuma, que outros países interfiram em seus assuntos. Não admitem que outros países imponham suas legislações as suas empresas e a seus cidadãos. Por isso, obrigam os países que recebem suas bases militares a assinar acordos que conferem imunidade absoluta ao pessoal que opera essas instalações militares.
Fazem bem. Nós é que fazemos mal, ao nos curvarmos a seus interesses e a não defender os nossos.
Procuradores e juízes tupiniquins, talvez por messianismo, parecem acreditar que a sacrossanta luta contra a corrupção permitirá que as "más empresas" sejam afastadas para que surjam, como cogumelos após a chuva, empresas virtuosas que reerguerão a nossa economia. Se acreditam nisso, demonstram uma ignorância abissal sobre o funcionamento da economia nacional e internacional e uma visão obtusa da geopolítica mundial. Se não acreditam realmente nisso, então a coisa é pior, muito pior.
Talvez seja. Recentemente, a nossa Procuradoria-Geral firmou, junto com países latino-americanos, uma inacreditável "Declaração de Brasília", pela qual se compromete "com a mais ampla, célere e eficaz cooperação jurídica internacional no caso Odebrecht e no caso Lava Jato, em geral". Desse modo, sem a concorrência do Itamaraty ou do Ministério da Justiça, e sem a aprovação do Congresso Nacional, o Ministério Público internacionalizou a Lava Jato, buscando provas de que a Odebrecht teria pagado propinas no estrangeiro.
Se tiverem êxito, dificilmente a Odebrecht voltará a atuar nesses países, o que causará dano irreparável a nossa exportação de serviços, setor que mais cresce no mundo. Cabe também a questão: será que essa "cooperação" não interferirá seletivamente na sucessão eleitoral em países vizinhos, como interferiu (e como!) no processo político brasileiro, tendo sido decisiva para o golpe? Quem tem interesse nessa interferência?
O fato concreto é que essa "cooperação" estabelecida com os EUA vem agredindo a soberania nacional, usurpando prerrogativas constitucionais exclusivas, submetendo o Brasil aos desígnios e à legislação de outro país e, sobretudo, contribuindo para causar danos graves, talvez irreparáveis, a nossa economia e às nossas empresas.
"Cooperando" com os EUA, eles estão destruindo o Brasil.
Igualzinho ao golpe.
EX-PROCURADORES-GERAIS ATESTAM INOCÊNCIA DE LULA 02\03\2017
Os dois antecessores de Rodrigo Janot na procuradoria-geral da República, Cláudio Fonteles e Antônio Fernando de Souza, foram ouvidos hoje em Curitiba na ação sobre o chamado "triplex do Guarujá"; os dois destacaram que Lula reforçou o papel dos órgãos de investigação enquanto foi presidente e que jamais se envolveu em atos ilícitos; "Ambos disseram jamais ter tido conhecimento de qualquer fato que pudesse envolver Lula na pratica de ilícitos. Já são 67 testemunhas ouvidas e nenhuma prova contra o ex-Presidente", destaca a defesa do ex-presidente
247 – Os dois antecessores de Rodrigo Janot na procuradoria-geral da República, Cláudio Fonteles e Antônio Fernando de Souza, foram ouvidos hoje em Curitiba na ação sobre o chamado "triplex do Guarujá".
Os dois destacaram que Lula reforçou o papel dos órgãos de investigação enquanto foi presidente e que jamais se envolveu em atos ilícitos.
Leia, abaixo, nota divulgada pela defesa do ex-presidente:
Procuradores Gerais da República em etapas consecutivas, Cláudio Fonteles (2003/2005) e Antônio Fernando de Souza (2005/2009) reconheceram que o ex- Presidente Luiz Inácio Lula da Silva rompeu a prática dos governos anteriores de colocar no cargo pessoa da predileção e confiança do presidente. Ambos foram os primeiros colocados de uma lista tríplice votada pelos próprios membros da corporação, inaugurando uma etapa de fortalecimento do Ministério Público, que pôde investigar tudo e todos sem qualquer interferência do governo federal e muito menos do presidente, nos 8 anos de mandato.
Os ex-procuradores foram ouvidos hoje (2/3) na 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba, na ação penal que trata do chamado triplex do Guarujá. Eles também registraram ter havido, no período, grande apoio para o aprimoramento dos órgãos do governo federal ligados ao combate da corrupção, que puderam, assim, auxiliar o Ministério Público nessa missão.
Antônio Fernando, responsável pelo oferecimento da denúncia que resultou na ação penal 470 - caso conhecido como "mensalão" -, enfatizou que Lula jamais teve qualquer envolvimento nos fatos e por isso não foi denunciado. Ele confirmou afirmação feita em 2012 ao portal G1, quando disse que "denunciar Lula seria um ato político", porque não havia qualquer prova contra o ex-Presidente. No depoimento de hoje, afirmou que a denúncia não é um ato voluntário do acusador, mas decorrente dos elementos probatórios de que dispõe. Em corrente contrária, no presente, alguns membros do MPF acusam Lula sem qualquer materialidade, desprezando o rigor então mostrado pelo ex-Procurador Geral. Por isso mesmo, praticam o lawfare.
Ambos disseram jamais ter tido conhecimento de qualquer fato que pudesse envolver Lula na pratica de ilícitos. Já são 67 testemunhas ouvidas e nenhuma prova contra o ex-Presidente.
Cristiano Zanin Martins
http://www.brasil247.com/pt/247/poder/282983/Ex-procuradores-gerais-atestam-inoc%C3%AAncia-de-Lula.htm
quarta-feira, 1 de março de 2017
Relações exteriores mostram instabilidade das políticas de Temer 01/03/2017
Da Rede Brasil Atual
Sem horizonte, relações exteriores revelam instabilidade das políticas de Temer
Governo procurou alinhar-se passiva e subordinadamente às velhas forças externas da onda de globalização dos anos 1990, mas o redemoinho antiglobalizante coloca a estratégia em xeque
por Marcio Pochmann *
A recente saída de José Serra do Itamaraty – mais um ministro a deixar o governo Temer – pode revelar o desespero instalado nas relações exteriores do país sem horizonte político de longo prazo, ademais do retrato da enorme instabilidade da política golpista. Para os defensores do neoliberalismo, um receituário a-histórico e simplista da realidade capitalista, bastaria retomar o comando do governo federal para que o mesmo sentido reformista dos anos de 1990 pudesse ser reencarnado pelo Brasil.
Acontece que a segunda onda de globalização sofre mudanças significativas desde a supercrise econômica de 2008, com sinais inegáveis do seu encolhimento. Na primeira onda da globalização capitalista, após o auge observado entre as décadas de 1870 e 1910, o seu descenso transcorreu significativamente por força das políticas nacional-protecionistas e das apostas dos governos em crescentes gastos militares e guerras para recuperar a economia abalada pela grande Depressão de 1929.
A partir de 2008, com a supercrise capitalista, a globalização passou a emitir sinais importantes de regresso em sua trajetória observada desde a década de 1980. De um lado e apesar do baixo do dinamismo econômico do conjunto dos países, o comércio externo passou a se expandir a taxas inferiores ao PIB mundial, como a estimativa de apenas 1,7% de crescimento do comércio externo ante 3,1% de expansão do PIB global em 2016.
Além disso, a internacionalização das finanças recuou de 20,6% do PIB mundial em 2007 para 2,6% em 2015. No mesmo sentido, reduz a presença dos importados na produção dos países, como nos casos sintomáticos da China (de 71% para 65%) e dos Estados Unidos (de 44% para 38% nos EUA) entre os anos de 2007 e 2015.
De outro, o ressurgimento e apoio crescente às políticas nacional-protecionistas e de expansão dos gastos militares em diversas nações, sobretudo nos países ricos. Exemplo disso pode ser evidenciado tanto pela vitória do Brexit, que retirou a Inglaterra da União Europeia, como pela ascensão das forças nacionalistas no interior de muitos países europeus. Adiciona-se a isso, a vitória de Trump nos Estados Unidos, impulsionada pelo programa econômico e militar distinto do aplicado até então por Republicanos (Reagan, Bush pai e filho) e por Democratas (Clinton e Obama).
Com a intenção de elevar o gasto militar de 3% para 6,5% do PIB estadunidense, a primeira proposta orçamentário do governo Trump contém reajuste de 9% nos gastos militares, o que equivale a US$ 54 bilhões para a atuação estratégica do Pentágono. Ao mesmo tempo, os EUA pressionam a União Europeia a fazer o mesmo, algo que já há mais tempo os chineses vêm patrocinando no interior de suas forças produtivas.
Neste contexto, mas com pensamento no passado, o governo Temer procurou rapidamente alinhar-se passiva e subordinadamente às velhas forças externas da segunda onda de globalização capitalista. Com mudanças disparadas em várias direções, pretendia seguir a linha fracassada da política externa neoliberal dos anos de 1990, com liberalização geral e acordos comerciais favoráveis externamente às corporações transnacionais.
Neste sentido, a rápida desconstituição da altiva e ativa política externa dos governos liderados pelo Partido dos Trabalhadores. A reaproximação com os Estados Unidos leva não apenas ao abandono do Mercosul, como também à desconstrução das articulações sul-americanas e dos BRICS, em nome da defesa mercantilista do livre comércio promotor de pauta reprimarizadora das exportações e secundarizadora da manufatura.
Acontece que nem mesmo isso os países ricos parecem desejar diante do novo marco de descenso da segunda onda de globalização capitalista. O Brasil em pleno redemoinho antiglobalizante encontra-se à deriva nas relações exteriores. E agora, José?
* Professor do Instituto de Economia e pesquisador do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Thttp://jornalggn.com.br/noticia/relacoes-exteriores-mostram-instabilidade-das-politicas-de-temer-por-marcio-pochmannrabalho, ambos da Universidade Estadual de Campinas.
Lava Jato não quis saber sobre acusação de lobista contra Aécio e Furnas 01/03/2017
Patricia Faermann
Moro nem sequer perguntou ao lobista sobre Furnas e investigadora da Lava Jato chegou a cortar o depoimento que acusava o senador tucano
Jornal GGN - O juiz Sérgio Moro tinha um foco claro no depoimento do lobista Fernando Moura: saber o envolvimento do ex-ministro José Dirceu no esquema de corrupção da Petrobras. Sem querer e de forma meramente exemplificada, o delator citou como ocorria a divisão de propina na hidrelétrica de Furnas, em Minas Gerais, com a indicação por Aécio Neves (PSDB-MG) de Dimas Toledo para comandar a estatal mineira.
Dessa forma, o caso de corrupção envolvendo a hidrelétrica foi retomado após quase 12 anos, desde as primeiras acusações. Na Lava Jato, a investigação estava paralisada na delação do ex-senador Delcídio do Amaral e, posteriormente, confirmada pelo ex-diretor da Transpetro, Sérgio Machado.
Agora, com visível desinteresse do juiz Sergio Moro, que em mais de 30 minutos de depoimento não questionou uma única vez sobre o esquema de corrupção que repassava propina ao PSDB, Fernando Moura retoma o episódio. Também ao acaso, quando uma procuradora da República, questiona ao lobista sobre o envolvimento de Dirceu e, de forma exemplificada, o delator cita Aécio.
Foi realizada uma acareação pelos procuradores da República no caso da Lava Jato na Justiça do Paraná. Na audiência, o ex-diretor de Engenharia de Furnas, Dimas Toledo, ouviu a acusação do delator e lobista Fernando Moura que, em 2003, ele teria garantido dois terços da propina arrecadada ao PT e um terço ao senador Aécio Neves (PSDB-MG).
No relato, Fernando Moura disse que o então ministro da Casa Civil do governo Lula, José Dirceu, contou que o tucano Aécio Neves solicitou a permanência de Dimas Toledo na estatal de energia de Minas. O lobista foi quem informou Dimas sobre a sua permanência.
À plateia de investigadores, Moura disse que o acerto da indicação tucana, mais especificamente do senador, na estatal foi uma forma de retribuir o apoio do PSDB ao recém empossado governo do PT.
A confirmação surgiu espontaneamente por Fernando Moura. Em mais de 30 minutos, todos os questionamentos do juiz Sérgio Moro a Moura eram relacionados à indicação de Renato Duque para a diretoria da Petrobras e os benefícios recebidos pelo PT nacional e estadual, de São Paulo e o "grupo político de José Dirceu", com os contratos da estatal.
O magistrado do Paraná concluiu a suas perguntas sem questionar sobre o PSDB ou a indicação de Aécio Neves na estatal mineira de Furnas. Foi quando o juiz federal passou a palavra a uma procuradora da República é que o tema surgiu, despropositalmente.
"O senhor mencionou que o senhor saiu do Brasil, quando foi para os Estados Unidos, porque podia estourar o esquema da Petrobras e o Silvio e o Dirceu estavam envolvidos. Eu queria que o senhor detalhasse a participação do senhor José Dirceu", perguntou a procuradora.
"Vou explicar", respondeu Fernando Moura. "Vou ser um pouco prolixo. Quando acabou a eleição de 2002, que ganhamos a eleição, foi feito uma reunião para a definição de, mais ou menos, umas cinco diretorias de estatais para poder ajudar a nível de campanha posteriormente", inciou.
"Então foi conversado sobre Petrobras, sobre Correios, Caixa Econômica Federal, Furnas, Banco do Brasil. Desde que todas as pessoas que fossem indicadas, elas teriam que estar com 20 anos de casa, ser funcionário da casa, para poder receber essa indicação, isso foi conversado antes, em novembro de 2002. Aí, nessa relação, foi indicado o nome do Renato Duque para a Petrobras, foi indicado o nome do senhor Eduardo Medeiros para os Correios, a princípio eu levei para o senhor José Dirceu o nome do Dimas Toledo para que continuasse na Diretoria de Furnas", exemplificou o delator.
A partir daí, novamente sem que nenhum investigador da Lava Jato questionasse ou o juiz federal Sérgio Moro, Fernando Moura se estendeu no caso específico da estatal mineira de Furnas.
"Ele [Dirceu] usou até uma expressão comigo: 'o Dimas não, porque o Dimas se entrar em Furnas e colocar ele de porteiro, ele vai mandar em Furnas, é uma pessoa que já está há muito tempo, 34 anos, é uma indicação que sempre foi do Aécio [Neves]'", contou.
"Passado um mês e meio, ele [Dirceu] me chamou e perguntou: qual a sua relação com Dimas Toledo. Eu disse que estive com ele três vezes, achei ele competente, um profissional. 'Porque esse foi o único cargo que o Aécio [Neves] pediu para o Lula, então você vai conversar com o Dimas e diga para ele que a gente vai apoiar a indicação dele'", teria dito Dirceu a Moura.
"Eu fui conversar com o Dimas, que na oportunidade me colocou da mesma forma que coloquei o caso da Petrobras, em Furnas era igual. Ele [Toledo] falou: 'vocês não precisam nem aparecer aqui, vocês vão ficar um terço para São Paulo, um terço nacional e um terço para Aécio'", narrou.
E a procuradora interrompeu: "tá, mas a pergunta que eu fiz para o senhor foi diferente. Eu quero saber qual é a participação do senhor José Dirceu no esquema da Petrobras".
http://jornalggn.com.br/noticia/lava-jato-nao-quis-saber-sobre-acusacao-de-lobista-contra-aecio-e-furnas
Sem transparência, Petrobras vende campo do pré-sal para grupo francês 01/03/2017
Sob o comando de Pedro Parente, a Petrobras formalizou, nesta quarta-feira 1, a venda de campos do pré-sal, já em operação, para o grupo francês Total; a empresa estatal, no entanto se nega a esclarecer como foi feita a avaliação de seus ativos; negócio envolve os campos de Iara e Lapa; na imprensa francesa, as operações foram retratadas como extremamente vantajosas para a Total; sindicatos e geólogos têm tentado anular na Justiça o feirão de Parente na Petrobras
247 – Sob o comando de Pedro Parente, a Petrobras formalizou, nesta quarta-feira 1, a venda de campos do pré-sal, já em operação, para o grupo francês Total.
A empresa estatal, no entanto se nega a esclarecer como foi feita a avaliação de seus ativos (leia mais aqui).
O negócio envolve os campos de Iara e Lapa.
Na imprensa francesa, as operações foram retratadas como extremamente vantajosas para a Total (leia mais aqui).
Sindicatos e geólogos têm tentado anular na Justiça o feirão de Parente na Petrobras (leia mais aqui).
Abaixo, reportagem da Reuters:
SÃO PAULO (Reuters) - A Petrobras e a francesa Total assinaram na terça-feira contratos relacionados à Aliança Estratégica firmada em dezembro do ano passado, que envolvem 2,2 bilhões de dólares, de acordo com comunicados desta quarta-feira.
"Com as transações firmadas ontem, a Total pagará à Petrobras o valor global de 2,225 bilhões de dólares, composto de 1,675 bilhão de dólares à vista, pelos ativos e serviços...", disse a estatal.
O acordo também prevê uma linha de crédito que pode ser acionada pela Petrobras no valor de 400 milhões de dólares, representando parte dos investimentos da Petrobras nos campos da área de Iara, além de pagamentos contingentes no valor de 150 milhões de dólares, segundo a nota.
Entre os contratos firmados na véspera está a cessão de direitos de 22,5 por cento da Petrobras para a Total na área da concessão denominada Iara (pré-sal), no Bloco BM-S-11.
O acordo também inclui cessão de direitos de 35 por cento da Petrobras para a Total, assim como a operação, na área da concessão do campo de Lapa, no Bloco BM-S-9, ficando a Petrobras com 10 por cento. O campo de Lapa, também no pré-sal, encontra-se em fase de produção.
Além da venda de direitos nessas áreas do pré-sal, o acordo envolve compartilhamento de terminal de regaseificação, transferência de fatias em térmicas, entre outros negócios.
Os contratos assinados selam a Aliança Estratégica entre as duas companhias, criando ainda novas parcerias nos segmentos de upstream (produção) e downstream (distribuição), juntamente com o fortalecimento da cooperação tecnológica que abrange as áreas de operação, pesquisa e tecnologia.
(Por Roberto Samora)
http://www.brasil247.com/pt/247/economia/282790/Sem-transpar%C3%AAncia-Petrobras-vende-campo-do-pr%C3%A9-sal-para-grupo-franc%C3%AAs.htm
Temer derruba a indústria e a confiança cai mais em fevereiro 01/03/2017
Mais um indicador de que a crise segue no setor industrial nacional; o Índice de Confiança da Indústria (ICI) da Fundação Getulio Vargas recuou 1,2 ponto em fevereiro, para 87,8 pontos, ante janeiro, feito o ajuste sazonal, segundo a Fundação Getulio Vargas (FGV); houve piora tanto das expectativas quanto da avaliação sobre a situação atual; a indústria também ficou mais ociosa em fevereiro. O nível de utilização da capacidade instalada (Nuci) diminuiu 0,3 ponto percentual, para 74,3%
247 - Mais um indicador de que a crise segue no setor industrial nacional. O Índice de Confiança da Indústria (ICI) da Fundação Getulio Vargas recuou 1,2 ponto em fevereiro, para 87,8 pontos, ante janeiro, feito o ajuste sazonal, segundo a Fundação Getulio Vargas (FGV). Houve piora tanto das expectativas quanto da avaliação sobre a situação atual.
As informações são de reportagem do Valor.
"'A queda do ICI em fevereiro ante janeiro segue-se a uma alta expressiva do índice, retratando um movimento de acomodação. Após avançar além do que os fundamentos da economia sugeriam entre abril e setembro do ano passado, o índice encontra-se agora em patamar mais realista. O cenário econômico, que enfim inclui notícias favoráveis à atividade como a queda de juros e injeção de recursos das contas inativas do FGTS, pode levar a novos ganhos de confiança, caso o ambiente político não se deteriore nos próximos meses"' afirmou Aloisio Campelo Junior, superintendente de estatísticas públicas do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da FGV.
A indústria também ficou mais ociosa em fevereiro. O nível de utilização da capacidade instalada (Nuci) diminuiu 0,3 ponto percentual, para 74,3%, na série com ajuste sazonal. A sondagem colheu informações de 1.084 empresas."
http://www.brasil247.com/pt/247/economia/282773/Temer-derruba-a-ind%C3%BAstria-e-a-confian%C3%A7a-cai-mais-em-fevereiro.htm
Indústria naval foi arruinada pela Lava Jato 01/03/2017
Profundamente afetado pelo redimensionamento da Petrobras após o início da Lava-Jato, o setor naval demitiu quase 50 mil pessoas em dois anos; dados do Sindicato Nacional da Indústria da Construção e Reparação Naval e Offshore (Sinaval) mostram que o setor empregava em 35 mil pessoas em dezembro; em 2014, o setor representava 82,5 mil vagas; para especialistas, tendência é que demissões persistam também neste ano, diante do plano de desinvestimento da estatal, da perspectiva remota de novos pedidos de sondas e plataformas e da suavização das regras de exigência de conteúdo local na cadeia de óleo e gás definida na semana passada pelo governo
247 - Profundamente afetado pelo redimensionamento da Petrobras após o início da Lava-Jato, o setor naval demitiu quase 50 mil pessoas em dois anos. Dados do Sindicato Nacional da Indústria da Construção e Reparação Naval e Offshore (Sinaval) mostram que o setor empregava em 35 mil pessoas em dezembro: em 2014, ele representava 82,5 mil vagas. Para especialistas, tendência é que demissões persistam também neste ano, diante do plano de desinvestimento da estatal, da perspectiva remota de novos pedidos de sondas e plataformas e da suavização das regras de exigência de conteúdo local na cadeia de óleo e gás definida na semana passada pelo governo.
As informações são de reportagem do Valor.
"Entre os Estados mais afetados pela crise no setor estão Rio de Janeiro, Bahia e Rio Grande do Sul. O primeiro, onde a cadeia é mais diversificada, tem número recorde de empreendimentos parcial ou totalmente paralisados - Estaleiro Ilha S.A. (Eisa), que entrou com pedido de recuperação judicial ainda em 2015, Mauá, Vard Promar e Aliança, os três localizados em Niterói, e Enseada, em Inhaúma, consórcio entre a japonesa Kawasaki e Odebrecht, OAS e UTC, investigadas na operação Lava-Jato.
Balanço feito pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) aponta corte de 21,3 mil vagas só no Estado entre 2014 e 2016. No país inteiro, o volume de empregos contraiu de 71,5 mil para 43,6 mil entre os dois períodos. O levantamento foi feito através das bases da Rais e do Caged - e, por isso, tem números diferentes daqueles do Sinaval, que colheu dados diretamente com as empresas.
Diante dos pedidos residuais, do escasseamento de novos contratos e sem o estímulo da Petrobras, principal indutor de seu renascimento na última década, a indústria naval tem perspectiva remota de retomada, avalia o professor de engenharia oceânica da Coppe/UFRJ, Floriano Pires. "O risco é a extinção do setor naval brasileiro". O especialista, que leciona desde 1975, reconhece que a política que alavancou o setor naval nos últimos anos foi baseada em "decisões equivocadas", como a concessão de incentivos fiscais e financiamento público sem a fixação de metas de desempenho.
Mas avalia como equivocada a postura letárgica do atual governo, que não tem procurado instrumentos, como o Fundo da Marinha Mercante, para tentar 'salvar a parte viável' do que já foi investido.'"A ação teria que ser rápida, para não se perder mão de obra qualificada ou as infraestruturas que já foram parcialmente construídas. É um absurdo deixar sonda apodrecer, deixar estaleiro ser tomado pelo mato'."
http://www.brasil247.com/pt/247/economia/282771/Ind%C3%BAstria-naval-foi-arruinada-pela-Lava-Jato.htm
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